Incêndios urbanos

Em regra, no nosso país, quando se fala em incêndios de imediato associamos este tema aos incêndios rurais, ficando os urbanos relegados para segundo plano, não obstante as vítimas e os danos que daí resultam. Não podemos perder de vista que os aglomerados urbanos propiciam o enfraquecimento dos sistemas informais de controlo social e favorecem a anonimização das relações interindividuais, aumentando as oportunidades para a execução de crimes no espaço público[1]. 

No último Relatório de Segurança Interna (RASI) consta que houve 7244 ocorrências relacionadas com incêndios em habitação, 653 com incêndios industriais e 10813 com outros incêndios (excluindo os rurais). Nas Estatísticas da Justiça consta que em 2020 os órgãos de polícia criminal registaram 1731 crimes relativos a incêndios em edíficio/construção/transporte. 

Se tivermos em linha de conta o número de ocorrências relatado pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e as Estatísticas da Justiça, não se trata de uma questão de somenos importância.

A este propósito, a Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Vila Real, com a colaboração da GNR de Vinhais, procedeu à identificação e detenção de um homem, de 50 anos de idade, reformado, pela presumível autoria de crime de incêndio urbano. Os factos ocorreram no dia 02 de abril de 2021, cerca das 21h00, no interior de uma habitação, em Vinhais, quando o arguido, por motivos fúteis, ateou um incêndio numa das divisões da residência. O incêndio colocou em perigo toda a habitação, de valor consideravelmente elevado, assim como a vida dos outros dois habitantes da moradia, um homem e uma mulher, com 26 e 42 anos de idade.

Apesar desta e de outras detenções relacionadas com este tipo de criminalidade, se compararmos o número de ocorrências com os registos criminais, é muito provável que a malha não seja suficientemente fina para detetar algumas ocorrências de cariz criminal, pelo que se afigura necessário um maior investimento na formação e sensibilização dos diversos atores de primeira linha, nomeadamente bombeiros e forças de segurança para a deteção e salvaguarda de vestígios da prática de um ilícito criminal.

Sousa dos Santos

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[1] Esteves, Alina (1999) A Criminalidade na Cidade de Lisboa, Edições Colibri, Lisboa