Genética Forense e Justiça Criminal

Desde de meados da década de oitenta do século passado que o  ácido desoxirribonucleico (ADN) é utilizado para fins forenses, tanto na denominada identificação criminal como civil. Isto porque na cena do crime ou num palco onde tenha ocorrido uma catástrofe, existe, em regra, um conjunto de vestígios que contem ADN, nomeadamente sangue, saliva, ossos, pêlos, sémen, dos quais se podem extrair os perfis através de processo laboratorial, ou seja através de uma análise da amostra por meio de um marcador de ADN obtido segundo as técnicas cientificamente validadas e recomendadas a nível internacional.

Em Portugal, desde 2008, depois de um processo moroso, existe uma base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal, a qual é regulada pela Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro e pela legislação complementar.

Em torno desta temática, a Unidade de Formação Jurídica e Judiciária do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa lançou o curso Genética Forense e Justiça Criminal, com inscrições abertas até ao dia 15 de março de 2018 e que decorrerá de 19 de março a 21 de maio de 2018, na modalidade de ensino à distância. A formação é coordenada por Helena Machado e Rafaela Granja, sendo a primeira delas autora do livro Genética e Cidadania que se debruça sobre as problemáticas que percorrem pontos diversificados na justiça criminal, na investigação científica e na esfera médica e terapêutica.

Este curso tem como objetivo facultar instrumentos teóricos e analíticos que permitam identificar os desafios societais e éticos suscitados pela utilização crescente de bases de dados genéticos na identificação criminal e subsequente utilização de prova genética forense em tribunal.

Ao longo do curso, irá ser discutido um conjunto de conhecimentos de natureza transdisciplinar, que colocam em diálogo a Sociologia, a Bioética, os Estudos Sociais do Direito e a Genética Forense e que versam sobre as seguintes questões, tendo como destinatários todos os interessados de países de língua portuguesa ligados à área da justiça e segurança, designadamente magistrados judiciais e do Ministério Público, advogados, docentes, médicos, técnicos forenses, profissionais de forças policiais, técnicos de instituições judiciais, para-judiciais e ONG´s, funcionários judiciais, investigadores e estudantes.

Pedro Murta Castro