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Cibersegurança, Defesa, Forças Armadas, Proteção Civil, Segurança

Entrosamento na Segurança Nacional

I. Foi divulgada nesta sexta-feira a diretiva estratégica do Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA), onde, entre outras questões, como não poderia deixar de ser, se faz referência à colaboração em missões de proteção civil e em tarefas relacionadas com a satisfação das necessidades básicas e a melhoria da qualidade de vida das populações; e ao incremento da colaboração e a articulação operacional com as Forças e Serviços de Segurança, através de ações de formação conjunta, partilha de informações e implementação de medidas de segurança em eventos das Forças Armadas. O EMGFA pretende desta forma aprofundar a cooperação operacional com o Sistema de Segurança e Interna, com o Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), e com o Centro Nacional de Cibersegurança.

Um esforço de entrosamento cada vez mais intenso entre a Defesa Nacional e a Segurança Interna, tendo como lastro a denominada Segurança Nacional.

II. Por falar no SIRP, o congressista republicano Devin Nunes andou a fazer pressão para que fosse instalada na Base das Lajes um centro de processamento de informação da NSA (Agência Nacional de Segurança). A ideia acabou por não ter consequências práticas porque “Portugal não integra os Five Eyes – aliança entre os serviços secretos da Austrália, Grã-Bretanha, Canadá, Nova Zelândia e EUA e ainda foi posta em causa a capacidade dos portugueses de protegerem a informação classificada”. Não podemos esquecer que em maio de 2016, foi detido em Roma um elemento do SIS, suspeito da prática dos crimes de espionagem, corrupção e violação do segredo de Estado, em virtude de alegadamente ter vendido a um espião russo documentos confidenciais do SIS e da NATO, entre outra matéria confidencial, o que não abona em nada os serviços de informações portugueses. Ao que  se pode, ainda, acrescentar a recente controvérsia em torno da eventual “mudança de paradigma” quanto ao segredo de Estado.

III. Talvez por se estar a aproximar o dia 3 de maio e com receio de alguma contestação que ensombrasse as cerimónias do Dia da Guarda Nacional Republicana (GNR), foram publicados dois despachos a autorizar promoções de militares relativas a 2016 e a 2017. Como alguém disse, a antiguidade conta desde 2016 ou 2017, mas os efeitos remuneratórios das promoções só produzem efeitos no dia seguinte à publicação do respetivo documento oficial de promoção, sendo o salário igual ao auferido em 2009 mercê do congelamento que tarda em desaparecer, permanecendo no “segredo dos deuses” os termos em que este se processará.

A este propósito, o secretário de Estado da Defesa Nacional afirmou que a progressão nas carreiras especiais (v.g. Forças Armadas, GNR, PSP) será definida por norma comum, sem adiantar mais pormenores. Mais uma área em que existe um “forte entrosamento” entre a Defesa Nacional e a Segurança Interna.

Sousa dos Santos

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