Segurança e Ciências Forenses
Justiça
Metadados – Código de Processo Penal
O Acórdão do Tribunal Constitucional nº 268/2022, de 19 de abril, declarou a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da conjugação dos artigos 4.º e 6.º, e do artigo 9.º, da Lei n.º 32/2008, de 17 de julho, por violação dos princípios constitucionais da proporcionalidade na restrição da reserva da intimidade da vida privada e à … Continuar a ler
Press Center 05-04-2023
05-04-2023 Ameaças chinesas não travam encontro entre McCarthy e Tsai. In DN APAV apoiou em 2022 perto de 15 mil vítimas diretas de crimes, quase mais 11% que em 2021. In Expresso Apreendidos mais de um milhão de produtos contrafeitos ou pirateados em 2022. In CM ASAE: mais 7 processos por especulação de preços. In … Continuar a ler
Press Center 04-04-2023
04-04-2023 A acusação a Trump alimenta receios em relação à política externa dos EUA. In Público Administrativos do SEF mantêm greve. Inspectores ainda estão a negociar. In Público Amadora. Jovem de 18 anos baleado no pescoço. In Ionline Autoridade Marítima reforça vigilância nas praias nos próximos dias. In CM Casal detido por violação de filha … Continuar a ler
Tribunais e Inteligência Artificial
A Inteligência Artificial (IA) é a combinação de algoritmos projetados para criar máquinas que tenham as mesmas capacidades que o ser humano, tomando decisões, resolvendo problemas, executando tarefas, tentando simular o pensamento lógico, ou imitar o comportamento humano. Em outubro de 2019, o Diário de Notícias publicou um artigo onde se referia que aos poucos … Continuar a ler
Press Center 03-04-2023
03-04-2023 ASAE deteve duas pessoas por exploração de jogo ilícito. In JN Autoridade marítima reforça segurança nas praias durante a Páscoa. In Expresso Balão de espionagem chinês conseguiu recolher informações de bases militares sensíveis dos EUA. In Expresso Bombeiros vão ganhar mais no combate a fogos. In CM Brasil. PJ procura 50 milhões de Jacques … Continuar a ler
Press Center 02-04-2023
02-04-2023 “Terror de Pedrógão” apanha mais sete anos de prisão por furtos. In JN Autoridades apreendem 1400 quilos de cocaína em praia e no mato em Peniche. In DN Avalanches na Noruega provocam quatro mortes. In Público Cinco soldados sírios feridos após ataque israelita, o terceiro em uma semana. In TSF Corpo encontrado no mar … Continuar a ler
Destaques da semana
31-03-2023 – Injúrias contra militares da GNR, História do SEF, crimes em contexto escolar. 1.Em Cuba, no Alentejo, um cidadão foi detido por ter dirigido diversas expressões injuriosas contra militares da Guarda Nacional Republicana: “vou-te partir os cornos”, “deficientes”, “palhaços”. O Tribunal de 1.ª instância absolveu o arguido da prática, em autoria material, na forma … Continuar a ler
Press Center 01-04-2023
01-04-2023 “Grande e destruidor tornado” faz cinco mortos nos EUA. In DN 786 condutores apanhados a usar telemóvel ao volante. In CM Adbul Bashir poderá ter ligações perigosas e as autoridades estão em alerta máximo. In Ionline Agente da PSP esfaqueado quando respondia a um alerta de violência doméstica em Leiria. In CM A ordem … Continuar a ler
Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) relativo a 2022
De acordo com um comunicado do executivo, o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) relativo a 2022 foi entregue à Assembleia da República a 31 de março, como estipulado no n.º 3 do artigo 7.º da Lei de Segurança Interna. O Conselho Superior de Segurança Interna reuniu-se a 27 de março de 2023, presidido pelo Ministro da Administração … Continuar a ler
Press Center 31-03-2023
31-03-2023 Acidente com javali trama criminoso procurado pela PJ. In CM A história do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em 5 capítulos. In RR Aparelho detetor de radar apreendido em Leiria. In Ionline Apreensões de facas nas prisões disparam em 2022. In CM Bar de associação em Guimarães assaltado. In CM Bombeiros discutem falhas no … Continuar a ler
Estratégia Nacional de Proteção das Vítimas de Crime
Relativamente a esta temática foi publicado o Despacho n.º 3982/2023, de 30 de março, o qual cria o grupo de trabalho para a elaboração da Estratégia Nacional de Proteção das Vítimas de Crime, “pretendendo garantir que o universo das/dos destinatárias/os das políticas públicas de proteção e apoio às vítimas de crime só pode beneficiar de … Continuar a ler
Press Center 30/03/2023
30-03-2023 Acusados de burlar taxistas a partir da cadeia foram absolvidos por falta de provas. In SIC Angola mantém-se mais três meses em Cabo Delgado. In Observador Arguidos negam envolvimento em burlas com carros de luxo. In JN Arrumador de carros que matou ‘rival’ nas Caldas da Rainha diz que faca se espetou na queda. … Continuar a ler
Direito Processual Penal
Da autoria de Maria João Antunes, foi recentemente publicada a 5.ª edição do livro Direito Processual Penal. O mesmo “versa sobre matérias que introduzem o direito processual penal, a aplicação do direito processual penal, os sujeitos e os participantes processuais, as diversas fases do processo penal comum, os diferentes meios processuais e a impugnação das … Continuar a ler
Press Center 29/03/2023
29-03-2023 Aeronave cai em Ponte de Sor. Piloto sofre ferimentos ligeiros. In DN AI alerta para insegurança alimentar na Venezuela. In Observador Autor do ataque é afegão, tem distúrbios mentais e vive em Odivelas. In DN Bulgária acusa Rússia de vaga de ameaças de bomba. In Observador Cadastrados que sequestraram homem foram libertados. In JN … Continuar a ler
Press Center 28/03/2023
28-03-2023 40 anos e pai de três filhos, o refugiado viu “muita coisa má” e terá “distúrbios emocionais”: quem é o homem que atacou o Centro Ismaelita. In Expresso Alteração legislativa faz disparar crimes de abuso de cartão de crédito. In JN Aluno de 13 anos mata professora à facada em São Paulo. In DN … Continuar a ler
Press Center 27/03/2023
27-03-2023 Agente da PSP encontrado morto por populares no Seixal. In CM Agente da PSP preso por posse de arma e por acusar taxa-crime de álcool no sangue. In CM A Guerra na Ucrânia vai entrar numa nova fase em abril: “Ambos os lados vão lutar para iniciar grandes ofensivas”. In Expresso Aliado de Putin … Continuar a ler
Distribuição eletrónica de processos nos Tribunais
Relativamente a esta questão, foi publicada a Portaria n.º 86/2023, de 27 de março, a qual procede à alteração das regras relativas à distribuição, por meios eletrónicos, dos processos nos tribunais judiciais e nos tribunais administrativos e fiscais, alterando: A Portaria n.º 280/2013, de 26 de agosto, que regula vários aspetos da tramitação eletrónica dos … Continuar a ler
Press Center 26-03-2023
26-03-2023 Adeptos de hóquei em patins envolvem-se em confrontos em Barcelos. 17 foram detidos. In CM Ainda há câmaras a empurrar as bicicletas para as bermas. IN Público Ataque informático em Roma atingiu apenas serviço de transportes. In DN Autoridades lançam campanha de sensibilização “Ao volante, o telemóvel pode esperar”. In Expresso Baixos ordenados afastam … Continuar a ler
Press Center 25-04-2023
25-03-2023 “Gouveia e Melo violou os seus deveres”, acusa defesa dos militares do NRP Mondego. In Público Adolescente entregou droga a irmão preso durante visita. In JN A família argentina “normal” e “simpática” que espiava para Moscovo a partir de Liubliana. In Público Alerta para burlas com falsas SMS da EDP. In JN Autoridades venezuelanas … Continuar a ler
Press Center 24-03-2023
24-03-2023 Acusado de matar mulher com caçadeira condenado. In DN A investigação ao caso Impala: o perigo de fuga de Jacques Rodrigues para o Brasil, a ajuda do filho, o esquema e os €98 milhões de dívidas. In Expresso Alemães estiveram um mês em Portugal para arranjar os Leopard 2A6. In CM Antes de telefonarem … Continuar a ler
VI Congresso de Investigação Criminal – as novas fronteiras da investigação criminal
À semelhança do que vem acontecendo desde 2006, a Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (ASFIC/PJ) vai realizar, nos próximos dias 20 e 21 de abril de 2023, o VI Congresso de Investigação Criminal. Tal como se refere na respetiva apresentação, este evento de âmbito internacional e de cariz académico e … Continuar a ler
Custódia policial: novo protocolo
1.Relativamente a esta questão, conforme consta de um comunicado governamental A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) e a Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça (IGSJ) assinaram um protocolo de cooperação que pretende aperfeiçoar a articulação entre as entidades de denúncia e as de inspeção em situações de possível … Continuar a ler
Press Center 23-03-2023
23-03-2023 Adoção ilegal de crianças ucranianas: “Se as suspeitas são infundadas, organize-se a visita de observadores”. In Expresso Agentes da PSP de saída para PJ e GNR à procura de melhores condições de trabalho. In CNN Comandante diz que forças ucranianas vão libertar Bakhumt em breve. In DN Dez mortos e dois polícias feridos em … Continuar a ler
Press Center 22-03-2023
22-03-2023 23 toneladas de haxixe caçadas desde janeiro no Algarve. In CM ACT fez 36 inspeções em quintas do Douro e levantou 19 contraordenações em 2022. In CM Artista russo que criticou Putin morre afogado. In Observador Ataque israelita visa aeroporto sírio de Alepo. In TSF Aveiro. Homem morre em acidente de mota. In Ionline … Continuar a ler
Press Center 21-03-2023
21-03-2023 Caçavam javalis usando arma com silenciador e visão térmica. In JN Cadastrado detido quando roubava telemóvel. In JN Cartas com explosivos enviadas a jornalistas e aos ‘media’ do Equador. In Expresso Casos de infeção por fungo super-resistente estão a aumentar nos Estados Unidos. In Expresso Duas jovens de 16 anos desaparecidas há quatro dias … Continuar a ler
Crime contra a preservação da fauna e das espécies cinegéticas
Em Portugal, a proteção da fauna e das espécies cinegéticas consta da Lei de Bases Gerais da Caça (Lei nº 173/99, de 21 de setembro). Este diploma estabelece as bases da gestão sustentada dos recursos cinegéticos, na qual se incluem a sua conservação e fomento, bem como os princípios reguladores da atividade cinegética e da … Continuar a ler
Press Center 20-03-2023
20-03-2023 Antigo soldado australiano acusado de crime de guerra no Afeganistão. In Público Arguido no processo Vórtex sai da prisão e paga caução de 107 mil euros. In DN Armazém na Maia era centro de desmantelamento de carros furtados. In JN ASAE suspende desmantelamento ilegal de viaturas de alta gama. In JN Canadá. Jovem detido … Continuar a ler
Press Center 19-03-2023
19-03-2023 15 mortos em sismo no Equador e Peru. In Observador Advogada apanha 16 anos de cadeia por envenenar parceiro. In JN Afinal, prevenção da corrupção vai ser matéria facultativa nas escolas. In Público Atuação da polícia moçambicana na marcha por ‘rapper’ viola direito de reunião Burlonas do cancro. Cura com bolinhas e lavagens. In … Continuar a ler
Press Center 18-03-2023
18-03-2023 A grande viagem interior: LSD, ecstasy ou ayahuasca já são usados para tratar o cérebro. In Expresso A morte de Amílcar Cabral, o cargueiro Angoche e as operações militares: porque importa a desclassificação dos documentos da Guerra Colonial. In Expresso As histórias das crianças deportadas para a Rússia. In Observador Carros sem sirene nem … Continuar a ler
Press Center 17-03-2023
17-03-2023 “Sindicato do Crime” ataca 40 cidades em quatro noites no nordeste do Brasil. In DN 5 mortos. Tanzânia investiga doença misteriosa. In Observador Advogadas obrigadas a tirar o soutien na entrada da cadeia nos Açores. In DN ASAE está a criar um ambiente de suspeição. In Observador Aumento da violência: três em cada 10 … Continuar a ler
Press Center 16-03-2023
16-03-2023 Açores: detido suspeito de ferir e roubar idoso. In Observador Advogado dos militares do NRP Mondego: “Processo feito de forma contrária à Constituição”. In JN Alemanha pede fornecimento rápido de munições aos ucranianos. In DN A Marinha não pode esquecer, ignorar, ou perdoar atos de indisciplina, diz Gouveia e Melo. In Ionline A primeira … Continuar a ler
Press Center 15-03-2023
15-03-2023 Absolvido homem acusado de tentar matar a mulher com uma catana. In DN Acordo entre Riad e Teerão: um golpe para Israel, uma bofetada para os EUA. In Público Almirante Gouveia e Melo vai à Madeira falar à guarnição do ‘Mondego’. In CM Apesar das condicionantes dos ciberataques, Protecção de Dados averiguou e acusou … Continuar a ler
Press Center 14-03-2023
14-03-2023 Agência de energia atómica promete vigiar programa de submarinos ocidental. In DN Agentes da PSP de Cascais salvam vida a idosa sovada por ex-marido em casa. In CM Agressor tenta atropelar a mulher e os dois filhos em Leça do Balio. In CM Angola: PGR acusada de buscas ilegais. In Observador ASAE. Sindicato alerta … Continuar a ler
Press Center 13-03-2023
13-03-2023 Acusado de homicídio foge durante julgamento. In Observador Advogado vai preso por ter imagens de pedofilia e enganar clientes. In JN Afonso Henrique: Há juízes a sentirem-se “injustiçados”. In JN Apreendidos mais de 11 mil litros de azeite e óleo irregulares. In JN Bairro da Pasteleira: o “supermercado de droga” do Norte. In JN … Continuar a ler
Condução sob o efeito do álcool – a influência da temperatura nos analisadores quantitativos
Relativamente a esta questão, o Tribunal da Relação de Évora, num Acórdão de 28/02/2023, decidiu o seguinte: I.Nos termos da Portaria n.º 340/2007, de 30 de Março, a aprovação do uso de equipamentos de controlo e de fiscalização de trânsito, compete à Unidade de Prevenção Rodoviária, uma das unidades orgânicas criada por tal diploma (cf. … Continuar a ler
Press Center 12-03-2023
12-03-2023 Almirante Gouveia e Melo: “Desde o início do ano apanhamos 12 embarcações de alta velocidade”. In JN Almirante Gouveia e Melo: “Traficantes estão dispostos a um nível de violência superior”. In JN Carro incendeia-se em posto de combustível em Cabeceiras de Basto. In CM Casal estrangeiro que integra grupo de carteiristas detido em flagrante … Continuar a ler
Press Center 11-03-2023
11-03-2023 A batalha interminável por Bakhmut tornou-se uma máquina de triturar soldados. In Público Andava na rua a ameaçar pessoas com duas facas. In JN Apreendido Mustang a suspeitos que vendiam contrafação. In JN A realidade do consumo de droga no Porto: “Adoro droga, fiquei apaixonado pela coca”. In SIC Arrombou casa e agrediu ex-sogros … Continuar a ler
Corrupção
O combate à corrupção é essencial ao reforço da qualidade da democracia e à plena realização do Estado de Direito, assegurando uma efetiva igualdade de oportunidades, promovendo maior justiça social, favorecendo o crescimento económico, robustecendo as finanças públicas e aumentando o nível de confiança dos cidadãos nas instituições democráticas. Contudo, a corrupção não se combate … Continuar a ler
Press Center 10-03-2023
10-03-2023 “Zum-zuns” de desvio de malas no aeroporto de Lisboa existiam há anos. In JN 127 lares recusaram fechar portas e foram acusados pela Segurança Social pelos crimes de desobediência. In Expresso Advogado de Armando Vara critica “imbróglio jurídico” com pena em cúmulo jurídico. In Expresso Apreendidos mais de 12 mil euros em produtos contrafeitos … Continuar a ler
Press Center 09-03-2023
09-03-2023 Advogado de Ihor Homeniuk diz que novo processo é “caminho longo e penoso” para a família. In CM Agentes da PSP de Gaia salvam mulher a ser ameaçada de morte pelo ‘ex’. In CM Alemanha e Portugal entregam 21 tanques à Ucrânia até ao final do mês. In DN Alunos que vandalizaram escola em … Continuar a ler
Burla informática
Nos termos do artigo 221.º do Código Penal quem, com intenção de obter para si ou para terceiro enriquecimento ilegítimo, causar a outra pessoa prejuízo patrimonial, mediante interferência no resultado de tratamento de dados, estruturação incorreta de programa informático, utilização incorreta ou incompleta de dados, utilização de dados sem autorização ou intervenção por qualquer outro … Continuar a ler
Press Center 08-03-2023
08-03-2023 Anjo de Bakhmut morta por forças russas. In Observador Bakhmut. O testemunho de um soldado checo. In Observador Cadastrado saiu da esquadra após assalto e 15 minutos depois voltou ser detido. In JN Cargueiro sob suspeita de transportar droga zarpa sem análise de mergulhadores. In CM Casos de violência doméstica com vigilância eletrónica sobem … Continuar a ler
Crimes sexuais
Sobre esta temática, está disponível nos escaparates a 4.ª edição de Crimes Sexuais, um livro da autoria de José Mouraz Lopes e Tiago Caiado Milheiro, que contém “uma abordagem jurídica das questões relacionadas com a criminalidade sexual numa perspetiva integrada que abrange uma dimensão criminológica, uma dimensão substantiva, nomeadamente um comentário aos crimes contra a … Continuar a ler
Press Center 07-03-2023
07-03-2023 13 casos de colarinho branco, nenhuma sentença. In Público Al-Qaeda confirma morte de um dos líderes em ataque de drone dos EUA. In DN Apreendido nos EUA fentanil suficiente para matar um milhão de pessoas. In NM Armas químicas? Síria acusada de “desdém pelo direito internacional”. In NM Ataque russo a Zaporijia faz pelo … Continuar a ler
Press Center 06-03-2023
06-03.2023 Aberto concurso para admissão de novos agentes na PSP. In DN ASAE apreende 4.200 embalagens de suplementos alimentares. In DN Braga deteta mais de 100 pessoas a residir em lojas e garagens na cidade. In DN Cargueiro suspeito em Lisboa não tinha droga. In JN Casal que roubou 1,6 milhões em vinho condenado a … Continuar a ler
Press Center 05-03-2023
05-03-2023 Alemanha admite “consequências” se China enviar armas à Rússia. In RR Apanhado mais de um quilo de haxixe junto a caixotes do lixo de cadeia. In JN A próxima corrida ao nuclear tem como palco o Médio Oriente. In Público A Rússia tem 200 mil mortos e feridos, mais de 2 mil carros de … Continuar a ler
Press Center 04-03-2023
04-03-2023 26 pessoas assistidas após incêndio no Hospital Prisão de Caxias. In DN Acusação contra Brückner só estará pronta em 2024, diz MP alemão, que tem a certeza de que ele matou Maddie McCann. In Expresso Armas apreendidas pela GNR em caso de violência doméstica. In JN Bakhmut. Russos usam tática da “terra queimada”. In … Continuar a ler
Press Center 03-03-2023
03-03-2023 19 moradores retirados devido a incêndio em garagem de um prédio em Valongo. In CM 36% das escolas serviram peixe contaminado em 2022. In Observador Ação em Bryansk reivindicada por grupo anti-Putin. In Observador Advogado explica “prova envenenada” de Tancos. In JN Armazéns transformados em habitação para mais de 100 estrangeiros. In DN Assaltou … Continuar a ler
Press Center 02-03-2023
02-03-2023 “Gostava de viver num bairro normal”: Crianças relatam mundo da droga na Pasteleira e no Pinheiro Torres. In CM Agente da PSP repreendida por despir mulheres ativistas na esquadra após protesto. In JN A guerra dentro da guerra: Putin vs grupo Wagner. In Observador ASAE instaurou “dez processos-crime por especulação” em fiscalização de 123 … Continuar a ler
Press Center 01-03-2023
01-03-2023 Abusos sexuais a crianças: Portugal desenvolve projeto para prevenir crime. In SIC Apanhados duas vezes a roubar dezenas de hastes de veado e gamo. In JN Aumento de violência leva PSP a dar mais gás pimenta e tasers para polícias se defenderem. In Público Boliviano sobrevive 30 dias na floresta amazónica. In DN Cansada … Continuar a ler
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