Segurança e Ciências Forenses
Fronteiras
A semana – desafios
A partir do Press Center da primeira semana de dezembro de 2025[1] podemos extrair um retrato particularmente denso e inquietante. Em Portugal, a atualidade foi dominada por incidentes relacionados com criminalidade grave, falhas na segurança interna e tensões institucionais que revelam um sistema pressionado por carências estruturais. Ao longo dos dias, registaram-se vários casos de … Continuar a ler
Notas esparsas [I/XI]
Da segurança das fronteiras, aos conflitos de trânsito e à opinião sobre a segurança. 1.O Reino Unido anunciou a duplicação de investimento em segurança nas fronteiras, tendo em vista, sobretudo, o recurso a tecnologias destinadas a reforçar a colaboração na Europa para desmantelar as redes de tráfico de seres humanos. Esta postura está relacionada com … Continuar a ler
GNR – criação da Direção de Fronteiras e de Controlo Costeiro
Nos termos do art.º 2.º da Lei n.º 73/2021, de 12 de novembro, as atribuições de natureza policial do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) são transferidas, nomeadamente para a Guarda Nacional Republicana (GNR), força de segurança que passou a deter as seguintes atribuições neste domínio: A vigilância, fiscalização e controlo das fronteiras marítima e … Continuar a ler
Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras
Foi publicada a Portaria n.º 362/2023, de 15 de novembro, onde se procede à terceira alteração da Portaria n.º 1450/2008, de 16 de dezembro, na sua redação atual, que estabelece a organização interna das unidades territoriais, especializadas, de representação e de intervenção e reserva da Guarda Nacional Republicana (GNR). Neste diploma: Estabelece-se a organização interna da … Continuar a ler
Fronteiras e Guerra
Fronteiras O conceito de fronteira está associado à linha que delimita territorialmente um Estado, fixando a sua extensão, bem como à zona de separação entre coisas distintas, a limites. Relativamente a esta questão, foi recentemente publicada uma obra da autoria de Klaus Dodds, intitulada Guerras de Fronteira, onde o autor nos leva “numa viagem aos … Continuar a ler
O poder das fronteiras
O conceito de fronteira está associado à linha que delimita territorialmente um Estado, fixando a sua extensão, bem como à zona de separação entre coisas distintas, a limites. Sobre esta temática, foi recentemente publicada uma obra da autoria de James Crawford, intitulada “O Poder das Fronteiras – Como Constroem, Destroem e Definem o Nosso Mundo”. … Continuar a ler
Administração interna – prioridades
No site do Governo consta que se “estima, para a área governativa da Administração Interna, uma receita superior a 2300 milhões de euros de euros. Desta receita, a proposta prevê um investimento superior a 1700 milhões de euros no capital humano, perto de 240 milhões de euros na aquisição de bens e serviços e outros, … Continuar a ler
Notas e destaques 2/11
1.Desde há algum tempo que a Polícia de Segurança Pública (PSP), força de segurança com competência para licenciar, controlar e fiscalizar o fabrico, armazenamento, comercialização, uso e transporte de armas, munições e substâncias explosivas e equiparadas que não pertençam ou se destinem às Forças Armadas e demais forças e serviços de segurança, sem prejuízo das … Continuar a ler
Situação de calamidade
Decreto n.º 2-D/2020 – Diário da República n.º 85/2020 Regulamenta o estado de emergência e o estado de calamidade para o período entre 1 e 3 de maio de 2020 Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020 Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Resolução do Conselho de Ministros n.º … Continuar a ler
Frontex – Eurosur – SIVICC
Introdução Assume cada vez maior importância a vigilância e controlo das fronteiras, mormente das fronteiras marítimas, devido, entre outros aspectos, à imigração ilegal, ao crime organizado transfronteiriço associado às mais variadas actividades (v.g. tráfico de seres humanos, tráfico de droga e de armas, contrabando de mercadorias), ao terrorismo, aos atentados contra o meio ambiente e … Continuar a ler
WOOK
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