Segurança e Ciências Forenses
Investigação Criminal
Notas breves – indignação, transparência e fardas azuis
1.A Polícia de Segurança Pública tem por missão assegurar a legalidade democrática, garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos, nos termos da Constituição e da lei, tendo, neste âmbito, um vasto leque de atribuições. A este propósito, Paulo Santos (Presidente da Associação Sindical de Profissionais de Polícia/PSP) escreveu um excelente artigo de opinião no … Continuar a ler
O agente encoberto digital
As notícias em torno da cibercriminalidade sucedem-se. Basta atentarmos no recente ataque ao grupo Impresa, no alerta do Gabinete Cibercrime da PGR para mensagens fraudulentas a clientes de bancos ou nos ataques às redes estatais ucranianas (embora neste caso haja suspeitas que os contornos poderão ser diferentes). Para fazer face a este tipo de criminalidade, … Continuar a ler
Ciência, Tecnologia e Investigação Criminal
Está disponível a 2.ª edição revista e ampliada de uma obra da autoria de José Braz (um consagrado histórico da Polícia Judiciária), Ciência, Tecnologia e Investigação Criminal. Na respetiva apresentação menciona-se que “o tema central deste livro, de interesse e atualidade inquestionável, não só para o conjunto de profissionais que operam no sistema de Justiça, … Continuar a ler
Orientações de política criminal
A política criminal [1]tem por objetivos prevenir e reprimir a criminalidade e reparar os danos individuais e sociais dela resultantes, tomando em consideração as necessidades concretas de defesa dos bens jurídicos. A este propósito, foi hoje publicado o diploma que define os objetivos, prioridades e orientações de política criminal para o biénio de 2020-2022[2]. Devido à dignidade … Continuar a ler
Investigação criminal
Está novamente disponível nos escaparates uma obra – Investigação Criminal, 5.ª edição, 2020 – que reputo de referência neste domínio, da autoria de José Braz, um consagrado histórico da Polícia Judiciária, “com a experiência vivida e muitos outros múltiplos saberes multidisciplinares, que dezenas de anos de estudo e combate ao crime organizado lhe trazem, senhor de … Continuar a ler
SIRCHIE – Formação 2020
A nível mundial, uma das empresas que mais tem contribuído para o sucesso da investigação criminal é a SIRCHIE, a qual apresentou recentemente o seu plano de formação para 2020, incidindo esta sobre diversos ramos, nomeadamente: Cellphone Forensics; CSI Photography and Evidence Processing Technology; Digital Forensics for Media; Drone Forensics; Evidence Collection and Processing; Open Source Intelligence—Internet. Uma … Continuar a ler
International Security Expo
Decorrerá em Londres, de 3 a 4 de dezembro de 2019, a International Security Expo. Trata-se de um certame de indiscutível interesse para os profissionais ligados à área da segurança (nas suas múltiplas dimensões), devido, nomeadamente às demonstrações, conferências, e apresentação de novos equipamentos ou avanços tecnológicos incorporados naqueles que já existem. Paralelamente realizar-se-á a International Disaster Response … Continuar a ler
Fentanil – novos desafios
O consumo de fentanil, um opiáceo sintético, 50 vezes mais potente que a heroína, embora circulem algumas variantes que excedem este patamar, está a assumir proporções verdadeiramente alarmantes, nomeadamente nos Estados Unidos da América e no Canadá, países onde os números de mortes por overdose não param de aumentar. Pode ser utilizado como medicamento analgésico … Continuar a ler
Métodos Ocultos de Investigação Criminal
A globalização, um fenómeno económico, tecnológico, político e cultural, abarca um conjunto de processos que “intensificam cada vez mais a interdependência e as relações sociais a nível mundial[1]”, ou seja, uma “rede complexa de processos[2]”, para o que contribuíram de sobremaneira as novas tecnologias e a cada vez maior utilização do ciberespaço. Esta dinâmica trouxe … Continuar a ler
Furto de armas – da dispersão à cooperação
I Não obstante os mecanismos de controlo, com maior ou menor frequência ocorrem desvios de armas existentes em estabelecimentos militares ou das polícias. Para estes desaparecimentos contribui, sobretudo, a negligência derivada de falhas no controle e na segurança física. Portugal não escapa à regra, e como tal nos últimos anos têm ocorrido vários furtos de … Continuar a ler
Videovigilância — Atividade policial ou de segurança e Investigação criminal
A utilização de sistemas de vigilância por câmaras de vídeo pelas forças e serviços de segurança em locais públicos de utilização comum, para captação e gravação de imagem e som e seu posterior tratamento é regulada pela Lei n.º 1/2005, de 10 de Janeiro. A Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna solicitou parecer … Continuar a ler
Base de dados de ADN
I Há cerca de 30 anos que a investigação criminal lança mão do ácido desoxirribonucleico (ADN) para identificar os autores de ilícitos criminais, podendo ainda ser utilizado para identificação civil (v.g. catástrofes). Pois, na cena do crime ou num local onde tenha ocorrido uma catástrofe, existe, em regra, um conjunto de vestígios que contem ADN, nomeadamente … Continuar a ler
Diário da segurança – 8
J.M.Ferreira … Continuar a ler
Meios tecnológicos e investigação criminal: entre duas terras
Não deixa de ser interessante a evolução da utilização de novas tecnologias no combate ao crime. Os desenvolvimentos tecnológicos não poderiam deixar de ser acompanhados da discussão da sua aplicabilidade/utilidade numa sociedade, e o combate/prevenção da criminalidade não foram excepção. Desde a intercepção de comunicações telefónicas à intercepção de comunicações electrónicas, desde as bases de … Continuar a ler
Investigação Criminal – competência da Polícia Judiciária
Nos termos da Lei de Organização da Investigação Criminal [1], é da competência genérica da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP) a investigação dos crimes cuja competência não esteja reservada a outros órgãos de polícia criminal e ainda dos crimes cuja investigação lhes seja cometida pela autoridade judiciária competente para a … Continuar a ler
Ciência, Tecnologia e Investigação Criminal
José Braz, assessor de investigação criminal aposentado, apresenta hoje na Academia de Ciência de Lisboa o seu novo livro – Ciência, Tecnologia e Investigação Criminal. Para Teófilo Santiago, outro histórico da Policia Judiciária, “num tempo em que a Investigação Criminal ganhou um estatuto que transborda das suas fronteiras naturais e penetra de forma impressiva e … Continuar a ler
Cena do crime – fixação
Grande parte dos ilícitos criminais ocorre num dado local, o local da prática do facto, ou, de acordo com a terminologia anglo-saxónica, a cena do crime, daí que sejam denominados correntemente como crimes de cenário. Nos termos do Código Penal Português (CP)[1], “o facto considera-se praticado tanto no lugar em que, total ou parcialmente, e … Continuar a ler
Investigação Criminal e Ciências Forenses
Para quem de forma direta ou reflexa opera no domínio da investigação criminal, foram recentemente publicadas duas obras que devido aos temas abordados e aos seus autores constituem leitura obrigatória. O primeiro deles, Investigação Criminal, de José Braz, assessor de investigação criminal aposentado, incide sobre a organização, o método e a prova. Para tal começa … Continuar a ler
Investigação criminal – ensaios de fuga
I A Polícia Judiciária (PJ), nos termos da respetiva lei orgânica, assume-se como um corpo superior de polícia criminal organizado hierarquicamente na dependência do Ministro da Justiça e fiscalizado nos termos da lei, sendo um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa. Tem por missão coadjuvar as autoridades judiciárias na investigação, … Continuar a ler
WOOK
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