Segurança e Ciências Forenses
Relatório de Segurança Interna
PJ – Detenção por crime de pornografia de menores
De acordo com um comunicado da Polícia Judiciária, o Departamento de Investigação Criminal de Aveiro, identificou e deteve um comerciante de antiguidades, estrangeiro, com 52 anos de idade, fortemente indiciado pela prática do crime de pornografia de menores, consubstanciado na obtenção e partilha, através da Internet, de ficheiros multimédia (vídeo e imagem) visando crianças. O … Continuar a ler
Burla
Segundo o último Relatório de Segurança Interna, em 2018 foram registadas 9.783 participações por burla informática e nas comunicações, ao que temos de acrescentar 11.537 participações por outras burlas e 247 por burla com fraude bancária. Frequentemente, através da imprensa, tomamos conhecimento da prática destes ilícitos, eis alguns casos: Falso cobrador da luz burlava e … Continuar a ler
Relatório de Segurança Interna – 2018
Tal como tem sido amplamente divulgado pela imprensa, mais uma vez assistimos à publicação do famigerado Relatório de Segurança Interna (2018), um mero repositório de estatísticas criminais (um modelo que já foi alvo de críticas anteriormente), devidamente condimentado com um emaranhado retórico recheado de intenções. Da nossa parte, resta-nos voltar a frisar que este relatório … Continuar a ler
Resistência e coação sobre funcionário
Nos temos do n.º 1 do art.º 347.º do Código Penal, “quem empregar violência, incluindo ameaça grave ou ofensa à integridade física, contra funcionário ou membro das Forças Armadas, militarizadas ou de segurança, para se opor a que ele pratique ato relativo ao exercício das suas funções, ou para o constranger a que pratique ato … Continuar a ler
Relatório de segurança interna 2017
Foi recentemente disponibilizado o Relatório de Segurança Interna de 2017 (RASI), o qual em termos de criminalidade apresenta, entre outros, os seguintes traços gerais Aumento da criminalidade geral: (+3,3%); Diminuição da criminalidade violenta: (- 8,7%). Contudo, não nos podemos esquecer que este relatório apenas nos dá conta da criminalidade participada, havendo muitos crimes que não são … Continuar a ler
Declarações de amor – violência doméstica
I Conforme refere António Pedro Barbas Homem[1], “o problema da violência doméstica constitui uma chaga social no nosso país. Na verdade e infelizmente correspondendo a uma cultura longamente enraizada em alguns meios sociais e familiares acerca do uso da violência contra familiares e próximos, o país continua a ser tragicamente conhecido por altas taxas deste … Continuar a ler
Furto de armas – da dispersão à cooperação
I Não obstante os mecanismos de controlo, com maior ou menor frequência ocorrem desvios de armas existentes em estabelecimentos militares ou das polícias. Para estes desaparecimentos contribui, sobretudo, a negligência derivada de falhas no controle e na segurança física. Portugal não escapa à regra, e como tal nos últimos anos têm ocorrido vários furtos de … Continuar a ler
Contraordenações ao Código da Estrada
As infrações às disposições do Código da Estrada e legislação complementar têm a natureza de contraordenações salvo se constituírem simultaneamente crime, caso em que o agente é punido sempre a título de crime, sem prejuízo da aplicação da sanção acessória cominada para a contraordenação praticada. Em torno da temática das contraordenações rodoviárias foi recentemente publicado … Continuar a ler
Hordas do terror
Nos dias que correm a sociedade é atacada, com uma acutilância inusitada, por dois tipos de ameaças. Uma delas, o crime organizado que se desloca por itinerários cobertos e abrigados, de forma silenciosa, na incessante procura do lucro, lançando mão da corrupção e da lavagem de dinheiro, não empregando a violência de forma sistemática. A outra, … Continuar a ler
Incremento da violência
I O país foi recentemente abalado por mais um caso de barbaridade extrema com raízes num quadro de violência doméstica. O evento trágico teve lugar em Tamel – Barcelos, tendo o homicida esfaqueado mortalmente quatro pessoas, das quais uma mulher grávida de sete meses, para se vingar das mesmas devido à sua postura num processo em … Continuar a ler
Relatório de segurança interna 2016
Foi recentemente disponibilizado o Relatório de Segurança Interna de 2016 (RASI), o qual em termos de criminalidade apresenta, entre outros, os seguintes traços gerais Diminuição da criminalidade geral: (-7,1%); Diminuição da criminalidade violenta: (- 11,6%). Contudo, não nos podemos esquecer que este relatório apenas nos dá conta da criminalidade participada, havendo muitos crimes que não são … Continuar a ler
Tráfico de estupefacientes – escutas telefónicas
Relativamente a conjunto de crimes, onde se inclui o tráfico de estupefacientes, a interceção e a gravação de conversações ou comunicações telefónicas só podem ser autorizadas durante o inquérito, se houver razões para crer que a diligência é indispensável para a descoberta da verdade ou que a prova seria, de outra forma, impossível ou muito … Continuar a ler
Convenção de Istambul
Vera Jourová, Comissária Europeia para a Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, num artigo publicado no jornal Público, referiu que em Portugal, 24% das mulheres já sofreram de violência física ou sexual por um parceiro ou não parceiro (sendo que a média europeia são 33%), mas muitas mulheres (uma em cada quatro), optam pelo silêncio. Não querem que … Continuar a ler
Associação criminosa
I Germano Marques da Silva afirmou há alguns anos atrás que pode haver dificuldade por parte da acusação para “conseguir provar, em tribunal, que determinados crimes resultam de associação criminosa e não apenas de comparticipação criminosa. No primeiro caso, os criminosos criam uma associação, com chefias e subordinados, em que o objetivo é viverem dos crimes praticados. … Continuar a ler
Violência doméstica – armas e stalking
I Os órgãos de comunicação social transmitem com bastante frequência, infelizmente, notícias sobre a perpetração de crimes de violência doméstica e da sua associação a armas da mais diversa etiologia. Trata-se de um crime que não distingue sexo, idade ou estrato social. Embora incida na maior parte dos casos sobre o cônjuge feminino, namoradas, crianças … Continuar a ler
Radicalização islâmica
Durante o último fim de semana a imprensa fez referência ao denominado mapa do “Califado Islâmico”. Este terá sido colocado on line pelos jihadistas do Estado Islâmico e representará o seu projeto expansionista para os próximos cinco anos. Não se trata de algo longínquo, desengane-se quem pensar o contrário. Por isso, em Espanha fala-se de um Plano … Continuar a ler
Homicídio – Global Study on Homicide 2013
Em Portugal, de acordo com o último Relatório de Segurança Interna, em 2013 registaram-se 116 homicídios, embora haja discrepância relativamente aos números apresentados pela Polícia Judiciária, dado que segundo esta polícia o número real ascenderá a 150, o que se deve ao facto de nalguns casos só no final da investigação se concluir que se … Continuar a ler
Relatório de Segurança Interna
Foi recentemente disponibilizado o Relatório de Segurança Interna de 2012 (RASI), o qual em termos de criminalidade apresenta, entre outros, os seguintes traços: Diminuição da criminalidade violenta e grave em 7,8%, embora tenha ocorrido um subida significativa nalgumas zonas do interior; Aumento do número de homicídios conjugais; Diminuição das denúncias de violência doméstica; Desdobramento de … Continuar a ler
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