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Segurança

O “novelo” do SEF – estilhaços

Todos os dias, nos telejornais, nas rádios, na informação online, nos jornais podemos assistir a novos capítulos deste “novelo”. Surgem atores que estavam no limbo, outros passam de secundários a principais, brotam novos factos mais ou menos relacionados com a temática, adensando-se a trama.

Um dos atores principais, o Ministro da Administração Interna que se tem desdobrado em explicações mais ou menos claras, deu ontem uma entrevista à Rádio Renascença, da qual gostaria de destacar os seguintes pontos:

  • Não haverá extinção do SEF, nem fusões (na linha do que tinha sido avançado pelo Primeiro-Ministro);
  • Tudo passará por uma clara separação orgânica entre as funções policiais e administrativas;
  • Redefinição do exercício das funções policiais no domínio do controlo de fronteiras aéreas, terrestres e marítimas, investigação criminal como tráfico de seres humanos ou auxílio à imigração ilegal, incluindo os quatros órgãos de polícia criminal que atuam nesta área: SEF, PSP, GNR e PJ.
  • O que havia a esclarecer com o Diretor Nacional da PSP foi esclarecido;
  • O que se passou é algo que não pode obviamente voltar a repetir-se. E isso foi compreendido;
  • O DN/PSP “tem uma notável capacidade operacional demonstrada ao longo da sua vida e por isso é hoje diretor nacional da PSP”. Naturalmente, tem falta de experiência política;
  • O ministro afirmou ainda que há riscos para os quais está melhor preparado que o DN/PSP;
  • Terminou, vincando que a PSP deve falar externamente daquilo que são as suas competências, matérias operacionais nas quais o Governo não intervém e respeita a autonomia operacional das polícias”.

Como escreveu Pedro Góis no Público, “pensar que uma simples transferência de hierarquia, para uma força de segurança generalista, resolve o problema de (falta de) humanismo e de humanização dos serviços de fronteira, é tapar o sol com uma peneira”. Acrescentando ainda que “é demasiado fácil pensarmos que o desaparecimento do SEF leva consigo todos estes problemas”.

Manuel Ferreira dos Santos

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