Segurança e Ciências Forenses
Justiça
Press Center 22-04-2023
22-04-2023 “Stalking”: conheça o crime que não pára de aumentar. In JN Agência Internacional adverte para risco nuclear em Zaporijia. In DN Cadáver de mulher encontrado junto ao rio Mondego. In DN Casal torturado uma hora em casa por assaltantes em Coimbra. In CM Cerca de 500 migrantes chegaram à costa italiana nas últimas horas. … Continuar a ler
Press Center 21-04-2023
21-04-2023 “Barão” da droga da Pasteleira Nova detido em megaoperação da PSP. In CM Acidente em Ponte de Sor provoca um morto. In Ionline Agentes da PSP de Caneças fazem patrulhas a pé porque não há carros disponíveis. In CM Agressões em Odemira. IGAI reabre processos. In Observador Aliados da NATO a favor da adesão … Continuar a ler
Vigilância electrónica – permanência na habitação
A Lei n.º 33/2010 de 02 de setembro, regula a utilização de meios técnicos de controlo à distância, adiante designados por vigilância electrónica, para fiscalização: a) Do cumprimento da medida de coação de obrigação de permanência na habitação, prevista no artigo 201.º do Código de Processo Penal; b) Da execução da pena de prisão em … Continuar a ler
Press Center 20-04-2023
20-04-2023 A fuga de informação nos EUA “é uma bolha que vai desinchar rapidamente”. In Público Ameaça de ataques em escolas foi “brincadeira de mau gosto”. In DN Ameaças a escolas investigadas há um mês. In Observador ASFIC discute Justiça negociada com suspeitos de crimes. In CM Autoridades ucranianas encerram praias marítimas devido ao risco … Continuar a ler
Press Center 19-04-2023
19-04-2023 “Queda de satélite da NASA” provoca luz intensa no céu de Kiev. In TSF Adiada audiência de Jack Teixeira em tribunal de Boston . In DN Angola: chuvas fazem cinco mortos. In Observador Atividade criminosa. Espaços noturnos em Albufeira, Almada e Porto encerrados . In DN Bar onde jovem de 19 anos foi assassinada … Continuar a ler
Press Center 18-04-2023
18-04-2023 Agente da PSP ferido em colisão com carro no Porto. In CM Albufeira. Idoso detido com estufas de canábis em casa. In Ionline Assaltantes obrigam jovem de 18 anos a ir a casa buscar dinheiro. In CM A substituição de um juiz por um juiz-algoritmo condenar-nos-ia ao mais demolidor positivismo. In Ionline Ataque com … Continuar a ler
Press Center 17-04-2023
17-04-2023 Airbus e Air France absolvidas de queda de avião que matou 228 pessoas. In Expresso Autoridades alertam para a falta de vigilância nas praias. In SIC Autoridades portuguesas em guerra contra o narcotráfico ao largo da costa algarvia. In CM Burlão do amor atacou viúvas e divorciadas em 23 anos de fuga. In JN … Continuar a ler
Press Center 16-04-2023
16-04-2023 26 mortos em ataque contra apanhadores de trufas. In Observador Automobilista tentou corromper GNR com 50 euros na Mealhada. In J N Casal de reformados perde 300 mil euros com falsas ações. In JN China garante que não venderá armas a nenhuma das partes em conflito. In DN Chumbo no Parlamento deixa polícias revoltados. … Continuar a ler
Press Center 15-04-2023
15-04-2023 Acidente com lareira causa fogo e faz um desalojado em Figueiró dos Vinhos. In CM Aveiro. Detido homem de 70 anos por violência doméstica. In Ionline Avião saudita alvejado no aeroporto da capital do Sudão. In DN Blinken apela no Vietname a um Indo-Pacífico livre. In Observador Blinken diz que fugas de documentos não … Continuar a ler
Press Center 14-04-2023
14-04-2023 Administração Biden admite expandir vigilância nas redes sociais para detectar fugas de informação. In Público Agrediu funcionárias de loja para roubar 15 euros. In JN Almada. Homem detido por tráfico de droga. In Ionline A nova extrema-direita tem radicalizado públicos muito jovens. In DN Apanhados quando fugiam com 2,8 toneladas de cortiça furtada. In … Continuar a ler
Lei de política criminal – criminalidade de grupos e delinquência juvenil
De acordo com o último Relatório Anual de Segurança Interna houve um crescimento da criminalidade grupal e da delinquência juvenil. A este propósito, no último Conselho de Ministros foi aprovada a proposta de lei de política criminal, que traça as orientações, objetivos e prioridades para o combate à criminalidade nos anos de 2023-2025. A Ministra … Continuar a ler
Press Center 13-04-2023
13-04-2023 Acidente provoca um morto em Sátão. In Ionline A linha da frente é o tronco de Yuri, a perna de Andrey, o pé de Artem. In Público Apenas 4,9% das infraestruturas concluídas. In CM Após seis dias de silêncio, Coreia do Norte dispara “novo tipo” de míssil. In Público Berlim autoriza Polónia a enviar … Continuar a ler
Press Center 12-04-2023
12-04-2023 70 a 80 crianças são tiradas das ruas por ano na zona de Lisboa. In DN Advogada de cidadão marroquino queixa-se de falta de condições na prisão de Faro. In SIC Agentes da PSP de ‘shotguns’ em punho para repor a ordem durante intervenção na Amadora. In CM Alentejo. Trabalho agrícola aumenta tráfico humano. … Continuar a ler
Press Center 11-04-2023
11-04-2023 Aeroporto de Lisboa. Apreendidos mais de 1,5 milhões de comprimidos ilegais. In Ionline Agência da ONU investiga roubo humanitário de alimentos na Etiópia. In Expresso A paz ficou um pouco mais perto na “guerra devastadora e sem fim” do Iémen. In Público Arguido transportado para o hospital após ser agredido por amigos de jovem … Continuar a ler
Carreira especial de investigação criminal da PJ – passagem à situação de disponibilidade
Relativamente a esta questão, foi publicado o Despacho Normativo n.º 5/2023 de 11 de abril, o qual surge no encadeamento do disposto no artigos 82.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 138/2019, de 13 de setembro, e no art.º 44.º da Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para 2023. … Continuar a ler
Press Center 10-04-2023
10-04-2023 Advogado dava luvas a inspetora do SEF em caixas de vitaminas. In JN Agência de viagens da Crimeia terá facilitado deportação de crianças. In DN Agente da PSP apanhada a roubar loja em Loures. In CM Assalto a casa do Provedor da Misericórdia de Vizela rende 500 mil euros. In CM As violações sexuais … Continuar a ler
Press Center 09-04-2023
09-04-2023 Assaltam padre de Fafe e levam cerca de sete mil euros em ouro e dinheiro. In JN Ataques russos no sudeste da Ucrânia fazem dois mortos. In DN Autocarro cai num precipício e provoca quatro mortos e 50 feridos. In DN Casa do Brasil atende até quatro casos de burla a imigrantes por semana. … Continuar a ler
Press Center 08-04-2023
08-04-2023 Acidentes na estrada já fizeram oito mortos desde 2.ª feira. In DN ASAE desmantela dois matadouros clandestinos de borregos. In JN Bancário engana cliente abastada e saca 94 mil euros em três anos. In CM Bester simulou a morte e fugiu da prisão na África do Sul. Foi detido na Tanzânia. In TSF Braga. … Continuar a ler
Press Center 07-04-2023
07-04-2023 Ajudam a empurrar carro sem saberem que tinha sido furtado horas antes. In JN Areia, mar, sol e metralhadoras: México militariza as praias. In Público Avdiivka, a cidade ucraniana que vive há nove anos com a morte à porta. In Expresso Bielorrússia condena a 17 anos de prisão opositor exilado Valeri Tsepkalo. In Expresso … Continuar a ler
Press Center 06-04-2023
06-04-2023 Agente da PSP agredido a soco na Cova da Moura. In JN Apreendidas duas embarcações e identificados nove indivíduos a Sul de Portugal . In DN Autoridade de segurança rodoviária ensaia dispositivo que bloqueia carros de condutores alcoolizados. In Expresso Casal detido por condução sob efeito de álcool e tráfico de droga em Famalicão. … Continuar a ler
Crimes sexuais
Este tipo de criminalidade, em regra, carateriza-se pelo recurso à força física, ameaças, e mesmo a armas (brancas, fogo), visando mulheres, pessoas deficientes ou incapazes e crianças, de onde resulta sempre uma onda de impacto maior do que a gerada por outro tipo de criminalidade. Da prática destes atos derivam consequências físicas (ofensas à integridade … Continuar a ler
Metadados – Código de Processo Penal
O Acórdão do Tribunal Constitucional nº 268/2022, de 19 de abril, declarou a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da conjugação dos artigos 4.º e 6.º, e do artigo 9.º, da Lei n.º 32/2008, de 17 de julho, por violação dos princípios constitucionais da proporcionalidade na restrição da reserva da intimidade da vida privada e à … Continuar a ler
Press Center 05-04-2023
05-04-2023 Ameaças chinesas não travam encontro entre McCarthy e Tsai. In DN APAV apoiou em 2022 perto de 15 mil vítimas diretas de crimes, quase mais 11% que em 2021. In Expresso Apreendidos mais de um milhão de produtos contrafeitos ou pirateados em 2022. In CM ASAE: mais 7 processos por especulação de preços. In … Continuar a ler
Press Center 04-04-2023
04-04-2023 A acusação a Trump alimenta receios em relação à política externa dos EUA. In Público Administrativos do SEF mantêm greve. Inspectores ainda estão a negociar. In Público Amadora. Jovem de 18 anos baleado no pescoço. In Ionline Autoridade Marítima reforça vigilância nas praias nos próximos dias. In CM Casal detido por violação de filha … Continuar a ler
Tribunais e Inteligência Artificial
A Inteligência Artificial (IA) é a combinação de algoritmos projetados para criar máquinas que tenham as mesmas capacidades que o ser humano, tomando decisões, resolvendo problemas, executando tarefas, tentando simular o pensamento lógico, ou imitar o comportamento humano. Em outubro de 2019, o Diário de Notícias publicou um artigo onde se referia que aos poucos … Continuar a ler
Press Center 03-04-2023
03-04-2023 ASAE deteve duas pessoas por exploração de jogo ilícito. In JN Autoridade marítima reforça segurança nas praias durante a Páscoa. In Expresso Balão de espionagem chinês conseguiu recolher informações de bases militares sensíveis dos EUA. In Expresso Bombeiros vão ganhar mais no combate a fogos. In CM Brasil. PJ procura 50 milhões de Jacques … Continuar a ler
Press Center 02-04-2023
02-04-2023 “Terror de Pedrógão” apanha mais sete anos de prisão por furtos. In JN Autoridades apreendem 1400 quilos de cocaína em praia e no mato em Peniche. In DN Avalanches na Noruega provocam quatro mortes. In Público Cinco soldados sírios feridos após ataque israelita, o terceiro em uma semana. In TSF Corpo encontrado no mar … Continuar a ler
Destaques da semana
31-03-2023 – Injúrias contra militares da GNR, História do SEF, crimes em contexto escolar. 1.Em Cuba, no Alentejo, um cidadão foi detido por ter dirigido diversas expressões injuriosas contra militares da Guarda Nacional Republicana: “vou-te partir os cornos”, “deficientes”, “palhaços”. O Tribunal de 1.ª instância absolveu o arguido da prática, em autoria material, na forma … Continuar a ler
Press Center 01-04-2023
01-04-2023 “Grande e destruidor tornado” faz cinco mortos nos EUA. In DN 786 condutores apanhados a usar telemóvel ao volante. In CM Adbul Bashir poderá ter ligações perigosas e as autoridades estão em alerta máximo. In Ionline Agente da PSP esfaqueado quando respondia a um alerta de violência doméstica em Leiria. In CM A ordem … Continuar a ler
Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) relativo a 2022
De acordo com um comunicado do executivo, o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) relativo a 2022 foi entregue à Assembleia da República a 31 de março, como estipulado no n.º 3 do artigo 7.º da Lei de Segurança Interna. O Conselho Superior de Segurança Interna reuniu-se a 27 de março de 2023, presidido pelo Ministro da Administração … Continuar a ler
Press Center 31-03-2023
31-03-2023 Acidente com javali trama criminoso procurado pela PJ. In CM A história do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em 5 capítulos. In RR Aparelho detetor de radar apreendido em Leiria. In Ionline Apreensões de facas nas prisões disparam em 2022. In CM Bar de associação em Guimarães assaltado. In CM Bombeiros discutem falhas no … Continuar a ler
Estratégia Nacional de Proteção das Vítimas de Crime
Relativamente a esta temática foi publicado o Despacho n.º 3982/2023, de 30 de março, o qual cria o grupo de trabalho para a elaboração da Estratégia Nacional de Proteção das Vítimas de Crime, “pretendendo garantir que o universo das/dos destinatárias/os das políticas públicas de proteção e apoio às vítimas de crime só pode beneficiar de … Continuar a ler
Press Center 30/03/2023
30-03-2023 Acusados de burlar taxistas a partir da cadeia foram absolvidos por falta de provas. In SIC Angola mantém-se mais três meses em Cabo Delgado. In Observador Arguidos negam envolvimento em burlas com carros de luxo. In JN Arrumador de carros que matou ‘rival’ nas Caldas da Rainha diz que faca se espetou na queda. … Continuar a ler
Direito Processual Penal
Da autoria de Maria João Antunes, foi recentemente publicada a 5.ª edição do livro Direito Processual Penal. O mesmo “versa sobre matérias que introduzem o direito processual penal, a aplicação do direito processual penal, os sujeitos e os participantes processuais, as diversas fases do processo penal comum, os diferentes meios processuais e a impugnação das … Continuar a ler
Press Center 29/03/2023
29-03-2023 Aeronave cai em Ponte de Sor. Piloto sofre ferimentos ligeiros. In DN AI alerta para insegurança alimentar na Venezuela. In Observador Autor do ataque é afegão, tem distúrbios mentais e vive em Odivelas. In DN Bulgária acusa Rússia de vaga de ameaças de bomba. In Observador Cadastrados que sequestraram homem foram libertados. In JN … Continuar a ler
Press Center 28/03/2023
28-03-2023 40 anos e pai de três filhos, o refugiado viu “muita coisa má” e terá “distúrbios emocionais”: quem é o homem que atacou o Centro Ismaelita. In Expresso Alteração legislativa faz disparar crimes de abuso de cartão de crédito. In JN Aluno de 13 anos mata professora à facada em São Paulo. In DN … Continuar a ler
Press Center 27/03/2023
27-03-2023 Agente da PSP encontrado morto por populares no Seixal. In CM Agente da PSP preso por posse de arma e por acusar taxa-crime de álcool no sangue. In CM A Guerra na Ucrânia vai entrar numa nova fase em abril: “Ambos os lados vão lutar para iniciar grandes ofensivas”. In Expresso Aliado de Putin … Continuar a ler
Distribuição eletrónica de processos nos Tribunais
Relativamente a esta questão, foi publicada a Portaria n.º 86/2023, de 27 de março, a qual procede à alteração das regras relativas à distribuição, por meios eletrónicos, dos processos nos tribunais judiciais e nos tribunais administrativos e fiscais, alterando: A Portaria n.º 280/2013, de 26 de agosto, que regula vários aspetos da tramitação eletrónica dos … Continuar a ler
Press Center 26-03-2023
26-03-2023 Adeptos de hóquei em patins envolvem-se em confrontos em Barcelos. 17 foram detidos. In CM Ainda há câmaras a empurrar as bicicletas para as bermas. IN Público Ataque informático em Roma atingiu apenas serviço de transportes. In DN Autoridades lançam campanha de sensibilização “Ao volante, o telemóvel pode esperar”. In Expresso Baixos ordenados afastam … Continuar a ler
Press Center 25-04-2023
25-03-2023 “Gouveia e Melo violou os seus deveres”, acusa defesa dos militares do NRP Mondego. In Público Adolescente entregou droga a irmão preso durante visita. In JN A família argentina “normal” e “simpática” que espiava para Moscovo a partir de Liubliana. In Público Alerta para burlas com falsas SMS da EDP. In JN Autoridades venezuelanas … Continuar a ler
Press Center 24-03-2023
24-03-2023 Acusado de matar mulher com caçadeira condenado. In DN A investigação ao caso Impala: o perigo de fuga de Jacques Rodrigues para o Brasil, a ajuda do filho, o esquema e os €98 milhões de dívidas. In Expresso Alemães estiveram um mês em Portugal para arranjar os Leopard 2A6. In CM Antes de telefonarem … Continuar a ler
VI Congresso de Investigação Criminal – as novas fronteiras da investigação criminal
À semelhança do que vem acontecendo desde 2006, a Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (ASFIC/PJ) vai realizar, nos próximos dias 20 e 21 de abril de 2023, o VI Congresso de Investigação Criminal. Tal como se refere na respetiva apresentação, este evento de âmbito internacional e de cariz académico e … Continuar a ler
Custódia policial: novo protocolo
1.Relativamente a esta questão, conforme consta de um comunicado governamental A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) e a Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça (IGSJ) assinaram um protocolo de cooperação que pretende aperfeiçoar a articulação entre as entidades de denúncia e as de inspeção em situações de possível … Continuar a ler
Press Center 23-03-2023
23-03-2023 Adoção ilegal de crianças ucranianas: “Se as suspeitas são infundadas, organize-se a visita de observadores”. In Expresso Agentes da PSP de saída para PJ e GNR à procura de melhores condições de trabalho. In CNN Comandante diz que forças ucranianas vão libertar Bakhumt em breve. In DN Dez mortos e dois polícias feridos em … Continuar a ler
Press Center 22-03-2023
22-03-2023 23 toneladas de haxixe caçadas desde janeiro no Algarve. In CM ACT fez 36 inspeções em quintas do Douro e levantou 19 contraordenações em 2022. In CM Artista russo que criticou Putin morre afogado. In Observador Ataque israelita visa aeroporto sírio de Alepo. In TSF Aveiro. Homem morre em acidente de mota. In Ionline … Continuar a ler
Press Center 21-03-2023
21-03-2023 Caçavam javalis usando arma com silenciador e visão térmica. In JN Cadastrado detido quando roubava telemóvel. In JN Cartas com explosivos enviadas a jornalistas e aos ‘media’ do Equador. In Expresso Casos de infeção por fungo super-resistente estão a aumentar nos Estados Unidos. In Expresso Duas jovens de 16 anos desaparecidas há quatro dias … Continuar a ler
Crime contra a preservação da fauna e das espécies cinegéticas
Em Portugal, a proteção da fauna e das espécies cinegéticas consta da Lei de Bases Gerais da Caça (Lei nº 173/99, de 21 de setembro). Este diploma estabelece as bases da gestão sustentada dos recursos cinegéticos, na qual se incluem a sua conservação e fomento, bem como os princípios reguladores da atividade cinegética e da … Continuar a ler
Press Center 20-03-2023
20-03-2023 Antigo soldado australiano acusado de crime de guerra no Afeganistão. In Público Arguido no processo Vórtex sai da prisão e paga caução de 107 mil euros. In DN Armazém na Maia era centro de desmantelamento de carros furtados. In JN ASAE suspende desmantelamento ilegal de viaturas de alta gama. In JN Canadá. Jovem detido … Continuar a ler
Press Center 19-03-2023
19-03-2023 15 mortos em sismo no Equador e Peru. In Observador Advogada apanha 16 anos de cadeia por envenenar parceiro. In JN Afinal, prevenção da corrupção vai ser matéria facultativa nas escolas. In Público Atuação da polícia moçambicana na marcha por ‘rapper’ viola direito de reunião Burlonas do cancro. Cura com bolinhas e lavagens. In … Continuar a ler
Press Center 18-03-2023
18-03-2023 A grande viagem interior: LSD, ecstasy ou ayahuasca já são usados para tratar o cérebro. In Expresso A morte de Amílcar Cabral, o cargueiro Angoche e as operações militares: porque importa a desclassificação dos documentos da Guerra Colonial. In Expresso As histórias das crianças deportadas para a Rússia. In Observador Carros sem sirene nem … Continuar a ler
WOOK
Segurança e Ciências Forenses 
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