Segurança e Ciências Forenses
Justiça
Sanções acessórias
Do leque de crimes contra a identidade cultural e integridade pessoal faz parte a discriminação e incitamento ao ódio e à violência [1]. O Código Penal[2] determina que a condenação pela prática deste crime pode implicar, atenta a concreta gravidade do facto e a sua projeção na idoneidade cívica do agente, a incapacidade para eleger … Continuar a ler
Press Center 26-08-2021
26-08-2021 Afeganistão. Que tipo de ameaça representa o grupo jihadista Estado Islâmico? In DN ASAE apreendeu mais de 13 milhões de máscaras desde o início da pandemia. In Público Braga. Homem infetado viola quarentena para ir a casamento. In Ionline Cabul. Há “vários” militares americanos entre as vítimas mortais, confirma Pentágono. In Ionline Campo Maior. … Continuar a ler
Press Center 25-08-2021
25-08-2021 15 mortos e seis desaparecidos devido ao mau tempo na Venezuela. In Expresso Afeganistão: EUA pediram encerramento de operações de resgate até 6.ª feira, revela Governo belga. In Expresso A saída da NATO do Afeganistão. In Observador Cabrita. GNR chama viúva 2 meses após acidente. In Observador Empreiteiro e empregado abusam de irmãs e … Continuar a ler
A transição entre a reclusão e a liberdade
A liberdade condicional trata-se de um incidente de execução da pena de prisão a que preside uma finalidade específica de prevenção especial positiva ou de socialização, e que assenta na formulação de um juízo de prognose favorável sobre o comportamento futuro e em liberdade, do condenado que já cumpriu parte considerável da pena. Na formulação … Continuar a ler
Press Center 24-08-2021
24-08-2021 Acidente com máquina agrícola faz um morto em Ourém. In Ionline Aquecimento global agravou inundações na Alemanha e Bélgica, revela estudo. In Expresso Autoridades fiscalizam rio após sucessão de acidentes em Penafiel. In CM Chefe da CIA reuniu-se confidencialmente com cofundador dos talibãs. In Expresso China acusa EUA de comportamento “hegemónico” após acusações de … Continuar a ler
Autocaravanas – aparcamento
No que concerne a esta questão, foi publicada a Lei n.º 66/2021, de 24 de agosto. Este diploma modifica o regime de estacionamento, pernoita e aparcamento de autocaravanas, alterando o Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, e o Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, … Continuar a ler
Press Center 23-08-2021
23-08-2021 As armas que os EUA deixaram para trás estão nas mãos dos taliban. In Público Assalta carro e cai de cinco metros na fuga. In JN Condenado a prisão perpétua português que matou a mulher e o filho na Suíça. In SIC Condutor com 2,48 de álcool bate em dois carros na faixa oposta. … Continuar a ler
Mexicanização
Dois polícias detidos, em agosto de 2020, pela Polícia Judiciária (PJ), ao que consta quando acompanhavam, fardados e com as armas de serviço, o trajeto de um carregamento de 375 quilos de cocaína entre o porto de Setúbal e um armazém na Azambuja, foram acusados pelo Ministério Público. Mais um indício que os vencimentos praticados … Continuar a ler
Press Center 22-08-2021
22-08-2021 Afeganistão. EUA ordena uso imediato de 18 aviões comerciais para retirar afegãos. In Expresso Agressões a motoristas da STCP mesmo à luz do dia. In JN Cabul. Uma cidade em choque. In Ionline Em 24 horas, PSP de Lisboa fez 39 detenções. In Ionline Encontrado corpo de jovem desaparecido em barragem de Figueira de … Continuar a ler
Press Center 21-08-2021
21-08-2021 Angola. Guerra à oposição pode prejudicar MPLA. In Expresso ASAE instaura 38 contraordenações em restaurantes e bares. In DN Caos e pânico no aeroporto de Cabul: situação agravou-se este sábado. In Expresso Cinco bombeiros feridos em acidente, um com gravidade. In DN Detidos dois cidadãos estrangeiros com mandados de detenção europeus. In Ionline Dois … Continuar a ler
Press Center 20-08-2021
20-08-2021 Após violar mulher, homem atirou-a para poço e apedrejou-a em Torres Vedras. PJ deteve suspeito. In Ionline Assaltou estabelecimento em Mértola e fugiu para Espanha. In JN Campus da Justiça passa a funcionar em modelo “casa aberta” para agilizar pedidos de passaporte. In Expresso Detido no Algarve elemento da maior organização criminosa do Rio … Continuar a ler
Magistratura – concurso de ingresso
A principal missão do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) é a formação de magistrados. Neste âmbito, compete ao CEJ assegurar a formação, inicial e contínua, de magistrados judiciais e do Ministério Público para os tribunais judiciais e para os tribunais administrativos e fiscais. Nos termos do Aviso n.º 15618/2021, encontra-se aberto concurso de ingresso em … Continuar a ler
Press Center 19-08-2021
19-08-2021 200 vítimas de violência doméstica pedem ajuda em Lisboa. In CM Afeganistão. Itália quer reunião do G20 porque Rússia, China e Turquia são atores “fundamentais” na crise. In Expresso Afeganistão. Rússia não planeia retirar diplomatas e cidadãos. In Expresso Associação sindical da PSP denuncia falta de pagamento de subsídio de risco. In JN Associação … Continuar a ler
Modalidades afins dos jogos de fortuna ou azar
Nos termos do n.º 1 do art.º 159.º do Decreto-Lei n.º 422/89, de 02/12/89, as modalidades afins dos jogos de fortuna ou azar são as operações oferecidas ao público em que a esperança de ganho reside conjuntamente na sorte e perícia do jogador, ou somente na sorte, e que atribuem como prémios coisas com valor … Continuar a ler
Press Center 18-08-2021
18-08-2021 Afeganistão: Retirada dos EUA marca início de saída de norte-americanos da região defendem Guardas de Revolução do Irão. In Expresso Afeganistão: Turquia envia soldados para fronteira com Irão temendo fluxo de afegãos. In Expresso Afeganistão. Biden confessou supresa, mas serviços de informações americanos alertaram em julho para avanço rápido dos talibãs. In Expresso Afeganistão. … Continuar a ler
Press Center 17-08-2021
17-08-2021 A fuga de 640 afegãos num avião . In Observador Agride grávida com os vidros da marquise. In JN Comandante dos bombeiros sofre queimaduras em várias partes do corpo durante combate a incêndio. In CM Combate à violência doméstica deve abarcar até as “menos exuberantes ofensas”. In Público Condutor morre carbonizado em despiste de … Continuar a ler
Press Center 16-08-2021
16-08-2021 Afeganistão: Putin e Xi Jinping não leram Eça. In Observador Afeganistão. “Conseguimos uma vitória que não era esperada”: a primeira declaração pública de um líder talibã após a conquista do país. In Expresso Afegãos agarram-se a aviões que descolam de Cabul. In Observador Antigo bombeiro cadete detido por atear 28 incêndios florestais. In Ionline … Continuar a ler
Violência doméstica – alteração legislativa
Relativamente a esta questão, foi publicada a Lei n.º 57/2021 que alarga a proteção das vítimas de violência doméstica, alterando a Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, o Código Penal e o Código de Processo Penal. Este diploma procede: a) À nona alteração à Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, que estabelece o … Continuar a ler
Press Center 15-08-2021
15-08-2021 Barão da droga quer afastar juiz da Relação. In Expresso Bombeiros de Albufeira controlam incêndio em prédio de Olhos de Água. In Ionline Cidadão estrangeiro procurado por tráfico de seres humanos detido pelo SEF. In DN Despiste em Beja faz um morto. In SIC É uma guerra suja, mais suja que as anteriores. Ninguém … Continuar a ler
Press Center 14-08-2021
14-08-2021 ASAE foi ao Bairro Alto fiscalizar as regras da pandemia: 133 clientes passam com distinção, oito estabelecimentos nem por isso. In Expresso Afeganistão. Sobe para 23 número de capitais provinciais tomadas pelos talibãs. In RR Alfragide. Homem sequestrou e ameaçou com faca mulher e filho de dois anos. In Ionline Avião russo de combate … Continuar a ler
Press Center 13-08-2021
13-08-2021 79 multas da Polícia Marítima por desrespeito às regras antipandemia. In Expresso Acidente entre carro e camião causa dois mortos em Guimarães. In JN Afeganistão. NATO reúne-se hoje para analisar retirada de diplomatas de embaixadas. In Expresso A história de Aliu Camará mudou uma lei: Governo aprova ingresso nos quadros das Forças Armadas a … Continuar a ler
Press Center 12-08-2021
12-08-2021 Criança indígena atirada de um penhasco após ter sido violada em grupo no Brasil. In Expresso Discurso de ódio cresce e Facebook remove mais de um milhão de grupos. In JN Em duas semanas, arderam quase 100 mil hectares na Grécia. In TSF Espanha resgata 110 migrantes perto das Canárias. In Expresso GNR deteve … Continuar a ler
Press Center 11-08-2021
11-08-2021 Afeganistão. Cabul pode ser tomada pelos talibãs em 90 dias. In Expresso Afeganistão. Talibãs capturam oitava capital de província numa semana. In Expresso Alterações climáticas: Portugal já sabia o que aí vem, mas não está totalmente preparado. In Público Apreendidas 97 plantas de canábis em Vila Nova de Famalicão. In JN ASAE apreendeu roupa … Continuar a ler
Arguido – identificação nas redes sociais
A propósito da identificação do arguido, efetuada pelo ofendido, por iniciativa própria e de forma autónoma, nas redes sociais , o Tribunal da Relação do Porto, num Acórdão de 14/07/2021, decidiu o seguinte: “I – É manifesto que a diligência de reconhecimento não é obrigatória para se concluir pela autoria de um ilícito. É exatamente … Continuar a ler
Press Center 10-08-2021
10-08-2021 230 postos fixos para travar grandes incêndios. In CM Afeganistão: Forças talibãs cercam maior cidade no norte do país. In Expresso Afeganistão. ONU denuncia morte de 183 civis na ofensiva talibã. In Expresso ASPP/PSP diz que relatório da IGAI não espelha exigência imposta pela pandemia. In Público Autoridades alertam para o excesso de velocidade … Continuar a ler
Press Center 09-08-2021
09-08-2021 Acidente com trator agrícola provoca um morto em Miranda do Corvo. In SIC A guerra pela água. Um recurso escasso numa região conflituosa. In Expresso As fotos do dia. Polícias sobre rodas. In SIC Bombas salva-vidas: As viaturas da GNR que cumprem a missão de transportar órgãos em contrarrelógio. In CM Câmaras de vigilância … Continuar a ler
Concurso Polícia Judiciária (assistente operacional)
Através do Aviso n.º 14751/2021, e nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 30.º e no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e do disposto no artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alterada e republicada … Continuar a ler
Crime e Tecnologia
Helena Machado, socióloga de formação, lidera equipas que desenvolvem investigação na área das tecnologias genéticas na governabilidade da criminalidade, tendo uma vasta obra publicada neste domínio, nomeadamente: Bases de Dados Genéticos Forenses Direito, Justiça e Média Genética e Cidadania Genética Forense e Governança da Criminalidade Justiça Tecnológica Manual de Sociologia do Crime Neste âmbito, foi … Continuar a ler
Press Center 08-08-2021
08-08-2021 Agressões a caminho da missa por roubo de fruta. In JN Ameaças de morte e violência doméstica: Tribunal ignora risco e força menor a estar com suspeito. In CM Crime no feminino: “As mulheres têm necessidades e vontades próprias”. In Sol Diretora de creche de Gaia vai ser julgada por maltratar. In JN Dupla … Continuar a ler
Press Center 07-08-2021
07-08-2021 Ataques terroristas “prováveis”. Reino Unido apela a cidadãos para abandonarem o Afeganistão . In TSF América do Sul. Seca prolongada deixa rio Paraná no nível mais baixo em 80 anos. In RR ASAE encerra oito estabelecimentos no país por incumprimento de regras. In SIC Assaltantes arrombam porta de café com carrinha em Sines e … Continuar a ler
Idosos – violência
De acordo com o último relatório da APAV, em 2020, em média, diariamente, quatro pessoas idosas foram alvo de violência. Sobre esta questão, e tendo como pano de fundo o Artigo 152.º do Código Penal, o Tribunal da Relação do Porto, num Acórdão de 14/07/2021, decidiu o seguinte: «I – Pessoa particularmente indefesa para efeitos … Continuar a ler
Press Center 06-08-2021
06-08-2021 Afeganistão. Talibãs capturam cidade de Zaranj e matam um porta-voz do governo. In Expresso Autoridades ainda investigam 587 quilos de droga apreendidas em fevereiro no ‘jato do futebol’. In CM A viatura de alta-cilindrada da GNR está parada há cinco meses numa oficina e o transporte de órgãos é feito de forma mais lenta … Continuar a ler
Press Center 05-08-2021
05-08-2021 Apreendidas mais de quatro toneladas e meia de alfarroba em Lagoa. In CM Ataques jiadistas a aldeias no Burkina Faso fazem 12 mortes. In Expresso Autoridades moçambicanas detiveram três homens no caso de derrame de gasóleo na Baía de Pemba. In TSF Bombeiros feridos em despiste de viatura de combate a incêndio em Macedo … Continuar a ler
Press Center 04-08-2021
04-08-2021 APA dá parecer favorável ao projeto solar de que “ninguém gosta”. In DN Associações sindicais da PSP e GNR vão recorrer ao Parlamento para fixação de subsidio de risco. In Expresso Ato “imprudente” e “de risco elevado”. Sexagenário foi entregar explosivos à PSP em Viana. In DN Bombeiro agredido enquanto socorria vítima de discussão … Continuar a ler
Press Center 03-08-2021
03-08-2021 Açores. PJ detém dois homens por cultivo ilegal de canábis e suspeita de tráfico de droga. In Ionline Agente da PSP filmada a dar pontapé a passageiro dentro do comboio. In Ionline Assalto a ótica em Fafe rende 30 mil euros e deixa destruição. In CM Ativista bielorrusso encontrado enforcado no parque de Kiev. … Continuar a ler
Press Center 02-08-2021
02-08-2021 Acidente de trânsito com veículo com combustível na RDCongo faz 33 mortos. In Expresso Advogado britânico que luta para libertar a princesa Latifa do Dubai foi espiado através do Pegasus. In Expresso Agentes da PSP admitem protestos por não poderem estacionar gratuitamente no aeroporto de Lisboa – vão estacionar a 1,5 km de distância. … Continuar a ler
Press Center 01-08-2021
01-08-2021 ASAE encerra estabelecimento ilegal em Santiago do Cacém . In DN Assaltos, homicídios e atentados à bomba: O terrorismo português pelas FP-25. In CM Caiu mais uma árvore no Monte onde em 2017 ocorreram 13 mortes. In Expresso Carlos Alexandre iliba “fonte anónima de jornalista”. In JN Cinco homens detidos em flagrante ao circularem … Continuar a ler
Press Center 31-07-2021
31-07-2021 Afastado de casa por forçar mulher a fazer sexo em Leiria. In CM Cadáver de português encontrado dentro de carro em Espanha. In CM Dispara número de agressores a tratar-se na cadeia. In CM Dois mortos e três feridos em violenta colisão entre mota e carro no Porto. In CM Duas empresas e três … Continuar a ler
Press Center 30-07-2021
30-07-2021 Agredia a mulher e ameaçou o filho com uma faca em Penafiel. In JN Apanhado sem carta a caminho do tribunal. In JN Barco que pertenceu a ONG usado para traficar 15 toneladas de haxixe. In Expresso Bombeiros profissionais exigem subsídio de risco. In CM Carlos Alexandre leva 27 neonazis a julgamento. In Expresso … Continuar a ler
Press Center 29-07-2021
29-07-2021 Afeganistão. Cabul denuncia que 10 mil combatentes estrangeiros estão a apoiar os talibãs. In Expresso A grande fábrica ilegal de cães. Documentário sobre a venda de animais de estimação na Internet. In Expresso Alerta de tsunami no Alasca após terramoto de magnitude 8,2. In Expresso Antiga tesoureira de Fábrica da Igreja em Barcelos condenada … Continuar a ler
Press Center 28-07-2021
28-07-2021 Apenas 7% das cartas emitidas em 2021 são de novos condutores. Maioria são revalidações. In Expresso Clima: cidades do norte de Itália entre inundações e tempestades de granizo. In Expresso Desacatos entre várias pessoas terminam com cadeiras arremessadas à porta de café na Madeira.In CM Detido homem suspeito de tentar matar três pessoas em … Continuar a ler
Press Center 27-07-2021
27-07-2021 Acusados por tráfico de pessoas em Santarém tiveram “conduta facilitada” por falta de fiscalização. In Público Advogado de portugueses suspeitos de violação ameaça com ações contra políticos espanhóis. In SIC ASAE instaura sete processos em fiscalização a alojamento local. In CM Autoridade Tributária participou numa megaoperação que apreendeu mais de 15 mil toneladas de … Continuar a ler
Código de Processo Penal
O Código de Processo Penal é um instrumento indispensável para todos quantos trabalham na área da Segurança e das Ciências Forenses. Mas além do texto da lei torna-se necessário que estes profissionais tenham acesso à jurisprudência e doutrina com ele conexas. A este propósito, foi recentemente publicada a 3.ª edição revista do Código de Processo … Continuar a ler
Acesso magistratura – abertura de concurso de ingresso
Através do Despacho n.º 7384/2021 foi autorizada a abertura de um concurso de ingresso para preenchimento de 125 lugares de auditores/as de justiça (Centro de Estudos Judiciários), fixando do seguinte modo o número de vagas a preencher em cada magistratura: I) 40 vagas para a magistratura judicial; II) 20 vagas para a magistratura dos tribunais administrativos … Continuar a ler
Press Center 26-07-2021
26-07-2021 700 polícias vão garantir a operação de segurança do Rali Vinho Madeira 2021. In CM Adolescente que empurrou colega momentos antes de ser atropelado disse ao MP que o episódio “foi apenas uma partida”. In Público Afeganistão. ONU teme número “sem precedentes” de vítimas civis este ano. In Expresso As contradições do nacionalismo judiciário … Continuar a ler
Press Center 25-07-2021
25-07-2021 África do Sul: Cerca de 150 escolas vandalizadas e 330 mortos. In Expresso Alguns distritos ficaram sem 112 devido à falta de energia. In DN Alterações climáticas: Bélgica e EUA de novo em alerta, 138 mortos na Índia, 56 na China (e o G20 falhou acordo na 6ª-feira). In Expresso Apagão afetou milhares de … Continuar a ler
Condução sob o efeito do álcool
A propósito desta temática e na sequência de um acidente de viação, o Tribunal da Relação do Porto, num Acórdão de 23/06/2021, decidiu o seguinte: “I – O exame para verificação da taxa de alcoolemia deve ser feito pelo método de pesquisa de álcool no ar expirado. II – Se o examinando se encontrava já … Continuar a ler
Press Center 24-07-2021
24-07-2021 Advogados de defesa pedem absolvição no processo cível pela morte de seis jovens no Meco. In SIC Associação da GNR diz que ‘bodycams’ são há muito reivindicadas pelas autoridades. In CM Bombeiros extinguiram fogo no telhado do Palácio da Justiça do Porto. In Expresso Confrontos com armas de fogo no bairro da Bela Vista … Continuar a ler
Press Center 23-07-2021
23-07-2021 África do Sul: Número de mortos nos confrontos sobe para 337. In Expresso A insustentável leveza do cliché (Sobre o alegado excesso de garantias). In Ionline ASPP vê “com agrado” a adoção de “bodycams” nos uniformes dos polícias. In RR Autoridades tunisinas resgatam 150 migrantes de embarcação à deriva. In NM Burlas com arrendamentos? … Continuar a ler
Press Center 22-07-2021
22-07-2021 Acidentes rodoviários aumentam mais de 45% em maio face ao mesmo mês de 2020. In CM Agente da PSP detido por burla qualificada. In JN Aumentaram multas por falta de inspeção e uso do telemóvel durante condução. In CM Cartel do Fogo: Portugal arquiva caso de corrupção, mas Espanha quer levá-lo a julgamento. In … Continuar a ler
WOOK
Segurança e Ciências Forenses 
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