13-04-2022 Acidente com autocarro de turismo no Egito faz pelo menos 10 mortos. In TSF Agentes da PSP feridos em colisão entre carro patrulha e outro veículo em Lisboa. In Ionline Agentes da PSP feridos em colisão entre carro patrulha e outro veículo no centro de Lisboa. In CM A guerra na Ucrânia: um assalto … Continuar a ler
12-04-2022 Agente da PSP suspenso após acusação de agressão tenta regressar ao ativo. In JN As primeiras imagens do caos e pânico no interior do metro de Nova Iorque. In Expresso Autoridades de Nova Iorque prometem determinação e perseverança após ataque em Brooklyn. In Expresso Cadeia de Coimbra recusou receber recluso em fuga. In JN … Continuar a ler
A propósito da identificação de vítimas de catástrofes e da situação que a Ucrânia está a viver neste âmbito, referimos que é urgente e inadiável que a comunidade internacional se mobilize e preste a ajuda necessária. Caso contrário, muitas das vítimas ficarão por identificar e os autores da barbárie refugiados na impunidade. Através da imprensa … Continuar a ler
11-04-2022 2,5 milhões para investigar crimes de guerra. In Observador 21 companhias aéreas russas proíbidas de voar no espaço europeu . In DN Aluno do secundário abusou de prima de seis anos. Tribunal castigou-o com mil euros e pena suspensa. In Público Americanos e europeus não perceberam que este regime russo é um cancro . … Continuar a ler
10-04-2022 A8 cortada na Nazaré após incêndio em autocarro que fez 15 feridos. In DN Aeroporto de Dnipro destruído após bombardeamento russo. In DN Após a batalha de Kiev, prepara-se a ofensiva de Donbass. In Ionline Associação Nacional de Sargentos pede aumento de salários para militares. In Público Autoridades denunciam roubo e destruição de equipamentos … Continuar a ler
09-04-2022 Agressor passa a noite em telhado da casa da ex-companheira em Algés. In CM Alexander Dvornikov, o general que esteve na Síria. In Público Alfândega apreende 429 kg do alucinogénio khat no aeroporto de Lisboa. In DN Arquivo online documenta crimes de guerra russos. In Observador ASAE apreende 56 toneladas de bacalhau. In JN … Continuar a ler
08-04-2022 Absolvido ex-bombeiro acusado de sete incêndios florestais em Águeda. In CM Acusado de 16 crimes: construiu engenhos com três pilhas, um temporizador, fios condutores, lâmpada e fósforos (e queimou 64 mil hectares). In Expresso Associação de juízes quer “correção urgente” de alterações ao funcionamento da justiça penal. In DN Ataque à FCUL. PJ à … Continuar a ler
07-04-2022 “Lanchas voadoras” apreendidas no Alto Minho. In JN “Não quero viver mais.” O relato de uma ucraniana violada por militares russos. In DN Acusado de violência doméstica deu dois tiros na mulher. In JN Alemanha diz que dispõe de gravações de soldados russos sobre morte de civis em Bucha. In DN Ameaça de fuga … Continuar a ler
06-04-2022 Ameaçaram e obrigaram vítima a levantar dinheiro em Lisboa. In JN Apreendida pistola a pai que ameaçava filha em Cabeceiras de Basto. In JN Apreendidos 10 quilos de meixão no valor 15 mil euros no aeroporto Sá Carneiro. In CM Arranca formação para 44 militares da GNR. In CM Assaltam café no Porto entrando … Continuar a ler
A conflitualidade armada assenta numa multiplicidade de motivações, onde se incluem, nomeadamente: a posse de territórios e dos respetivos recursos naturais, razões comerciais, étnicas religiosas e ideológicas. Está-se perante um conflito armado quando existe um choque de interesses, de duração e magnitude variáveis, assente em diferentes posicionamentos que podem incidir sobre um conjunto diversificado de … Continuar a ler
05-04-2022 Agentes da PSP vão a Espanha supervisionar viagens de finalistas. In Expresso Alemanha desmantela maior rede global de vendas da ‘darknet’. In Expresso Ângelo Correia sobre a extinção do SEF. “Terá o Governo capacidade moral para voltar atrás?” . In RR Assembleia Municipal de Lisboa diz que nas buscas da PJ “não está em … Continuar a ler
1. Na sequência de um conjunto de obras relativas à temática da inteligência artificial que temos vindo a divulgar, apresentamos uma, recentemente lançada, da autoria de Hugo Luz dos Santos, intitulada Inteligência Artificial e Processo Penal. De acordo com o seu autor, “a quarta revolução industrial que está a despontar na arena social infligirá momentosas … Continuar a ler
Relativamente à questão da condução sob o efeito do álcool e mais concretamente da competência da Polícia Municipal para a realização dos respetivos exames, o Tribunal da Relação de Lisboa, num Acórdão de 10/03/2022, decidiu o seguinte: “I- A recolha de meios de prova por autoridades públicas com violação das repectivas regras de competência não … Continuar a ler
03-04-2022 Agrediu e tentou violar mulher com quem saiu de bar em Cascais. In JN Alemanha pede reforço das sanções económicas contra a Rússia. In TSF Amadores constroem drones para o exército ucraniano . In DN Arquivado processo contra médico que não viu sinais de violência. In DN Chamas consomem zona de mato em Miranda … Continuar a ler
02-04-2022 178 pessoas detidas em 15 cidades da Rússia por protestos contra a guerra. In DN Acusado dos atentados de Paris diz-se “envergonhado” por não se ter feito explodir. In Expresso Antiga procuradora internacional pede mandado de prisão para Putin. In TSF Carlos Lopes: “O secretário-geral da ONU tem um púlpito que precisa de usar … Continuar a ler
Segurança Interna, Justiça (penal) e Defesa – tópicos do programa do Governo. Segurança Aprovar uma Proposta de Lei de Programação das Infraestruturas e Equipamentos para as Forças e Serviços de Segurança para o período 2022/2026; Aprofundar as soluções de partilha de recursos entre as forças e serviços de segurança, nomeadamente GNR e PSP, através da … Continuar a ler
31-03-2022 190 doses de heroína aprendidas durante buscas em Albufeira. In JN 25 detidos em esquema de acesso ilegal a sistemas informáticos de empresas. In DN ACT investiga “incidente” com morte de trabalhador na mina de Neves-Corvo. In DN Autoridades dos EUA autorizadas a viajar para a China e investigar acidente aéreo. In Expresso Burlões … Continuar a ler
30-03-2022 Ainda há quem troque sexo por comida em Cabo Delgado. In TSF A lei dos tribunais: nacionais e internacionais. In Ionline Alemanha: o gigante pacifista entra na era da confrontação. In Expresso Amnistia fala em graves violações de direitos humanos em Angola. In Público APG considera “inaceitável e inqualificável” agressão a militares da GNR … Continuar a ler
1. Como referimos num artigo escrito há uns meses, o furto dos catalisadores está intimamente ligado aos preços dos seus componentes (paládio, platina, ródio), bem com ao facto de alguns profissionais menos escrupulosos instalarem os equipamentos furtados noutras viaturas. Depois não podemos perder de vista que a justiça portuguesa é tradicionalmente lenta e benevolente, arriscando-se a … Continuar a ler
29-03-2022 A cartada de Sócrates para derrubar o caso Marquês. In Observador Assaltante apanhado pela PJ depois de cortar pulseira eletrónica. In CM Bruxelas alerta para o risco de tráfico de seres humanos nas fronteiras da Ucrânia. In Público Comando da PSP de Faro pretende colocar “agentes a trabalhar nas obras”? In SIC Companhia de … Continuar a ler
28-03-2022 62 homicídios em 24 horas. El Salvador decreta estado de emergência . In DN Advogado e agente julgados por burla a treinadores. In JN Aeronave capota na aterragem. Piloto com ferimentos ligeiros . In DN Alemanha pondera adquirir sistema de defesa antimísseis. In TSF Condutor alcoolizado tenta fugir após agredir comandante do posto da … Continuar a ler
27-03-2022 128 migrantes resgatados com vida no Mediterrâneo e dois outros mortos. In Expresso Açores/Sismos: Exército prepara ponto de reunião e distribuição de desalojados. In Expresso Anonymous publicam documentos do Banco Central da Rússia . In DN A política de expansão da NATO foi duplamente canhestra . In DN Ataque em Lviv não fez mortos. … Continuar a ler
26-03-2022 Arábia Saudita: ataque a refinaria reivindicado por rebeldes houthis assusta comitiva da Fórmula 1. In Expresso Ausência de estatísticas dificulta combate à corrupção, diz ex-PGR. In RR Casal detido com mais de 500 doses de estupefacientes em Celorico da Beira. In CM Casos de gripe e covid-19 estão a sobrecarregar as urgências. In SIC … Continuar a ler
25-03-2022 A primeira mulher à frente do Ministério da Defesa. In Observador Arromba janela com tesoura de podar para furtar loja. Acabou detido. In NM Biden: NATO responderá a “ataque químico” russo. In Observador Chernihiv enfrenta catástrofe devido a cerco russo. In Observador Detido homem por furto qualificado em Cantanhede. In NM Detido líder dos … Continuar a ler
24-03-2022 (In)Segurança na Noite. In Ionline Ação militar da Rússia é dirigida aos EUA e Putin conseguiu impedir intervenção direta da NATO, diz o general Agostinho Costa. In Expresso Adolescente de 16 anos suspeito de ser o líder do Lapsus$, grupo de hackers que atacou o Expresso. In Expresso Ao trigésimo dia de guerra na … Continuar a ler
23-03-2022 Armas apreendidas em investigação por violência doméstica. In JN Catarina Sarmento e Castro é a nova ministra da Justiça. In Público Causas da queda de avião na China continuam por apurar: pilotos não alertaram torre de controlo. In Expresso Centenas no cortejo fúnebre de agente da PSP que morreu. In JN Cidadão português procurado … Continuar a ler
22-03-2022 A agente do FBI que trabalhou com a Polícia Judiciária num caso ligado às máfias do leste. “A habilidade da polícia portuguesa foi fantástica”. In CNN Açores podem viver erupção semelhante a La Palma. In Observador Açores prepara cenários de retirada de população da ilha de São Jorge. In DN Afinal, quantos soldados russos … Continuar a ler
21-03-2022 Agência Espacial Europeia revela elevadas concentrações de metano associadas a minas de carvão na Polónia. In Expresso Ártico e Antártico enfrentam simultaneamente ondas de calor sem precedentes. In Expresso Associação da GNR manifesta “profundo pesar” por morte de agente da PSP. In DN Avião com 132 passageiros a bordo caiu na China. In DN … Continuar a ler
20-03-2022 Carro a alta velocidade mata quatro pessoas e faz dezenas de feridos na Bélgica. In Expresso Catorze mortos em ataque a campo de refugiados na República Democrática do Congo. In TSF China diz que não dá assistência militar à Rússia. In Observador Cinco segredos de Estado, 400 mil euros. A história de uma entidade … Continuar a ler
19-03-2022 Aeronave militar dos EUA despenhou-se na Noruega com quatro pessoas a bordo. In Público Agressões a polícias. MAI quer “rápido apuramento dos factos”. In DN Agressões a polícias são “intoleráveis” diz MAI. In Observador Associação de Discotecas: agressões a polícias resultam da falta de estratégia de segurança na noite. In DN Disse que tinha … Continuar a ler
18-03-2022 Ao fim de 2 anos, vírus da gripe está aí. H3N2 está a infetar os mais jovens. In DN ASAE desmantela restaurante e detém suspeito de abate ilegal de faisões em Beja. In JN Carrilho condenado a 3 anos e 9 meses de cadeia. In Expresso Comissão Europeia quer controlos nas fronteiras para evitar … Continuar a ler
Foi recentemente apresentado na Polícia Judiciária em Lisboa o Grande Livro sobre a Violência Sexual – Compreensão, prevenção, avaliação e intervenção. Uma obra coordenada por Alexandra Anciães e Rute Agulhas. Conforme se menciona, “a violência sexual é um problema de saúde pública que afeta, não apenas as vítimas, mas também as suas famílias e toda … Continuar a ler
17-03-2022 101 novos inspetores da Polícia Judiciária tomam posse. In CM Acidentes rodoviários tiveram custo de mais de 6 mil milhões de euros em 2019. In Público Agente de execução desvia 280 mil euros. In CM Aliados da NATO confirmam envio de mais apoio militar para a Ucrânia. In Público Álvaro Sobrinho obrigado a pagar … Continuar a ler
16-03-2022 Adolescente de 13 anos perfurou mão de GNR com faca. In JN Adolescentes detidos após rapaz de 13 anos ser esfaqueado em Inglaterra. In NM África do Sul. Polícia monta caça ao homem após evasão de presos. In NM A guerra na Ucrânia e o futuro da NATO. In Público Álvaro Sobrinho suspeito de … Continuar a ler
15-03-2022 A Europa já estava a comprar mais armas antes da guerra da Ucrânia – mas ainda assim os EUA gastam mais do dobro. In Expresso Agride mulher a pontapé e murro à saída da PSP na Figueira da Foz . In NM A III Guerra Mundial cada vez mais próxima. In Público Alemanha compra … Continuar a ler
14-03-2022 Antigo comando homicida recorre para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. In CM Apenas nove países da Europa gastam mais do que 2% do PIB em Defesa. In Público Árbitro hospitalizado após ser agredido em jogo da distrital em Gaia. In CM Ataque à NATO terá resposta “na máxima força”. In Observador Ataque … Continuar a ler
13-03-2022 Apanhado autor de incêndio em metalurgia e de vandalismo. In JN Ataque na RDCongo faz 27 mortos. In Observador Ataque russo à base militar perto de Lviv matou 35 pessoas. In Ionline Bebés hospitalizados após alegada troca de soro por produto químico em farmácia de Coruche. In CM Cartéis mexicanos usam criptomoedas para lavar … Continuar a ler
12-03-2022 Adeptos do Vitória de Guimarães em pancadaria na Madeira. In JN ASAE apreende 256.500 máscaras por incumprimento de regras. In SIC À volta de Kiev corre-se para salvar a vida. In Expresso Corrupção. Crimes podem voltar à estaca zero. In Ionline Croácia critica reação da NATO após aparelho não tripulado ter sobrevoado Estados-membros. In … Continuar a ler
11-03-2022 Ameaçou agente da PSP com catana e levou tiro numa perna. In JN Aparelho não tripulado cai na Croácia. Média falam em tecnologia soviética usada pela Ucrânia. In TSF Ciclista alemão morre em colisão com automóvel na EN2 em Aljustrel. In SIC Colômbia regista 188 vítimas de violência política e 22 mortos no último … Continuar a ler
Nos termos do Aviso n.º 5170/2022, e por Despacho do Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Conselheiro João Manuel da Silva Miguel, de 04 de março de 2022, nos termos do n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, alterada pelas Leis n.ºs 60/2011, de 28 de novembro, 45/2013, … Continuar a ler
10-03-2022 44 infrações por campismo ilegal no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina. In CM Apenas 30% das vagas a concurso para técnicos do INEM foram preenchidas. In Expresso Baleado dentro de loja em Loures por homens que passaram de mota. In JN Cadáver em poço na Galiza será de português. In JN … Continuar a ler
09-03-2022 Abertos mais 126 inquéritos por violência doméstica do que nos dois primeiros meses de 2021. In CM Agredida brutalmente por ciúmes depois de festa . In JN Alerta de ataque com armas químicas . In Observador Amnistia Internacional diz que ataque aéreo russo a Chernigiv pode ser crime. In DN Assaltava casas em Esposende … Continuar a ler
08-03-2022 Advogado acaba absolvido de burla milionária a idosa. In CM Blinken reitera que NATO garantirá segurança aos países bálticos. In TSF Casal de Vilamoura detido por pornografia infantil. In JN Caso do GNR dos Carvalhos: Testemunha fala de massagens “com final feliz”. In JN Caso dos Hammerskins: testemunhas contrariam versão da acusação do Ministério … Continuar a ler
07-03-2022 A16 cortada em Ranholas após choque em cadeia com cinco viaturas. In DN Abusou de menina em Bragança durante quatro anos. In JN Advogado responsabiliza políticos por ajustes directos para fazer obras em esquadras. In Público Alterações climáticas colocam Amazónia em risco de se transformar em savana. In Expresso Corpo retido durante várias horas … Continuar a ler
06-03-2022 À noite compram-se fardas militares e arrancam-se das paredes os nomes das ruas. Como se monta a resistência em Lviv. In Expresso BES terá ajudado altos quadros venezuelanos a esconder luvas no Dubai. In Público Bombeiros com “dificuldades operacionais” devido a aumento de preço dos combustíveis. In CM Central de Zaporizhzhia. O dia em … Continuar a ler
05-03-2022 A fotografia de Samora com um espião do KGB. In Sol Bombeiros combatem e dominam fogo florestal em São Brás de Alportel. In SIC Cadastrado distribuía droga em Braga. In JN Campeã olímpica americana detida na Rússia. In RR China vai aumentar despesas militares em 7,1%. In TSF Companhia portuguesa enviada para a Roménia … Continuar a ler
04-03-2022 A invasão russa da Ucrânia, dia 9: resistência civil nas cidades ocupadas e o mistério da coluna militar parada às portas de Kiev (será fragilidade ou estratégia?). In Expresso Assaltante espalha terror com faca no Porto. In CM Bispo próximo do Papa condenado por abuso sexual. In DN Bombeiros portugueses enviam equipamento, material médico … Continuar a ler
03-03-2022 Ataque aéreo russo em Chernigiv faz pelo menos 33 mortos. In TSF Bombardear uma escola ou um hospital é crime de guerra. In RR Chefe da GNR acusa colegas de falsificarem escalas para o tramarem. In JN Chefe da secreta russa diz que ucranianos estavam a fabricar bomba atómica . In DN Choque entre … Continuar a ler
A cadeia de custódia consiste na documentação cronológica e criteriosa de todo o processo de recolha de vestígios, desde o momento de chegada até à saída do local do crime, tratamentos intercalares subsequentes e entrega no laboratório competente para a perícia, de molde a que não restem dúvidas acerca destes passos e dos intervenientes. Inicia-se … Continuar a ler
02-03-2022 Africanos para o fim da fila: portugueses alvo de racismo ao tentarem fugir da guerra na Ucrânia. In Público Automobilista apanhado com cocaína, metanfetaminas e ecstasy em Cinfães. In JN Autoridades de Kiev denunciam morte de mais de dois mil civis. In TSF Banco de espiões: o Credit Suisse cuidou de chefes de serviços … Continuar a ler