Anúncios
está a ler...
Cibersegurança, Defesa, Forças Armadas, Investigação Criminal, Justiça, Proteção Civil, Segurança

Diário da segurança – 1

scf

 

 J.M.Ferreira

Fim-de-semana – 15 e 16

Um tema recorrente são os maus tratos a idosos e o aproveitamento das suas fragilidades por parte de familiares ou de terceiros, constituindo presa fácil para a prática de vários crimes, nomeadamente as burlas (falsa saída de circulação de notas, os furtos, os roubos (nalguns casos perpetrados com extrema violência, de onde resultam ofensas à integridade física e homicídios) e os crimes sexuais (violações). Segundo um estudo da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto, o isolamento dos idosos leva ao sedentarismo e à baixa mobilidade, fatores que podem provocar desnutrição, desidratação, excesso de peso e obesidade. Recentemente, na zona do Porto uma cuidadora utilizou durante dez meses os cartões de débito de uma octogenária, transferindo para a sua esfera patrimonial cerca de 30 mil euros, parte dos quais empregues na aquisição de peças de ouro. Em estreita ligação com este tema está a inscrição de uma verba de 15 milhões de euros na proposta de Orçamento do Estado, para melhorar os mecanismos de proteção às vítimas, designadamente de violência doméstica, por via de vigilância eletrónica, teleassistência.

De além-Pirinéus, soam notícias de violência sobre as mulheres refugiadas, nomeadamente violações, agressões, raptos por redes de tráfico e de prostituição. A ausência de denúncias prende-se com o medo dos agressores e com as barreiras culturais, ao que se tem de juntar a inoperância das autoridades devido ao caos dos campos de refugiados. Por cá, um médico cubano, a prestar serviço nos Açores, foi denunciado junto da Polícia Judiciária, por suspeitas de abusos sexuais sobre sete doentes.

Segunda – 17

No dia em que começou a denominada Batalha de Mossul, último bastião do autoproclamado Estado Islâmico no Iraque, e depois do nosso Presidente da República ter aparecido num vídeo do Daesh, eis que os nossos serviços de informações reconhecem a existência de alguns casos de radicalização em Portugal, embora numa dimensão que não pode ser comparável com outros países ocidentais. Mas, o problema existe e expressão disso é o caso da jovem madeira que depois de ter sido doutrinada via online por um jiadista se preparava para casar com ele na Síria. Tal só não aconteceu porque foi apanhada nas redes de monitorização que as autoridades utilizam para detetar esquemas de recrutamento online de homens e mulheres.

Consciente das implicações do terrorismo, um grupo de trabalho composto por membros das forças e serviços de segurança envolvidos na segurança do aeroporto Humberto Delgado, a maior infraestrutura aeroportuária do país, recomendou o reforço do número de câmaras de videovigilância no perímetro exterior do aeroporto, e melhoria do recrutamento e seleção das pessoas que ali trabalham. Talvez, se estas medidas já estivessem implementadas não se teria perdido o rasto do argelino que pediu para ir fumar um cigarro.

Terça – 18

Na sequência da demissão do General Francisco Grave Pereira, no início de setembro, originada pelo inquérito ao caso dos helicópteros Kamov, foi indigitado para o cargo de presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil, o coronel de infantaria Joaquim Pereira Leitão. A propósito destas aeronaves, é de referir que das seis existentes apenas três estiveram em funcionamento este verão. Uma delas está inoperacional devido a um acidente ocorrido há uns anos, e as outras duas apresentam avarias que as impedem de voar, estando dois dos seus motores dentro da garantia, pelo que a reparação pode ter custo zero para o Estado, só que não há verba disponível para os enviar para à Ucrânia. A continuarmos nesta senda, no próximo alugaremos os helicópteros em falta com as conhecidas consequências para os depauperados cofres do Estado.

O Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves (GPIAA) é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa, sob a tutela do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, que tem por Missão a investigação de acidentes e incidentes com aeronaves civis e a participação nos programas e políticas de prevenção de acidentes e incidentes na aviação civil. Segundo o seu diretor, Álvaro Neves, os sucessivos executivos continuam “convencidos que a Nossa Senhora de Fátima nos livrará de um acidente grave“, daí que este ano o orçamento do organismo tenha sofrido um corte de 40%, o que poderá pôr em causa a sua atividade. Para baralhar e confundir o secretário de Estado das Infraestruturas veio a público afirmar que “não há falhas do sistema de segurança aeronáutica em Portugal”, tentando passar um atestado de menoridade ao papel do GPIAA nesta matéria, quando isso não corresponde minimamente à verdade. Um episódio em tudo semelhante a outros que temos tido ao longo da nossa história e que em nada abonam a nossa credibilidade no panorama internacional.

Cuidado com referências a Fátima ou aí feitas. Basta atentar nas afirmações do Secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, efetuadas nesta localidade, onde reiterou que o dispositivo de combate a incêndios florestais de 2016 estava “preparado para que o país encare mais um verão com toda a normalidade e com toda a naturalidade“. O resultado foi o que se viu.

Quarta – 19

Durante o ano de 2015 as penas de expulsão aplicadas a profissionais da Polícia de Segurança Pública (PSP) foram o dobro em relação a 2014, passando para 24. Por sua vez, a Guarda Nacional Republicana (GNR) teve nove casos destes.

Nesta força de segurança, como a senhora ministra não quer os guardas cansados na rua, sentiu-se na obrigação de dar ordens aos seus responsáveis para emendarem a mão, pois tinham aplicado mal as normas relativas ao horário de trabalho. Este “leva e trás” com “avanços e recuos” deve-se à publicação apressada de um portaria que veio regulamentar o horário de referência a vigorar na GNR e que remete para uma regulamentação do seu comandante-geral. Este processo teve alguns picos de turbulência, mas ao que parece a poeira foi assentando com os ajustamentos que foram sendo introduzidos. Como já referimos, talvez estes picos não tivessem ocorrido se a solução preconizada tivesse sido devidamente testada, para tanto bastava fazê-lo até à entrada em vigor do novo Estatuto dos Militares da GNR e depois de isso implementar o horário de referência. A isto, acresce um artigo de opinião escrito no jornal i, Mário Bacelar Begonha considerou que este Ministério da Administração Interna não tem condições para liderar política e administrativamente a GNR, pondo em causa a intenção de promover a ascensão ao generalato dos coronéis que não passaram pela Academia Militar.

Por sua vez, na PSP, o Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia (SNOP) enviou uma carta aos ministérios da Administração Interna e das Finanças, onde se insurgiu contra a ausência de promoções na categoria de oficiais, chefes e agentes daquela força de segurança, ao invés do que tem vindo a suceder na GNR e nas Forças Armadas.

Quinta – 20

Decorreu na Universidade em Católica em Lisboa, uma conferência subordinada ao tema “As Funções Soberanas do Estado”, com um painel dedicado à “Defesa, Política Externa e Segurança” e outro à “Justiça e Finanças”, com as intervenções dos Professores Doutores Nuno Severiano Teixeira, Jorge Bacelar Gouveia, Capitão-de-Mar-e-Guerra António Almeida de Moura, Eduardo Paz Ferreira, Luís Fábrica, José Moutinho, e Mónica Jardim. Este evento teve por fim lançar um alerta aos responsáveis políticos, por parte de diversas estruturas associativas e sindicais das Forças Armadas, diplomatas, polícias, magistrados do Ministério Público, Impostos e trabalhadores dos Registos e Notariados, devido ao desrespeito que tem havido nesta matéria pelos sucessivos Governos.

No âmbito dos processos averiguações instaurados a propósito dos trágicos acontecimentos que marcaram o início do 127.º curso de Comandos, foram abertos dois processos disciplinares a oficiais instrutores, em virtude de terem sido identificados indícios da prática de infração disciplinar. Os dois instrutores mantêm-se ao serviço e em funções no curso até à eventual condenação. Isto ocorre depois do Chefe de Estado do Exército ter afirmado que não está afastada a hipótese conduta negligente dos instrutores assegurando que se o Regulamento de Disciplina Militar tiver sido violado haverá punições. Ao mesmo tempo considerou que as mortes ocorridas no curso são situações anómalas e que se irão efetuar as correções necessárias para que tal não venha a suceder novamente, decorrendo uma inspeção técnica extraordinária que incide sobre os referenciais do curso e o processo de seleção. A investigação da morte dos instruendos do citado curso está a cargo do Ministério Público e da Polícia Judiciária Militar. Resumidamente, estará a decorrer um processo-crime, um processo de averiguações que já deu origem à abertura de dois processos disciplinares, e uma inspeção técnica aos referenciais do curso e ao processo de seleção.

Isto em nada afetou o aprontamento de um contingente de 160 militares dos Comandos, o qual ficou concluído esta semana, estando pronto a partir para a República Centro Africana, no âmbito da missão da ONU naquele país, ao que não serão estranhas as especificidades desta tropa especial, tudo dependendo, neste momento, da resolução de questões logísticas.

Sexta – 21

Ao fim de onze dias continua em fuga Pedro João Dias, o homem mais procurado em Portugal. Muito se tem escrito em torno desta ocorrência, havendo quem compare a situação a um “reality show”. Surgiram na imprensa as mais variadas opiniões, explicações e sugestões, chegando a argumentar-se que havia descoordenação e mal-entendidos entre a GNR e a Polícia Judiciária, o que foi prontamente desmentido por dois responsáveis destas polícias à saída de uma reunião com a Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna que finalmente resolveu dar sinal de vida. Os contornos do caso assumiram tal dimensão que o Governo se sentiu na obrigação de vir reiterar a confiança na eficácia das operações policiais. Também ainda não foram localizados os restantes autores do assalto à mão armada no Barreiro, na sequência do qual dois agentes da PSP ficaram feridos, um assaltante foi abatido e outro ficou em estado grave, embora as autoridades tenham dito que os conseguiram identificar.

A informática passou a fazer parte integrante do nosso dia-a-dia, pelo que recorremos a ela para os mais variados fins. Mas, como não poderia deixar de ser, há quem se socorra dela para adquirir vantagens patrimoniais através da prática de ilícitos criminais. Encaixam-se aqui os dois arguidos que o Ministério Público recentemente acusou pelos crimes de contrafação de título equiparado a moeda, falsidade informática, burla informática qualificada e passagem de moeda falsa. Para tal, os arguidos apoderaram-se dos dados informáticos das bandas magnéticas de 683 cartões bancários de crédito e de débito, sobretudo dos Estados Unidos da América, China, Austrália, Reino Unido e México. Depois de copiarem esses dados, gravaram-nos em cartões bancários e não bancários efetuando transações, sobretudo na área da Grande Lisboa, no valor global de 51.029,07 euros.

Conforme já escrevemos, chegámos a uma encruzilhada em que ocorrências de criminalidade violenta se têm vindo a suceder, as ameaças relacionadas com o terrorismo e a criminalidade informática têm conhecido um crescendo significativo, isto não obstante os dados tranquilizadores dos sucessivos Relatórios de Segurança Interna que nos continuam a remeter para “um país de brandos costumes”, logo temos de começar a afinar o paradigma da prevenção e da resposta a este tipo de fenómenos e a outros conexos.

Anúncios

Discussão

Ainda sem comentários.

Deixe uma Resposta

Please log in using one of these methods to post your comment:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

Anúncios

WOOK

%d bloggers like this: