Ciência, Tecnologia e Investigação Criminal

José Braz, assessor de investigação criminal aposentado, apresenta hoje na Academia de Ciência de Lisboa o seu novo livro – Ciência, Tecnologia e Investigação Criminal.

Para Teófilo Santiago, outro histórico da Policia Judiciária, “num tempo em que a Investigação Criminal ganhou um estatuto que transborda das suas fronteiras naturais e penetra de forma impressiva e constante no nosso quotidiano, ocupando um tempo alargado do espaço mediático onde toda a sorte de personagens debita sobre o assunto na qualidade de comentadores, especialistas, estudiosos e afins, esta obra de José Braz eleva o tema a outro nível. Obra que, em boa verdade, não é mais um livro sobre Investigação Criminal, mas um verdadeiro tratado sobre o tema, em que o autor junta os muitos saberes e experiência de investigador criminal de referência a uma qualidade científica própria dum estudioso exigente e empenhado, tudo isto com uma linguagem simples e acessível que não belisca, antes enriquece, o estilo elaborado, cuidado e fluente que é imagem de marca do autor. Recomendado a todos e imprescindível para os investigadores criminais”.

A propósito do lançamento do livro, numa entrevista dada ao Diário de Notícias, José Braz afirma que “é hoje claro que o crime organizado infiltrou o aparelho de Estado”, defendendo a separação da Polícia Judiciária em relação ao poder executivo, pois atualmente “confundem-se e amalgamam-se deliberadamente, conceitos tão distintos como segurança e justiça, com o objetivo de transferir competências e poderes do judicial para o executivo, desequilibrando o sistema de separação dos poderes do Estado”. Aliás, na linha daquilo que vem sendo defendido pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e pela Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (ASFIC).

No dia em que tivemos conhecimento que TV5Monde foi alvo de ataque informático reivindicado pelo Estado Islâmico, o que mais uma vez nos vem alertar para a questão do cibercrime, é de salientar que a ASFIC irá levar a cabo o IV Congresso de Investigação Criminal, subordinado ao tema da “Prevenção e Investigação Criminal no Cibercrime: Desafios no Século XXI”, o qual decorrerá na cidade de Faro, no Teatro das Figuras, nos dias 16 e 17 Abril de 2015.

Este congresso que se insere no cruzamento da ciência e da tecnologia com a investigação criminal, tem como escopo fazer convergir, não só os profissionais e os académicos dos mais variados espectros do cibercrime, ciberdefesa e cibersegurança, mas também apelar a uma maior consciência sobre um conjunto de problemas cada vez mais emergentes numa sociedade que se caracteriza pela sua globalidade e transnacionalidade.

Para terminar, convém sublinhar que este autor lançou há algum tempo atrás uma outra obra intitulada Investigação Criminal, onde incide sobre a organização, o método e a prova. Para tal começa por aquilo que apelida de um “olhar transversal” sobre a investigação criminal, passando em seguida ao tratamento da prova e às questões conexas. Traz ainda à colação um tema muito pouco tratado na literatura criminal portuguesa, a negociação e gestão de crises, terminando com a abordagem das questões relacionadas com as novas ameaças criminais, onde se inclui o crime organizado.

J.M.Ferreira