Segurança e Ciências Forenses
Justiça
Press Center 18-01-2023
18-01-2023 Antigo bancário foi acusado de desviar 1,4 milhões de euros em Beja. In JN Aviação. Proposta de controlo de álcool e drogas. In Observador Avião com 145 passageiros aterra em segurança em Sydney apenas com um motor. In Expresso Cibercriminosos anunciam publicação de dados do Porto de Lisboa. In Expresso Contrabandistas de tabaco lesaram … Continuar a ler
Press Center 17-01-2023
17-01-2023 24 desalojados na sequência de incêndio num prédio em Lisboa. In DN 44 mortos sob toneladas de escombros em Dnipro. Zelensky promete: “todos os militares russos responsáveis vão ser identificados”. In Expresso À justiça o que é da política, à política o que é da justiça. In Ionline Advogado de autor do furto de … Continuar a ler
Press Center 16-01-2023
16-01-2023 “Enchi um cemitério sozinho”: eis o perfil de “Diabolik”, patrão da máfia siciliana detido após 30 anos em fuga. In Expresso ASAE suspende atividade a três talhos e apreende 525 quilos de carne. In JN Assaltante violenta em fuga apanhada em rede montada pela PSP. In JN Aumenta para 36 mortos o balanço do … Continuar a ler
Tráfico de cocaína – tendências e preocupações
Conforme consta do Relatório Europeu sobre Drogas: Tendências e evoluções – 2022, “de um modo geral, os indicadores sugerem que a disponibilidade e o consumo de cocaína na Europa continuam a ser elevados. Em 2020, foi apreendida uma quantidade recorde de 213 toneladas de cocaína. O aumento do número de laboratórios de cocaína desmantelados em … Continuar a ler
Luta contra o terrorismo – alterações
Relativamente a esta temática, foi publicada a Lei n.º 2/2023, a qual completa a transposição da Diretiva (UE) 2017/541 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março de 2017, relativa à luta contra o terrorismo e que substitui a Decisão-Quadro 2002/475/JAI do Conselho e altera a Decisão 2005/671/JAI do Conselho, procedendo à: a) … Continuar a ler
Press Center 15-01-2023
15-01-2023 A5 reaberta ao trânsito depois de acidente que provocou um morto. In DN Apanhada uma centena de ladrões de azeitona em Beja. In CM Autoridades detetam mais de 45 mil crimes nas estradas em 2022. In CM Biden declara catástrofe na Califórnia e Alabama. In Observador Ciclistas trocavam informações sobre doping e transfusões de … Continuar a ler
Press Center 14-01-2023
14-01-2023 Acidente entre dois elétricos em Lisboa causa quatro feridos ligeiros. In DN ASAE suspende atividade industrial de produtos químicos em zona residencial. In JN Autoridades relatam ataque míssil da Rússia contra Kiev. In DN Batalha por Soledar travada também em Moscovo. In DN Biden e primeiro-ministro do Japão destacam aliança entre os dois países. … Continuar a ler
Press Center 13-01-2023
13-01-2023 A corrupção mata a (pouca) confiança na democracia. In Expresso Aberta investigação a alegadas más práticas no Hospital Amadora-Sintra. In DN Advogado da família do trabalhador atropelado satisfeito com acórdão. In DN Afro-americano atingido por taser da polícia morre. In Observador AR aprova na generalidade limite às multas pela falta de pagamento de portagens. … Continuar a ler
Ameaças – resistência e coação sobre funcionário
1. Com relativa frequência os elementos das Forças e Serviços de Segurança vêm-se envolvidos em situações relacionadas com estes tipos legais de crimes. Relativamente ao primeiro, o Tribunal da Relação de Évora, num Acórdão de 15/12/2022, decidiu o seguinte: I – A tipicidade do crime de ameaça que se mostra inserta no artigo 153º do … Continuar a ler
Press Center 12-01-2023
12-01-2023 A degradação da Justiça. In Ionline África do Sul investiga vídeo de tropas a queimar corpos em Moçambique. In DN Agrediu mulher na cabeça com barra de ferro na Figueira da Foz. In JN Alemanha abre caminho para a Polónia entregar tanques à Ucrânia. In Público Amnistia: Vídeo de militares a queimarem cadáveres é … Continuar a ler
Press Center 11-01-2023
11-01-2023 15 mulheres e 26 crianças portuguesas continuam em campos de detenção na Síria, viúvas e filhos de jiadistas espanhóis regressam a casa. In Expresso Ameaça a infraestruturas:UE e NATO com task force. In Observador Ameaça russa é a mais imediata, mas não a única. Von der Leyen coloca China entre as ameaças à UE. … Continuar a ler
Sistema Integrado de Gestão de Perícias – INMLCF
O Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. (INMLCF, I. P.) tem por missão assegurar a prestação de serviços periciais médico-legais e forenses, a coordenação científica da atividade no âmbito da medicina legal e de outras ciências forenses, bem como a promoção da formação e da investigação neste domínio, superintendendo e orientando … Continuar a ler
Press Center 10-01-2023
10-01-2023 600 polícias com mais de 60 anos autorizados a passar à pré-reforma. In CM Advogados disponíveis para montar sistema de aconselhamento jurídico. In Público África subsaariana e sul da Ásia registam maioria das mortes infantis por falta de cuidados de saúde. In Expresso Agente de execução julgada por se apropriar de quase 80 mil … Continuar a ler
Press Center 09-01-2023
09-01-2023 1200 manifestantes detidos e levados para a sede da Polícia Federal. In DN A XBB.1.5 já chegou a Portugal: que estirpe é esta? A que velocidade se espalha? E devemos estar preocupados? In Expresso ASAE instaura 10 processos de contraordenação em fiscalização. In JN Autoridades procuram identificar corpo em decomposição encontrado na Madeira. In … Continuar a ler
Press Center 08-01-2023
08-01-2023 31 passageiros na Nigéria raptados após ataque. In Observador Ano judicial abre com funcionários em protesto e juízes a pedir reformas ao Governo. In Expresso As cidades têm de ser como as esponjas e o que aconteceu no Porto mostra bem isso, diz geógrafo Rio Fernandes. In Expresso Bolsonaristas invadem Congresso, Supremo e Planalto, … Continuar a ler
Press Center 07-01-2023
07-01-2023 ‘Toni do Penha’ arrisca agora dez anos de prisão após alteração dos factos. In CM A PJ congelou as contas bancárias e arrestou os bens de “Xuxas que tem dinheiro e imobiliário em Portugal, no Brasil – e no Dubai. In Expresso Almirante defende preparação militar da população. In Observador Antigo satélite da NASA … Continuar a ler
Crime organizado – exigências
De acordo com um comunicado da Polícia Judiciária, na sequência da Operação “Ano Novo”, levada a cabo pela Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes, foram detidos três cidadãos portugueses, suspeitos de estarem ligados ao tráfico de estupefacientes, tendo sido apreendida uma grande quantidade de drogas, armas, telemóveis, viaturas, documentação e objetos diversos. Diversos … Continuar a ler
Press Center 05-01-2023
05-01-2023 AMT diz que é “urgente” regulamentar trotinetas elétricas. In DN Apreendido marisco em embarcação espanhola a pescar ilegalmente no Algarve. In JN Atirador “iliba” coarguido pelo homicídio do Fujacal. In JN Condenada a pena efetiva de quatro anos e quatro meses mulher que tentou matar jovem à facada. In Ionline Detenção do filho de … Continuar a ler
Magistratura – abertura de concurso CEJ
Relativamente a esta questão: Nos termos do Aviso n.º 224/2023, por Despacho do Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Desembargador Fernando Vaz Ventura, de 20 de dezembro de 2022, nos termos do n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, alterada pelas Leis n.ºs 60/2011, de 28 de novembro, … Continuar a ler
Press Center 04-01-2023
04-01-2023 A Bakhmout, les soldats russes et les mercenaires de Wagner se battent « pendant des semaines pour une maison ». In Le Monde Al menos 19 muertos en un motín en una cárcel mexicana para liberar a un narco. In ABC Antigo patrão força sexo com trabalhadora sob ameaça de divulgar fotos íntimas. In … Continuar a ler
Press Center 03-01-2023
03-01-2023 2022 in review: Climate change. In The New Humanitarian 2022 in review: Conflict and dialogue in West Africa’s Sahel. In The New Humanitarian 2022 in review: Migration. In The New Humanitarian 2022: the year in review. In Interpol A Rússia, o Ocidente e a democracia liberal. In Público Acabará la guerra en Ucrania?China invadirá … Continuar a ler
Identificação de suspeito
Nos termos do art.º 250.º do Código de Processo Penal, “os órgãos de polícia criminal podem proceder à identificação de qualquer pessoa encontrada em lugar público, aberto ao público ou sujeito a vigilância policial, sempre que sobre ela recaiam fundadas suspeitas da prática de crimes, da pendência de processo de extradição ou de expulsão, de … Continuar a ler
Press Center 02-01-2023
02-01-2023 Alijó alerta população para subida do caudal do rio Douro. In DN ASAE desmantela dois locais de abate clandestino de animais. In CM ASAE desmantela dois locais de abate clandestino e detém três pessoas. In Ionline Ataque ucraniano mata 63 soldados russos no leste da Ucrânia, revela Moscovo. In DN Ataques israelitas matam dois … Continuar a ler
Press Center 01-01-2023
01-01-2023 A longa viagem da reciclagem de eletrónicos. In Observador Cadáver de homem em avançado estado de decomposição encontrado em Odemira. In JN Canis ilegais destruídos por fogo conhecidos desde 2003. In JN Chuva intensa provoca estragos avultados no Norte. In SIC Chuvas intensas provocam pelo menos 10 mortos no leste da RD Congo. In … Continuar a ler
Press Center 31-12-2022
31-12-2022 Associações militares manifestam “profunda preocupação” com futuro do Hospital das Forças Armadas. In DN Caso Tancos: os condenados vão recorrer das penas (e a lei dos metadados também vai estar na sala do tribunal). In Expresso Condutor preso em nevão salvou 24 pessoas. In Observador Detido suspeito de homicídio com arma branca no Cacém. … Continuar a ler
Press Center 30-12-2022
30-12-2022 África do Sul. Pelo menos 34 mortes em explosão de camião-cisterna. In Público Animais magros e com carraças não foram maltratados em abrigos sem condições. In JN Autoridade Marítima aconselha a “não ir a banhos” no primeiro dia de 2023. In DN Cantoneiro da Câmara de Oeiras morre em acidente de trabalho. In DN … Continuar a ler
Press Center 29-12-2022
29-12-2022 11 mil mortos por violência na Venezuela em 2022. In Observador Ano Novo. GNR reforça patrulhamento nas estradas. In Observador Apreendidos 578 artigos contrafeitos em Arcos de Valdevez. In Ionline Arquivada queixa-crime do PAN sobre a morte de 70 animais em fogo em Santo Tirso. In CM Assaltantes arrombam portas de quatro lojas na … Continuar a ler
Concursos de admissão – Polícia Judiciária
A Polícia Judiciária (PJ) é um corpo superior de polícia criminal organizado hierarquicamente na dependência do membro do Governo responsável pela área da justiça e fiscalizado nos termos da lei. A PJ tem por missão coadjuvar as autoridades judiciárias na investigação criminal que lhe esteja especificamente cometida pela Lei de Organização da Investigação Criminal ou … Continuar a ler
Press Center 28-12-2022
28-12-2022 ACT lança operação em Beja para tentar encontrar “situações ilegais” entre imigrantes. In Público Assaltante armado persegue mulheres depois de lhes tentar roubar o carro. In JN Autoridade Tributária alerta para fraudes. In Observador Bairro do Zambujal: PSP detém três pessoas. In Observador Carro consumido pelas chamas em frente a escola do Cacém, em … Continuar a ler
Press Center 27-12-2022
27-12-2022 Caso Jéssica: só à terceira é que juiz autorizou acesso a dados de telemóvel de suspeita. In Público Condutor foge após colidir com moto e ter deixado um homem ferido em Oliveira de Azeméis. In CM De traficante de bairro, a rei da coca. A ascensão e queda de Xuxa. In CM Detido assaltante … Continuar a ler
O caso Jéssica e os cem pneus furados
Há cerca de seis meses foram efetuadas as primeiras detenções no âmbito do denominado “caso Jéssica”, tendo sido detida recentemente a mãe da vítima e um outro suspeito. Veio-se agora a saber que o juiz de instrução deste caso “demorou cinco meses a autorizar os investigadores a aceder aos dados do telemóvel da vidente suspeita … Continuar a ler
Novos Desafios à Investigação sobre Criminalidade Organizada
Decorre nos dias 11 e 12 de maio de 2023, uma conferência subordinada ao tema: “Novos Desafios à investigação sobre Criminalidade Organizada”. Este evento é promovido pela Escola de Criminologia da FDUP e pelo CJS. De acordo com a informação disponibilizada, “num contexto de forte globalização e de emergência de novas tecnologias, o crime tem … Continuar a ler
Press Center 26-12-2022
26-12-2022 Ameaçou polícia depois de ter agredido mulher no dia de Natal. In DN As epidemias não vão parar, considera Francisco George, que pede aos “governos para prepararem mecanismos de monitorização e vigilância”. In Expresso . In DN ASAE apreende 433 produtos e oito toneladas de alimentos. In Ionline ASAE fiscalizou oficinas, ginásios e alojamentos … Continuar a ler
Press Center 25-12-2022
25-12-2022 A China admitiu ter esquadras chinesas, mas garantiu que são inofensivas. A UE não acredita e quer vê-las fechadas. In Expresso Assalto armado a apartamento de prostituição sob investigação da PJ. In CM Bombeiros e GNR agredidos durante socorro a homem em Viana do Castelo. In CM Cadáver de homem encontrado numa zona de … Continuar a ler
Press Center 24-12-2022
24-12-2022 Agressor da mãe fugiu a tratamento e foi de novo detido. In JN ASAE apreende dez toneladas de borrego e cabrito no Pingo Doce. In JN Assalto armado a apartamento de prostituição sob investigação da PJ. In CM Assassino em série francês Charles Sobhraj libertado e transferido para França. In DN Assassinos de Tiago … Continuar a ler
Press Center 23-12-2022
23-12-2022 Autores de vandalismo na escola de Carnaxide entregaram-se. In DN AOFA critica “desastre deliberadamente provocado” no Hospital das Forças Armadas. In Público Associações da GNR e PSP apoiam criação de Polícia Nacional. In JN Cidadão árabe israelita abatido após atropelar três polícias em Israel. In DN Condutor morre após despiste de camião em Condeixa-a-Nova. … Continuar a ler
Press Center 22-12-2022
22-12-2022 30 mortos em deslizamento de terras na Malásia. In Observador Acidentes em contramão provocaram pelo menos 3 mortos este ano. In SIC Advogado condenado por violência doméstica contra ex-mulheres e a própria mãe continua em liberdade. In CM Alemão suspeito de partilhar segredos com a Rússia. In Observador As pessoas vão todos os dias … Continuar a ler
Código de Processo Penal
O Comentário Judiciário do Código de Processo Penal tem-se vindo a assumir como uma obra de referência para todos os que no seu dia a dia, de forma direta ou indireta, laboram no domínio judiciário. Acresce que tem sido visível um notável esforço de atualização. Nesta senda, foi recentemente publicada a 2.ª edição do Tomo … Continuar a ler
Press Center 21-12-2022
21-12-2022 1 em cada 5 crianças é vítima de violência sexual. In Observador ADN misterioso absolve patrão da morte de ucraniano. In JN Apreendido em 2022 fentanil suficiente para matar todos os norte-americanos. In TSF ASAE deteta oscilações de preços até 65% desde a prateleira até à caixa de compras. In RR Assaltos na Foz … Continuar a ler
Condução sob a influência de produtos estupefacientes
Tal como alerta a Prevenção Rodoviária Portuguesa, a condução sob a influência de produtos estupefacientes é um dos comportamentos que mais compromete a segurança rodoviária. Os efeitos que têm ao nível do sistema nervoso central levam à diminuição de capacidades essenciais para uma condução segura. Provocam também alterações no comportamento dos condutores que os levam … Continuar a ler
Press Center 20-12-2022
20-12-2022 A decisão instrutória da Operação Lex. In Ionline Apoio inédito. Forças de segurança juntas no controlo de fronteiras. In DN Autoridade de Segurança Rodoviária alerta para e-mails fraudulentos com alegadas multas de trânsito. In SIC Carro da cantora Claudisabel foi projetado 40 metros. In CM Carro destruído num incêndio em Espinho. In CM Crematórios … Continuar a ler
Press Center 19-12-2022
19-12-2022 Agente da PSP agredido com enxada em Guimarães. In CM Aluno absolvido de terrorismo mas condenado a dois anos de prisão. In JN Anadia. Mulher morre em colisão entre ambulância e veículo ligeiro no IC2. In NM Apreendidos mais de 100 quilos de carne imprópria para consumo em Sintra. In NM ASAE fecha dois … Continuar a ler
Press Center 18-12-2022
18-12-2022 A guerra que mudou o mundo. In Público Caçador gravemente ferido com disparo acidental da própria arma. In Ionline Coreia do Norte lança mais um míssil balístico. In DN Descarga elétrica de ferro de engomar mata homem em Cerveira. In CM Dois detidos por tentativa de homicídio em zona de diversão noturna de Lisboa. … Continuar a ler
Press Center 17-12-2022
17-12-2022 ‘Hell Angel’ morto por tráfico de droga. In CM ASAE multou 18 espaços de restauração em mercados. In JN Brasil caça líder do sindicato brasileiro do crime em Portugal. In CM Bruxo preso na Madeira por burlas que prometiam duplicar dinheiro. In CM Buscas de três náufragos no mar da Nazaré parcialmente suspensas. In … Continuar a ler
Press Center 16-12-2022
16-12-2022 Abusou sexualmente de sobrinha autista na Amadora. In JN Ani Dabo. Tribunal confirma absolvição do suspeito de violar militar que morreu afogada na Póvoa de Varzim. In Ionline Aquário gigante com 1500 peixes rebentou em Berlim. In DN Ativistas pelo clima condenados a multa de 295€ por desobediência. In DN Barco de pesca incontactável … Continuar a ler
Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional
Depois de percorrido o respetivo processo legislativo, muita polémica e discórdia, foi finalmente publicada a Lei n.º 24/2022 que reestrutura o Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI), procedendo: À quinta alteração à Lei n.º 49/2008, de 27 de agosto, que aprova a Lei de Organização da Investigação Criminal, alterada pelas Leis … Continuar a ler
Press Center 15-12-2022
15-12-2022 18 detidos e 75 mil euros apreendidos em operação de combate ao tráfico. In CM Acusação pede proibição de exercício de cargo político para Manuel Pinho. In DN Afastar polícias condenados por crime grave divide especialistas. In DN Alertas da Protecção Civil devem ser melhorados com inteligência artificial. In Público Bombardeamento russo faz dois … Continuar a ler
Press Center 14-12-2022
14-12-2022 Aprovada audição de secretária de Estado da Proteção Civil, presidente do IPMA e da ANEPC. In SIC Ataque russo contra Kiev atingiu edifício público e quatro prédios residenciais. In TSF Autarca de Vimioso constituído arguido após buscas na Câmara Municipal. In SIC Autoridade Tributária realizou buscas em Aveiro por suspeitas de fraude fiscal. In … Continuar a ler
Press Center 13-12-2022
13-12-2022 12 fotos de Campo Maior, onde a água trouxe a lama e a lama fez da cidade um lugar impraticável. In Expresso Advogado abandona tribunal em protesto. Iraquianos acusados de terrorismo em Portugal recusam falar. In Público Apoiantes de Bolsonaro destroem carros e tentam invadir sede da Polícia Militar em Brasília. In Expresso Apreendidos … Continuar a ler
Press Center 12-12-2022
12-12-2022 A corrupção que ameaça a Europa. In Público ASAE doa 500 peças de roupa interior ao Estabelecimento Prisional de Coimbra. In TSF Ataque russo em Kherson mata dois civis e fere outras cinco pessoas. In DN China deixa de rastrear viagens e começa a desmantelar a estratégia de ‘zero covid’. In Expresso Chuva e … Continuar a ler
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