Segurança e Ciências Forenses
Justiça
Ambiente, Defesa e Justiça
1.Duas notas iniciais sobre o ambiente. Em primeiro lugar, segundo o DN «a poluição por partículas finas, emitidas pelos veículos a motor, pela indústria e pelos incêndios, representa “a maior ameaça externa à saúde pública” a nível mundial». Por outro lado, no plano interno, em Rio Maior, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) entrou em … Continuar a ler
Press Center 29-08-2023
29-08-2023 ASAE apreende quatro obras falsificadas. In DN Ateava incêndios às sextas-feiras e aos sábados e chamava bombeiros. In CM Bombeiros querem ver custos de Gestão Integrada. In Observador Condutor com queimaduras graves após incêndio em carro. In CM Crianças fogem de instituição de acolhimento, mãe apresenta queixa. In Público Defesa de “Xuxas” diz não … Continuar a ler
Detenção de droga – constitucionalidade da alteração do regime sancionatório
O Presidente da República submeteu recentemente ao Tribunal Constitucional o Decreto n.º 77/XV da Assembleia da República, publicado do Diário da Assembleia da República, II Série – A, Número 267, de 1 de agosto de 2023, que clarifica o regime sancionatório relativo à detenção de droga para consumo independentemente da quantidade e estabelece prazos regulares … Continuar a ler
Transporte de crianças e jovens
Relativamente a este assunto, foi publicado o Decreto-Lei n.º 74-A/2023, de 28 de agosto, o qual procede à quinta alteração à Lei n.º 13/2006, de 17 de abril, alterada pela Lei n.º 17-A/2006, de 26 de maio, pelo Decreto-Lei n.º 255/2007, de 13 de julho, pela Lei n.º 5/2013, de 22 de janeiro, e pelo … Continuar a ler
Press Center 28-08-2023
28-08-2023 3,5 milhões para recuperar postos da GNR no Fundão e no Alvito. In JN Ambulâncias vandalizadas e assaltadas em Lisboa. In CM A PJ ia utilizar o carro de Xulinhas quando descobriu €185 mil em notas escondidos na carroçaria. In Expresso Associação da GNR aplaude que novo comandante-geral não venha das Forças Armadas. In … Continuar a ler
Forças de Segurança e política criminal
No domínio da segurança interna merece especial destaque um comunicado governamental, de acordo com o qual se informa que o Governo decidiu nomear novos responsáveis para a GNR (Tenente-general Rui Veloso) [1] e para a PSP (José Barros Correia )[2]. A posse do Tenente-general Rui Veloso e do Superintendente-chefe Barros Correia realiza-se no próximo dia … Continuar a ler
Press Center 27-08-2023
27-08-2023 Avião aterra de emergência no Aeroporto de Lisboa. In CM Detidas 45 pessoas nas últimas 24 horas em Lisboa. In Ionline Dois homens esfaqueados em praia de Oeiras. In DN França vai proibir o uso de abayas islâmicas nas escolas. In DN Gang das igrejas rouba custódia e sacrário de capela em Arganil. In … Continuar a ler
Press Center 26-08-2023
26-08-2023 Aeroportos de Moscovo suspendem voos após ataque de drones. In TSF ASAE suspende atividade de 10 alojamentos locais por falta de segurança. In DN Bombardeamento russo mata duas pessoas em aldeia ucraniana. In DN China envia dezenas de aviões e navios para Taiwan. In TSF Detido após assaltar diversas autocaravanas em Sintra. In JN … Continuar a ler
Press Center 25-08-2023
25-08-2023 “É uma não solução.” Militares contra recrutamento de estrangeiros nas Forças Armadas. In TSF África e Ásia: aumento de casos da mpox. In Observador Bombeiro e polícia feridos por dois touros à solta nas ruas de Viana do Castelo. In CM Casamentos de menores em Portugal estão a aumentar depois da pandemia. In Expresso … Continuar a ler
Press Center 24-08-2023
24-08-2023 “Agentes são obrigados a usar carros que não estejam em condições?” ASPP aplaude inquérito da IGAI. In TSF Agressor tinha armas e munições em casa. In JN Apreendido barco a sul de Faro por suspeita de ligação a narcotráfico. In SIC Ataques russos aos portos ucranianos destruíram 270 mil toneladas de cereais. In DN … Continuar a ler
Press Center 23-08-2023
23-08-2023 45,6 graus. Alvega e Pinhão com as temperaturas mais altas. In DN Abusos na Igreja. Grupo VITA recebeu 48 denúncias em três meses. In RR ASAE instaura 34 processos a apoios de praia. In Observador Autarca de Leiria diz que “há um criminoso” a provocar incêndios. In DN Autoridades procuram condutor de BMW que … Continuar a ler
Condução sob o efeito do álcool – pena de substituição e imposição de regras de conduta
De volta ao tema da condução sob efeito do álcool, desta feita mercê de uma notícia do Público, com um título sugestivo: “Juíza proíbe condutores bêbedos de terem álcool em casa e de irem a restaurantes”. Constatámos que a mesma tem como pano de fundo um Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 12/07/2023, … Continuar a ler
Press Center 22-08-2023
22-08-2023 Acidente com iate de luxo durante a noite investigado. In CM Apreendidas três toneladas de sardinha no Porto de Peniche. In CM Caças é escalada? Dinamarca responde à Rússia. In Observador Calor deixa 7 distritos sob aviso vermelho. In DN Câmara de Abrantes quer abater javalis nas áreas urbanas. In SIC Cinco mortos nos … Continuar a ler
Press Center 21-08-2023
21-08-2023 Aeroporto de Moscovo restringe voos devido a relatos de ataques de drones; Rússia condena a oferta de 42 caças F-16 à Ucrânia. In Expresso Ameaça jovens com catana e machado em noite de desacatos na Feira. In JN A primeira mulher a pilotar caça bombardeiros na Força Aérea. In DN Caso Ihor. Inspetores do … Continuar a ler
Press Center 20-08-2023
20-08-2023 ‘Operação Artémis’ da GNR vai fiscalizar exercício da caça durante seis meses. In Expresso Ativistas russos protestam em Lisboa e no Porto contra “regime terrorista” de Putin. In SIC Casal espancado por quatro encapuzados em Fafe. Há suspeitas de ajuste de contas. In CM Despiste de mota causa um morto em Braga. In CM … Continuar a ler
Press Center 19-08-2023
19-08-2023 “Salários de miséria” e “desvalorização”: por que estão os militares a sair das Forças Armadas? In SIC Batalhão Azov volta ao campo de batalha na Ucrânia. In DN Campos de férias para crianças e jovens alvo da ASAE. In SIC Caso EDP: Manuel Pinho vai processar juiz Carlos Alexandre e procurador. In SIC CEDEAO … Continuar a ler
Mudanças
1.A Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) estão num momento de mudança. Relativamente à primeira, foram recentemente promovidos ao posto de Oficial – General os dois primeiros oficiais oriundos dos quadros da GNR, podendo estes vir a ocupar os lugares cimeiros da instituição cortando, nesta vertente, uma ligação centenária com … Continuar a ler
Press Center 18-08-2023
18-08-2023 700 suspeitos de fogo posto. In CM Ameaça a mulher de morte à frente da GNR. In CM APA alerta: “Portugal é onde a mudança climática mais impacta”. In SIC Até domingo têm de ser libertados 41 inimputáveis. Ainda não há solução para todos. In Público Chamas consumiram mais de 3200 hectares: Tenerife enfrenta … Continuar a ler
Press Center 17-08-2023
17-08-2023 500 plantas de canábis apreendidas numa casa em Vila do Conde. In DN Avião cai numa estrada na Malásia. Há 10 mortos. In DN CEDEAO: maioria aceita intervenção no Níger. In Observador China promete reforçar cooperação militar com Bielorrússia; primeiro cargueiro com cereais supera cerco russo e chega à Turquia. In Expresso Cidade canadiana … Continuar a ler
Processos atribulados
1. O atribulado processo de extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) parece não ter fim. No âmbito desta dinâmica, ao cair da noite de ontem, foi nomeado mais um diretor nacional, o inspetor coordenador superior Paulo Jorge Leitão Batista. Desta vez, apresentam-se as seguintes razões: O deferimento do pedido de cessação da comissão … Continuar a ler
Press Center 16-08-2023
16-08-2023 16 pessoas salvas depois de barco virar dentro de gruta no Algarve. In CM 7 respostas sobre as bactérias estafilococos. In Observador Administradora de condomínios de Coimbra ficou com 356 mil euros de clientes. In JN Advogada do jet set finta justiça há cinco anos para evitar julgamento. In JN Alto funcionário da NATO … Continuar a ler
Press Center 15-08-2023
15-08-2023 Abate de sobreiros em Sines é difícil de compensar. In Observador Acompanhante de luxo em rapto violento e milionário. In CM Adelino Oliveira é vítima mortal de explosão em Vila Verde. In CM Bombeira eletrocutada durante combate às chamas no bairro 2º Torrão. In CM Britalar acusada de fugir de Moçambique após acidente que … Continuar a ler
Press Center 14-08-2023
14-08-2023 Avião da TAP aterra de emergência em Paris. In Expresso Camião incendeia-se em Braga. In CM Cerca de 60 mortes na Índia devido a chuvas torrenciais. In Expresso China critica políticos japoneses que instigam Taiwan para a guerra. In Ionline Ciclista português expulso da Volta a Portugal. In Observador Dinamarca interceta bombardeiros russos. In … Continuar a ler
Press Center 13-08-2023
13-08-2023 “Sobrevivente” escapou a incêndio e prometeu contrariar o sistema. In DN Assassinado a tiro ao tentar enganar durante emboscada no Porto. In CM Ataque russo em Kherson faz pelo menos seis mortos, entre os quais um bebé. In TSF Ciclista de 40 anos morre em colisão com camião em Alcoutim. In CM Colisão entre … Continuar a ler
Press Center 12-08-2023
12-08-2023 A23 em Castelo Branco reaberta ao trânsito. In SIC Apanhado a fugir a pé após dois roubos à mão armada em Pombal e Leiria. In CM As armas da Google contra a pornografia de vingança. In Expresso As consequências da seca em Portugal para um setor que diz estar preocupado. In SIC Carpintaria tomada … Continuar a ler
Press Center 11-08-2023
11-08-2023 Alemanha avalia envio de mísseis de longo alcance para Kiev. In DN ASAE suspende equipamento de diversão na Feira São Mateus em Viseu. In DN Autorizadas promoções para 3900 elementos da PSP e GNR. In JN Bragança. Detido homem que abusou sexualmente de criança num parque. In Ionline Caso Ihor. Inspetores do SEF perdem … Continuar a ler
Press Center 10-08-2023
10-08-2023 “Rei Ghob” pode sair da prisão, famílias das vítimas temem pela segurança. In SIC 7 pessoas presas num carrossel em Viseu. In Observador Acidente com carro patrulha em Sacavém mata agente de 28 anos. In Ionline Afeganistão: Repressão agravou-se dois anos após o regresso dos talibãs, alerta a Human Rights Watch. In Expresso Beja. … Continuar a ler
Press Center 09-08-2023
09-08-2023 “Não estavam a fazer nada e negaram-se a ajudar”: dono de turismo rural critica bombeiros. In SIC 52 feridos em explosão em fábrica perto de Moscovo. In Observador Alemanha detém funcionário da Defesa suspeito de espiar. In DN Aquecimento global e ‘El Niño’: degelo histórico na Antártida e recorde de temperaturas na Argentina e … Continuar a ler
Press Center 08-08-2023
08-08-2023 “Este é o momento mais difícil da guerra”: aliados recebem informações cada vez mais “preocupantes” sobre a contraofensiva da Ucrânia. In CNN Agosto trouxe os grandes incêndios: numa semana mais do que duplicou a área ardida do ano. In Expresso Ainda há possibilidades de mediação para reverter golpe militar no Níger. In DN Ameaça … Continuar a ler
Condução sob o efeito do álcool
De acordo com alguns dados disponíveis, estima-se que no conjunto da União Europeia, 25% dos automobilistas mortos, apresentem taxas de alcoolemia superiores ao limite legal aceite em cada país. Relativamente à reincidência na condução sob o efeito do álcool, o Tribunal da Relação de Évora, num Acordão de 28/06/2023, decidiu o seguinte: I – A … Continuar a ler
Press Center 07-08-2023
07-08-2023 APAV estima que pedidos de apoio da parte de peregrinos continuem a chegar nas próximas semanas. In TSF A política nuclear norte-americana: os desafios de curto e médio prazo. In Público Casos de toxinfeção alimentar na região de Leiria continuam a surgir. In SIC Chef espanhol matou e desmembrou homem durante férias em ilha … Continuar a ler
Press Center 06-08-2023
06-08-2023 A8 cortada em Loures, localidade de Óbidos evacuada. In DN Autoridade Marítima resgata dez banhistas em dificuldades na água na ria Formosa. In CM Carlos Pires, o nome “discreto” com a missão de tirar a Defesa das (más) notícias. In Público Carrinha cai em ravina no centro de Marrocos e provoca 24 mortes. In … Continuar a ler
Press Center 05-08-2023
05-08-2023 A África fala francês e pode ser russa. In Público Acidentes: dois mortos em Sines e um morto e três feridos graves em Almeida. In Expresso Ataque russos atingem centro de sangue e fábrica de aeronáutica. In DN Comando Metropolitano do Porto da PSP deteve quase 4.000 suspeitos em 2022. In Expresso Condutor sem … Continuar a ler
Press Center 04-08-2023
04-08-2023 44 militares estrangeiros reforçam contingente da GNR em Fátima. In JN Agência nuclear da ONU assegura não haver minas na central de Zaporijjia. In Público Amarraram vigilante em Gaia e fugiram com dezenas de quilos de cobre. In JN Ambientalistas criticam “ameaça” da LBP. In Observador Aumentos na PSP e GNR são mais 147 … Continuar a ler
Press Center 03-08-2023
03-08-2023 18 detidos por suspeita de posse e tráfico de droga em Alcântara. In CM Acidente de viação foi tentativa de homicídio motivada por ciúmes. In JN Amnistia e HRW pedem investigação “credível” a naufrágio ao largo da Grécia. In Público Ataque russo atinge importante igreja na cidade de Kherson. In DN China quer limitar … Continuar a ler
Press Center 02-08-2023
02-08-2023 Agressão entre colegas de trabalho num posto de combustível de Vila Real torna-se viral no Twitter. In CM A perigosa ligação entre a Arábia Saudita e a Rússia que controla os preços do petróleo no mercado: “Fortaleceu-se depois da guerra”. In Expresso Autor do tiroteio em sinagoga de Pittsburgh em 2018 condenado à morte. … Continuar a ler
Press Center 31-07-2023
31-07-2023 14 tripulantes a bordo de embarcação turística resgatados em Portimão. In CM Ataque russo na cidade natal de Zelensky faz pelo menos dois mortos. In DN Biden planeia ordem para restringir investimentos em tecnologia crítica na China. In DN Calor mata pelo menos 8 cães-polícia nos EUA. In Observador Campanha de segurança rodoviária alerta … Continuar a ler
Press Center 30-07-2023
30-07-2023 2023 com menos 27% de fogos rurais e menos 70% de área ardida. In DN 21 pessoas impedidas de entrar em Portugal nas últimas 24 horas. In DN Britânicos acreditam que Grupo Wagner tenha acampamento na Bielorrússia. In DN CEDEAO ameaça com “uso da força” e dá uma semana aos golpistas do Níger. In … Continuar a ler
Press Center 29-07-2023
29-07-2023 Alemã residente em Portugal desaparece enquanto fazia o Caminho de Santiago. In CM ASAE apreende 500 tapetes para carros em fábrica de Aveiro por uso ilegal de marca. In CM Autoridades detetam em Sevilha mosquitos com vírus da febre do Nilo. In DN Cinco bombeiros feridos após despiste a caminho de um incêndio. In … Continuar a ler
Press Center 28-07-2023
28-07-2023 Agente da PSP vandaliza esplanada de bar em Valongo e agride clientes. In CM Assaltantes roubam gaveta de caixa registadora de bar no Campo Grande. In CM Assaltantes roubam máquina de tabaco em padaria em São João da Madeira. In CM Autarcas e bombeiros em choque com presidente da AGIF. In DN Avioneta de … Continuar a ler
Press Center 27-07-2023
27-07-2023 “Manto Protetor”: agentes treinados para dar a vida pelo Papa. In SIC 76 pessoas recusadas à entrada da fronteira. In Observador Antigos combatentes da Guerra Colonial mantêm greve de fome. In DN Ataque russo contra região de Odessa fez dois mortos. In TSF Autoridades de Melitopol acusam Rússia de “raptar” 230 menores. In DN … Continuar a ler
Polícia Judiciária – novos modelos dos meios de identificação do pessoal
Relativamente a esta matéria, o Decreto-Lei n.º 138/2019 (art.ºs 9.º, 17.º e 87.º) de 13 de setembro, refere como se processa a identificação do pessoal da Polícia Judiciária, determinando que os modelos e meios de identificação pessoal são aprovados por portaria do membro do Governo responsável pela área da justiça, e nalguns casos aprovados pelo … Continuar a ler
Press Center 26-07-2023
26-07-2023 “Lobos solitários” e protestos violentos são “ameaça significativa”. In DN Agente de execução leva PSP a arsenal em moradia de luxo no Restelo. In CM A Guerra: onde está e para onde vai. In Expresso Bombeiro ferido com gravidade no combate às chamas em Almodôvar. In CM Cadeia para assaltantes de casas em Braga. … Continuar a ler
Press Center 25-07-2023
25-07-2023 A gendarmerie e a Guarda Suíça já estão em Portugal a rever os caminhos do Papa. Missão: salvaguardar a segurança no contacto com jovens. In Expresso Armando Pereira e Hernâni Vaz Antunes presos em casa. In DN ASAE deteta bactéria em queijo de ovelha curado. In SIC Assalto milionário à casa dos pais da … Continuar a ler
Press Center 24-07-2023
24-07-2023 8,5 milhões de euros para coletes e capacetes para o Exército. In CM AIMA: já está escolhido o novo líder da agência que vai substituir o SEF. In Expresso Ataque russo destrói armazém de cereais em Odessa. In DN Bombeiros profissionais fazem greve . In DN China rejeita acusação de assistência militar. In Observador … Continuar a ler
Press Center 23-07-2023
23-07-2023 Burlões da Nigéria enviavam 300 cartas por dia para o Mundo. In JN Chuva de proporções bíblicas inunda a província mais ocidental do Canadá. In Público Combates propagam-se pelo Sudão, um país que não tem paz. In Expresso Detido ladrão solitário que atacou bancos, CTT e carrinha de valores. In CM Dominado incêndio que … Continuar a ler
Press Center 22-07-2023
22-07-2023 Abandono e maus tratos de animais: mais de 10.000 denúncias desde 2019. In SIC Assaltante preso pela PJ dias antes de fugir para o Brasil. In JN Ataque com drone ucraniano faz explodir depósito de munições na Crimeia. In Público Biden escolhe uma mulher para chefiar pela primeira vez a Marinha norte-americana. In Público … Continuar a ler
Press Center 21-07-2023
21-07-2023 Alterações climáticas podem levar ao aumento de casos de dengue no mundo. In SIC Assessor presidencial francês alerta para indícios de ajuda militar da China. In DN Autoridades tentam localizar em São Miguel jovem suíço desaparecido. In DN Bombeiro agredido por colegas durante protesto em Setúbal. In JN Burlona abriu “call center” para enganar … Continuar a ler
Press Center 20-07-2023
20-07-2023 Ataque em Mykolaiv faz pelo menos 18 feridos. Ucrânia diz ter abatido 13 drones durante a noite. In Público Auckland: tiroteio com três mortos antes do arranque do Mundial feminino foi “incidente isolado”. In Público Bombeiros apontam falhas na rede SIRESP. In CM Borrell avança plano para aumentar apoio militar da UE à Ucrânia … Continuar a ler
Criminalidade organizada
A criminalidade organizada é uma grave ameaça para os cidadãos, as empresas e as instituições da Europa, bem como para a economia europeia. Em maio de 2021, a UE adotou as suas prioridades para os próximos quatro anos de luta contra a criminalidade grave e organizada. Essas prioridades serão materializadas entre 2022 e 2025, no âmbito … Continuar a ler
WOOK
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