está a ler...
Catástrofes, Justiça, Saúde, Segurança

Carências, eclipses e negócios criminosos

1.O norte de Moçambique continua a ser gravemente flagelado pelos ataques de grupos armados com ligações ao Daesh. Depois de ter vindo a público que 50 cidadãos foram decapitados num campo de futebol, o Secretário-geral da ONU condenou os alegados massacres e exigiu investigação. Por seu turno, o Ministério Público moçambicano acusou, recentemente, 12 iranianos envolvidos em ações de apoio logístico aos rebeldes. Rumando a sul, mais concretamente aos arredores de Maputo, continua-se sem saber do paradeiro da cidadã portuguesa Jessica Pequeno, vítima da “indústria dos raptos”, uma das atividades em franco florescimento neste país africano de língua oficial portuguesa. Como se refere no Cabo do Medo, de Nuno Rogeiro, reflexos de “carências humanas, miséria, opressão e nepotismo, negócios criminosos e opacos, abdicação ou prepotência do Estado, eclipse dos serviços e da ordem pública, gente entregue a si mesma, ou à lei do mais forte”.

2.Como se não bastassem os relatos sobre as “calhoadas” e outras agressões de que os elementos das forças e serviços de segurança são vítimas, a falta de atratividade da atividade policial bem patente no facto de não ter sido possível preencher todas as vagas disponíveis para o Curso de Formação de Agentes da Polícia de Segurança Pública e na significativa diminuição do número de candidatos à Guarda Nacional Republicana (GNR) (ainda não se sabe se as vagas serão preenchidas), entre o início da pandemia e a passada terça-feira, a PSP, a GNR e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) registaram 1042 casos positivos de covid-19. Convém relembrar que no atual quadro, compete às forças e serviços de segurança sensibilizar a comunidade quanto à interdição das deslocações que não sejam justificadas; a emanação de ordens legítimas, nos termos do decreto que regulamenta a aplicação do estado de emergência, a cominação e a participação por crime de desobediência, nos termos e para os efeitos do artigo 348.º do Código Penal, bem como a condução ao respetivo domicílio quando necessário; efetuar o acompanhamento e seguimento de pessoas em isolamento profilático ou em vigilância ativa.

3.Ainda recentemente, ficou-se a saber que um recluso lucrou quase 132 mil euros, durante cinco anos, com a venda de drogas e telemóveis, introduzidos na cadeia de Paços de Ferreira por três guardas prisionais”. Numa outra dimensão criminal, também a partir da prisão, quatro presos, fazendo-se passar por engenheiros ou administradores de empresas, adquiriam bens que não pagavam e que posteriormente eram introduzidos no consumo por familiares. Ao que consta, o montante ascende a 400 mil euros. Isto vem provar que nem mesmo as paredes das prisões constituem limites à arte e engenho dos criminosos, antes aguçam as respetivas capacidades, levando-os a tentar superar os limites do imaginável. Por outro lado, corrói a confiança da comunidade na validade e na força de vigência das normas do Estado na tutela de bens jurídicos e, assim, no ordenamento jurídico-penal.

L.M.Cabeço

Discussão

Ainda sem comentários.

Deixe uma Resposta

Please log in using one of these methods to post your comment:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

WOOK

%d bloggers like this: