Arquivos

ASFIC

This tag is associated with 8 posts

“Realces”

1.De acordo com um comunicado, a Unidade Nacional Contraterrorismo (UNCT) da Polícia Judiciária (PJ) deteve, no dia de hoje, um cidadão de 47 anos, para cumprimento de pena, pela prática de crimes de adesão, apoio a organização terrorista internacional e financiamento de terrorismo internacional, ao que consta tratava da documentação de cidadãos europeus para irem … Continuar a ler

Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional – Terrorismo

Relativamente a esta matéria, entrou na Assembleia da República uma proposta de lei que procede à restruturação do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).  O PUC-CPI é o centro operacional responsável pela coordenação da cooperação policial internacional, que assegura o encaminhamento dos pedidos de informação nacionais, a receção, o encaminhamento e … Continuar a ler

Passenger Name Record – uma questão controversa

I Em 2016, ao fim de cinco anos de controvérsia, foi criado um sistema de recolha e análise dos dados pessoais dos passageiros (nome, número de passaporte, morada, telefone, número de cartão de crédito, bagagem, número do assento, preferências de refeição, itinerário) que embarquem em voos comerciais de entrada ou saída do espaço da União Europeia, denominado registo … Continuar a ler

Riscos

A necessidade de segurança está relacionada com uma multiplicidade de questões, evoluindo de forma constante, no tempo e no espaço, o que advém da aspiração que cada um tem, em cada momento e no local em que se encontra, a ser protegido tanto de uma forma objetiva (dependente de uma avaliação racional), como subjetiva (relacionada … Continuar a ler

Ciência, Tecnologia e Investigação Criminal

José Braz, assessor de investigação criminal aposentado, apresenta hoje na Academia de Ciência de Lisboa o seu novo livro – Ciência, Tecnologia e Investigação Criminal. Para Teófilo Santiago, outro histórico da Policia Judiciária, “num tempo em que a Investigação Criminal ganhou um estatuto que transborda das suas fronteiras naturais e penetra de forma impressiva e … Continuar a ler

Da segurança da barca lusitana

I A segurança humana abarca a proteção do cidadão contra um leque diversificado de ameaças, tais como a pobreza, a fome, a doença, a criminalidade, as catástrofes naturais, as violações dos direitos humanos, a arbitrariedade, a violência sexual, a imigração, as deslocações internas, o tráfico de pessoas ou o desemprego, dado que todos têm o direito … Continuar a ler

Pornografia de menores

Basta percorrermos a imprensa diária nacional e internacional para encontrarmos notícias relacionadas com esta temática: Autoridades espanholas detêm 12 pessoas por alegada distribuição de pornografia infantil na Internet. In DN Estudante de 24 anos detido pelo crime de pornografia infantil. In JN Homem acusado de 682.447 crimes de pornografia infantil. In JN De acordo com … Continuar a ler

A “eucaliptização da segurança”

Os últimos dias ficaram marcados pelas intervenções de dois pesos pesados  da Guarda Nacional Republicana (atualmente fora da efetividade de serviço), o Sr. Coronel Carlos Maia Loureiro e o Sr. Coronel Bartolomeu Costa Cabral. Os quais através de dois artigos de opinião vieram a terreiro defender a manutenção do modelo dual, já de si consagrada … Continuar a ler

WOOK