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Justiça

This category contains 2492 posts

Press Center 07-02-2024

07-02-2024 30 agentes da PSP destacados para o jogo União de Leiria – Sporting receberam assistência hospitalar. In CM A ameaça inadmissível. In Expresso Adesão da Suécia: NATO avisa Hungria que há limites para a paciência. In Público Advogado garante que diamante encontrado em gabinete de Pedro Calado tem “valor desprezável”. In DN As alterações … Continuar a ler

Press Center 06-02-2024

06-02-2024 “Pode-se criar o caos no país”. Dados pessoais dos portugueses continuam desprotegidos. In RR Agricultores multados em Alcochete por se deslocarem de trator nas ruas da vila. In TSF A guerra entre russos e ucranianos estende-se a África. In Público As alterações climáticas estão a acelerar os incêndios fatais no Chile. In Público As … Continuar a ler

Press Center 05-02-2024

05-02-2024 “A alguns até foram propostos mais dias.” Confirmadas baixas a todos os GNR chamados a centros clínicos. In TSF “Falta de resposta” do Governo pode “alimentar ainda mais” protestos dos polícias. In SIC 123 jovens internados por 410 crimes graves. In CM Acesso a base de dados do SEF? Não é necessária. In Observador … Continuar a ler

Press Center 04-02-2024

04-02-2024 30% dos crimes graves cometidos por menores ocorreram dentro da escola. In Expresso  Baixas médicas, viaturas inoperacionais, entrega de armas e boicote às eleições: o que o MAI quer apurar sobre os protestos dos polícias. In Expresso Bombardeamento em cidade ucraniana ocupada faz 20 mortes. In Público Carneiro fala de “atos de indisciplina e … Continuar a ler

Press Center 03-02-2024

03-02-2024 A logística da guerra: como os EUA se estão a preparar para uma invasão chinesa de Taiwan. In Público António Costa responderá às polícias quando receber carta da plataforma. In Expresso Ataques dos EUA na Síria e Iraque fizeram 34 mortos. Irão já condenou. In DN Áudios e vídeos são novas provas contra detidos … Continuar a ler

Press Center 02-02-2024

02-02-2024 12 mil reclusos custam ao Estado 675 mil euros por dia. In CM Agentes da PSP de Famalicão de baixa deixam esquadra sem operacionais. In JN Amante de 43 anos mata emigrante idoso para roubar poupança. In CM Asteroide do tamanho de um arranha-céus passa perto da Terra. In RR Ataque frustrado contra embaixada … Continuar a ler

Press Center 01-02-2024

01-02-2024 “Única diferença é que não andamos armados.” Bombeiros exigem suplemento de risco. In TSF 50 elementos do corpo de intervenção da PSP pernoitaram na Avenida dos Aliados no Porto. In CM Abalroa carro da PSP após disparar junto das casas do pai e do tio da “ex”. In JN Advogado tem 200 processos contra … Continuar a ler

Press Center 31-01-2024

31-01-2024  A grande arma da China é subordinar Rússia. In Observador Arguidos há uma semana à espera de interrogatório? “Não é aceitável”. In SIC Atropela cinco pessoas para vingar cerveja recusada. In CM Banco de Portugal alerta para telefonemas fraudulentos. In Ionline Bebé de 18 meses morre após acidente em creche de Lisboa. In SIC … Continuar a ler

Press Center 30-01-2024

30-01-2024  30.000 litros de aguardente vínica apreendidos pela ASAE. In Ionline Acidente de camião contamina Rio no Brasil com ácido sulfónico. In Ionline Agência Portuguesa do Ambiente também chumba extensão de validade ambiental para aeroporto do Montijo. In Expresso Ajuda dos Estados Unidos à Ucrânia está “por um fio”: Trump só pensa na reeleição e … Continuar a ler

Press Center 29-01-2024

29-01-2024 Águas residuais: UE chega a acordo sobre diretiva. In Observador Apoio da União Europeia à Ucrânia: negociações com Orbán sob pressão. In Expresso A polícia entrou no quarto de hotel e encontrou o falsário António com uma nota de €50; agora, procura-o por uma burla de 1,5 milhões. In Expresso Ataques hutis fazem disparar … Continuar a ler

Press Center 28-01-2024

28-01-2024 “Não vão ser vencidos pelo cansaço”: dezenas de polícias voltam a pernoitar em frente à AR. In SIC “Uma pequena amostra do inferno” ameaça levar os EUA para a guerra (e há quem peça a Biden ataques contra o Irão). In CNN Assaltos a lojas assustam moradores de Benfica. In CM Autoridades encontram idoso … Continuar a ler

Press Center 27-01-2024

27-01-2024 Advogado do presidente da Câmara do Funchal recusa falar sobre provas de corrupção. In JN Agricultores franceses mantêm bloqueios. In Observador Assaltantes partem vidro de café em Benfica e roubam máquina de tabaco. In CM Biden quer acordo para ajudar Ucrânia. In Observador Condenada a 16 anos por matar filho desarrumado à facada. In … Continuar a ler

Press Center 26-01-2024

26-01-2024 2 mortos e 2 feridos em atropelamento de comboio . In Observador Agência da ONU afasta funcionários suspeitos de participação no ataque do Hamas. In DN Agência deve um milhão de euros por viagens pagas e não realizadas. In JN Agricultores franceses ameaçam bloquear Paris. In Observador Aluno de 11 anos sodomizado por oito … Continuar a ler

Press Center 25-01-2024

25-01-2024 270 investigadores, 2 aviões da Força Aérea, 130 buscas: Os detalhes da ‘missão Madeira’. In CM 34 mortes em aluimento de terras na China. In Observador Agente da PSP atropelado em Oeiras. In CM Agricultores bloqueiam estradas em França. In Expresso Alabama autoriza primeira execução com nitrogénio. In Observador Aparelho de vigia ‘apanha’ homem … Continuar a ler

Press Center 24-01-2024

24-01-2024 Apanhado após arrombar e furtar casa em Valongo. In JN Assaltam ourivesaria e levam joias e relógios de milhares de euros. In JN Assalto a banco rende “100 a 150 mil euros” a homem armado em Alcáçovas. In JN Avião russo com 65 prisioneiros ucranianos despenha-se perto da fronteira. Todos os ocupantes morreram. In … Continuar a ler

PressCenter 23-01-2024

23-01-2024 Alemanha pondera recrutar soldados estrangeiros. In Observador Arrombou loja para furtar oito pares de óculos. In JN Ataques de mísseis russos a Kharkiv provocam oito mortos e 60 feridos. In Expresso Bastonária dos advogados diz compreender protestos dos polícias. In Expresso Batia na companheira e insultava-a em frente aos filhos. In JN Burlona condenada … Continuar a ler

Press Center 22-01-2024

22-01-2024 15 arguidos acusados de auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos. In CM 70 assaltos a cobre deixam um milhão em prejuízos em Abrantes. In CM Agressor sexual procurado em Espanha aliciava menores junto a escola em Sintra. In JN Aumento de infeções respiratórias faz disparar venda de máscaras e autotestes. In SIC … Continuar a ler

Press Center 21-01-2024

21-01-2024 Assaltantes amarram e torturam idoso durante mais de duas horas. In JN Assalto a estafeta na Baixa da Banheira rende 1500 euros. In CM Ataque ucraniano em mercado de Donetsk provoca pelo menos 27 mortos. In Público Atrasos no SNS levam a práticas caseiras (e ilegais) de inseminação artificial. In SIC Avião russo desaparece … Continuar a ler

Press Center 20-01-2024

20-01-2024 ASAE apreende 72 embalagens de medicamentos. In Observador Ataque em Damasco mata cinco Guardas da Revolução iranianos. In Público Atiça cão contra PSP que impediu entrada em supermercado. In JN Autópsia vai ajudar a resolver morte misteriosa em Ovar. In CM Carrinha incendeia-se na Ponte Vasco da Gama. In CM Chefe da polícia de … Continuar a ler

Press Center 19-01-2024

19-01-2024 Alemanha teme que Rússia possa um dia invadir país da NATO. In Expresso Assalto a ourivesaria terá rendido cerca de 230 mil euros em Abrantes. In CM AT apreende no aeroporto Sá Carneiro 14kg de cocaína. In Ionline Ataques dos Hutis do Iémen fazem regressar o fantasma da inflação: 12% do comércio mundial passa … Continuar a ler

Press Center 18-01-2024

18-01-2024 Abrantes: lar encerrado por “falta de condições”. In Observador Advogados querem averiguação até últimas consequências alegadas revistas policiais nuas. In DN Andaluzia em “situação extrema” de seca insiste em transferência de água desde Portugal. In Expresso Assaltante de supermercado tentou atropelar inspetores da PJ. In JN Autoridades encerram lar de idosos em Abrantes por … Continuar a ler

Press Center 17-01-2024

17-01-2024 Advogada com pena suspensa por tráfico de droga . In Observador Assaltantes roubam cerca de 60 telemóveis e causam prejuízo de 80 mil euros. In CM Chuva no Rio de Janeiro faz treze mortos. In Observador Comandos da PSP e GNR defendem reivindicações dos agentes. In CM Com métodos sofisticados e invisíveis: Burla “Olá … Continuar a ler

Press Center 16-01-2024

16-01-2024 “A situação geopolítica é diferente de tudo o que já vi na minha vida profissional”, confessa Kenneth Rogoff em Davos. In Expresso “Viajar sem pressa”: está na estrada a 1.ª campanha de segurança rodoviária do ano. In SIC  ASAE apreende 73 aves exóticas em espaço ilegal em Évora. In JN Ataque sexual dentro de … Continuar a ler

Press Center 15-01-2024

15-01-2024 1.500 detidos nos primeiros dias de conflito. In Observador Antigo GNR julgado por burlar dezenas de empresários. In JN Assaltam Burger King em Queluz, ferem gerente e fogem com dinheiro da caixa. In JN Assaltantes partem vidro e roubam peças de roupa de loja na Trofa. In CM Associações da GNR dizem ter apoio … Continuar a ler

Press Center 14-01-2023

14-01-2024 _______________________ J.M.Ferreira

Press Center 13-01-2024

13-01-2024 “Acordo de segurança sem precedentes” entre o Reino Unido e a Ucrânia: o que marcou o 688º. dia de guerra. In Expresso  As revistas da PSP, os seus protestos e o retrato da emigração. Um país em revista. In DN Ataque a base militar turca no norte do Iraque causa cinco mortos e oito … Continuar a ler

Press Center 12-01-2024

12-01-2024 Acidente rodoviário na EN1 em Águeda faz uma vítima mortal. In Ionline Acusações de assédio e bullying: Governo despede administração da holding das empresas de Defesa. In CNN A guerra não está num impasse, a Rússia está em vantagem: Putin tem mais armas e homens e quer deixar a Ucrânia “ao frio e na … Continuar a ler

Videovigilância – acesso ao sistema

A videovigilância tem como fim a proteção da segurança das pessoas e bens, públicos ou privados, e a prevenção da prática de crimes em locais em que exista razoável risco da sua ocorrência, para o efeito são monitorizados, visualização e seguimento as atividades em determinados espaços (v.g. ruas, aeroportos). Os postos de abastecimento de combustível … Continuar a ler

Press Center 11-01-2024

11-01-2024 “Excesso muito elevado” de mortalidade em Portugal. In Observador 15 mortos durante tumultos na Papua Nova Guiné. In Observador Adolescente de 16 anos detido por pornografia de menores e tráfico de armas. In JN Aeroportos de Lisboa e do Porto implementam sistema de reconhecimento facial para facilitar embarque. In Expresso Antigo funcionário do SEF … Continuar a ler

Press Center 10-01-2024

10-01-2024 Argentina pronta a enviar polícias para lidar com violência no Equador. In Observador As novas alterações à Lei da Nacionalidade. In Observador Azerbaijão acusa França de interferência no país. In Observador Cantor condenado à prisão e chicotadas no Irão por música de apoio às mulheres. In Observador China “não fará concessões” aos EUA sobre … Continuar a ler

Press Center 09-01-2024

09-01-2024 “Maré de plástico” em praias do Norte de Espanha pode afetar Portugal. In DN “Não creio que as pessoas percebam o quão terrível é a situação”: Ucrânia recebe cada vez menos munições e “fonte” do Ocidente está a secar. In Expresso “Pode haver guerra na Suécia”, avisam líderes. In Observador 2.069 milhões €: o … Continuar a ler

Polícias descontentes, “alfobre de esquemas” e incêndios

1.Continuam os protestos dos elementos das Forças de Segurança relativamente às “assimetrias na atribuição do subsídio de risco em comparação com a Polícia Judiciária”. Estes protestos ocorreram em frente à Assembleia da República e junto à Câmara Municipal do Porto. Além disso, esta tomada de posição foi acompanhada da paragem de viaturas policiais dadas como … Continuar a ler

Press Center 08-01-2024

08-01-2024 1700 presos vão ter acesso à Internet. In CM Adiado julgamento de homem acusado de atropelar mortalmente idoso em Chaves. In CM Agentes param carros da PSP de Lisboa como forma de protesto. In JN Apanhados com roupa contrafeita para vender na feira em Barcelos. In JN Assaltante detido de madrugada dentro de farmácia … Continuar a ler

Press Center 07-01-2024

07-01-2024 Assalto ao parque da Mercedes Benz em Alcabideche rende 50 mil euros. In CM Carros vandalizados durante a noite na Póvoa de Varzim. In JN Casal plantava canábis junto à Autoestrada 2. In CM Chile: prisão para militares que queimaram jovens. In Observador China aprova sanções contra cinco empresas de defesa dos Estados Unidos. … Continuar a ler

Press Center 06-01-2024

06-01-2024 Assalto a quinta em Abrantes causa prejuízos de 50 mil euros. In CM Carro de mais de cem mil euros encontrado destruído no rio Douro. Despiste ocorreu na madrugada. In CM Cerca de 170 aviões da Boeing vão ter “inspeção imediata” após incidente. In DN Cinco crianças entre as 11 vítimas de ataque russo. … Continuar a ler

Estratégia Nacional de Proteção das Vítimas de Crime

Através do Despacho n.º 3982/2023, foi criado  um grupo de trabalho especificamente dedicado à elaboração da Estratégia Nacional de Proteção das Vítimas de Crime (ENDVC). Neste contexto, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2024, foi publicada a referida Estratégia, a qual procura garantir a prevenção da criminalidade e o encontro de respostas eficazes … Continuar a ler

Press Center 05-01-2024

05-01-2024 Aberto inquérito às agressões da PSP a jornalista do “Fumaça”. In JN Acusação contra ex-oficial de justiça por burla foi extinta. In JN Adolescente de 14 anos agredida por colega na escola em Palmela. In JN Agressor de imigrante em Olhão tenta asfixiar amigo. In CM Ameaças de bomba levam a evacuações em várias … Continuar a ler

Press Center 04-01-2024

04-01-2024 Acidentes com tratores matam 31 pessoas em 2023. In CM Apreendidos 3600 artigos contrafeitos e detida uma mulher em Vila do Conde. In JN Ataque a milícia ligada ao Irão faz 2 mortos. In Observador Avião da guarda costeira japonesa que colidiu com o Airbus no aeroporto em Tóquio não tinha “autorização para entrar … Continuar a ler

Press Center 03-01-2024

03-01-2024 45 veículos para a Proteção Civil. In CM 6,5 milhões de euros para helicópteros de combate a incêndios rurais. In CM Almirante Gouveia e Melo alerta para subornos da droga. In CM Argentina reivindica direitos sobre Malvinas e apela ao Reino Unido para reatar diálogo Argentina reivindica direitos sobre Malvinas e apela ao Reino … Continuar a ler

Press Center 02-01-2024

02-01-2024 “China, Lda.” O uso da tecnologia na espionagem. In Observador 33 pessoas acusadas de espiar por Israel detidas na Turquia. In Ionline Absolvidos 246 presos preventivos em cinco anos. In CM Acidente aéreo no Japão foi “muito grave”, mas tragédia podia ter tido “proporções bíblicas”. In Expresso Burlão do Porsche e falso Rolex identificado … Continuar a ler

Press Center 01-01-2024

01-01-2024 “Se vinha ou não vinha em excesso de velocidade, não sei”. Condutores com “pé pesado” apanhados pela GNR no último dia do ano. In CNN A bizarra história do assassínio de Shinzo Abe, o antigo primeiro-ministro do Japão. In Expresso Cerca de 30 mil migrantes atravessaram o Canal da Mancha ilegalmente em 2023. In … Continuar a ler

Press Center 31-12-2023

31-12-2023 “Olá mãe, olá pai”: a burla que faz 13 vítimas por dia. In Expresso 2023 termina com pelo menos 120 jornalistas mortos: 71% das mortes no Médio Oriente. In Expresso ASAE apreende 1,2 toneladas de alimentos e suspende atividade. In DN As guerras em 2024: pressão em Israel aumenta, Ucrânia revê objetivos. In Expresso … Continuar a ler

Press Center 30-12-2023

30-12-2023 “Prática recorrente”: PSP pede que não sejam usadas armas de fogo para celebrar a passagem de ano. In SIC 500 polícias garantem segurança no Terreiro do Paço e Parque das Nações. In Ionline Acidentes registados esta sexta-feira causaram quase 50 feridos. In SIC Apelo à população: autoridades pedem que se evitem locais com agitação … Continuar a ler

Press Center 29-12-2023

29-12-2023 A guerra sem fim que mexe com todo o Médio Oriente. In DN Alerta aéreo em toda a Ucrânia após ataques russos a várias cidades. In Expresso Aljezur: pescador morre após queda de falésia na Carrapateira. In SIC Alto funcionário da ONU apelou à Rússia para “pôr fim imediato” aos ataques na Ucrânia. In … Continuar a ler

Violação do segredo e justiça e compatibilização de direitos

Nos termos do art.º 371.º do código Penal, quem ilegitimamente der conhecimento, no todo ou em parte, do teor de ato de processo penal que se encontre coberto por segredo de justiça, ou a cujo decurso não for permitida a assistência do público em geral, é punido com pena de prisão até 2 anos ou … Continuar a ler

Press Center 28-12-2023

28-12-2023 Alenquer recolhe 12 toneladas de resíduos com amianto. In TSF Aliados com dúvidas sobre missão no Mar Vermelho. In Observador  Ataques russos em Zaporíjia e Kharkiv fazem várias vítimas civis. In Expresso Autor do tiroteio em Praga confessa duplo homicídio na floresta. In DN Casal de Gaia acusado de vender criptomoedas para lavar dinheiro … Continuar a ler

Polícia Judiciária  – procedimento concursal

A Polícia Judiciária (PJ) é um corpo superior de polícia criminal organizado hierarquicamente na dependência do membro do Governo responsável pela área da justiça e fiscalizado nos termos da lei. O recrutamento para ingresso nas carreiras de investigação criminal, de especialista de polícia científica e de segurança, assim como os concursos de promoção na carreira … Continuar a ler

Press Center 27-12-2023

27-12-2023 Abusos sexuais: “Era importante haver um serviço de intervenção ao longo da vida” para vítimas e agressores. In Público A droga atirou-os para a rua, para a prisão, para o tráfico e prostituição, para o vinho de pacote. Depois, alguém lhes deu uma chave. In Expresso  Armas apreendidas a suspeito de ameaças em Guimarães. … Continuar a ler

O Ministério Público e a corrupção

O Ministério Público (MP) representa o Estado, defende os interesses que a lei determinar, participa na execução da política criminal definida pelos órgãos de soberania, exerce a ação penal orientado pelo princípio da legalidade e defende a legalidade democrática, nos termos da Constituição, do respetivo Estatuto e da Lei. Por outro lado, o MP goza de … Continuar a ler

Press Center 26-12-2023

26-12-2023 16 mortos na estrada em 10 dias de ‘Operação Natal’. In CM 4 feridos em incêndio no hospital de Penafiel. 27 doentes transferidos. In DN Autoridades investigam emboscadas a donos de gasolineiras de Gondomar. In JN Bombardeamento russo a estação em Kherson faz um morto e quatro feridos. In Expresso Britânicos indicam que Kiev … Continuar a ler

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