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Justiça

This category contains 2494 posts

Press Center 12-02-2022

12-02-2022 Advogado de jovem que planeou ataque diz que prisão preventiva é “ajustada”, mas recorre. In TSF Biden avisa Putin: “Invasão terá custos severos”. In Observador Colisão na N2 provoca um morto e corte da via próximo de Alcáçovas. In DN Dezenas de jovens em confrontos na Baixa do Porto. In JN Dupla filmada a … Continuar a ler

Press Center 11-02-2022

11-02-2022 Acesso ao direito e à justiça: um pequeno programa para os tempos futuros. In DN Adiada sentença de ex-militares do Exército julgados por ofensa à integridade física. In CM Apicultores lutam sozinhos contra vespa asiática e pedem apoios ao Estado. In SIC Ataques informáticos: a iliteracia digital em Portugal é “muito elevada” e o … Continuar a ler

Press Center 10-02-2022

10-02-2022 Agência da UE acompanha incidentes em Portugal e fornece apoio. In DN Amadora. PJ desmantela laboratório de transformação e embalamento de droga. In Ionline Ameaça de ciberataques em Portugal “coincide” com países congéneres. In JN Ameaçou e agrediu a mulher durante 17 anos em Braga. In JN Ataque à Faculdade de Ciências: alegado terrorista … Continuar a ler

Press Center 09-02-2022

09-02-2022 Advogado de militar da GNR acusado em Odemira quer que ‘caiam’ alguns crimes. In DN Aluna de 11 anos filmada enquanto é agredida por colegas numa escola do Entroncamento. In Expresso Ameaças de cibersegurança que vão dominar 2022. In DN Assaltou oito homens que conheceu em aplicação. In JN Ataque à Vodafone: “Podem espiá-lo … Continuar a ler

Press Center 08-02-2022

08-02-2022 Apreendidos oito veículos que foram indevidamente alterados para corridas ilegais em Santa Maria da Feira. In Ionline ASAE apreende milhares de embalagens e rótulos em fiscalização de produtos biológicos. In Expresso A “persistência criminosa”, o “Ministério Público desumano”, uma “memória que se foi embora“, um juiz contra o “espetáculo na sala”: o dia em … Continuar a ler

Press Center 07-02-2022

07-02-2022 Afeganistão. Washington oferece grande recompensa para localizar líder do Daesh-K. In Expresso Apreendidos 700 quilos de haxixe numa embarcação em Olhão. In JN Baleado no bairro de Francos devido a negócio de droga. In JN Barragem de Castelo de Bode cessa produção energética, mas o nível da água continua a descer. In SIC Caçadores … Continuar a ler

Press Center 06-02-2022

06-02-2022 África tem de escolher “entre a UE e os russos da Wagner”. In TSF Agressor com pulseira eletrónica esfaqueou ex-companheira. In JN Assalto em ourivesaria na Amadora causa prejuízos de 100 mil euros. In CM Ciclone Batsirai faz seis mortos e cerca de 48 mil deslocados em Madagáscar. In Expresso Cofina. PJ investiga suspeita … Continuar a ler

Press Center 05-02-2022

05-02-2022 A “revolução” de Gouveia e Melo. Uma Marinha muito para além da guerra. In DN Agride homem para extorquir dinheiro na Figueira da Foz. In CM Amadora-Sintra já identificou 5 casos de mutilação genital feminina em 2022. In DN Associação avança com queixa-crime por danos em monumento nacional. In DN Condutora acusa taxa de … Continuar a ler

Press Center 04-02-2022

04-02-2022 A cibersegurança em Portugal ainda está na pré-história? In RR Admitidos 130 procuradores em dois anos. In CM ANEPC deu prioridade a fogo de Góis, admite operacional em tribunal. In CM ASAE encerra produção ilegal de máquinas de jogo. In Observador Bar em Rio Maior denuncia ladrões nas redes sociais. In CM Biden garante … Continuar a ler

Press Center 03-02-2022

03-02-2022 Abusou de quatro clientes menores em cabeleireiro em Cascais. In JN Acidente com uma máquina agrícola provoca a morte de um homem em Beja. In Ionline Alteração de horários provoca saída de quase todos os agentes da PSP do Campus da Justiça. In Público Argentina: sobe para 20 o número de mortos por consumo … Continuar a ler

Press Center 02-02-2022

02-02-2022 100 incêndios numa semana no distrito de Viana do Castelo. In CM A estranha história dos doze migrantes encontrados mortos à beira de uma estrada na Turquia. De que morreram? Como chegaram ali? In Expresso Arrombou janela e entrou em casa de ex-companheira. In JN Cadáver encontrado no Douro junto à ponte D. Luís. … Continuar a ler

Press Center 01-02-2022

01-02-2022 Agência ilegal (entretanto suspensa pela ASAE) vendia viagens baratas a brasileiros residentes em Portugal. In Expresso Agente da PSP de Beja acusado de torturar trabalhador agrícola. In DN Águas do Baixo Mondego e Gândara alerta para tentativas de fraude. In SIC A verdade do Ministério Público. In Ionline Cerca de 85% das multas aplicadas … Continuar a ler

Press Center 31-01-2022

31-01-2022 Adepto do Sporting que ficou em coma após espancamento não reconhece agressores em tribunal. In CM Agente da PSP ferido em colisão entre três carros no Porto. In CM Alterações climáticas: o megaicebergue A-68 já se esvaiu e a nova preocupação dos cientistas é o “apocalíptico” Thwaites. In Expresso Assaltos a carros para roubar … Continuar a ler

Press Center 30-01-2022

30-01-2022 Agrediu polícia chamado para situação de violência doméstica. In JN Ambientalistas acusam ICNF de atingir o “grau zero” da gestão florestal em Ovar. In SIC Antivacinas causam tumultos na Alemanha enquanto incidência aumenta. In TSF Assistência humanitária na Etiópia aumenta 40% devido à seca severa combinada com a guerra. In Expresso Bombeiros fazem queixa … Continuar a ler

Press Center 29-01-2022

29-01-2022 ASAE apreende cerca de 426 mil ovos no concelho de Leiria. In DN As aves dos campos alentejanos estão a desaparecer. Porquê? In Expresso Carro destruído pelas chamas após despiste em Monção. In CM Casos de lepra são raros, mas ainda aparecem em Portugal. In SIC Covid longa: anomalias nos pulmões podem explicar falta … Continuar a ler

Press Center 28-01-2022

28-01-2022 A ameaça russa e as imagens aéreas que aumentam a tensão. In JN Amnistia Internacional alerta para “uma potencial crise de refugiados” com o conflito armado na Ucrânia. In Expresso Bielorrússia promete entrar na guerra se aliada Rússia for atacada. In Expresso Centro comercial Algarve Shopping reaberto após falsa ameaça de bomba. In DN … Continuar a ler

Press Center 27-01-2022

27-01-2022 Afeganistão: Representantes especiais pedem a talibãs para travar terrorismo. In Expresso AOFA alerta “reduções de remunerações” militares. In Observador Biden assina ordem para tornar assédio sexual nas Forças Armadas crime militar. In Expresso Capturado em Mogadouro recluso foragido da cadeia da Izeda. In Expresso Casal forçava grávida a prostituir-se e a praticar sexo. In … Continuar a ler

Press Center 26-01-2022

26-01-2022 A catástrofe das cheias repete-se em Moçambique. In Ionline Afundamento de navio Bolama à espera de nova sentença. In Expresso Alfândegas apreendem mais de 112 mil cigarros em menos de uma semana no aeroporto de Lisboa. In CM Assaltava junto a escolas da Amadora e agrediu idoso. In JN Camião incendeia-se no IC2 na … Continuar a ler

Press Center 25-01-2022

25-01-2022 A crise na Ucrânia em seis respostas. In Observador Antiga agente de execução de Águeda condenada a quatro anos e seis meses de prisão. In CM Australiano morre após detonação de colete explosivo. In TSF Burlão moldavo expulso de Portugal voltou a esconder-se em Lisboa. In JN Capturado homem que tinha fugido da prisão … Continuar a ler

Press Center 24-01-2022

24-01-2022 303 mortes nas prisões em cinco anos. PJ só foi chamada a investigar seis. In DN Autorizada mudança da prisão domiciliária de Manuel Pinho. In SIC Aventureiro francês desaparece no mar ao tentar atravessar Atlântico a solo. In Público Bala perdida mata rapariga de oito anos em Chicago. In Observador Carteiristas aproveitam arruadas em … Continuar a ler

Press Center 23-01-2022

23-01-2022 Acusado de tentativa de homicídio por receber GNR com tiro de caçadeira. In JN Aventureiro morre a tentar bater recorde mundial entre a Madeira e os Açores. In CM Comandos na linha da frente para travar massacres na República Centro-Africana. In CM Detido por matar filha de oito anos enquanto a ensinava a disparar … Continuar a ler

Press Center 22-01-2022

22-01-2022 A ameaça da Rússia: Putin quer rédea curta na ‘vizinhança próxima’. In Expresso Apreendidos 516 milhões de euros em 2020 para tentar recuperar lucros de crimes. In Público ASAE apreende quase 10 toneladas de carne e fecha entreposto frigorífico. In DN Autoridades de Nova Iorque denunciam vaga de violência sobre a polícia. In TSF … Continuar a ler

Press Center 21-01-2022

21-01-2022 25 assaltos, perseguições, tiros e uma inspetora da PJ atropelada. In DN Caso Ihor: IGAI conclui que agressões não são um “problema transversal” no SEF. In Público Detido em Gondomar por pornografia de menores. In JN Detido em Valença traficante de droga foragido há 18 anos. In JN Detido homem que assaltava com faca … Continuar a ler

Press Center 20-01-2022

20-01-2022 31 militares de corveta da Marinha recuperados regressaram ao navio. In DN Agrediu mulher à facada e ameaçou-a de morte em Lisboa. In JN Ataque informático à Cruz Vermelha compromete dados de mais de 515 mil pessoas “altamente vulneráveis”. In Expresso Avó ‘metralha’ caçada pela GNR em São Pedro do Sul. In CM Bola … Continuar a ler

Comunicação desmaterializada – ANSR e Tribunais

Para permitir o acesso por via eletrónica dos tribunais e do Ministério Público, no âmbito de processos judiciais, ao Registo Individual do Condutor e a comunicação desmaterializada de decisões à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária com repercussão no Registo Individual do Condutor, foi publicada a Portaria n.º 46/2022, de 20 de janeiro.  Este processo realiza-se … Continuar a ler

Press Center 19-01-2022

19-01-2022 15 anos de prisão para vietnamita por liderar operação que matou 39 migrantes em contentor. In Expresso Agressor tinha em casa taco de basebol com parafusos cravados. In JN Ameaça GNR, sai em liberdade e dá nove facadas em bar na Moita. In CM Apanhados após roubar quatro mil testes covid-19. In JN Assaltante … Continuar a ler

Press Center 18-01-2022

18-01-2022 A justiça nos programas eleitorais. In Ionline Ataque aéreo da coligação árabe no Iémen faz 12 mortos. In Expresso Bielorrússia anuncia chegada de tropas russas para manobras em fevereiro. In Expresso Casa Branca diz que Rússia pode atacar Ucrânia “a qualquer momento”. In TSF Casa da Música evacuada devido a incêndio de carro na … Continuar a ler

Press Center 17-01-2022

17-01-2022 A população idosa é esquecida no sistema prisional porque não dá problemas. In Público Autópsia ao recluso de Alcoentre não revela “lesões traumáticas causadoras da morte”. In TSF Cibercrime. Quando a intimidade se torna pública. In Ionline Coreia do Norte dispara mais dois mísseis, sendo o quarto lançamento em janeiro. In Expresso Dois polícias … Continuar a ler

Press Center 16-01-2022

16-01-2022 Caçador com ferimentos graves devido a tiro de outro caçador em Ourique. In DN Cadeia para ladrão que baleou jovem e atacou gasolineira. In JN Campo de deslocados na Síria torna-se “ameaça sem precedentes” para trabalhadores humanitários. In Expresso Caso Tancos: General João Cordeiro conhece sentença esta segunda-feira. In Ionline Comandos. Tribunal militar desmonta … Continuar a ler

Press Center 15-01-2022

15-01-2022 438 mil condutores perdem pontos na carta. In CM Burlões da carne fazem mais uma vítima idosa. In JN Cadeia para ladrão que baleou jovem e atacou gasolineira. In JN Condutor atesta o depósito e foge sem pagar de posto de combustível em Braga. In CM EUA, Japão e Chile emitem alertas de tsunami … Continuar a ler

Press Center 14-01-2022

14-01-2022 Acidentes rodoviários provocaram quase 400 mortos em 2021. In Expresso Acusado de 32 crimes de abuso sexual de crianças após masturbar-se nas imediações de escolas e creches. In Ionline Agressor rouba Porsche em França e persegue “ex” até Portugal. In JN Agride condutor em acidente de trânsito e danifica carro com um bastão. In … Continuar a ler

Press Center 13-01-2022

13-01-2022 A história de 25 pessoas à deriva no mar Egeu. Em 2021 foram devolvidos à Turquia 15.803 migrantes, estima ONG. In Expresso Asteróide com um quilómetro de largura aproxima-se da Terra a 76 mil km/h – mas vai passar a uma distância mais do que segura. In Expresso Burlão apanhado em esquema com pílulas … Continuar a ler

Press Center 12-01-2022

12-01-2022 200 mil comprimidos de karbubi, a “droga do homem pobre”: polícia espanhola anuncia maior apreensão de psicotrópicos de sempre. In Expresso A história e a longa lista de crimes de Zambrius, o jovem hacker da Ericeira que vivia com os pais e a avó (e foi condenado a seis anos de prisão). In Expresso … Continuar a ler

Press Center 11-01-2022

11-01-2022 A costa portuguesa pode surgir como alternativa às rotas migrantes. In DN Acusados 24 arguidos de traficar haxixe nas Fontainhas. In JN A reforma da justiça ou as reformas na justiça? Entre a frase feita e a necessidade de reformas. In Ionline Arquivadas queixas do juiz Ivo Rosa contra o colega Carlos Alexandre. In … Continuar a ler

Press Center 10-01-2022

10-01-2022 Agente usava esquadra para traficar armas. In JN Bate na filha e morde GNR em Coimbra. In CM Brasil detém argentina que tentava embarcar para Portugal com droga na bagagem. In Expresso Caças F16 intercetam avião sem comunicações ao largo de Portugal. In CM Caso dos comandos: três condenados com pena suspensa e 16 … Continuar a ler

Press Center 09-01-2022

09-01-2022 Bebé e jovem de 17 anos morrem em colisão rodoviária. In DN Casal usa criança para traficar oito quilos de cocaína. In JN Cazaquistão: mais de 5.000 pessoas detidas desde o início dos distúrbios. In Expresso Cinco detidos por caça ilegal em Mirandela. In JN Condutores abalroam carros e deixam rasto de destruição nas … Continuar a ler

Press Center 08-01-2022

08-01-2022 Agente da Polícia Municipal de Lisboa espancada por alemão. In CM Alemanha suspende exportações de armas para o Cazaquistão. In TSF Cali. Ataque com explosivos a camião da polícia. In Observador Cazaquistão: chefe da secreta preso por traição. In Expresso Despiste de máquina de rasto deixa homem ferido em Sever do Vouga. In CM … Continuar a ler

Press Center 07-01-2022

07-01-2022 26 suspeitos de furto e viciação de viaturas. In Observador Acusado de terrorismo. Autor do furto condenado a oito anos de prisão. In DN Alarme de roubo com fumo trava roubo a loja de câmbio na Costa de Caparica. In CM Ameaçou ex-mulher de morte em frente à GNR após vítima se dirigir a … Continuar a ler

Press Center 06-01-2022

06-01-2022 15 polícias municipais foram espancados em 2021. In CM Agricultor detido por suspeita de sequestro e roubo em Chaves. In CM Arma da II Guerra Mundial encontrada numa garagem em Gondomar. In CM ASAE apreendeu 10 toneladas de frutas e hortícolas durante época festiva. In JN Assaltante apanhado com plantação de canábis em Albufeira. … Continuar a ler

Press Center 05-01-2022

05-01-2022 Agentes da PSP acusados de agredir várias pessoas na passagem de ano em Beja. In DN Apreendidos 10 quilos de meixão juvenil em Esposende. In JN Cavaleiro João Moura acusado de 18 crimes de maus-tratos a animais. In DN Condutor acelera contra polícias após ignorar ordem de paragem em Aveiro. In CM Coreia do … Continuar a ler

Press Center 04-01-2022

04-01-2022 “Olhares” alvo de ataque informático. In Observador “Siga” da Pasteleira detido em Gaia após assaltar farmácia. In JN 28 mil migrantes cruzaram o Canal da Mancha. In Observador A “era dourada” do “ransomware”. Como prevenir e lidar com um sequestro de dados. In RR Acidente provoca três feridos, dois deles agentes da PSP. In … Continuar a ler

Press Center 03-01-2022

03-01-2022 Advogado da família do trabalhador atropelado na A6 pede abertura de instrução. In JN Agrediu, tentou atropelar e incendiou carro de ex-namorada. In JN Armas nucleares: China e Rússia aplaudem acordo. In Observador A sociedade está dominada pelos marqueteiros do apocalipse. In Sol Assaltaram escolas em Braga e furtaram 32 computadores. In JN Aveiro. … Continuar a ler

Press Center 02-01-2022

02-01-2022 Ataque Expresso/SIC: O que é o “ransomware”? In Observador Autoridades encontram mais uma lancha rápida encalhada Casal do terror escapa à Justiça após escravizar e burlar 19 trabalhadores. In CM Despistes de tratores matam 51 pessoas em 2021. In CM Dois mortos e 89 acidentes rodoviários no sábado. In DN Forças de segurança do … Continuar a ler

Press Center 01-01-2022

01-01-2022 A chuva e a terra engoliram a freguesia açoriana das Feteiras: “Vai ser muito complicado recuperar tudo”. In Público Espanha. O cemitério de migrantes que não pára de aumentar. In Expresso GNR prioriza combate à condução sob efeito de álcool ou em excesso de velocidade. In SIC Guarda. Encontrado morto homem desaparecido desde segunda-feira. … Continuar a ler

Press Center 31-12-2021

31-12-2021 Advogada diz que detenção de João Rendeiro é ilegal e que provas enviadas por Portugal são “inadmissíveis”. In CM Afeganistão: 20 anos, 20 mitos. In Expresso Apanhada dupla que assaltava casas na região Norte. In CM Apreendida mais de meia tonelada de haxixe em garagem de Vila Franca de Xira. In CM ASAE. Cinco … Continuar a ler

Polícia Judiciária – concursos de admissão (inspetores e especialistas)

Aviso (extrato) n.º 24135/2021 Procedimento concursal comum de ingresso para recrutamento de oito candidatos ao curso de formação de especialistas de polícia científica da Polícia Judiciária para a Unidade de Informação Criminal Aviso (extrato) n.º 24136/2021 Procedimento concursal comum de ingresso para recrutamento de 70 candidatos ao curso de formação de inspetores da Polícia Judiciária … Continuar a ler

Press Center 30-12-2021

30-12-2021 Advogada faz fortuna com imigrantes ilegais traficados por rede. In JN África e América do Sul perderam floresta, Europa ganhou mas Portugal é exceção. In Expresso As maiores cheias em São Tomé nos últimos 30 anos já mataram duas crianças e provocaram 15 desaparecidos. País pede ajuda internacional. In Expresso Atacado por “amigo” com … Continuar a ler

Polícia Judiciária – tramitação do procedimento concursal

O recrutamento para ingresso nas carreiras de investigação criminal, de especialista de polícia científica e de segurança, assim como os concursos de promoção na carreira de investigação criminal da Polícia Judiciária (PJ) obedecem a procedimento concursal especial regulado por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da Administração Pública e da justiça, … Continuar a ler

Comentário do Código Penal

Paulo Sérgio Pinto de Albuquerque, académico detentor de um invejável currículo na área do Direito Penal, lançou recentemente a 4.ª edição do Comentário do Código Penal à Luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem. A obra consiste na anotação do Código Penal na versão de Agosto de 2007 e pretende conciliar as … Continuar a ler

Press Center 29-12-2021

29-12-2021 Acidente com lancha da GNR. Associação não vê com bons olhos castigo a militares. In TSF Advogada condenada a cinco anos de prisão por auxílio à imigração ilegal. In Expresso Advogado engana em mais de 77 mil euros. In CM Afinal, é preciso teste para eventos culturais até 2 de janeiro. In DN A … Continuar a ler

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