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Segurança

Investimento em segurança

No passado dia 11 de março ficámos a saber (mais uma vez) que uma das forças de segurança, neste caso a Polícia de Segurança Pública (PSP), na zona de Lisboa, estava a atravessar sérias dificuldades em matéria de viaturas destinadas ao patrulhamento e a outras valências, nomeadamente à investigação criminal.

Utilizei a expressão “mais uma vez” porque é uma questão recorrente, dado que há cerca de um ano atrás um dos sindicatos desta força de segurança dava nota à imprensa que cerca de 50% das viaturas distribuídas ao Comando Metropolitano da PSP do Porto estavam inoperacionais. Mas trata-se de uma enfermidade que não é exclusiva da PSP, porque em outubro de 2017 seis viaturas do Serviço de Proteção da Natureza da GNR de Vila Real também se encontravam na mesma situação.

Poderia ir à imprensa e “tropeçar” noutras notícias que relatam profusamente esta insuficiência e outras (e.g. falta de efetivos, instalações degradadas). Perante este quadro que se tem vindo a arrastar no tempo, o ministro da Administração Interna reagiu com pompa e circunstância e veio perante os holofotes jornalísticos afirmar que «2018 vai ser um “grande ano de mudança” nos equipamentos das forças de segurança, com pelo menos 200 novas viaturas e dezenas de obras de construção e requalificação à espera de começar».  Mais recentemente, uma fonte ministerial referiu que entre 2018 e 2020 as forças e o serviço de segurança dependentes do MAI receberão 1869 viaturas, e destas 1258 serão destinadas ao patrulhamento. Um destes dias, perante uma outra qualquer notícia, surgirão outros dados, serão efetuados outros estudos e tudo permanecerá na mesma, na “base do arame de fardo no lugar do parafuso“. Não nos podemos esquecer que as verbas são limitadas, e além destas necessidades há os descongelamentos das progressões nas carreiras e ninguém, muito menos o executivo, quer os polícias em“arruadas” ou mais um verão trágico devido aos incêndios. Afinal as eleições aproximam-se a passos largos. Tudo isto somado é fácil adivinhar o resultado final.

Nesta matéria, não resisti a recuperar uma afirmação da ex-ministra da Administração Interna durante a discussão do Orçamento de 2016, o qual apontava para uma redução de 13% (face a 2015) do montante disponível destinado à aquisição de combustíveis para os veículos das forças de segurança, quando relembrou que as “rondas” também se fazem a pé, pois “temos que ter uma maior visibilidade e modelos de policiamento diferente”.

A este propósito, tendo em conta as limitações existentes e o número de especialistas em segurança “mais ou menosWook.pt - Policias à Portuguesa - Take 2 encartados” que existem neste país, talvez não fosse descabido que as diversas academias do saber, onde estes temas são tratados de forma aprofundada, se debruçassem sobre o “Philadelphia Foot Patrol Experiment”. Um programa posto em prática pela Polícia de Filadélfia, mercê do qual, depois de um estudo sobre a criminalidade na cidade, foram atribuídas zonas de ação a agentes da polícia onde estes efetuavam o patrulhamento apeado, vindo-se a concluir que esta modalidade de ação contribuiu para diminuir significativamente a criminalidade nas áreas onde foi implementada.

Concordo em absoluto com Constança Urbano de Sousa que se deve ter inspirado no “Philadelphia Foot Patrol Experiment”, mas para se fazerem rondas e patrulhas apeadas, entre outros meios, são precisos recursos humanos em número suficiente e viaturas (com a respetiva tripulação) que funcionem prontamente para apoiar quem está no terreno, o mesmo se passando com os tais modelos de policiamento diferentes que fazem apelo às novas tecnologias.

Mas se já há sérias dificuldades para manter em funcionamento os modelos atuais, como se pode dar o salto em frente com os custos que estão associados aos novos paradigmas? Tudo se resume a um investimento objeto de uma reflexão atempada, estruturado, permanente, sem solavancos, que não seja meramente “cosmético e reativo”, compaginável com os tempos que atravessamos, extremamente exigentes em termos de segurança, sendo esta um bem jurídico essencial ao desenvolvimento harmonioso da sociedade.

J.M.Ferreira

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