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Segurança e Ciências Forenses

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Polícia e (novas) tecnologias

Como já mencionámos noutras ocasiões,  a criminalidade que se tem vindo a desenhar no horizonte não se compadece com os métodos clássicos de policiamento e exige um cada vez maior recurso à tecnologia tanto na vertente da prevenção do crime como no apoio à decisão. A este propósito, Sara Albuquerque referiu que “o desenvolvimento tecnológico … Continuar a ler

Os portos e a droga

Num excelente artigo escrito por Valentina Marcelino, no DN, em 16/01/2023, refere-se que em 2022 foram apreendidas 16 toneladas de cocaína. Para encontrar valores superiores é preciso recuar a 2005 e 2006. Por outro lado, de acordo a CNN, “a Europol assume que os maiores portos da Europa estão a ser invadidos pelo crime organizado, … Continuar a ler

Press Center 18-10-2023

18-10-2023 Advogada pede absolvição para principal arguido de burla com compra de carros de gama alta. In CM Advogado da família da vítima quer Cabrita pronunciado. In DN Ameaças de bomba forçam a evacuação de pelo menos 14 aeroportos e do Palácio de Versalhes. In Expresso Carro incendeia-se na via de acesso ao Hospital de … Continuar a ler

Instagram – divulgação de imagens

Durante uma operação policial da Guarda Nacional Republicana (GNR), um cidadão efetuou uma gravação vídeo com um telemóvel (uma prática corrente nos tempos que correm) e publicou as imagens na rede social Instagram, acrescentado alguns comentários: “É a polícia que temos na Quinta … cambada de sem vida em vez de fazerem o trabalho deles … Continuar a ler

Conferência – Prevenção da Radicalização e Extremismo Violento

Relativamente a esta temática, a Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, o seu Centro de Investigação Interdisciplinar – Crime, Justiça e Segurança (CJS), em parceria com o IPS Innovative Prison Systems organizam a Conferência intitulada “Prevenção da Radicalização e Extremismo Violento no Sistema de Justiça Criminal e na Comunidade”, a ter … Continuar a ler

GNR – promoções de oficiais generais

Tal como temos vindo a referir, no âmbito de processo pautado pela serenidade continua a transição na estrutura superior do comando da Guarda Nacional Republicana (GNR). Neste contexto, foram hoje publicados os seguintes Decretos do Presidente da República: Decreto do Presidente da República n.º 88/2023 Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Jorge … Continuar a ler

Press Center 17-10-2023

17-10-2023 8,7% dos juízes admite recorrer a substâncias ilícitas para lidar com stress. In Público Abusos sexuais de menores expostos online aumentaram 87% desde 2019. In JN Adolescente português faz intercâmbio escolar nos EUA e acaba escravizado pela família de acolhimento. In CM Aeroportos, centrais elétricas, portos: várias infraestruturas críticas em Portugal irão ser reforçadas … Continuar a ler

Press Center 16-10-2023

16-10-2023 Acusado de capturar ilegalmente mais de 80 quilos de meixão. In JN Ameaça GNR com caçadeira e dispara em muro. In CM ASAE desmantela empresas ilegais e apreende 1,4 toneladas de bivalves. In JN As anfetaminas também fazem mal ao ambiente. In Público Chuva forte coloca quatro distritos sob aviso laranja. In DN Condutor … Continuar a ler

Press Center 15-10-2023

15-10-2023 Aeroporto de Beja para voos comerciais? Força Aérea é contra, eis a explicação. In SIC Aliados do Hamas traficaram cocaína em Portugal em 2016. In Expresso Confessa abusos mas nega relações sexuais com menina de 12 anos. In JN Desinformação faz-se com vídeos falsificados e imagens de filmes antigos. In DN Enquanto Gaza espera … Continuar a ler

Press Center 14-10-2023

14-10-2023 Acidente com trator causa um ferido em Vila Verde. In CM Ativistas climáticos cortam avenida 24 de julho em Lisboa . In DN Brasileiros detidos em Portugal por homicídio de marroquino nos festejos de um jogo de futebol na Bélgica querem ser libertados. In Expresso Chuva provoca inundações em casas, restaurantes, elevadores e garagens … Continuar a ler

Press Center 13-10-2023

13-10-2023 “Violência bárbara”. Penas superiores a 7 anos para agressores de jovem. In DN Acidente de viatura suspeita mata sete na Alemanha. In DN Advogado detido no Tribunal do Bolhão para cumprir 14 meses de prisão. In JN Assaltantes armados roubam droga do riso em Lisboa Ativistas do Climáximo param trânsito durante 45 minutos em … Continuar a ler

Press Center 12-10-2023

12-10-2023 Abatidos quase 30 drones russos durante a noite. In Ionline Assaltante baleado pela PSP fez-se passar por polícia para cometer roubos. In JN AT alerta para fraude via email sobre declaração de rendimentos. In DN Avaria em carrinhas celulares adia julgamentos no Porto. In JN Bombeiros acionados para queda de elevador com pessoas no … Continuar a ler

Press Center 11-10-2023

11-10-2023 Bélgica envia F-16 para a Ucrânia em 2025. In Observador Cadastrado sequestra jovens após noite de convívio nas “Galerias” do Porto. In JN Comentário JN: As últimas informações sobre a morte do assaltante no Porto. In JN Congressista EUA: Egito avisou Israel sobre ataque. In Observador Detido pela suspeita de ter ateado incêndios em … Continuar a ler

Press Center 10-10-2023

10-10-2023 Alvo de ciberataque, Air Europa pede aos clientes que cancelem cartões de crédito. In DN A maior parte dos quartéis de bombeiros em Portugal encontra-se em edifícios que poderão não conseguir abrir as portas depois de um sismo. In Expresso Arremessadas cadeiras e garrafas entre alunos em escola de Aveiro. In CM Cadastrados agrediram … Continuar a ler

Reflexões sobre o Serviço Militar Obrigatório

Realiza-se amanhã, dia 11 de outubro, na Universidade Lusófona, a Conferência – Reflexões sobre o Serviço Militar Obrigatório – organizada pelos Professores Sérgio Vieira da Silva e José António Carochinho. Tendo em conta o contexto atual, uma iniciativa que se reveste de extrema importância. J.M.Ferreira

Revalidação automatizada da carta de condução

De acordo com o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir (RHLC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho, os títulos de condução têm o prazo de validade neles registado, ficando a sua revalidação condicionada ao preenchimento e comprovação pelos seus titulares de diversos. Por outro lado, nos termos do artigo 17.º, n.º 12, … Continuar a ler

Press Center 09-10-2023

09-10-2023 Acidentes provocam seis mortos no fim de semana. In CM Agente da PSP agredido ao tentar travar rixa em Odivelas. In CM Agente da PSP na cadeia por tentar matar vizinhos da mãe. In CM Aumentam acidentes graves nas autoestradas. In CM Comandante da missão da ONU no Líbano apela à “contenção” das partes. … Continuar a ler

Press Center 08-10-2023

08-10-2023 Ajuda dos EUA já está “a caminho” de Israel e inclui um porta-aviões, cinco navios de guerra e vários aviões de combate. In Expresso Ativistas da Climáximo acusam PSP de detenção sem justificação legal. In JN Banco condenado a repor saldo de cliente burlada ao telefone . In JN Bombeiro ferido em incêndio que … Continuar a ler

Press Center 07-10-2023

07-10-2023 Braço armado do Hamas confirma ataques e apela à sublevação dos árabes. In DN Centenas de mortos, dezenas de raptos: ataque do Hamas precipita nova guerra. In Público Discute com grupo de jovens em pastelaria e regressa ao local com arma para se vingar. In CM Empresário asfixiado em casa do homicidaIdoso detido após … Continuar a ler

Press Center 06-10-2023

06-10-2023 Acusados de lucrar 300 mil euros com sapatilhas contrafeitas. In JN Adolescente de 17 anos detido por atear fogo em Mira. In JN Agente da PSP suspeito de ferir a tiro três pessoas em discussão entre vizinhos. In DN Ameaça de bomba lança “alerta máximo” em 42 aeroportos filipinos. In DN Base naval russa … Continuar a ler

Press Center 05-10-2023

05-10-2023 Administração Biden aprova construção de muro na fronteira com o México. In Expresso Ataque russo a café de aldeia ucraniana faz mais de 50 mortos. In Público Ativistas do movimento Climáximo pintam fachada da sede da REN em Lisboa. In DN Ciberataques atingiram 120 países . In Observador Dois terços dos adolescentes já foram … Continuar a ler

Press Center 04-10-2023

04-10-2023 As 13 vítimas do incêndio em discoteca espanhola seriam imigrantes. In Expresso Ativistas do Climáximo voltam a protestar em Lisboa. Três detidos pela PSP. In SIC Autocarro consumido pelas chamas na Maia. In CM Cinco suspeitos foram detidos por tráfico de droga. In Observador Corpo de homem encontrado a boiar em Ílhavo. In Ionline … Continuar a ler

Press Center 03-10-2023

03-10-2023 AIMA pode admitir estrangeiros sem pedir verificação de segurança. In DN Arménia adere ao TPI contra a vontade da Rússia, UE pondera descongelar fundos da Hungria. In Expresso Atentado no Níger mata 29 soldados. In Observador Audi condenada a pagar 200 mil euros por falha nos airbags em acidente em Sesimbra. In JN Austrália … Continuar a ler

Press Center 02-10-2023

02-10-2023 Agredido a soco, pontapé e mata-leão em Lisboa. In JN Agressor detido duas vezes num mês está impedido de contactar duas namoradas. In JN Águas em disputa pela China e Filipinas: a ameaça judicial, o risco de escalada e o compromisso dos EUA. In Expresso  A rede de exploração sexual do ex-magnata da moda. … Continuar a ler

Press Center 01-10-2023

01-10-2023 1100 menores morreram no Mediterrâneo desde 2014. In Observador Agride homem com martelo para recuperar telemóvel perdido em Gaia. In JN Alterações à lei da droga: o que muda? In SIC Ao fim de 40 anos, Vicente não queria sair da prisão. In Público   A vila onde o Wagner aprendeu a odiar ucranianos. In … Continuar a ler

Press Center 30-09-2023

30-09-2023 “Ninguém está seguro”: praga de percevejos em Paris lança alerta. In CM Acusado de corrupção lança suspeita sobre patrocínios da Defesa. In JN Angola e EUA reforçam cooperação na Defesa. In Ionline Ataque de fogo contra café em Setúbal para vingar morte do ‘rei’. In CM Ativista pelo clima condenada a 250 euros de … Continuar a ler

Press Center 29-09-2023

29-09-2023 “Tratam-nos como lixo”. A droga às claras na montra turística do Porto. In Público 13 milhões de prejuízos com fraudes virtuais. In Observador Acidentes nas estradas aumentaram 9% e mortos 11,5% no primeiro semestre do ano. In Expresso Apreendida lancha do narcotráfico ao largo do Algarve. In CM Arguidos vão todos a julgamento por … Continuar a ler

A Defesa e as polémicas

Nos termos da Lei de Defesa Nacional, a defesa nacional tem por objetivos garantir a soberania do Estado, a independência nacional e a integridade territorial de Portugal, bem como assegurar a liberdade e a segurança das populações e a proteção dos valores fundamentais da ordem constitucional contra qualquer agressão ou ameaça externas. O Governo é … Continuar a ler

Do mosquito Aedes albopictus

De acordo com um comunicado da Direção Geral de Saúde (DGS):  A espécie de mosquitos Aedes albopictus foi identificada pela primeira vez no Município de Lisboa. A presença desta espécie não é inédita em Portugal. O mosquito foi detetado pela primeira vez no país em 2017, na região Norte e, posteriormente, na Região do Algarve … Continuar a ler

De Marselha a Setúbal no país dos brandos costumes

Aos poucos o Velho Continente dá a impressão que se está a converter num Far-West, ou na Chicago dos anos 30 em versão ampliada. Em Marselha (mais uma vez em Marselha), um homem mascarado saiu de um carro empunhando uma Kalashnikov e disparou contra três pessoas que caminhavam na rua, tendo morrido duas delas. Este … Continuar a ler

Press Center 28-09-2023

28-09-2023 2190 pessoas atropeladas no primeiro semestre de 2023 em Portugal. In CM Acidentes nas estradas aumentaram 9% e mortos 11,5% no primeiro semestre do ano. In CM Aumentaram as mortes na estradas no primeiro semestre. In DN Autocarro consumido pelas chamas em Vila Nova de Poiares. In CM Cerca de 140 mil crianças portuguesas … Continuar a ler

Press Center 27-09-2023

27-09-2023 “Porque não podem colocar algemas?”: Associação de Bares do Porto quer “segurança privada em parceria com PSP”. In CM 40% dos juízes diz que comunicação social influencia decisões. In DN Advogado de iraquianos acusados de terrorismo renuncia por falta de julgamento justo. In DN ASAE deteta mais de 40 situações de burla por falsos … Continuar a ler

Press Center 26-09-2023

26-09-2023 Aeroporto. Detido por saltar porta de embarque. In Observador Alugaram carro para assaltar bombas de gasolina em Braga. In JN Arquivado segundo processo disciplinar instaurado a Ivo Rosa. In Ionline Bulgária fornece mísseis a Kiev para serem reparados. In Ionline Burkina Faso suspende difusão da “Jeune Afrique”. In Observador Comandante russo participa em videoconferência … Continuar a ler

Press Center 25-09-2023

25-09-2023 7.579 infrações durante época desportiva 2022/23. In Observador A batalha naval do futuro será não tripulada — e já está a ser testada. In Público Agride homem com copo na cabeça para roubar 20 euros. In JN Autoridades líbias detêm oito pessoas por colapso de barragens. In DN Como a Rússia está a militarizar … Continuar a ler

Press Center 24-09-2023

24-09-2023 “Silêncio ensurdecedor” sobre o Watergate europeu. In Observador A fronteira sul da Europa está no norte de África: milhares de pessoas arriscam atravessar o Mediterrâneo e “provavelmente” vão continuar. In Expresso Agência para as Migrações herda quase 300 mil pedidos do SEF. In SIC  A guerra na Ucrânia será longa? Não sabemos. In Público … Continuar a ler

Press Center 23-09-2023

23-09-2023 Aeronave faz aterragem de emergência em Setúbal sem causar feridos. In DN Alemanha deu asilo a 90 russos que fugiram da mobilização. In DN Amigos ocultam moto 4 do local do acidente que matou jovem de 24 anos em Cabeceiras de Basto. In CM Apreendidos 75 quilos de explosivos em operação nacional da PSP. … Continuar a ler

Press Center 22-09-2023

22-09-2023 Açores: suspeito de matar dois amigos e queimar corpos já tem data para julgamento. In SIC  Alemanha estuda postos de controlo fixos junto às fronteiras checa e polaca. In DN Autoridade que cobra multas de trânsito pode gastar mais de 21 M€ a enviar coimas para casa. In DN A vacina para a segurança … Continuar a ler

Press Center 21-09-2023

21-09-2023 Acusado de tentativa de homicídio à porta de discoteca alega que arma era falsa. In JN Apreendidas no Brasil mais de 3,5 toneladas de cocaína com destino a Portugal. In Expresso  Biden anuncia mais armas a Kiev mas sem mísseis de longo alcance. In DN Chamem-lhes NoName057(16): sites do Centro Nacional de Cibersegurança alvo … Continuar a ler

Direito Penal – Parte Geral

Relativamente a esta temática, foi recentemente publicado um livro, da autoria de Fernando Torrão, intitulado Teoria da infração e formas especiais do crime. Este “livro corresponde à disciplina de Direito Penal – Teoria da Infração, das Licenciaturas em Direito e em Criminologia, destinada ao estudo dos pressupostos da responsabilidade criminal e das formas especiais do crime”. … Continuar a ler

Press Center 20-09-2023

20-09-2023 Acusado de tentar matar duas pessoas em boîte do Porto. In JN América Latina, cúmplice fiel de Moscovo: Rússia não está “isolada” do mundo e isso “preocupa” cada vez mais os EUA. In Expresso Apenas 1% das freguesias portuguesas têm ar seguro. In RR Bombeiros e GNR fazem buscas por mulher desaparecida em Monção. … Continuar a ler

Press Center 19-09-2023

19-09-2023 Alemanha proíbe grupo neonazi Hammerskins Deutschland e faz buscas em casas de líderes. In Público Alerta para furtos contra idosos em Tentúgal. In CM Ataque de vespas em Évora faz sete feridos e 26 assistidos. In DN Avós e três netas feridos em incidente com trator em Coimbra. In CM  Cabo Delgado. Violência continua … Continuar a ler

Press Center 18-09-2023

18-09-2023 “Químicos eternos” ligados a cancros nas mulheres. In Observador Alemanha anuncia nova ajuda à Ucrânia. In Observador Alerta para vaga de “furtos” de contas nas redes sociais. In JN Amnistia da JMJ. Foram libertados 408 jovens desde 1 de setembro. In DN ASAE apreende mais de 28 mil euros em suplementos alimentares. In JN … Continuar a ler

Press Center 17-09-2023

17-09-2023 14 mortos em acidente de avião na Amazónia. In DN Acusados de usar Uber para traficar droga em Braga. In JN Advogado julgado por fazer denúncia falsa contra a GNR. In CM Amigos deixam homem esfaqueado à porta das urgências em Setúbal. In CM Animais envenenados e vítimas de armadilhas em Albufeira. In CM … Continuar a ler

Press Center 16-09-2023

16-09-2023 Centenas de animais morrem envenenados no Algarve. In SIC  Confirmada pena de operário que matou por suspeitar que vítima era pedófilo. In JN Drones preparados para substituir soldados na guerra. In CM Em 2100, as cheias extraordinárias de 100 anos podem acontecer todos os anos. In Público Encapuzados assaltam casa com pé de cabra … Continuar a ler

Press Center 15-09-2023

15-09-2023 Ajudante de construção civil dá 13 facadas a amigo por usar uma T-shirt sua em Viseu. In CM As histórias de quem sobreviveu às cheias na Líbia. In Observador Casal detido por contrafação na feira de Guimarães. In JN Chuva provoca inundações e perturbações no metro em Madrid. In TSF Corpo de mulher encontrado … Continuar a ler

Press Center 14-09-2023

14-09-2023 “Sinal de forte parceria”. Bombardeiro dos EUA reabasteceu nas Lajes. In DN 16 condenados em processo de fraude fiscal com bebidas alcoólicas em Aveiro. In DN 500 dias depois, não há acusação nem arguidos no caso dos russos da câmara de Setúbal. In Expresso Acidentes e mortos nas estradas aumentaram. In Observador Afastar para … Continuar a ler

Press Center 13-09-2023

13-09-2023 “Onda de envenenamentos” preocupa jornalistas. In DN 14 atos de violência doméstica em 2 meses. In Observador Ameaçava a mulher e tinha arsenal em casa. In JN Apanhado em flagrante a ameaçar mulher na Guarda. In CM Ataque a porto na Crimeia atinge navio e submarino russos. In DN Avioneta faz aterragem de emergência … Continuar a ler

Press Center 12-09-2023

12-09-2023 Bebé de um ano morre dentro do carro dos pais. In DN Casal português sofre assalto violento no Brasil. In SIC Conselho Superior da Magistratura arquiva processo de averiguações a Carlos Alexandre. In Expresso Cultivo de coca na Colômbia com máximo histórico. In Observador Desastres naturais. Portugueses querem mais ação . In Observador Diplomata … Continuar a ler

Press Center 11-09-2023

11-09-2023 “Mão malévola” envia falsos pedidos de amizade de chefe da Casa Civil de Marcelo. In JN Acidentes causam sete mortos em dois dias. In CM Advogado de Rui Pinto considera amnistia “simpática”, mas admite recurso de algumas decisões. In SIC  A Justiça a que não temos direito. In Observador Arménia e EUA realizam exercícios … Continuar a ler

Press Center 10-09-2023

10-09-2023 Acidente faz um morto e um ferido em Castelo Branco. In Ionline Armas da morte: por dentro de uma rede terrorista de adolescentes. In Público Costa: Portugal tem equipas em prontidão para apoiar Marrocos. In DN Dois mortos em choque frontal sobre risco contínuo. In CM Expulso GNR que agrediu imigrantes em Odemira. In … Continuar a ler

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