10-12-2021 Adolescente gravemente ferido após rebentamento de embalagem de álcool. In Ionline Advogado defende sinalização de emergência quando carros do Governo estão em excesso de velocidade. In SIC Camionista absolvido de morte na linha do comboio em Santarém. In CM Carros vão ter limitador de velocidade na UE. Evitará 25 mil mortes nas estradas?. In … Continuar a ler
Através do Aviso n.º 22935/2021, e nos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar, aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de maio e respetivo Regulamento da Lei do Serviço Militar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de novembro e alterado pelo Decreto-Lei n.º … Continuar a ler
O “I Congresso Internacional da TOXRUN – Unidade de Investigação em Toxicologia do IUCS”, o “V Congresso Internacional da Associação Portuguesa de Ciências Forenses” e as “XIV Jornadas Científicas do Departamento de Ciências do Instituto Universitário de Ciências da Saúde” decorrem em simultâneo, nos dias 7 e 8 de abril de 2022, na cidade do Porto … Continuar a ler
09-12-2021 Acidente com carro de Cabrita: uma hora depois a ambulância ainda não tinha chegado. In SIC AOFA alerta PR para atraso nas promoções militares. In Observador A propósito do dia internacional contra a corrupção. In Expresso Assaltou ourivesaria em Loures e foi detido pela PSP. In JN Áustria. Não vacinados multados até 3.600 euros. … Continuar a ler
A 9 de dezembro assinala-se o Dia Internacional contra a Corrupção, proclamado como tal através da Resolução 58/4, adotada na Assembleia Geral das Nações Unidas de dia 31 de outubro de 2003. A campanha deste ano da ONU foca-se nas medidas para reduzir os riscos de má gestão e corrupção sem comprometer a rapidez e … Continuar a ler
08-12-2021 Acabem com a prescrição dos crimes. In Ionline Acidente com carro de Cabrita: GNR diz que vítima mortal tinha ido fazer “necessidades”. In SIC A corrupção mata. Tribunal de Contas dá prémio a estudante de Coimbra. In Expresso ASAE suspende 10 estabelecimentos . In DN Ativistas moçambicanas queixam-se de polícia. In Observador Bruxelas quer … Continuar a ler
07-12-2021 Acidente em pedreira causa um morto. In Observador Acusado piloto de aeronave do incêndio em Mourão. In Observador Advogados dos três inspetores envolvidos na morte de Ihor vão recorrer para o Supremo. In JN Aeroporto de Lisboa vai ter reforço “muito forte” da fiscalização”. In DN A junção da Justiça com a Administração Interna … Continuar a ler
06-12-2021 2021 marcado por incêndios intensos e prolongados. In Observador Açores. Mau tempo causa quatro milhões em danos. In Observador Artista brasileiro procurado por vender quadros falsos nos EUA detido em Portugal. In CM Assaltavam carros em parques de restaurantes à hora de jantar. In JN Cabeleireiros. Família acusada de fraude. In Observador Campanha “Taxa … Continuar a ler
05-12-2021 ASAE encerra três estabelecimentos noturnos. In DN Avalanche na Áustria faz três mortos. In Ionline Avião comercial russo obrigado a desviar-se de aparelho espião da NATO. In Expresso Burlão do OLX saca 5 mil euros a 21 vítimas. In CM Capturado em Bragança homem que escapava a pena de prisão desde julho. IN DN … Continuar a ler
Últimos números: – International Security Journal – Outubro – International Security Journal – Novembro – International Security Journal – Dezembro Pedro Murta Castro
04-12-2021 Advogado diz que Eduardo Cabrita pode ser acusado pelo crime de homicídio por negligência. In SIC Ataque mata pelo menos 33 civis no Mali. In Observador Biden e Putin vão debater tensão na Ucrânia. In Observador Borrel defende regulação de fluxo de migrantes. In Observador Cabrita. Primeiro o autoelogio e a propaganda, depois a … Continuar a ler
03-12-2021 Acelera inquérito disciplinar a Orlando Figueira. In Observador Aeronave P3 da Força Aérea detetou 384 embarcações relacionadas com narcotráfico. In CM Apreendidas quase 4 mil toneladas de resíduos. In Observador Assaltantes roubam cerca de três mil euros em bacalhau, presunto e chocolates em Santa Maria da Feira. In CM Autorizada despesa para manter os … Continuar a ler
Apesar das tentativas de apaziguamento, as relações entre os EUA e a China têm caraterizado por um clima tenso, ainda em junho deste ano Henry Kissinger alertou para o perigo de “confronto militar direto”. Por outro lado, mais recentemente o presidente chinês afirmou “quando a China e os Estados Unidos trabalham juntos, os países e … Continuar a ler
O Instituto de Direito e Segurança promove um curso de especialização sobre o fenómeno do crime organizado. Esta ação de formação online decorrerá entre 27 de dezembro de 2021 e 24 de janeiro de 2022. Relativamente ao terrorismo, José Manuel Anes lecionará um curso denominado “Terrorismo, Terroristas”, com início no dia 6 de janeiro de … Continuar a ler
02-12-2021 Abusos sexuais: memória defeituosa é a maior causa de “condenações injustas”. In TSF Acusado de disparar contra nora foi absolvido. In Observador Adolescente ameaça esfaquear colega e acaba detido. In JN Agente da PSP de folga baleado em Braga. In JN Agente da PSP fora de serviço baleado em Braga, já há suspeitos. In … Continuar a ler
Nos termos do Código de Processo Penal, a instrução visa a comprovação judicial da decisão de deduzir acusação ou de arquivar o inquérito em ordem a submeter ou não a causa a julgamento, tendo carácter facultativo [1]. Trata-se do meio próprio para reagir contra uma errada valoração da prova carreada para o inquérito, servindo para … Continuar a ler
1.Em março deste ano, José António C. Moreira publicou um artigo de opinião no Expresso, onde analisou a questão das “mulas de dinheiro” [1]. Um esquema que consiste no recebimento de dinheiro obtido ilegalmente na conta de alguém que foi aliciado (v.g. anúncio de emprego para ganhar dinheiro rapidamente) que o transfere para outra(s) integrando … Continuar a ler
01-12-2021 “Não há vantagem” em definir China como ameaça. In Observador Arma usada em liceu norte-americano comprada pelo pai do suspeito. In Expresso Assaltante-fantasma diz que furtou porque “não andava bem”. In JN Bancário traficante desvia 28 mil euros. In CM Bruxelas quer digitalizar sistemas judiciais. In Observador Burlão ataca depois de ser condenado a … Continuar a ler
Relativamente a este assunto foi publicado o Aviso n.º 22490/2021, onde se menciona que este procedimento concursal foi aberto por despacho de Sua Excelência o Ministro da Administração Interna, de 24 de março, em conformidade com o estatuído na alínea b) do artigo 3.º e 4.º da Portaria n.º 189/2018, de 29 de junho, para … Continuar a ler
30-11-2021 1943/2021: como o mar que ia dar a Marrocos veio dar a Portugal. In Expresso 20 anos da descriminalização da droga: uma discussão que importa ter sobre as salas de chuto e a “uberização” do tráfico. In Expresso 31 reclusos da cadeia de Alcoentre testaram positivo. In DN 6 desembarques, 3 detenções e 1 … Continuar a ler
29-11-2021 2,5 casos de profissionais de saúde agredidos por dia. In Ionline Casal leva ouro de idosa em Amarante. In CM Dois jovens armados assaltam supermercado em Almada. In CM Droga: a despenalização, 20 anos depois. In Expresso Encapuzados assaltam supermercado e são detidos pela PSP na fuga. In JN Encontrado corpo de homem na … Continuar a ler
28-11-2021 Advogada paga 500 mil a clientes para fugir a pena. In JN Alunas alvo de tentativas de violação no Campus de Gualtar da Universidade do Minho. In Ionline Camionista morre carbonizado em Vila Velha de Ródão. In CM Casal detido por furto de “artigos em ferro trabalhado” em Esposende. In NM Caso Rendeiro. PJ … Continuar a ler
27-11-2021 Advogados contestam juíza no processo Hells Angels. In CM Bancário vendia armas e bastões na plataforma online Olx. In Expresso Black Friday: ASAE identifica 226 irregularidades. In TSF Cabrita: Controlo da fronteira terrestre será feito em colaboração com Espanha. In RR Caçada ilegal em Alcochete: PJM revela que diretor de investigação criminal foi exonerado … Continuar a ler
A cadeia de custódia tem por fim garantir a autenticidade dos vestígios utilizados como prova durante um dado processo, resguardando-os, evitando adulterações, contaminações e extravios, ao mesmo tempo que se identifica o seu percurso. Assim, nunca se podem descurar determinados aspetos cruciais, nomeadamente o acondicionamento dos vestígios em embalagens adequadas, a sua selagem, identificação, o … Continuar a ler
26-11-2021 Cabrita diz que prevenção “é essencial” perante catástrofes naturais. In NM Carro arde na via rápida que liga Cacém a Oeiras. In SIC Detido homem em Lordelo por furto de tampas de esgoto. In NM Detido por partir as mãos à namorada. In JN Dois alunos feridos devido a agressão com x-ato em escola … Continuar a ler
1.Desde há algum tempo que a Polícia de Segurança Pública (PSP), força de segurança com competência para licenciar, controlar e fiscalizar o fabrico, armazenamento, comercialização, uso e transporte de armas, munições e substâncias explosivas e equiparadas que não pertençam ou se destinem às Forças Armadas e demais forças e serviços de segurança, sem prejuízo das … Continuar a ler
25-11-2021 25 Novembro. Deve ou não o Estado celebrar a data? In Ionline Acidente em mina de carvão faz 11 mortos e há 48 desaparecidos. In RR Advogada levanta dúvidas sobre tempo entre apreensão de documentos e buscas. In SIC Agravamento da pandemia adia extinção do SEF. In CM Alguma vez irá existir um exército … Continuar a ler
Depois de ontem ter sido publicada a Lei n.º 77/2021 que alterou a Lei da Organização do Sistema Judiciário e o Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março, que estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais, hoje foi a vez dos seguintes diplomas: Lei n.º 78/2021 – Regime de prevenção e combate … Continuar a ler
24-11-2021 Acórdão do processo de homicídio do rapper Mota Jr. lido esta quarta-feira. In SIC Adeptos do Dortmund atacam agentes da PSP. In Observador A esquecida tragédia de Cabo Delgado. In RR A humanidade congela na fronteira. In JN Apple processa grupo israelita NSO no seguimento do escândalo Pegasus. In TSF Bekunis Chá recolhido do … Continuar a ler
1.Em matéria de segurança interna, nos últimos dias, alguns episódios têm contribuído para denegrir a imagem das forças de segurança junto da opinião pública. Para tanto, basta recordar o triste episódio do comandante do Posto da GNR de Lourosa que supostamente se terá apropriado do dinheiro de multas e serviços gratificados, ao que se junta … Continuar a ler
23-11-2021 12 anos de prisão para homem que esfaqueou mortalmente amigo nas Caldas da Rainha. In CM Acidente na Bulgária com 46 mortos foi o mais grave na Europa na última década. In TSF África Central e Ocidental tem o maior número de crianças-soldado em todo o mundo. In Expresso Agente da PSP desvia 3800 … Continuar a ler
Ainda recentemente a comunicação social deu nota que “só nos primeiros seis meses deste ano, 1.390 crianças terão sido vítimas de abusos sexuais, segundo a Polícia Judiciária, um aumento em relação a anos anteriores, e, na maioria dos casos, os agressores são familiares ou pessoas próximas dos menores”. Num comunicado de hoje, a Polícia Judiciária … Continuar a ler
22-11-2021 ‘Drill’: O estilo de música que incentiva à violência e pode ser a causa da guerra entre gangues em Lisboa. In CM Abusos sexuais de menores é “uma realidade que vai estando cada vez mais presente”, alerta CNPDPCJ. In CM A cada 15 dias uma mulher morre assassinada em Portugal. In Ionline Amnistia Internacional … Continuar a ler
Em 2020, segundo o último relatório do OTSH, foram sinalizadas 229 situações relacionadas com o tráfico de seres humanos em Portugal. Por seu turno, no Global Report on Trafficking in Persons – 2020 refere-se que nosso país mais de 350 pessoas foram vítimas de tráfico de seres humanos entre 2014 e 2018. Nos termos do … Continuar a ler
21-11-2021 Arma hipersónica chinesa disparou míssil sobre o mar do sul da China. In Expresso Atropelamento na EN114 em Almeirim deixa dois jovens em estado crítico. In CM Bombeiro de Ovar ferido com gravidade em acidente de mota. In CM Cabeleireira dos famosos acusada de esconder 1,8 milhões ao Fisco. In TSF Câmaras de videovigilância … Continuar a ler
Em torno desta temática, foi recentemente publicado um livro, da autoria de Manuel Mourato, intitulado Análise Forense de Documentos Impressos. Conforme se menciona na respetiva introdução, «a palavra documentoscopia tem origem etimológica híbrida, ou seja, deriva do termo latino “documentus” que significa documento ou documentos, e do termo grego “scopia”, cujo significado é observação. Assim, … Continuar a ler
20-11-2021 Acidentes de automóvel regressaram ao nível pré-pandemia. In TSF Acordo sobre imigração para Portugal de trabalhadores marroquinos em fase avançada. In Expresso A estrada é de todos. In SIC ASAE suspende cinco restaurantes de sushi pela infração de regras gerais. In Ionline Caixa Geral de Depósitos denuncia motorista de Rendeiro suspeito de lavar dinheiro. … Continuar a ler
19-11-2021 Associação alerta para queda de efetivos nas Forças Armadas e que acréscimo em 2020 foi “fictício”. In CM Brasileiro procurado pela Interpol extraditado de Portugal para o Brasil. In CM Burocracia deixou marido queimar mulher com álcool. In JN Clã Kabila desviou pelo menos 138 milhões de dólares de fundos públicos da República Democrática … Continuar a ler
18-11-2021 Abuso sexual: nos últimos cinco anos a APAV ajudou 1599 menores, 173 familiares e amigos em 197 dos 308 concelhos de Portugal. In Expresso Activistas tentam entrar na refinaria de Sines mas são barrados pela GNR. In Público Aeronave aterra de emergência em terreno de Santo Tirso. In DN Alunas envolvem-se em confrontos e … Continuar a ler
17-11-2021 14 veículos roubados no estrangeiro apreendidos em Portugal . In SIC Abusou da filha de quatro anos e foi condenado a pena suspensa. In JN Apanhado em flagrante a roubar gasóleo em Bragança. In JN Ataque com bomba em Liverpool planeado há pelo menos sete meses. In TSF Bebé de 3 meses entre os … Continuar a ler
Através do art.º 13.º e seguintes da Lei n.º 46/2018, e do art.º 11.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 65/2021, foram estabelecidas as obrigações de notificação de incidentes à Autoridade Nacional de Cibersegurança e as obrigações de implementação de requisitos de segurança para a Administração Pública, os operadores de infraestruturas críticas, os operadores de serviços … Continuar a ler
Relativamente a esta temática, foi publicado o Decreto-Lei n.º 99/2021, o qual: a) Transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva Delegada (UE) 2020/1833 da Comissão, de 2 de outubro de 2020, que altera os anexos da Diretiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à adaptação do progresso científico e técnico … Continuar a ler
16-11-2021 150 militares portugueses regressam da República Centro-Africana. In SIC Agentes da PSP agredidos ao deter homem na rua em frente à mulher e à filha bebé. In CM Agrediram e assaltaram alunos de escolas de Gaia. In JN Alunos agredidos com garrafas e ferros em festa no ISEP. In JN Avança punição de enriquecimento … Continuar a ler
Nos termos da alínea c) do n.º 4 do art.º 148.º do Código da Estrada, a cassação do título de condução do infrator ocorre sempre que se encontrem subtraídos todos os pontos ao condutor. A este propósito, o Tribunal da Relação de Coimbra, num Acórdão de 10/11/2021, decidiu que: I – A cassação do título … Continuar a ler
15-11-2021 Acusado de violência doméstica proibido de frequentar Óbidos. In DN Advogado que realizou contratos fictícios para rede de Paulo Nazaré movimentou 300 mil euros. In CM Afeganistão: pelo menos sete mortos em operação dos talibãs contra Estado Islâmico. In Expresso Afeganistão: “Opiniões públicas americana e europeia foram deliberadamente mal informadas”, diz major-general Carlos Branco. … Continuar a ler
14-11-2021 158 mil euros nas contas de agente da PSP suspeito de branquear contrabando de diamantes. In CM Castigo de 150 dias para polícias do Corpo de Intervenção. In JN Chefe da delegação da Al-Jazeera no Sudão detido por forças de segurança. In TSF Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas presta homenagem a militares portugueses … Continuar a ler
13-11-2021 4 mortos em naufrágio. Único sobrevivente transferido. In DN Autoridades falharam e Mónica foi queimada pelo marido enquanto dormia com os filhos. In Público Bancário apanhado numa escuta a falar sobre transferência de 1,5 mil milhões em negócio de ouro. In Público Caução de 80 mil euros garante liberdade a ex-líder de gangue de … Continuar a ler
12-11-2021 Aldeia da Covilhã revoltada contra exploração de lítio. In Expresso Amazónia prestes a entrar num ponto catastrófico e sem retorno. In DN Antigo aliado de Trump Steve Bannon acusado de desacato no Congresso dos EUA. In Expresso Assaltos armados a ourives na origem da detenção de Bianchi. In JN Autoridades escondem registos dos políticos … Continuar a ler
Relativamente a esta matéria, foi publicada a Lei n.º 73/2021 que aprova a reestruturação do sistema português de controlo de fronteiras, procedendo à reformulação do regime das forças e serviços que exercem a atividade de segurança interna e fixando outras regras de reafetação de competências e recursos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, alterando as … Continuar a ler
11-11-2021 Buscas na Câmara de Vila Real relacionadas com Plano de Urbanização. In DN Capitão fora do funeral de militar morto no Algarve. In CM CEMGFA garante que medidas adotadas impedem novos atos criminosos. In DN Como os 37 homens “alegadamente oriundos do Norte de África” vão ter tratamento diferente das 97 pessoas que os … Continuar a ler
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