está a ler...
Defesa, forças de segurança, Segurança

Forças Armadas – estado de emergência

Conforme consta de uma nota da Presidência da República, o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas reuniu, no Palácio de Belém, com o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), Almirante António Silva Ribeiro, com quem abordou a participação atual das Forças Armadas no combate à pandemia da Covid-19, bem como, da possibilidade de um eventual maior envolvimento das mesmas. Aliás, a  questão da “(discreta) omissão dos militares” foi recentemente levantada por Helena Pereira, no Público.

Marcelo Rebelo de Sousa ter-se-á reunido, ainda, com o Comandante Geral da GNR e com o Diretor Nacional da PSP, os quais, segundo o DN, terão manifestado a sua oposição relativamente à alteração do nível de empenhamento dos militares em apoio às polícias.

Este encontro com o CEMGFA não tem nada de anormal, dado que a declaração do estado de emergência tem de conter clara e expressamente vários elementos, nomeadamente a determinação, do grau de reforço dos poderes das autoridades administrativas civis e do apoio às mesmas pelas Forças Armadas, sendo caso disso. A este propósito, convém recordar que o Primeiro Ministro afirmou, em 19/03/2020, que as Forças Armadas serão utilizadas no âmbito do estado de emergência “se e quando for necessário” e dentro do quadro legal previsto.

Nesta matéria, e uma vez que as Forças de Segurança têm dado prova cabal de que estão à altura dos desafios operacionais lançados por esta crise, as Forças Armadas devem continuar a ser empregues no âmbito do apoio definido na Lei de Bases de Proteção Civil (art.º 52.º e seguintes), pois o conceito vago e indeterminado mencionado em março por António Costa ainda não foi preenchido.

L.M.Cabeço

Discussão

Ainda sem comentários.

Deixe uma Resposta

Please log in using one of these methods to post your comment:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

WOOK

%d bloggers like this: