17-09-2022 55 magistrados belgas presos dois dias para saber como é viver na prisão. In DN Adolescente de 14 anos atropelada em frente a escola por condutor que se pôs em fuga. In CM Ajudante de cozinha detido duas vezes pela PSP em três dias. In CM Assaltante do Algarve combate extradição para Portugal dizendo … Continuar a ler
16-09-2022 DGS recomenda uso de máscara nos transportes públicos e nas farmácias. In DN PSP deteve quase 5000 pessoas durante o verão. In DN DGS avança com a vacinação preventiva contra a Monkeypox. In DN EUA propõem colaboração com Portugal após ciberataque na Defesa. In DN Chumbo da lei dos metadados “é um retrocesso civilizacional”. … Continuar a ler
15-09-2022 Agente condenado por violência doméstica obrigado a aposentar-se da PSP. IN CM Alemanha envia armas para a Ucrânia, mas não tanques. In DN Alerta contra phishing com email falso com logótipos da PJ e Europol. In DN ASAE apreende 415 quilos de alimentos e prende uma pessoa em fiscalizações a marisqueiras. IN CM Ataques. … Continuar a ler
De acordo com o art.º 92.º do Código de Processo Penal, nos atos processuais, tanto escritos como orais, utiliza-se a língua portuguesa, sob pena de nulidade. Mas, quando houver de intervir no processo pessoa que não conhecer ou não dominar a língua portuguesa, é nomeado, sem encargo para ela, intérprete idóneo, ainda que a entidade … Continuar a ler
14-09-2022 20 paraquedistas portugueses em exercício nos Países Baixos. In CM Adesão à greve dos polícias municipais ronda os 90%. In DN Arménia e Azerbaijão acusam-se de novos bombardeamentos e violação de cessar-fogo. In Expresso As janelas da corrupção. In Ionline As sete opções de Putin depois do recuo militar da Rússia na Ucrânia. In … Continuar a ler
13-09-2022 ________________________ J.M.Ferreira
12-09-2022 __________________________ J.M.Ferreira
11-09-2022 Al-Qaeda publica livro sobre planos dos ataques de 11 de setembro. In DN Biden comprometido em evitar outro ataque contra EUA. In Público Bodycams devem chegar às fardas até ao final do ano. Saiba como vão funcionar. In TSF Cinco meios aéreos e quase 150 bombeiros dominam fogo em Nisa. In SIC Comandos. Militar … Continuar a ler
10-09-2022 ________________________ J.M.Ferreira
Relativamente a esta temática, gostaria de começar por referir a publicação do 18º relatório da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica (Dossier 1/2021-MS), onde se recomenda que seja dada “especial atenção à sensibilização dos jovens e da comunidade para o combate à violência no namoro, com particular destaque para a violência psicológica, … Continuar a ler
09-09-2022 ____________________ J.M.Ferreira
Tal como referimos anteriormente, foi aprovado em Conselho de Ministros o decreto-lei que altera o Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, o qual vem permitir a instalação de aparelhos de telefone fixos nos espaços de alojamento e estabelecer o respetivo regime de utilização, com o objetivo de reforçar os contactos das pessoas com a família e … Continuar a ler
08-09-2022 _____________________ J.M.Ferreira
07-09-2022 ___________________________ J.M.Ferreira
1. De volta à questão dos dois suspeitos de pertencerem ao Daesh que foram recentemente acusados pela prática de crimes de adesão a organização terrorista, de crimes de guerra contra as pessoas e, quanto a um arguido, também, de crime de resistência e coação sobre funcionário, veio agora a saber-se que o Ministério Público “teve … Continuar a ler
06-09-2022 ________________ J.M.Ferreira
1. A cibersegurança consiste no conjunto de medidas e ações de prevenção, monitorização, deteção, reação, análise e correção que visam manter o estado de segurança desejado e garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação, das redes digitais e dos sistemas de informação no ciberespaço, e das pessoas que nele interagem. Por seu turno, um … Continuar a ler
05-09-2022 _______________________ J.M.Ferreira
04-09-2022 ________________________ J.M.Ferreira
03-02-2022 _______________ J.M.Ferreira
02-09-2022 J.M.Ferreira
01-09-2022 _______________________ J.M.Ferreira
31-08-2022 ____________________ J.M.Ferreira
30-08-2022 75 polícias agredidos em serviço por mês. In CM Acidente com avião da polícia faz cinco mortos e um ferido grave. In DN Adolescente leva dois tiros nas nádegas disparados de carro em andamento. In JN A governamentalização da investigação criminal. In CM Ataque em Kherson com olhos postos em Enerhodar . In DN … Continuar a ler
29-08-2022 A PJ vai mesmo perder a Interpol e a Europol? É complicado (quatro perguntas e respostas sobre uma proposta de lei do Governo). In Expresso ASAE apreende 500 quilos de géneros alimentícios em entreposto de Ponte de Lima. In CM ASAE já recebeu 40 denúncias por especulação na venda de bilhetes para ver os … Continuar a ler
1.De acordo com um comunicado, a Unidade Nacional Contraterrorismo (UNCT) da Polícia Judiciária (PJ) deteve, no dia de hoje, um cidadão de 47 anos, para cumprimento de pena, pela prática de crimes de adesão, apoio a organização terrorista internacional e financiamento de terrorismo internacional, ao que consta tratava da documentação de cidadãos europeus para irem … Continuar a ler
28-08-2022 Afeganistão. China relutante entre interesses de segurança e riscos de envolvimento. In Expresso Afeganistão acusa Paquistão de permitir espaço aéreo a drones norte-americanos. In Expresso Ambulância em marcha de urgência choca com javali em Évora. In CM As mulheres e as crianças vítimas de violência doméstica continuam a sair tanto de casa como saíam … Continuar a ler
27-08-2022 Abate de espécies invasoras previne fogos. In Observador Acidente de viação provoca a morte de um jovem de 20 anos. In Ionline ASAE trava grupo de programação de equipamentos para jogo ilícito. In JN Cais do Sodré. Três detidos em operação da PSP contra roubo com armas. In DN Centenas de pessoas protestaram na … Continuar a ler
26-08-2022 Acossada no início da guerra, Kiev exibe agora troféus e dilemas. In DN Amadora. MP investiga o caso de um bebé que nasceu sem vida. In Ionline Amazónia. “Pior dia de queimadas em agosto”. In Observador Amazónia brasileira registou num só dia o maior número de incêndios em 15 anos. In TSF Armas nucleares? … Continuar a ler
25-08-2022 Apreendidos 27 mil litros de vinho licoroso e aguardente. In JN ASAE apreende 144 quilos de peixe à venda sem condições na rua. In JN Bombardeamento norte-americano na Síria é “uma mensagem” para o Irão. In TSF Carro dos Bombeiros de Carnaxide destruído pelas chamas no fogo de Valpaços. In CM Chefe da Polícia … Continuar a ler
24-08-2022 15 mortos e 50 feridos em bombardeamento russo a estação ferroviária. In DN 16 pessoas morreram em acidentes durante a campanha “Viajar sem pressa“. In DN Angola: Forças Armadas de Cabinda mataram 11 militares em operação. In Expresso Angola: mais de 80 mil agentes da autoridade garantem a segurança da votação. In Expresso Apreendidas … Continuar a ler
23-08-2022 Aeronave P-3C CUP+ vigia zonas rurais para deteção de incêndios. In CM Alemanha promete 500 ME em novas armas para Kiev. In DN Ambientalistas admitem racionamento da água para uso doméstico em Portugal. In Público Bruxelas mobiliza dois aviões para Portugal e ativa mapas de satélite. In DN Carro roubado entra pelas escadas do … Continuar a ler
Relativamente a esta matéria, entrou na Assembleia da República uma proposta de lei que procede à restruturação do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI). O PUC-CPI é o centro operacional responsável pela coordenação da cooperação policial internacional, que assegura o encaminhamento dos pedidos de informação nacionais, a receção, o encaminhamento e … Continuar a ler
22-08-2022 223 vagas para contrato de 14 anos no Exército. In CM Alto funcionário da inteligência ucraniana é encontrado morto. In DN ASAE apreende 334 quilos de moluscos vivos e pescado. In DN Autoridades pró-russas vão julgar prisioneiros de Azovstal. In DN Beja. GNR recupera 220 litros de gasóleo roubados. In Observador Bombardeiros B-52 dos … Continuar a ler
Tal como já referimos, após a prática de determinados ilícitos criminais (e.g. roubos, furtos), quando se examina a cena do crime entre outros vestígios podem ser recolhidos os denominados vestígios lofoscópicos, os quais posteriormente são comparados com as impressões digitais dos suspeitos, nos termos definidos na lei de identificação judiciária (lofoscópica e fotográfica) e da … Continuar a ler
21-08-2022 Adesão à greve dos guardas florestais da GNR chegou aos 95%. In DN Alto funcionário da inteligência ucraniana é encontrado morto. In DN ASAE fecha alojamento local em fiscalização de empreendimentos de Norte a Sul. In CM A Ucrânia quer destruir a maior ponte da Europa. Putin mandou-a construir e inaugurou-a em 2018. In … Continuar a ler
20-08-2022 2022 pode ser o ano mais seco de sempre. In Expresso Agentes da PSP dispararam três vezes contra carro em fuga . In JN Alcoolizado incendeia prédio em Aveiro. In CM Apreendidos mais de 700 quilos de cocaína em latas de atum na Colômbia. In TSF Ataque com drone contra sede da frota russa … Continuar a ler
19-08-2022 114 militares apoiam rescaldo e vigilância na Covilhã. In DN 25% do Parque Natural da Serra da Estrela atingido por fogos desde julho. In DN Abertura de época adiada, caça proibida durante situação de alerta. In Expresso Agressões no Bairro Alto, em Lisboa: homem detido é alvo de queixas desde 2007. In Expresso Apple … Continuar a ler
18-08-2022 1500 operacionais tentam evitar reativações na serra da Estrela e Caldas. In DN ASAE apreende 3700 imitações perigosas de alimentos. In JN Balanço de mortos no atentado a uma mesquita em Cabul sobe para 21. In Expresso Brasil com área destruída do tamanho da Bélgica. In Observador Casos de monkeypox em Portugal sobem para … Continuar a ler
17-08-2022 20 feridos, três deles graves, em fuga de comboio devido a incêndio. In DN Abalroa carro da companheira ao sair de hotel com outra mulher. In JN Ártico. O próximo ponto de tensão com Putin?In Observador ASAE apreende 650 kg de alimentos de origem animal. In Observador Ataque à bomba contra mesquita em Cabul … Continuar a ler
16-08-2022 Agência Fogos Rurais : “Havia muita prevenção feita na Serra da Estrela. In DN Autoridades dizem ter atingido base do grupo russo Wagner. In DN Comissão para avaliar fogos não quer perseguir culpados. In JN Descoordenação, conflitos entre entidades e abandono de área ardida no fogo da Serra da Estrela. In Expresso Detenção no … Continuar a ler
15-08-2022 Assaltadas mais de 50 casas por dia com donos em férias. In JN Autarca da Guarda fala em fogo “completamente descontrolado” . In DN Carro do SEF de Viseu vandalizado com mensagem contra a polícia. In CM China. Alerta máximo devido a calor extremo. In Observador China responde com novos exercícios militares a visita … Continuar a ler
14-08-2022 Abater um cão a sangue-frio ainda é crime? Tribunal Constitucional vai ter de decidir. In Público Assaltantes arrombam portão para roubar tabaco e bebidas de Associação Recreativa em Vila Verde. In CM Atentado no Equador faz cinco mortos e 16 feridos. In Observador Avaliação a fogos será regra, ao da Serra da Estrela avança … Continuar a ler
13-08-2022 Aldeia e praia fluvial de Aldeia Viçosa evacuadas devido a incêndio. In DN Autarca da Guarda diz que incêndio está “completamente desgovernado”. In RR Candidatos com formação “trocados” por escrivã sem curso. In JN Casal português suspeito de triplo homicídio e assaltos a gasolineiras detido em Espanha. In JN Detetado nos esgotos, pólio circula … Continuar a ler
12-08-2022 Acidente em Zaporizhzhia “poderia ser mais grave” que Fukushima, diz China. In DN Almeida Bruno e os comandos guineenses que ficaram para trás. In Ionline Aumento dos afogamentos: “Maioria dos portugueses não sabe identificar perigos nem respeita regras”. In Expresso Catorze mortos na Coreia do Sul devido às chuvas mais fortes em 80 anos. … Continuar a ler
11-08-2022 150 vagas ficaram por preencher no curso de guarda prisional. In CM Acidente em montanha-russa faz 31 feridos na Alemanha. In Expresso Adepto croata condenado por agredir jornalista. In JN Afinal, o que é o Langya, o novo vírus identificado na China? Os sintomas “são comuns a uma virose” e uma pandemia “é muito … Continuar a ler
10-08-2022 ASAE desmantela matadouro ilegal e suspende restaurante . In DN Autoridades sul-africanas acusam sete imigrantes por violação coletiva de oito mulheres. In Expresso Carros com matrícula croata vandalizados no Porto. In SIC Cinco detidos em operação contra tráfico de droga no bairro do Cerco. In JN Cinco detidos e quatro mil doses apreendidas em … Continuar a ler
09-08-2022 88 pessoas morreram em praias, rios e poços desde o início do ano. É o valor mais alto desde 2017. In Expresso Acidente com helicóptero de combate a incêndios. In RR Al Qaeda – A eliminação de um líder não significa o fim da ideologia. In Ionline Alterações ao Código da Estrada já entraram … Continuar a ler
Em torno desta temática, foi recentemente publicada uma reimpressão da obra “Sobre as Proibições de Prova em Processo Penal”, da autoria de Manuel da Costa Andrade. De acordo com o autor, apesar das profundas transformações, das formas de intromissão e devassa ao dispor da perseguição penal, ao ritmo das prodigiosas realizações técnico-científicas, do acervo das … Continuar a ler
08-08-2022 Apanhado homem no Reino Unido procurado por três tentativas de homicídio em Loures. In CM Assaltante detido pela GNR quando tentava fugir por uma janela. In JN Assalto a moradia em Cascais rende 200 mil euros e um Bentley. In CM Assassinos de afro-americano nos EUA condenados a segunda pena de prisão perpétua. In … Continuar a ler
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