Segurança e Ciências Forenses
Segurança e Ciências Forenses
Bojador e os fins mais ou menos explícitos
A calma da tarde estival do dia 1 de setembro agitou-se quando os órgãos de comunicação social informaram que o navio Bojador da Unidade de Controlo Costeiro da Guarda Nacional Republicana (UCC/GNR) tinha encalhado junto à Praia de Carcavelos. As redes sociais incendiaram-se imediatamente. Todos os que são contra o facto da GNR dispor de … Continuar a ler
Press Center 02-09-2021
02-09-2021 28 províncias espanholas continuam sob alerta meteorológico: chuvas fortes obrigaram à retirada de 80 pessoas, houve duas vítimas mortais. In Expresso Apreendidas 15 obras de arte falsificadas. In DN Assaltantes armados com caçadeira surpreendem homem à porta de casa na Amadora. In CM Borrell defende força militar de intervenção rápida da UE, mas ministros … Continuar a ler
Suspeitos de terrorismo – Detenções
De acordo com um comunicado, a “Unidade Nacional Contraterrorismo (UNCT) da Polícia Judiciária (PJ) deteve, no dia de ontem, dois cidadãos estrangeiros pela indiciada prática de crimes de adesão e apoio a organização terrorista internacional, de terrorismo internacional, e contra a humanidade. A Polícia Judiciária coadjuvou o Ministério Público (DCIAP) nesta investigação que contou com … Continuar a ler
Press Center 01-09-2021
01-09-2021 Agredia mulher e filha em frente aos outros filhos. In JN A importância do conhecimento para o controlo da fraude e da corrupção. In Expresso Após chumbo do TC, Presidente veta lei do cibercrime. In Ionline Assaltantes em Castelo de Paiva detidos pela PJ. In CM Aumento de situações de vandalismo na ilha do … Continuar a ler
Press Center 31-08-2021
31-08-2021 A imagem do último soldado a sair de Afeganistão. In Observador Área ardida mais que duplicou em duas semanas. In DN Biden quer o foco nos “desafios atuais: China, Rússia e ciberataques”. In DN Bombeiros combatem fogo em zona florestal na Póvoa de Lanhoso. In CM Carros incendiados em várias zonas de Setúbal. PJ … Continuar a ler
Lei do Cibercrime – inconstitucionalidade de norma
O Presidente da República, ao abrigo do artigo 278.º, n.º 1, da Constituição da República Portuguesa, submeteu à apreciação do Tribunal Constitucional, em processo de fiscalização preventiva da constitucionalidade, as normas constantes do artigo 5.º – “na parte em que altera o artigo 17º da Lei n.º 109/2009, de 15 de setembro” – do Decreto … Continuar a ler
Press Center 30-08-2021
30-08-2021 Apostas de milhares de euros em corridas de carros ilegais. In JN Ataque aéreo de EUA contra “múltiplos bombistas”. In Observador Ataque com drones a base aérea no Iémen causa oito mortos. In Ionline Carlos Garcia: “Apenas metade do quadro da PJ está preenchido”. In JN Carro incendeia-se na A1 na zona de Alcanena. … Continuar a ler
Press Center 29-08-2021
29-08-2021 Ação da PSP na noite lisboeta resultou em violência, detenções e apreensões. In Expresso Afeganistão: Ataque com ‘drone’ mata “dois membros importantes” do Estado Islâmico, diz o Pentágono. In Expresso Agentes da PSP agredidos com pedras e garrafas ao dispersar ajuntamento no Cais do Sodré. In SIC Antigo padre é acusado nos EUA de … Continuar a ler
Press Center 28-08-2021
28-08-2021 Cinco meios aéreos e 93 operacionais combatem incêndio em Baião. In CM Detidos por caça ilegal perto de zona industrial em Santa Comba Dão. In JN Figueira da Foz. Polícia põe fim a ajuntamentos com cerca de 500 pessoas. In Ionline Grupo de afegãos que colaboraram com Portugal aterrou em Lisboa – são os … Continuar a ler
Press Center 27-08-2021
27-08-2021 O que é a “Síndrome de Havana”, doença misteriosa que afetou Kamala Harris no Vietname . In SIC “Doutor” de Coimbra caçado no Peru com 157 kg de cocaína . In JN Afeganistão: os jiadistas do Daesh são os novos talibãs. In Expresso Agentes da polícia do Capitólio processam Trump e aliados pela invasão … Continuar a ler
Sanções acessórias
Do leque de crimes contra a identidade cultural e integridade pessoal faz parte a discriminação e incitamento ao ódio e à violência [1]. O Código Penal[2] determina que a condenação pela prática deste crime pode implicar, atenta a concreta gravidade do facto e a sua projeção na idoneidade cívica do agente, a incapacidade para eleger … Continuar a ler
Press Center 26-08-2021
26-08-2021 Afeganistão. Que tipo de ameaça representa o grupo jihadista Estado Islâmico? In DN ASAE apreendeu mais de 13 milhões de máscaras desde o início da pandemia. In Público Braga. Homem infetado viola quarentena para ir a casamento. In Ionline Cabul. Há “vários” militares americanos entre as vítimas mortais, confirma Pentágono. In Ionline Campo Maior. … Continuar a ler
Press Center 25-08-2021
25-08-2021 15 mortos e seis desaparecidos devido ao mau tempo na Venezuela. In Expresso Afeganistão: EUA pediram encerramento de operações de resgate até 6.ª feira, revela Governo belga. In Expresso A saída da NATO do Afeganistão. In Observador Cabrita. GNR chama viúva 2 meses após acidente. In Observador Empreiteiro e empregado abusam de irmãs e … Continuar a ler
A transição entre a reclusão e a liberdade
A liberdade condicional trata-se de um incidente de execução da pena de prisão a que preside uma finalidade específica de prevenção especial positiva ou de socialização, e que assenta na formulação de um juízo de prognose favorável sobre o comportamento futuro e em liberdade, do condenado que já cumpriu parte considerável da pena. Na formulação … Continuar a ler
Press Center 24-08-2021
24-08-2021 Acidente com máquina agrícola faz um morto em Ourém. In Ionline Aquecimento global agravou inundações na Alemanha e Bélgica, revela estudo. In Expresso Autoridades fiscalizam rio após sucessão de acidentes em Penafiel. In CM Chefe da CIA reuniu-se confidencialmente com cofundador dos talibãs. In Expresso China acusa EUA de comportamento “hegemónico” após acusações de … Continuar a ler
Autocaravanas – aparcamento
No que concerne a esta questão, foi publicada a Lei n.º 66/2021, de 24 de agosto. Este diploma modifica o regime de estacionamento, pernoita e aparcamento de autocaravanas, alterando o Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, e o Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, … Continuar a ler
Press Center 23-08-2021
23-08-2021 As armas que os EUA deixaram para trás estão nas mãos dos taliban. In Público Assalta carro e cai de cinco metros na fuga. In JN Condenado a prisão perpétua português que matou a mulher e o filho na Suíça. In SIC Condutor com 2,48 de álcool bate em dois carros na faixa oposta. … Continuar a ler
Mexicanização
Dois polícias detidos, em agosto de 2020, pela Polícia Judiciária (PJ), ao que consta quando acompanhavam, fardados e com as armas de serviço, o trajeto de um carregamento de 375 quilos de cocaína entre o porto de Setúbal e um armazém na Azambuja, foram acusados pelo Ministério Público. Mais um indício que os vencimentos praticados … Continuar a ler
Press Center 22-08-2021
22-08-2021 Afeganistão. EUA ordena uso imediato de 18 aviões comerciais para retirar afegãos. In Expresso Agressões a motoristas da STCP mesmo à luz do dia. In JN Cabul. Uma cidade em choque. In Ionline Em 24 horas, PSP de Lisboa fez 39 detenções. In Ionline Encontrado corpo de jovem desaparecido em barragem de Figueira de … Continuar a ler
Press Center 21-08-2021
21-08-2021 Angola. Guerra à oposição pode prejudicar MPLA. In Expresso ASAE instaura 38 contraordenações em restaurantes e bares. In DN Caos e pânico no aeroporto de Cabul: situação agravou-se este sábado. In Expresso Cinco bombeiros feridos em acidente, um com gravidade. In DN Detidos dois cidadãos estrangeiros com mandados de detenção europeus. In Ionline Dois … Continuar a ler
Press Center 20-08-2021
20-08-2021 Após violar mulher, homem atirou-a para poço e apedrejou-a em Torres Vedras. PJ deteve suspeito. In Ionline Assaltou estabelecimento em Mértola e fugiu para Espanha. In JN Campus da Justiça passa a funcionar em modelo “casa aberta” para agilizar pedidos de passaporte. In Expresso Detido no Algarve elemento da maior organização criminosa do Rio … Continuar a ler
Tal como se constatou em 1911…
Conforme se refere no preâmbulo do Decreto com força de lei de 3 de maio, publicado no Diário do Governo n.º 103/1911, uma das razões subjacentes à criação de um corpo especial de tropas, denominado Guarda Nacional Republicana (GNR), para velar pela segurança pública em todo o país, foi a ausência de proteção dos campos … Continuar a ler
Magistratura – concurso de ingresso
A principal missão do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) é a formação de magistrados. Neste âmbito, compete ao CEJ assegurar a formação, inicial e contínua, de magistrados judiciais e do Ministério Público para os tribunais judiciais e para os tribunais administrativos e fiscais. Nos termos do Aviso n.º 15618/2021, encontra-se aberto concurso de ingresso em … Continuar a ler
Press Center 19-08-2021
19-08-2021 200 vítimas de violência doméstica pedem ajuda em Lisboa. In CM Afeganistão. Itália quer reunião do G20 porque Rússia, China e Turquia são atores “fundamentais” na crise. In Expresso Afeganistão. Rússia não planeia retirar diplomatas e cidadãos. In Expresso Associação sindical da PSP denuncia falta de pagamento de subsídio de risco. In JN Associação … Continuar a ler
Modalidades afins dos jogos de fortuna ou azar
Nos termos do n.º 1 do art.º 159.º do Decreto-Lei n.º 422/89, de 02/12/89, as modalidades afins dos jogos de fortuna ou azar são as operações oferecidas ao público em que a esperança de ganho reside conjuntamente na sorte e perícia do jogador, ou somente na sorte, e que atribuem como prémios coisas com valor … Continuar a ler
Press Center 18-08-2021
18-08-2021 Afeganistão: Retirada dos EUA marca início de saída de norte-americanos da região defendem Guardas de Revolução do Irão. In Expresso Afeganistão: Turquia envia soldados para fronteira com Irão temendo fluxo de afegãos. In Expresso Afeganistão. Biden confessou supresa, mas serviços de informações americanos alertaram em julho para avanço rápido dos talibãs. In Expresso Afeganistão. … Continuar a ler
Press Center 17-08-2021
17-08-2021 A fuga de 640 afegãos num avião . In Observador Agride grávida com os vidros da marquise. In JN Comandante dos bombeiros sofre queimaduras em várias partes do corpo durante combate a incêndio. In CM Combate à violência doméstica deve abarcar até as “menos exuberantes ofensas”. In Público Condutor morre carbonizado em despiste de … Continuar a ler
Press Center 16-08-2021
16-08-2021 Afeganistão: Putin e Xi Jinping não leram Eça. In Observador Afeganistão. “Conseguimos uma vitória que não era esperada”: a primeira declaração pública de um líder talibã após a conquista do país. In Expresso Afegãos agarram-se a aviões que descolam de Cabul. In Observador Antigo bombeiro cadete detido por atear 28 incêndios florestais. In Ionline … Continuar a ler
Violência doméstica – alteração legislativa
Relativamente a esta questão, foi publicada a Lei n.º 57/2021 que alarga a proteção das vítimas de violência doméstica, alterando a Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, o Código Penal e o Código de Processo Penal. Este diploma procede: a) À nona alteração à Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, que estabelece o … Continuar a ler
Press Center 15-08-2021
15-08-2021 Barão da droga quer afastar juiz da Relação. In Expresso Bombeiros de Albufeira controlam incêndio em prédio de Olhos de Água. In Ionline Cidadão estrangeiro procurado por tráfico de seres humanos detido pelo SEF. In DN Despiste em Beja faz um morto. In SIC É uma guerra suja, mais suja que as anteriores. Ninguém … Continuar a ler
Press Center 14-08-2021
14-08-2021 ASAE foi ao Bairro Alto fiscalizar as regras da pandemia: 133 clientes passam com distinção, oito estabelecimentos nem por isso. In Expresso Afeganistão. Sobe para 23 número de capitais provinciais tomadas pelos talibãs. In RR Alfragide. Homem sequestrou e ameaçou com faca mulher e filho de dois anos. In Ionline Avião russo de combate … Continuar a ler
Press Center 13-08-2021
13-08-2021 79 multas da Polícia Marítima por desrespeito às regras antipandemia. In Expresso Acidente entre carro e camião causa dois mortos em Guimarães. In JN Afeganistão. NATO reúne-se hoje para analisar retirada de diplomatas de embaixadas. In Expresso A história de Aliu Camará mudou uma lei: Governo aprova ingresso nos quadros das Forças Armadas a … Continuar a ler
Forças Armadas – Ingresso no quadro permanente na sequência de acidente
No último Conselho de Ministros, foi aprovado o decreto-lei que estabelece o direito de opção pelo ingresso nos quadros permanentes das Forças Armadas aos militares que prestam serviço efetivo nos diferentes regimes de contrato ou em regime de voluntariado, na sequência de acidente em serviço ocorrido no desempenho de atividade operacional. O diploma em causa … Continuar a ler
Press Center 12-08-2021
12-08-2021 Criança indígena atirada de um penhasco após ter sido violada em grupo no Brasil. In Expresso Discurso de ódio cresce e Facebook remove mais de um milhão de grupos. In JN Em duas semanas, arderam quase 100 mil hectares na Grécia. In TSF Espanha resgata 110 migrantes perto das Canárias. In Expresso GNR deteve … Continuar a ler
Proteção Civil – Estratégia Nacional
A proteção civil é a atividade desenvolvida pelo Estado, Regiões Autónomas e autarquias locais, pelos cidadãos e por todas as entidades públicas e privadas com a finalidade de prevenir riscos coletivos inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe, de atenuar os seus efeitos e proteger e socorrer as pessoas e bens em perigo quando … Continuar a ler
Press Center 11-08-2021
11-08-2021 Afeganistão. Cabul pode ser tomada pelos talibãs em 90 dias. In Expresso Afeganistão. Talibãs capturam oitava capital de província numa semana. In Expresso Alterações climáticas: Portugal já sabia o que aí vem, mas não está totalmente preparado. In Público Apreendidas 97 plantas de canábis em Vila Nova de Famalicão. In JN ASAE apreendeu roupa … Continuar a ler
Arguido – identificação nas redes sociais
A propósito da identificação do arguido, efetuada pelo ofendido, por iniciativa própria e de forma autónoma, nas redes sociais , o Tribunal da Relação do Porto, num Acórdão de 14/07/2021, decidiu o seguinte: “I – É manifesto que a diligência de reconhecimento não é obrigatória para se concluir pela autoria de um ilícito. É exatamente … Continuar a ler
Press Center 10-08-2021
10-08-2021 230 postos fixos para travar grandes incêndios. In CM Afeganistão: Forças talibãs cercam maior cidade no norte do país. In Expresso Afeganistão. ONU denuncia morte de 183 civis na ofensiva talibã. In Expresso ASPP/PSP diz que relatório da IGAI não espelha exigência imposta pela pandemia. In Público Autoridades alertam para o excesso de velocidade … Continuar a ler
Press Center 09-08-2021
09-08-2021 Acidente com trator agrícola provoca um morto em Miranda do Corvo. In SIC A guerra pela água. Um recurso escasso numa região conflituosa. In Expresso As fotos do dia. Polícias sobre rodas. In SIC Bombas salva-vidas: As viaturas da GNR que cumprem a missão de transportar órgãos em contrarrelógio. In CM Câmaras de vigilância … Continuar a ler
Concurso Polícia Judiciária (assistente operacional)
Através do Aviso n.º 14751/2021, e nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 30.º e no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e do disposto no artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alterada e republicada … Continuar a ler
Crime e Tecnologia
Helena Machado, socióloga de formação, lidera equipas que desenvolvem investigação na área das tecnologias genéticas na governabilidade da criminalidade, tendo uma vasta obra publicada neste domínio, nomeadamente: Bases de Dados Genéticos Forenses Direito, Justiça e Média Genética e Cidadania Genética Forense e Governança da Criminalidade Justiça Tecnológica Manual de Sociologia do Crime Neste âmbito, foi … Continuar a ler
Forças Armadas – reforma do quadro legal
As Forças Armadas Portuguesas são um pilar essencial da defesa nacional e constituem a estrutura do Estado que tem como missão fundamental garantir a defesa militar da República. Para o efeito, obedecem aos órgãos de soberania competentes, nos termos da Constituição e da lei, e integram-se na administração direta do Estado, através do Ministério da … Continuar a ler
Press Center 08-08-2021
08-08-2021 Agressões a caminho da missa por roubo de fruta. In JN Ameaças de morte e violência doméstica: Tribunal ignora risco e força menor a estar com suspeito. In CM Crime no feminino: “As mulheres têm necessidades e vontades próprias”. In Sol Diretora de creche de Gaia vai ser julgada por maltratar. In JN Dupla … Continuar a ler
Press Center 07-08-2021
07-08-2021 Ataques terroristas “prováveis”. Reino Unido apela a cidadãos para abandonarem o Afeganistão . In TSF América do Sul. Seca prolongada deixa rio Paraná no nível mais baixo em 80 anos. In RR ASAE encerra oito estabelecimentos no país por incumprimento de regras. In SIC Assaltantes arrombam porta de café com carrinha em Sines e … Continuar a ler
Idosos – violência
De acordo com o último relatório da APAV, em 2020, em média, diariamente, quatro pessoas idosas foram alvo de violência. Sobre esta questão, e tendo como pano de fundo o Artigo 152.º do Código Penal, o Tribunal da Relação do Porto, num Acórdão de 14/07/2021, decidiu o seguinte: «I – Pessoa particularmente indefesa para efeitos … Continuar a ler
Press Center 06-08-2021
06-08-2021 Afeganistão. Talibãs capturam cidade de Zaranj e matam um porta-voz do governo. In Expresso Autoridades ainda investigam 587 quilos de droga apreendidas em fevereiro no ‘jato do futebol’. In CM A viatura de alta-cilindrada da GNR está parada há cinco meses numa oficina e o transporte de órgãos é feito de forma mais lenta … Continuar a ler
Press Center 05-08-2021
05-08-2021 Apreendidas mais de quatro toneladas e meia de alfarroba em Lagoa. In CM Ataques jiadistas a aldeias no Burkina Faso fazem 12 mortes. In Expresso Autoridades moçambicanas detiveram três homens no caso de derrame de gasóleo na Baía de Pemba. In TSF Bombeiros feridos em despiste de viatura de combate a incêndio em Macedo … Continuar a ler
Press Center 04-08-2021
04-08-2021 APA dá parecer favorável ao projeto solar de que “ninguém gosta”. In DN Associações sindicais da PSP e GNR vão recorrer ao Parlamento para fixação de subsidio de risco. In Expresso Ato “imprudente” e “de risco elevado”. Sexagenário foi entregar explosivos à PSP em Viana. In DN Bombeiro agredido enquanto socorria vítima de discussão … Continuar a ler
International Security Journal – agosto
Exclusive Interview – P14 AI and Video Analytics – P20 Cloud Security – P32 Special Report: Low-light Imaging – P35 Regional Focus: Middle East – P62 Read the latest issue now! Pedro Murta Castro
Press Center 03-08-2021
03-08-2021 Açores. PJ detém dois homens por cultivo ilegal de canábis e suspeita de tráfico de droga. In Ionline Agente da PSP filmada a dar pontapé a passageiro dentro do comboio. In Ionline Assalto a ótica em Fafe rende 30 mil euros e deixa destruição. In CM Ativista bielorrusso encontrado enforcado no parque de Kiev. … Continuar a ler
WOOK
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