Hordas do terror

Nos dias que correm a sociedade é atacada, com uma acutilância inusitada, por dois tipos de ameaças. Uma delas, o crime organizado que se desloca por itinerários cobertos e abrigados, de forma silenciosa, na incessante procura do lucro, lançando mão da corrupção e da lavagem de dinheiro, não empregando a violência de forma sistemática.   A outra, o terrorismo que recorre, quando lhe convém, a uma criteriosa seleção dos alvos e noutros casos à aleatoriedade, carateriza-se por ser uma ameaça difusa, espelhando o medo, o terror, o pânico,  através da violência física e psicológica, sobre um povo, um Estado, um governo.

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Desta feita as hordas do terror atacaram em Manchester. Antes de mais queremos apresentar a nossa solidariedade para com todas as vítimas e respetivos familiares, repudiando todos os atos desta natureza.  Este terrível acontecimento constitui mais um teste para um país que está num processo eleitoral e que está prestes a sair da União Europeia. Em suma que vive momentos conturbados.  

Esta situação, à semelhança das restantes, vem demonstrar, mais uma vez, que o inimigo está dentro de nós e que a melhor arma para o combater é a deteção atempada, a prevenção, e a cooperação institucional dos vários atores, tanto no plano interno como externo. Isto, sem perder de vista, como é óbvio,  as vertentes da proteção, perseguição e resposta.

Nesta matéria é de realçar que em Portugal, segundo o último Relatório de Segurança Interna, existe o risco de agravamento da ameaça terrorista, estando, ao que consta, por concretizar um conjunto de medidas previstas na Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo, nomeadamente:

• Plano de Ação de Prevenção da Radicalização e do Recrutamento para o Terrorismo;
• Plano de Ação Nacional contra Ataques Nucleares, Biológicos, Químicos e Radiológicos;
• Plano de Ação para a Proteção e Aumento da Resiliência das Infraestruturas Críticas, nacionais e europeias, com os respetivos planos de segurança da responsabilidade dos operadores e planos de segurança externos da responsabilidade das forças e serviços de segurança e da Autoridade Nacional de Proteção Civil;
• Plano de Ação Nacional para a Proteção contra as Ciberameaças;
• Atualização do plano de coordenação, controlo e comando operacional das forças e serviços de segurança
• Plano para a Proteção das Comunidades Portuguesas e Interesses Nacionais no Exterior;
• Plano de ação de comunicação com os media, que harmonize procedimentos e utilize um léxico comum;
• Plano de Articulação Operacional, que contempla medidas de coordenação e a interoperabilidade de sistemas e de equipamentos, serviços de proteção civil, emergência médica e Forças Armadas.

Uma das peças fundamentais no domínio da prevenção e nas outras vertentes de combate ao fenómeno são os serviços de informações. O responsável cessante do Sistema de Informações da República Portuguesa apontou para a perda de operacionalidade decorrente de uma tendência constante de perda de quadros qualificados, que resulta não apenas do envelhecimento da pirâmide etária, mas, crescentemente, da falta de atratividade e de capacidade de retenção de talento. Referiu ainda a falta de meios legais (v.g. acesso a metadados, escutas), de evolução e investimento em termos de recursos logísticos e tecnológicos.

No domínio da segurança temos demonstrado ao longo dos últimos tempos que somos capazes de responder aos mais diversos desafios. No caso concreto do combate ao terrorismo temos de suprir, entre outras, com caráter de urgência as lacunas detectadas em matéria de medidas e planos, porque planear consubstancia-se numa previsão, assente em estudos aprofundados, relativamente a acontecimentos futuros e em função do que é expectável, devido às conclusões extraídas, no estabelecimento de ações que deverão ser levadas a cabo nesse contexto. Não se pode olvidar o facto de que a qualidade da resposta, num caso real, depende, sobretudo, do grau de preparação dos diferentes atores e da experiência obtida trabalhando sobre o lastro e dentro das baias estabelecidas nos diversos planos.

Por fim, em matéria de segurança existe a imperiosa necessidade de  “adivinhar perigos e evitá-los” e isso só se consegue com uns serviços de informações a funcionar em toda a sua plenitude, com os meios humanos e materiais indispensáveis ao desempenho da sua missão e atribuições. Só assim poderão fazer face às ameaças do mundo atual, produzindo “conhecimento que contribui para a garantia da identidade nacional, da integridade territorial, da soberania e da segurança nacionais, significando conhecimento profundo completo e abrangente”[1], caso contrário cairão na inoperacionalidade e no descrédito perante os cidadãos e entre os seus pares.

J.M.Ferreira

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[1] Rodrigues, Joaquim Chito, Para Uma Cultura de Intelligence em Portugal, Revista NOVA CIDADANIA, Julho/Setembro 2006, Lisboa, p. 22 e s.