Segurança e Ciências Forenses
Justiça
Press Center 17-03-2023
17-03-2024 14 idosos retirados, duas pessoas detidas por suspeita de violência. GNR fecha vários lares ilegais em Aveiro. In CNN 24% dos condutores apanhados com álcool têm carta provisória. In CM Acidente rodoviário provoca 21 mortos Acidentes e mortes descem mas há várias infrações por condução com excesso de velocidade e a sob efeito de … Continuar a ler
Press Center 16-03-2024
16-03-2024 Açores. Três milhões de prejuízo com fraude em passagens aéreas. In DN Agente da PSP na prisão por atacar vizinhos a tiro e com enxada. In JN Apreendida mais de uma tonelada de amêijoa japonesa em Alcochete. In JN ASAE apreende 915 kg de produtos de origem animal num estabelecimento. In DN Avaliação de … Continuar a ler
Press Center 15-03-2024
15-03-2024 1.850 militares da GNR vão progredir na carreira. In Expresso A GNR portuguesa está na Ucrânia e estivemos nos treinos. In CNN Ameaça russa reaviva discussão na Alemanha. In Observador ASAE suspende atividade de sete agências de viagens. In CM Assaltantes de Joaquim Oliveira já estão identificados. In Ionline Ataques “mais frequentes e letais”. … Continuar a ler
Press Center 14-03-2024
14-03-2024 107 armas e 18 mil munições: PSP desmantela rede de tráfico. In JN 83% dos portugueses apoiam pertença do país à NATO. In Observador A Dinamarca está a preparar-se para o pior. In Observador Agressora de PSP de Pombal escapa com pedido de desculpas. In CM Assassino em série foi à TV falar de … Continuar a ler
Corrupção
Tal como já referimos, o combate à corrupção é essencial ao reforço da qualidade da democracia e à plena realização do Estado de Direito, assegurando uma efetiva igualdade de oportunidades, promovendo maior justiça social, favorecendo o crescimento económico, robustecendo as finanças públicas e aumentando o nível de confiança dos cidadãos nas instituições democráticas. Sobre esta … Continuar a ler
Press Center 13-03-2024
13-03-2024 Advogada Joana Ramirez aposta em desacreditar acusadores. In JN Airbnb proíbe câmaras de vigilância dentro dos alojamentos. In DN Alemanha, França e Polónia reúnem-se de emergência na sexta-feira para discutir situação na Ucrânia. In DN Alerta para campanha de “phishing” a clientes da Caixa. In JN Amante de Rosa Grilo inicia greve de fome … Continuar a ler
Caducidade do título de condução
Nos termos do art.º 130.º do Código da Estrada, o título de condução caduca, nomeadamente se o seu titular se encontrar em regime probatório e o seu titular for condenado, por sentença judicial transitada em julgado ou decisão administrativa definitiva, pela prática de crime ligado ao exercício da condução, de uma contraordenação muito grave ou … Continuar a ler
Press Center 12-03-2024
12-03-2024 Ajuda a Gaza. Bruxelas activa Mecanismo de Protecção Civil da UE. In DN Andrew Tate detido na Roménia devido a acusações de crimes sexuais no Reino Unido. In DN Antigo funcionário da Boeing encontrado morto. Tinha criticado segurança dos aviões. In DN Apreendidas mais de quatro mil doses de haxixe na Madeira. In CM … Continuar a ler
Press Center 11-03-2024
11-03-2024 26 mortos e 11 desaparecidos em inundações. In Observador Al-Qaida anuncia morte do líder no Iémen e nomeia sucessor. In DN Calor em níveis críticos em Portugal e sul da Europa, diz Agência Europeia do Ambiente. In Expresso Câmaras de videovigilância captam homem a arrombar a máquina de trocos de lavandaria em Matosinhos. In … Continuar a ler
Press Center 10-03-2024
10-03-2024 50 anos de Direito em Democracia. Congresso debate “avanços e recuos”. In DN Crianças e jovens em risco têm vindo a aumentar. In DN Europol desmantelou rede de documentos falsos. In Observador Haiti: um país à beira de se tornar um Estado falhado. In Público Homem de 55 anos encontrado morto no rio Leça … Continuar a ler
Press Center 09-03-2024
09-03-2024 “El Doctor”, foragido há anos, vai cumprir pena em Portugal. In SIC Aumenta o número de crianças-soldado no Leste do Congo. In Público Café em Vendas Novas alvo de incêndio e de furto de tabaco. In JN Câmaras de videovigilância captam momento em que carro é roubado em Almada. In CM Casal de idosos … Continuar a ler
Press Center 08-03-2024
08-03-2024 “Confiança” de juízes deixa livre condenado por matar idosa à pancada. In JN “Gritante e revoltante”. Vítima de violência doméstica diz-se “revitimizada por advogados”. In JN Adesão da Suécia à NATO. Cravinho fala em “nova era de colaboração e segurança”. In DN Agrediu mulher com dois murros e roubou-lhe a mala. In JN A … Continuar a ler
Press Center 07-03-2024
07-03-2024 “Dúvida” iliba comandante da Polícia Municipal acusado de tortura. In JN 27 cilindros metálicos escondiam 45 quilos de cocaína. In JN Acabam no hospital depois de assaltarem café e de serem perseguidos pelo dono. In JN ASAE apreende mais de 112 mil ovos em Leiria e Ansião. In CM Ataque atribuído aos Houthis provocou … Continuar a ler
Press Center 06-03-2024
06-03-2024 70% das viaturas pertencentes à Direção-Geral dos Serviços Prisionais a circular têm mais de 20 anos. In CM A crescente tensão entre a Rússia e a Europa. In Expresso Adeptos do Benfica lançam tochas contra cadeia de Lisboa e cantam parabéns a recluso. In CM Atropelou para matar após discussão no Brasil e foi … Continuar a ler
Press Center 05-03-2024
05-03-2024 “Agressão do Hezbollah está a levar-nos a um ponto crítico na tomada de decisões militares”, diz ministro da Defesa de Israel. MNE português diz que crimes sexuais do Hamas não podem ficar impunes. In Expresso “Cobardia”: Berlim não deixa Macron sem resposta. In Observador Advogados do Porto com casa nova 30 anos depois. In … Continuar a ler
Obrigação de permanência na habitação
Se considerar inadequadas ou insuficientes, no caso, a proibição e imposição de condutas, a suspensão do exercício de profissão, de função, de atividade e de direitos, a obrigação de apresentação periódica, a caução e o termo de identidade e residência (art.º 196.º e ss do CPP), o juiz pode impor ao arguido a obrigação de … Continuar a ler
Press Center 04-03-2024
04-03-2024 18 detidos em ação especial de fiscalização rodoviária em Almada e Penafiel. In DN A28 cortada em Vila o Conde após despiste de camião que transportava carros. In DN Alegado autor de roubo detido por tráfico de droga. In Observador Alemanha diz que fuga de informação é parte da “guerra” da Rússia. In Público … Continuar a ler
Press Center 03-03-2024
03-03-2024 “Perigoso” traficante detido no Porto subiu no meio graças a criminoso conhecido. In CM 10 anos do MH370. Famílias pedem nova investigação. In Observador Associações de militares reclamam atenção e mantêm intenção de protestos. In DN Braço direito do líder de um gangue perigoso canadiano preso em Portugal. In Público Cadáver encontrado em barragem … Continuar a ler
Press Center 02-03-2024
02-03-2024 “Ninguém quer uma guerra entre NATO e Rússia” e UE não enviará tropas. In DN Alemanha em alerta por alegadas escutas russas na força aérea. In DN ASAE apreende 70 toneladas de produtos alimentares em entrepostos de frio. In DN Aviões militares dos EUA lançam de paraquedas cerca de 38.000 refeições em Gaza. In … Continuar a ler
Press Center 01-03-2024
01-03-2024 17 condenados por tráfico de droga em Aveiro e Porto. In CM Jack Teixeira negoceia acordo com acusação e pode ter atenuação de pena. In Público Agressão a menor leva a desacatos entre pais e alunos em escola no Entrocamento. In CM Alemanha alerta para semelhanças entre acontecimentos na Moldávia e na Ucrânia. In … Continuar a ler
Press Center 29-02-2024
29-02-2024 “Há uma tentação de manter o Ministério Público dentro de controlo”. In JN Aliados de Putin avisam Macron: tropa francesa que entre na Ucrânia terá o mesmo destino do exército de Napoleão. In Público A Moldávia, “o segundo país mais afetado” pela guerra na Ucrânia, trilha o caminho europeu com a Rússia à espreita. … Continuar a ler
Arma aparente ou oculta
Nos termos do art.º 210.º do Código Penal, quem, com ilegítima intenção de apropriação para si ou para outra pessoa, subtrair, ou constranger a que lhe seja entregue, coisa móvel ou animal alheios, por meio de violência contra uma pessoa, de ameaça com perigo iminente para a vida ou para a integridade física, ou pondo-a … Continuar a ler
Press Center 28-02-2023
28-02-2024 “Secreta” militar da Ucrânia espera máximo de desestabilização russa em março. In DN Advogado de Navalny libertado horas após ser detido em Moscovo. In DN A guerra não é apenas o nosso passado, mas pode ser o nosso futuro. In Público Aluno pede perdão e abraça em tribunal professor que agrediu com ferro. In … Continuar a ler
Press Center 27-02-2024
27-02-2024 ‘CSI’ da PSP ajuda a apanhar três criminosos por dia A burocracia nem favorece a imigração nem o país. In Público Adeptos do Benfica negam ataque sexual a menor. In CM A Europa está a preparar-se para entrar em guerra com a Rússia? In RR Amadora: homem baleado na zona da cabeça encontrado em … Continuar a ler
Falta de atenção e não só…
1.Desde o início de dezembro que temos vindo a alertar para o facto da atribuição do suplemento de missão à Polícia Judiciária constituir uma verdadeira “bomba ao retardador” de difícil inativação. Os resultados estão à vista. Entretanto, como não poderia deixar de ser, devido às ligações existentes entre os diversos sistemas remuneratórios, as exigências e … Continuar a ler
Press Center 26-02-2024
26-02-2024 50 sem-abrigos no aeroporto do Porto: ANA diz estar a acompanhar situação. In SIC Adjudicação de 671 mil euros pela Câmara da Feira dá queixa no MP. In DN Agricultores rompem barreira de segurança das instituições europeias. Polícia usa gás pimenta. In DN Cabo Verde quer que roubo de água seja crime. In Observador … Continuar a ler
Tropelias
1.Certamente que todos estão recordados das “tropelias” que o “Rei dos Catalisadores” praticou nos últimos anos, rodeadas, nalguns casos, de muita audácia e violência. Terá iniciado a sua atividade em 2016, em 2022 (decorridos seis anos) foi-lhe aplicada a medida de coação de prisão preventiva e já em 2023 foi condenado a uma pena de … Continuar a ler
Press Center 25-02-2024
25-02-2024 A1 reaberta ao trânsito com fila de sete quilómetros na zona da Azambuja. In SIC A Coreia do Norte aumenta o seu poder exportando insegurança e ameaças. In Público Alarmes de possível invasão russa servem para EUA não deixarem cair apoios? “A Europa não parece ter-se preparado para o regresso de Trump”. In Expresso … Continuar a ler
Press Center 24-02-2024
24-02-2024 Agressões violentas entre alunas menores gera indignação em Santarém. In CM A guerra de 3 dias faz 2 anos e Putin pode aguentá-la por mais dois ou três aniversários. In RR A Rússia e o sonho imperial: onde estão os nazis? In Observador ASAE suspende nove estabelecimentos de restauração e bebidas na área metropolitana … Continuar a ler
Press Center 23-02-2024
23-02-2024 Adesão a greve de guardas prisionais rondou os 95%. In DN Amnistia Internacional pede responsabilização da Rússia pelos crimes cometidos desde 2014 na Ucrânia. In Expresso Antigo comandante da base de Maceda e militares julgados por peculato. In JN APAV regista 1760 crimes sexuais contra crianças e jovens em 2023, um aumento de quase … Continuar a ler
Press Center 22-02-2024
22-02-2024 Advogado das tropas israelitas alerta para “condutas inaceitáveis” de militares. In DN APAV registou 6776 crimes sexuais contra crianças nos últimos cinco anos. In Público Apreendidos 11 bilhetes ilegais para o F. C. Porto – Arsenal. Um detido perto do Dragão. In JN Assaltantes fazem buraco no teto para roubar ouro exposto em ourivesaria … Continuar a ler
Condução sem habilitação legal – estado de necessidade
A criminalidade rodoviária abarca um conjunto de ilícitos praticados durante a condução de um veículo nos diversos tipos de vias terrestres (v.g. condução sob o efeito do álcool, condução sem habilitação legal). Relativamente ao crime de condução sem habilitação legal, onde o bem jurídico protegido é a segurança de circulação rodoviária e indiretamente a tutela … Continuar a ler
Press Center 21-02-2024
21-02-2024 12 detidos em operação da PSP por burlas em arrendamentos na área do Porto. In DN Alegado traficante esteve preso por tentativa de homicídio e agora arrisca 30 anos em França. In DN Arguidos no caso da queda de árvore na Madeira absolvidos de todos os crimes. In DN ASAE instaura seis processos de … Continuar a ler
Press Center 20-02-2024
20-02-2024 11.700 migrantes chegaram este ano às Canárias. In Observador 2 detidos e 1 arguido por tráfico e posse de arma. In Observador Adiado julgamento de Super Dragões acusados de agredir polícias e adeptos do Benfica. In JN Austrália com maior frota desde fim da 2.ª Guerra. In Observador Auxiliar do Hospital Garcia de Orta … Continuar a ler
Press Center 19-02-2024
19-02-2024 Apanhado a regressar à cadeia com telemóvel e droga no interior do corpo. In JN Burlão ‘investiu’ dinheiro que não era dele e rebentou com um milhão de euros. In DN Cabo Delgado. MNE insiste em nova abordagem da UE. In Observador Cadastrado detido por violência doméstica contra a mãe em Gondomar. In CM … Continuar a ler
Polícia Judiciária – concurso para especialistas
Nos termos do Aviso (extrato) n.º 3818/2024, e do do disposto no n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 248/2021, de 11 de novembro, mediante o Despacho n.º 13/2024-GADN, de 29 de janeiro, da Direção Nacional da Polícia Judiciária, ao abrigo da Portaria n.º 245/2022, de 27 de setembro, da Presidência do Conselho de … Continuar a ler
Press Center 18-02-2024
18-02-2024 Antigo director da Frontex junta-se a partido de Le Pen para as eleições europeias. In Público Associação de juízes denuncia manobras impróprias contra juiz do caso da Madeira. In Expresso Ataque de cão a casal custa dez mil euros aos donos. In JN Caos com juízes no caso Madeira ameaça reverter fusão do “Ticão” … Continuar a ler
Press Center 17-02-2024
17-02-2024 Aljustrel: um morto e cinco feridos em colisão entre automóvel e ciclistas. In SIC Alterações climáticas vão agravar as pragas de gafanhotos. In Ionline Chocolate intoxica cinco alunas em Odemira. In CM Cinco juízes validam indícios de corrupção no caso Madeira. In CM Comandante do patrulha Zaire da Marinha vai ser exonerado. In CM … Continuar a ler
Press Center 16-02-2024
16-02-2024 100 detidos na Rússia nas homenagens a Navalny. In Observador ADN quer fundir PSP e GNR e eliminar apoios à IVG. In Observador África do Sul teve 7710 homicídios no fim de 2023. In Observador Alexei Navalny (1976-2024): quem foi o homem que Putin temia? In Expresso Ambulância da Cruz Vermelha arde na A22 … Continuar a ler
Críticas
1.Continuam a voar estilhaços da operação aerotransportada da Polícia Judiciária (PJ) na Madeira, tendo o seu diretor nacional vindo a público afirmar que o caso não está encerrado, reafirmando a confiança nos investigadores. Ainda avisou que vai envidar todos os esforços para descobrir se foram ou não praticados crimes «na celebração de contratos públicos na … Continuar a ler
Press Center 15-02-2024
15-02-2024 11 detidos em Mirandela e Vila Flor em operação de combate ao tráfico de droga. In DN A Europa não pode esperar pelas eleições americanas para aprofundar a sua política de defesa. In Expresso Apreendidos mais de 1,5 milhões de medicamentos contrafeitos no Aeroporto de Lisboa. In JN Assaltante referenciado assusta-se com a polícia, … Continuar a ler
Ironia do destino
Certamente que todos, principalmente os mais atentos, estão recordados do aparato da “operação aerotransportada” levada a cabo pela Polícia Judiciária (PJ) na Madeira (Operação Zarco), tendo como objetivo a realização de buscas e a detenção de suspeitos de envolvimentos em crimes da área económico-financeira. Durante vinte e um dias foi analisada a prova recolhida e … Continuar a ler
Press Center 14-02-2024
14-02-2024 Agente da PSP impede suicídio de mulher em Ermesinde. In CM A Moldávia, “o segundo país mais afetado” pela guerra na Ucrânia, trilha o caminho europeu com a Rússia à espreita. In Expresso ASAE apreende mais de 10 toneladas de bacalhau em anexo de moradia em Tondela. In Ionline Ataques terroristas voltam a aumentar … Continuar a ler
Press Center 13-02-2024
13-02-2024 44 polícias de elite que faltaram ao Benfica-Gil Vicente têm de apresentar baixas médicas. In CM 71 mortos em deslizamento de terra nas Filipinas. In Observador Bandeiras queimadas em Kinshasa contra a passividade internacional no Leste do Congo. In Público Bombeiro ferido num incêndio habitacional em Fafe. In CM Carrinha transportava mais de 360 … Continuar a ler
Press Center 12-02-2024
12-02-2024 10 441 condenados por violência doméstica mas só 10% vão para a prisão. In CM Acidente de trabalho com dois mortos na fábrica da Repsol em Sines. In DN Agências de segurança britânicas dizem que navio foi atacado por mísseis ao largo do Iémen. In DN Alerta do estrangeiro leva PJ a casa de … Continuar a ler
Dados preocupantes
Recentemente, na zona de Oeiras, um cidadão foi morto a tiro quando se encontrava na entrada de um prédio, sendo os disparos efetuados a partir de um carro em movimento. Ao que parece, a “máfia angolana” estará ligada a este crime. Dois dados preocupantes. Em primeiro lugar, o à-vontade da atuação, em território nacional, deste … Continuar a ler
Press Center 11-02-2024
11-02-2024 “Precisamos de armas, armas, armas”. Forças ucranianas enfrentam momento “muito difícil”. In DN Ataque de drones russos em Kharkiv provoca sete mortos: o que se passou no 717º dia de guerra. In Expresso Balões de observação chineses sobrevoam Taiwan pelo segundo dia consecutivo. In Expresso Cinco alegados membros do Estado Islâmico mortos em confrontos … Continuar a ler
Press Center 10-02-2024
10-02-2024 Ação de fiscalização conjunta leva à suspensão de quatro estabelecimentos em Lisboa. In DN Agricultores espanhóis querem bloquear acessos a Madrid, autoridades prepararam forte dispositivo policial. In Expresso A infantaria da Ucrânia está sem soldados e os que restam estão exaustos. In Público Alemanha receia vaga de 10 milhões de refugiados se Ucrânia perder … Continuar a ler
Press Center 09-02-2024
09-02-2024 ‘Canibal’ detido em Portugal por crime nos Países Baixos fica internado na Psiquiatria. In CM Abrir as fronteiras à migração ou morrer na teimosia. In Público Assaltante filmado a arrombar e furtar pastelaria no Estoril. In CM Até onde podem ir os protestos dos polícias? In Público Ativista que procurava desaparecidos assassinada. In Observador … Continuar a ler
Press Center 08-02-2024
08-02-2024 Assaltou taxista com arma de fogo e fugiu para França. In JN Assistência à Ucrânia recebe primeiro “sim” no Senado dos EUA. In Público Bruxelas abre novo processo contra a Hungria por causa da lei de defesa da soberania. In Público Buscas na casa do ex-presidente do Brasil. Bolsonaro obrigado a entregar o passaporte. … Continuar a ler
WOOK
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