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Polícias descontentes, “alfobre de esquemas” e incêndios

1.Continuam os protestos dos elementos das Forças de Segurança relativamente às “assimetrias na atribuição do subsídio de risco em comparação com a Polícia Judiciária”. Estes protestos ocorreram em frente à Assembleia da República e junto à Câmara Municipal do Porto. Além disso, esta tomada de posição foi acompanhada da paragem de viaturas policiais dadas como … Continuar a ler

Do uso da força, área ardida e lanchas

1.São recorrentes as notícias sobre agressões a funcionários do Estado que têm contacto direto com os cidadãos, nomeadamente através da docência, da prestação de cuidados de saúde e primeiros socorros, ou da satisfação das necessidades de  segurança. Desta vez, uma enfermeira do Centro de Saúde de Moura foi agredida com violência por um grupo de … Continuar a ler

Incêndios – relatórios 2022

De acordo com o ICNF, neste momento, a área ardida já ultrapassa os 7000 hectares, ao mesmo tempo os Bombeiros criaram um comando nacional próprio à revelia do Governo, como se isto não bastasse prevê-se que o próximo verão na Europa pode ser igual ao do ano passado. Em torno deste temática, estão disponíveis os … Continuar a ler

Incêndios – uma presença constante

Apesar das declarações e das boas intenções, o problema dos incêndios rurais é uma presença constante nos verões portugueses. De acordo com as declarações mais recentes do ministro da Administração Interna, este ano serão despejados 52 milhões de euros em cima do combate ao “problema”. Desse montante, 20 milhões serão para os meios aéreos e … Continuar a ler

Reforço da proteção civil

No que concerne a esta temática, no último Conselho de Ministros, foram aprovados diversos diplomas: Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva 2030, que será submetida a consulta pública. O diploma define cinco objetivos estratégicos (fortalecer a governança na gestão de riscos; melhorar o conhecimento sobre os riscos; implementar estratégias para a redução de riscos; … Continuar a ler

Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais

Esteve em consulta pública o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR) da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF). Neste documento define-se um novo modelo de governação e gestão do risco, com articulação entre entidades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR), tanto a nível horizontal como vertical, … Continuar a ler

Incêndio de Pedrogão Grande – Relatório Final ANPC

No que tange à Proteção Civil a semana foi algo atribulada. Em primeiro lugar, continua a saga da disponibilidade de meios aéreos para combater os incêndios rurais. Depois, a tensão gerada entre a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) e Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), devido à vinda de três peritos … Continuar a ler

Gestão integrada dos fogos rurais

Das medidas elencada na Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-A/2017, de 21 de outubro, consta, entre outras, a criação da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF). Depois de percorrido o respetivo processo legislativo, com a aprovação em Conselho de Ministros e a promulgação pelo Presidente da República, foi publicado Decreto-Lei n.º 12/2018, de 16 de fevereiro, que … Continuar a ler

Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais

Na sequência dos incêndios que em 2017 varreram o país, foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-A/2017, de 21 de outubro, através da qual, entre outras medidas se decidiu criar, na Presidência do Conselho de Ministros (PCM), a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), a quem compete a análise … Continuar a ler

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