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Ciências Forenses, Cibersegurança, Defesa, Forças Armadas, Investigação Criminal, Justiça, Proteção Civil, Segurança

Estratégia de Segurança Nacional

Longe vai o ano de 2012 quando, na sequência de uma visita do então primeiro-ministro à Escola da Guarda em Queluz, se abordou a temática da Segurança Nacional, apontando-se para:

  1. A clarificação do sistema policial português, explorando sinergias, reduzindo custos, eliminando conflitualidades e distinguindo competências;
  2. O Estudo de um sistema integrador de sistemas, o “Sistema de Segurança Nacional”, que explore ao máximo as capacidades e as sinergias existentes entre os sistemas de defesa militar, de segurança interna, de proteção civil e de emergência e de informaçõesdefinindo-se a partir daqui uma nova Estratégia de Segurança Nacional.

Na sequência do estudo desta questão foi recentemente lançado um livro da autoria de Nelson Lourenço e Agostinho Costa – Estratégia de Segurança Nacional Portugal Horizonte 2030 –  referindo-se na sua apresentação que “os desafios do mundo atual exigem um grande esforço de adaptação das estruturas do Estado às mudanças no ambiente de segurança, de modo a preservar a paz e a segurança nacional. Em Portugal, não existe uma Estratégia de Segurança Nacional que materialize esse consenso. Este livro propõe uma nova arquitetura do sistema de segurança nacional, alicerçada na criação de um Conselho de Segurança Nacional e na aprovação de uma Lei de Segurança Nacional”.

Instituto de Defesa Nacional caracteriza a Segurança Nacional como a “condição da Nação que se traduz pela permanente garantia da sua sobrevivência em paz e liberdade; assegurando a soberania, independência e unidade, a integridade do território, a salvaguarda colectiva de pessoas e bens e dos valores espirituais, o desenvolvimento normal das tarefas do Estado, a liberdade de acção política dos órgãos de soberania e o pleno funcionamento das instituições democráticas”.

Como afirmámos em 2012, esta estratégia tem como referencial a exploração de sinergias, a redução de custos, a eliminação de conflitos e a aclaração das competências dos diversos intervenientes. No entanto, existe um conjunto de questões fraturantes que não podem deixar de ser tidas em linha de conta no estudo que for elaborado sobre esta matéria, onde se incluem, entre outras, a prevenção, a investigação criminal, a implantação territorial das Forças de Segurança e as respetivas atribuições, bem como o papel das Forças Armadas e dos seus meios em toda este processo.

Manuel Ferreira dos Santos

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