31-08-2022 ____________________ J.M.Ferreira
30-08-2022 75 polícias agredidos em serviço por mês. In CM Acidente com avião da polícia faz cinco mortos e um ferido grave. In DN Adolescente leva dois tiros nas nádegas disparados de carro em andamento. In JN A governamentalização da investigação criminal. In CM Ataque em Kherson com olhos postos em Enerhodar . In DN … Continuar a ler
Quando deparamos com determinadas notícias sobre a criminalidade ficamos com diversas dúvidas, nomeadamente: Estaremos perante uma excessiva mediatização destes casos? Será que na realidade a nossa sociedade está a ficar mais violenta? Tanto a prevenção (geral e especial) como a reintegração previstas no Código Penal, não estarão a atingir os seus objetivos, tal como toda … Continuar a ler
O Sindicato Independente dos Agentes de Polícia da Polícia de Segurança Pública (SIAP) promove, no dia 1 de setembro, pelas 14H00, no auditório do centro paroquial de Mafamude, o seu congresso. Nesta iniciativa que contará com a presença do Ministro da Administração Interna, será analisado o tema da “Violência em Sociedade e os Impactos de … Continuar a ler
29-08-2022 A PJ vai mesmo perder a Interpol e a Europol? É complicado (quatro perguntas e respostas sobre uma proposta de lei do Governo). In Expresso ASAE apreende 500 quilos de géneros alimentícios em entreposto de Ponte de Lima. In CM ASAE já recebeu 40 denúncias por especulação na venda de bilhetes para ver os … Continuar a ler
1.De acordo com um comunicado, a Unidade Nacional Contraterrorismo (UNCT) da Polícia Judiciária (PJ) deteve, no dia de hoje, um cidadão de 47 anos, para cumprimento de pena, pela prática de crimes de adesão, apoio a organização terrorista internacional e financiamento de terrorismo internacional, ao que consta tratava da documentação de cidadãos europeus para irem … Continuar a ler
A insegurança traduz-se num sentimento de ameaça ou de exposição a um determinado perigo, nomeadamente a prática de ilícitos criminais (e.g. furtos, roubos, homicídios, ofensas à integridade física). Neste âmbito, as Forças de Segurança assumem um papel determinante, pois têm por missão “defender a legalidade democrática, garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos, … Continuar a ler
28-08-2022 Afeganistão. China relutante entre interesses de segurança e riscos de envolvimento. In Expresso Afeganistão acusa Paquistão de permitir espaço aéreo a drones norte-americanos. In Expresso Ambulância em marcha de urgência choca com javali em Évora. In CM As mulheres e as crianças vítimas de violência doméstica continuam a sair tanto de casa como saíam … Continuar a ler
27-08-2022 Abate de espécies invasoras previne fogos. In Observador Acidente de viação provoca a morte de um jovem de 20 anos. In Ionline ASAE trava grupo de programação de equipamentos para jogo ilícito. In JN Cais do Sodré. Três detidos em operação da PSP contra roubo com armas. In DN Centenas de pessoas protestaram na … Continuar a ler
26-08-2022 Acossada no início da guerra, Kiev exibe agora troféus e dilemas. In DN Amadora. MP investiga o caso de um bebé que nasceu sem vida. In Ionline Amazónia. “Pior dia de queimadas em agosto”. In Observador Amazónia brasileira registou num só dia o maior número de incêndios em 15 anos. In TSF Armas nucleares? … Continuar a ler
I O regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, foi alterado com a publicação da Lei n.º 18/2022, de 25 de agosto, a qual: Cria condições para a implementação do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinado em Luanda, em … Continuar a ler
25-08-2022 Apreendidos 27 mil litros de vinho licoroso e aguardente. In JN ASAE apreende 144 quilos de peixe à venda sem condições na rua. In JN Bombardeamento norte-americano na Síria é “uma mensagem” para o Irão. In TSF Carro dos Bombeiros de Carnaxide destruído pelas chamas no fogo de Valpaços. In CM Chefe da Polícia … Continuar a ler
24-08-2022 15 mortos e 50 feridos em bombardeamento russo a estação ferroviária. In DN 16 pessoas morreram em acidentes durante a campanha “Viajar sem pressa“. In DN Angola: Forças Armadas de Cabinda mataram 11 militares em operação. In Expresso Angola: mais de 80 mil agentes da autoridade garantem a segurança da votação. In Expresso Apreendidas … Continuar a ler
No âmbito de processo pautado pela serenidade continua a transição na estrutura superior do comando da Guarda Nacional Republicana (GNR). Neste contexto, foram hoje publicados os seguintes Decretos do Presidente da República: Decreto do Presidente da República n.º 126/2022 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Rui Alberto Ribeiro Veloso Decreto do … Continuar a ler
23-08-2022 Aeronave P-3C CUP+ vigia zonas rurais para deteção de incêndios. In CM Alemanha promete 500 ME em novas armas para Kiev. In DN Ambientalistas admitem racionamento da água para uso doméstico em Portugal. In Público Bruxelas mobiliza dois aviões para Portugal e ativa mapas de satélite. In DN Carro roubado entra pelas escadas do … Continuar a ler
Relativamente a esta matéria, entrou na Assembleia da República uma proposta de lei que procede à restruturação do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI). O PUC-CPI é o centro operacional responsável pela coordenação da cooperação policial internacional, que assegura o encaminhamento dos pedidos de informação nacionais, a receção, o encaminhamento e … Continuar a ler
22-08-2022 223 vagas para contrato de 14 anos no Exército. In CM Alto funcionário da inteligência ucraniana é encontrado morto. In DN ASAE apreende 334 quilos de moluscos vivos e pescado. In DN Autoridades pró-russas vão julgar prisioneiros de Azovstal. In DN Beja. GNR recupera 220 litros de gasóleo roubados. In Observador Bombardeiros B-52 dos … Continuar a ler
Os incêndios têm dominado o panorama nacional. João José Brandão Ferreira escreveu um artigo no Observador onde aborda diversos tópicos sobre esta temática, nomeadamente: O ordenamento do território; A interação entre o este ordenamento e os incêndios; A “incompetência, inépcia e descaso em resolver este drama”; A prevenção a Justiça e os incêndios; O “reino … Continuar a ler
Tal como já referimos, após a prática de determinados ilícitos criminais (e.g. roubos, furtos), quando se examina a cena do crime entre outros vestígios podem ser recolhidos os denominados vestígios lofoscópicos, os quais posteriormente são comparados com as impressões digitais dos suspeitos, nos termos definidos na lei de identificação judiciária (lofoscópica e fotográfica) e da … Continuar a ler
21-08-2022 Adesão à greve dos guardas florestais da GNR chegou aos 95%. In DN Alto funcionário da inteligência ucraniana é encontrado morto. In DN ASAE fecha alojamento local em fiscalização de empreendimentos de Norte a Sul. In CM A Ucrânia quer destruir a maior ponte da Europa. Putin mandou-a construir e inaugurou-a em 2018. In … Continuar a ler
20-08-2022 2022 pode ser o ano mais seco de sempre. In Expresso Agentes da PSP dispararam três vezes contra carro em fuga . In JN Alcoolizado incendeia prédio em Aveiro. In CM Apreendidos mais de 700 quilos de cocaína em latas de atum na Colômbia. In TSF Ataque com drone contra sede da frota russa … Continuar a ler
19-08-2022 114 militares apoiam rescaldo e vigilância na Covilhã. In DN 25% do Parque Natural da Serra da Estrela atingido por fogos desde julho. In DN Abertura de época adiada, caça proibida durante situação de alerta. In Expresso Agressões no Bairro Alto, em Lisboa: homem detido é alvo de queixas desde 2007. In Expresso Apple … Continuar a ler
18-08-2022 1500 operacionais tentam evitar reativações na serra da Estrela e Caldas. In DN ASAE apreende 3700 imitações perigosas de alimentos. In JN Balanço de mortos no atentado a uma mesquita em Cabul sobe para 21. In Expresso Brasil com área destruída do tamanho da Bélgica. In Observador Casos de monkeypox em Portugal sobem para … Continuar a ler
17-08-2022 20 feridos, três deles graves, em fuga de comboio devido a incêndio. In DN Abalroa carro da companheira ao sair de hotel com outra mulher. In JN Ártico. O próximo ponto de tensão com Putin?In Observador ASAE apreende 650 kg de alimentos de origem animal. In Observador Ataque à bomba contra mesquita em Cabul … Continuar a ler
16-08-2022 Agência Fogos Rurais : “Havia muita prevenção feita na Serra da Estrela. In DN Autoridades dizem ter atingido base do grupo russo Wagner. In DN Comissão para avaliar fogos não quer perseguir culpados. In JN Descoordenação, conflitos entre entidades e abandono de área ardida no fogo da Serra da Estrela. In Expresso Detenção no … Continuar a ler
15-08-2022 Assaltadas mais de 50 casas por dia com donos em férias. In JN Autarca da Guarda fala em fogo “completamente descontrolado” . In DN Carro do SEF de Viseu vandalizado com mensagem contra a polícia. In CM China. Alerta máximo devido a calor extremo. In Observador China responde com novos exercícios militares a visita … Continuar a ler
14-08-2022 Abater um cão a sangue-frio ainda é crime? Tribunal Constitucional vai ter de decidir. In Público Assaltantes arrombam portão para roubar tabaco e bebidas de Associação Recreativa em Vila Verde. In CM Atentado no Equador faz cinco mortos e 16 feridos. In Observador Avaliação a fogos será regra, ao da Serra da Estrela avança … Continuar a ler
13-08-2022 Aldeia e praia fluvial de Aldeia Viçosa evacuadas devido a incêndio. In DN Autarca da Guarda diz que incêndio está “completamente desgovernado”. In RR Candidatos com formação “trocados” por escrivã sem curso. In JN Casal português suspeito de triplo homicídio e assaltos a gasolineiras detido em Espanha. In JN Detetado nos esgotos, pólio circula … Continuar a ler
12-08-2022 Acidente em Zaporizhzhia “poderia ser mais grave” que Fukushima, diz China. In DN Almeida Bruno e os comandos guineenses que ficaram para trás. In Ionline Aumento dos afogamentos: “Maioria dos portugueses não sabe identificar perigos nem respeita regras”. In Expresso Catorze mortos na Coreia do Sul devido às chuvas mais fortes em 80 anos. … Continuar a ler
De acordo com o Despacho n.º 9986/2022, de 12 de agosto, volvidos nove anos após a aprovação do atual Conselho de Revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN) pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2013, de 5 de abril, justifica-se a sua revisão atendendo à necessidade, identificada no Programa de Governo, de adaptação da defesa … Continuar a ler
11-08-2022 150 vagas ficaram por preencher no curso de guarda prisional. In CM Acidente em montanha-russa faz 31 feridos na Alemanha. In Expresso Adepto croata condenado por agredir jornalista. In JN Afinal, o que é o Langya, o novo vírus identificado na China? Os sintomas “são comuns a uma virose” e uma pandemia “é muito … Continuar a ler
10-08-2022 ASAE desmantela matadouro ilegal e suspende restaurante . In DN Autoridades sul-africanas acusam sete imigrantes por violação coletiva de oito mulheres. In Expresso Carros com matrícula croata vandalizados no Porto. In SIC Cinco detidos em operação contra tráfico de droga no bairro do Cerco. In JN Cinco detidos e quatro mil doses apreendidas em … Continuar a ler
09-08-2022 88 pessoas morreram em praias, rios e poços desde o início do ano. É o valor mais alto desde 2017. In Expresso Acidente com helicóptero de combate a incêndios. In RR Al Qaeda – A eliminação de um líder não significa o fim da ideologia. In Ionline Alterações ao Código da Estrada já entraram … Continuar a ler
Em torno desta temática, foi recentemente publicada uma reimpressão da obra “Sobre as Proibições de Prova em Processo Penal”, da autoria de Manuel da Costa Andrade. De acordo com o autor, apesar das profundas transformações, das formas de intromissão e devassa ao dispor da perseguição penal, ao ritmo das prodigiosas realizações técnico-científicas, do acervo das … Continuar a ler
Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2022, de 9 de agosto, foi aprovada a Estratégia Nacional de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, ao Financiamento do Terrorismo e ao Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa. De acordo com a mesma, “as linhas de força, os objetivos estratégicos e os … Continuar a ler
08-08-2022 Apanhado homem no Reino Unido procurado por três tentativas de homicídio em Loures. In CM Assaltante detido pela GNR quando tentava fugir por uma janela. In JN Assalto a moradia em Cascais rende 200 mil euros e um Bentley. In CM Assassinos de afro-americano nos EUA condenados a segunda pena de prisão perpétua. In … Continuar a ler
07-08-2022 Covilhã. Três bombeiros assistidos. In Observador Cuba: Incêndio em tanque de petróleo provoca 121 feridos e 17 desaparecidos. In Público Descobertas substâncias tóxicas em vários artigos no mercado. In DN Detida jornalista russa por suspeita de espionagem. In Observador Detido cônsul alemão suspeito de matar marido. In Observador Detido por agredir agentes da PSP … Continuar a ler
06-08-2022 Aeroporto. Táxis à mercê das máfias. In Ionline AIEA “extremamente preocupada” com risco de “catástrofe nuclear”. In DN ASAE apreende uma tonelada de produtos alimentares e vitivinícolas. In DN Associação de Polícias faz protesto na Volta a Portugal. In DN Bomba Atómica. O grande bang de Hiroxima. In Ionline Bombeiros tentam resgatar dois familiares … Continuar a ler
05-08-2022 3,5 milhões de passageiros fiscalizados em 2 meses nos aeroportos. In CM A guerra da informação e a “reconciliação impossível”: revista de imprensa russa. In Expresso Apreendidos no Porto de Sines quase cinco milhões de cigarros “sofisticadamente dissimulados”. In CM Assaltantes de bombas de combustível unidos nos crimes e amor. In CM Barco assaltado … Continuar a ler
04-08-2022 África do Sul anuncia morte relacionada com vacina. In Observador ASAE fiscaliza 119 operadores em Seia. In Observador Assaltantes entram em restaurante de Gaia e roubam 600 euros em carne. In CM Ataque russo a paragem de autocarros causa oito mortos. In DN Aviões chineses violam a zona de defesa e mísseis sobrevoam território … Continuar a ler
03-08-2022 “Rei dos catalisadores” detido e libertado pela sexta vez desde maio. In SIC Arménia pede ao mundo que trave as “ações agressivas” do Azerbaijão. In DN Casal que tinha casa de alterne em Felgueiras condenado a prisão. In JN China. Homem armado mata três pessoas em infantário. In DN China ensaia operação militar “para … Continuar a ler
02-08-2022 “Rei dos catalisadores” foi novamente libertado pelo tribunal. In JN “Todo o cuidado é pouco”: GNR deixa conselhos e alertas aos pais. In SIC A Al-Qaeda “é como a água, adapta-se, molda-se”, e vai sobreviver à morte de Al-Zawahiri. In Expresso Agressor da ‘ex’ bate em polícia no Seixal. In CM Buscas a ciclistas … Continuar a ler
A identificação criminal tem por objeto a recolha, o tratamento e a conservação de extratos de decisões judiciais e dos demais elementos a elas respeitantes sujeitos a inscrição no registo criminal e no registo de contumazes, promovendo a identificação dos titulares dessa informação, a fim de permitir o conhecimento dos antecedentes criminais das pessoas condenadas … Continuar a ler
01-08-2022 Agente da Polícia Marítima resgatado de arriba em Vila do Bispo. In CM Apreendidas oito toneladas de alfarroba avaliadas em 20 mil euros. In SIC Apreendidos 177 artigos contrafeitos em Mira. In CM ASAE apreende 1100 kg de frutos e hortícolas em mercados abastecedores. In CM Aumenta para 478 número de mortos no Paquistão … Continuar a ler
31-07-2022 “Escrava sexual” na prisão. Denúncia de ex-guarda prisional choca Israel. In DN Acidente de Carrazeda de Ansiães faz duas mortes. In Observador Burlas com falsa doação de papagaios invadem redes sociais. In JN Chamas em Mafra obrigaram à evacuação de um lar de idosos. In Público Detidos por tentativa de homicídio à porta de … Continuar a ler
30-07-2022 Agências dos EUA alertam para ciberataques de Rússia, China e Irão nas eleições. “Putin quer espalhar informação falsa”. In Expresso ASAE suspende sete operadores económicos de campos de férias. In JN Associação de Protecção Civil diz que rede SIRESP “falha todos os dias”. In Público Bombeiro desaparecido após cair ao rio Zêzere em Figueiró … Continuar a ler
29-07-2022 “Devastador.” Inundações no Kentucky fazem 15 mortos, incluindo crianças. In TSF “Resolvida” a (segunda) avaria das unidades móveis da PSP no Porto. In SIC “Resolvida” avaria da unidade móvel da PSP. In JN África do Sul. Oito mulheres violadas durante gravação de vídeo musical. In Ionline Assaltante que atacava no Porto sequestrava vítimas na … Continuar a ler
28-07-2022 Abusos na Igreja: Ministério Público abriu 10 inquéritos, seis deles recaem sobre o mesmo suspeito. In Expresso Apreendidos 130 quilos de pescado por razões sanitárias em Quarteira. In CM ASAE instaurou 5 processos nas condições da cereja. In Observador Ateou fogo à própria casa em Fafe. In JN Bactérias causadoras de doenças infeciosas graves … Continuar a ler
27-07-2022 “Podemos garantir a segurança das tripulações? O que vai acontecer com as minas?”: receios dos armadores atrasam exportação de cereais. In Expresso Agência da Coesão quer indemnização no caso das golas antifumo. In JN Alemanha, República Checa, França e Espanha combatem incêndios. In Expresso Alemanha autoriza venda de 100 obuses blindados. In Observador Caso … Continuar a ler
26-07-2022 29 detidos a caminho de Festival Boom, em Idanha-a-Nova. In CM Álcool adulterado mata 21 pessoas na Índia. In TSF Apanhado 23 vezes sem carta em Vila Nova de Gaia. In CM Apreendidos mais de três mil artigos contrafeitos na Póvoa de Varzim e Barcelos. In CM Autoridades ucranianas denunciam novos ataques em Odessa. … Continuar a ler
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