14-02-2022 Agentes na estrada alertam para uso do telemóvel durante a condução. In SIC Agressor cruel fica na cadeia após tentar matar tia com motosserra. In CM ASAE apreende 224 quilos de carne em operação de fiscalização a talhos. In DN Bancário burlão saca 423 mil euros a família durante 11 anos. In CM Caso … Continuar a ler
Engloba-se no conceito de dados pessoais, a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»). Para efeitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia (UE) é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como … Continuar a ler
13-02-2022 Agressor rega mulher com álcool etílico na Guarda. In CM Bombeiros não querem GNR nos incêndios. In CM Cadastrado encontrado com cocaína na Póvoa de Varzim. In CM Chile. Governo militariza e põe em estado de emergência quatro províncias. In Expresso Cibersegurança: “hackers éticos” têm papel fundamental. In SIC Colômbia regista 163 vítimas de … Continuar a ler
O fornecedor de bens ou prestador de serviços é obrigado a possuir o livro de reclamações nos estabelecimentos a que respeita à atividade. O livro de reclamações deve ser facultado imediata e gratuitamente ao consumidor ou utente, sempre que por este tal lhe seja solicitado, sem prejuízo de serem observadas as regras da ordem de … Continuar a ler
12-02-2022 Advogado de jovem que planeou ataque diz que prisão preventiva é “ajustada”, mas recorre. In TSF Biden avisa Putin: “Invasão terá custos severos”. In Observador Colisão na N2 provoca um morto e corte da via próximo de Alcáçovas. In DN Dezenas de jovens em confrontos na Baixa do Porto. In JN Dupla filmada a … Continuar a ler
11-02-2022 Acesso ao direito e à justiça: um pequeno programa para os tempos futuros. In DN Adiada sentença de ex-militares do Exército julgados por ofensa à integridade física. In CM Apicultores lutam sozinhos contra vespa asiática e pedem apoios ao Estado. In SIC Ataques informáticos: a iliteracia digital em Portugal é “muito elevada” e o … Continuar a ler
10-02-2022 Agência da UE acompanha incidentes em Portugal e fornece apoio. In DN Amadora. PJ desmantela laboratório de transformação e embalamento de droga. In Ionline Ameaça de ciberataques em Portugal “coincide” com países congéneres. In JN Ameaçou e agrediu a mulher durante 17 anos em Braga. In JN Ataque à Faculdade de Ciências: alegado terrorista … Continuar a ler
09-02-2022 Advogado de militar da GNR acusado em Odemira quer que ‘caiam’ alguns crimes. In DN Aluna de 11 anos filmada enquanto é agredida por colegas numa escola do Entroncamento. In Expresso Ameaças de cibersegurança que vão dominar 2022. In DN Assaltou oito homens que conheceu em aplicação. In JN Ataque à Vodafone: “Podem espiá-lo … Continuar a ler
08-02-2022 Apreendidos oito veículos que foram indevidamente alterados para corridas ilegais em Santa Maria da Feira. In Ionline ASAE apreende milhares de embalagens e rótulos em fiscalização de produtos biológicos. In Expresso A “persistência criminosa”, o “Ministério Público desumano”, uma “memória que se foi embora“, um juiz contra o “espetáculo na sala”: o dia em … Continuar a ler
07-02-2022 Afeganistão. Washington oferece grande recompensa para localizar líder do Daesh-K. In Expresso Apreendidos 700 quilos de haxixe numa embarcação em Olhão. In JN Baleado no bairro de Francos devido a negócio de droga. In JN Barragem de Castelo de Bode cessa produção energética, mas o nível da água continua a descer. In SIC Caçadores … Continuar a ler
06-02-2022 África tem de escolher “entre a UE e os russos da Wagner”. In TSF Agressor com pulseira eletrónica esfaqueou ex-companheira. In JN Assalto em ourivesaria na Amadora causa prejuízos de 100 mil euros. In CM Ciclone Batsirai faz seis mortos e cerca de 48 mil deslocados em Madagáscar. In Expresso Cofina. PJ investiga suspeita … Continuar a ler
05-02-2022 A “revolução” de Gouveia e Melo. Uma Marinha muito para além da guerra. In DN Agride homem para extorquir dinheiro na Figueira da Foz. In CM Amadora-Sintra já identificou 5 casos de mutilação genital feminina em 2022. In DN Associação avança com queixa-crime por danos em monumento nacional. In DN Condutora acusa taxa de … Continuar a ler
04-02-2022 A cibersegurança em Portugal ainda está na pré-história? In RR Admitidos 130 procuradores em dois anos. In CM ANEPC deu prioridade a fogo de Góis, admite operacional em tribunal. In CM ASAE encerra produção ilegal de máquinas de jogo. In Observador Bar em Rio Maior denuncia ladrões nas redes sociais. In CM Biden garante … Continuar a ler
O art.º 255.º, n.º 4, do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana (EMGNR) prevê que os sargentos do quadro de medicina com habilitação legalmente exigida para a inscrição na Ordem dos Enfermeiros podem transitar para a categoria de oficiais do quadro de técnicos de enfermagem, diagnóstico e terapêutica, mediante requerimento a apresentar até ao … Continuar a ler
03-02-2022 Abusou de quatro clientes menores em cabeleireiro em Cascais. In JN Acidente com uma máquina agrícola provoca a morte de um homem em Beja. In Ionline Alteração de horários provoca saída de quase todos os agentes da PSP do Campus da Justiça. In Público Argentina: sobe para 20 o número de mortos por consumo … Continuar a ler
As polícias municipais são serviços municipais especialmente vocacionados para o exercício de funções de polícia administrativa, fiscalizando o cumprimento das leis e regulamentos que disciplinem matérias relativas às atribuições das autarquias e à competência dos seus órgãos. As polícias municipais de Lisboa e do Porto regem-se por regras especiais. Para o efeito atuam prioritariamente em … Continuar a ler
02-02-2022 100 incêndios numa semana no distrito de Viana do Castelo. In CM A estranha história dos doze migrantes encontrados mortos à beira de uma estrada na Turquia. De que morreram? Como chegaram ali? In Expresso Arrombou janela e entrou em casa de ex-companheira. In JN Cadáver encontrado no Douro junto à ponte D. Luís. … Continuar a ler
01-02-2022 Agência ilegal (entretanto suspensa pela ASAE) vendia viagens baratas a brasileiros residentes em Portugal. In Expresso Agente da PSP de Beja acusado de torturar trabalhador agrícola. In DN Águas do Baixo Mondego e Gândara alerta para tentativas de fraude. In SIC A verdade do Ministério Público. In Ionline Cerca de 85% das multas aplicadas … Continuar a ler
Aviso n.º 2172/2022 Concurso para admissão aos Cursos de Formação de Oficiais do Regime de Contrato da Força Aérea – 2022 – segunda incorporação Nos termos do artigo 255.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei … Continuar a ler
31-01-2022 Adepto do Sporting que ficou em coma após espancamento não reconhece agressores em tribunal. In CM Agente da PSP ferido em colisão entre três carros no Porto. In CM Alterações climáticas: o megaicebergue A-68 já se esvaiu e a nova preocupação dos cientistas é o “apocalíptico” Thwaites. In Expresso Assaltos a carros para roubar … Continuar a ler
30-01-2022 Agrediu polícia chamado para situação de violência doméstica. In JN Ambientalistas acusam ICNF de atingir o “grau zero” da gestão florestal em Ovar. In SIC Antivacinas causam tumultos na Alemanha enquanto incidência aumenta. In TSF Assistência humanitária na Etiópia aumenta 40% devido à seca severa combinada com a guerra. In Expresso Bombeiros fazem queixa … Continuar a ler
29-01-2022 ASAE apreende cerca de 426 mil ovos no concelho de Leiria. In DN As aves dos campos alentejanos estão a desaparecer. Porquê? In Expresso Carro destruído pelas chamas após despiste em Monção. In CM Casos de lepra são raros, mas ainda aparecem em Portugal. In SIC Covid longa: anomalias nos pulmões podem explicar falta … Continuar a ler
28-01-2022 A ameaça russa e as imagens aéreas que aumentam a tensão. In JN Amnistia Internacional alerta para “uma potencial crise de refugiados” com o conflito armado na Ucrânia. In Expresso Bielorrússia promete entrar na guerra se aliada Rússia for atacada. In Expresso Centro comercial Algarve Shopping reaberto após falsa ameaça de bomba. In DN … Continuar a ler
27-01-2022 Afeganistão: Representantes especiais pedem a talibãs para travar terrorismo. In Expresso AOFA alerta “reduções de remunerações” militares. In Observador Biden assina ordem para tornar assédio sexual nas Forças Armadas crime militar. In Expresso Capturado em Mogadouro recluso foragido da cadeia da Izeda. In Expresso Casal forçava grávida a prostituir-se e a praticar sexo. In … Continuar a ler
26-01-2022 A catástrofe das cheias repete-se em Moçambique. In Ionline Afundamento de navio Bolama à espera de nova sentença. In Expresso Alfândegas apreendem mais de 112 mil cigarros em menos de uma semana no aeroporto de Lisboa. In CM Assaltava junto a escolas da Amadora e agrediu idoso. In JN Camião incendeia-se no IC2 na … Continuar a ler
25-01-2022 A crise na Ucrânia em seis respostas. In Observador Antiga agente de execução de Águeda condenada a quatro anos e seis meses de prisão. In CM Australiano morre após detonação de colete explosivo. In TSF Burlão moldavo expulso de Portugal voltou a esconder-se em Lisboa. In JN Capturado homem que tinha fugido da prisão … Continuar a ler
24-01-2022 303 mortes nas prisões em cinco anos. PJ só foi chamada a investigar seis. In DN Autorizada mudança da prisão domiciliária de Manuel Pinho. In SIC Aventureiro francês desaparece no mar ao tentar atravessar Atlântico a solo. In Público Bala perdida mata rapariga de oito anos em Chicago. In Observador Carteiristas aproveitam arruadas em … Continuar a ler
Relativamente a esta temática, foi publicado o Decreto-Lei n.º 19/2022, o qual: a) Aprova a Lei Orgânica do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA); A missão do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) passa a contemplar, para além do emprego das Forças Armadas em missões e tarefas operacionais, a estratégia de defesa militar, o ensino superior militar, … Continuar a ler
23-01-2022 Acusado de tentativa de homicídio por receber GNR com tiro de caçadeira. In JN Aventureiro morre a tentar bater recorde mundial entre a Madeira e os Açores. In CM Comandos na linha da frente para travar massacres na República Centro-Africana. In CM Detido por matar filha de oito anos enquanto a ensinava a disparar … Continuar a ler
22-01-2022 A ameaça da Rússia: Putin quer rédea curta na ‘vizinhança próxima’. In Expresso Apreendidos 516 milhões de euros em 2020 para tentar recuperar lucros de crimes. In Público ASAE apreende quase 10 toneladas de carne e fecha entreposto frigorífico. In DN Autoridades de Nova Iorque denunciam vaga de violência sobre a polícia. In TSF … Continuar a ler
21-01-2022 25 assaltos, perseguições, tiros e uma inspetora da PJ atropelada. In DN Caso Ihor: IGAI conclui que agressões não são um “problema transversal” no SEF. In Público Detido em Gondomar por pornografia de menores. In JN Detido em Valença traficante de droga foragido há 18 anos. In JN Detido homem que assaltava com faca … Continuar a ler
20-01-2022 31 militares de corveta da Marinha recuperados regressaram ao navio. In DN Agrediu mulher à facada e ameaçou-a de morte em Lisboa. In JN Ataque informático à Cruz Vermelha compromete dados de mais de 515 mil pessoas “altamente vulneráveis”. In Expresso Avó ‘metralha’ caçada pela GNR em São Pedro do Sul. In CM Bola … Continuar a ler
Para permitir o acesso por via eletrónica dos tribunais e do Ministério Público, no âmbito de processos judiciais, ao Registo Individual do Condutor e a comunicação desmaterializada de decisões à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária com repercussão no Registo Individual do Condutor, foi publicada a Portaria n.º 46/2022, de 20 de janeiro. Este processo realiza-se … Continuar a ler
Aviso n.º 1278/2022 Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de oficial Encontra-se aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, concurso para a admissão de cidadãos voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato, na categoria de Oficial, visando o preenchimento de … Continuar a ler
19-01-2022 15 anos de prisão para vietnamita por liderar operação que matou 39 migrantes em contentor. In Expresso Agressor tinha em casa taco de basebol com parafusos cravados. In JN Ameaça GNR, sai em liberdade e dá nove facadas em bar na Moita. In CM Apanhados após roubar quatro mil testes covid-19. In JN Assaltante … Continuar a ler
As notícias em torno da cibercriminalidade sucedem-se. Basta atentarmos no recente ataque ao grupo Impresa, no alerta do Gabinete Cibercrime da PGR para mensagens fraudulentas a clientes de bancos ou nos ataques às redes estatais ucranianas (embora neste caso haja suspeitas que os contornos poderão ser diferentes). Para fazer face a este tipo de criminalidade, … Continuar a ler
18-01-2022 A justiça nos programas eleitorais. In Ionline Ataque aéreo da coligação árabe no Iémen faz 12 mortos. In Expresso Bielorrússia anuncia chegada de tropas russas para manobras em fevereiro. In Expresso Casa Branca diz que Rússia pode atacar Ucrânia “a qualquer momento”. In TSF Casa da Música evacuada devido a incêndio de carro na … Continuar a ler
17-01-2022 A população idosa é esquecida no sistema prisional porque não dá problemas. In Público Autópsia ao recluso de Alcoentre não revela “lesões traumáticas causadoras da morte”. In TSF Cibercrime. Quando a intimidade se torna pública. In Ionline Coreia do Norte dispara mais dois mísseis, sendo o quarto lançamento em janeiro. In Expresso Dois polícias … Continuar a ler
Relativamente a esta temática, foram publicados os seguintes despachos: Despacho n.º 658/2022 Determina que a especialidade de Mecânica Auto do Exército para a categoria de praças corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo regime de contrato especial (RCE) Despacho n.º 659/2022 Determina que a especialidade de Transportes do Exército para a categoria … Continuar a ler
Através do Aviso n.º 952/2022, e nos termos do artigo 255.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei n.º 10/2018, de 2 de março e ao abrigo da Lei do Serviço Militar (LSM) e respetivo Regulamento … Continuar a ler
16-01-2022 Caçador com ferimentos graves devido a tiro de outro caçador em Ourique. In DN Cadeia para ladrão que baleou jovem e atacou gasolineira. In JN Campo de deslocados na Síria torna-se “ameaça sem precedentes” para trabalhadores humanitários. In Expresso Caso Tancos: General João Cordeiro conhece sentença esta segunda-feira. In Ionline Comandos. Tribunal militar desmonta … Continuar a ler
15-01-2022 438 mil condutores perdem pontos na carta. In CM Burlões da carne fazem mais uma vítima idosa. In JN Cadeia para ladrão que baleou jovem e atacou gasolineira. In JN Condutor atesta o depósito e foge sem pagar de posto de combustível em Braga. In CM EUA, Japão e Chile emitem alertas de tsunami … Continuar a ler
14-01-2022 Acidentes rodoviários provocaram quase 400 mortos em 2021. In Expresso Acusado de 32 crimes de abuso sexual de crianças após masturbar-se nas imediações de escolas e creches. In Ionline Agressor rouba Porsche em França e persegue “ex” até Portugal. In JN Agride condutor em acidente de trânsito e danifica carro com um bastão. In … Continuar a ler
13-01-2022 A história de 25 pessoas à deriva no mar Egeu. Em 2021 foram devolvidos à Turquia 15.803 migrantes, estima ONG. In Expresso Asteróide com um quilómetro de largura aproxima-se da Terra a 76 mil km/h – mas vai passar a uma distância mais do que segura. In Expresso Burlão apanhado em esquema com pílulas … Continuar a ler
Através do Aviso n.º 742/2022, e nos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar, aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de maio e respetivo Regulamento da Lei do Serviço Militar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de novembro e alterado pelo Decreto-Lei n.º … Continuar a ler
12-01-2022 200 mil comprimidos de karbubi, a “droga do homem pobre”: polícia espanhola anuncia maior apreensão de psicotrópicos de sempre. In Expresso A história e a longa lista de crimes de Zambrius, o jovem hacker da Ericeira que vivia com os pais e a avó (e foi condenado a seis anos de prisão). In Expresso … Continuar a ler
Relativamente a este tema foram publicados os seguintes Decretos do Presidente da República: Decreto do Presidente da República n.º 43/2022 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General António Manuel de Oliveira Bogas Decreto do Presidente da República n.º 44/2022 Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria, graduado … Continuar a ler
11-01-2022 A costa portuguesa pode surgir como alternativa às rotas migrantes. In DN Acusados 24 arguidos de traficar haxixe nas Fontainhas. In JN A reforma da justiça ou as reformas na justiça? Entre a frase feita e a necessidade de reformas. In Ionline Arquivadas queixas do juiz Ivo Rosa contra o colega Carlos Alexandre. In … Continuar a ler
A Inteligência Artificial (IA) é a combinação de algoritmos projetados para criar máquinas que tenham as mesmas capacidades que o ser humano, tomando decisões, resolvendo problemas, executando tarefas, tentando simular o pensamento lógico, ou imitar o comportamento humano. A IA tem-se vindo a consolidar como uma ferramenta essencial em vários domínios e como não poderia … Continuar a ler
10-01-2022 Agente usava esquadra para traficar armas. In JN Bate na filha e morde GNR em Coimbra. In CM Brasil detém argentina que tentava embarcar para Portugal com droga na bagagem. In Expresso Caças F16 intercetam avião sem comunicações ao largo de Portugal. In CM Caso dos comandos: três condenados com pena suspensa e 16 … Continuar a ler
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