09-03-2023 Advogado de Ihor Homeniuk diz que novo processo é “caminho longo e penoso” para a família. In CM Agentes da PSP de Gaia salvam mulher a ser ameaçada de morte pelo ‘ex’. In CM Alemanha e Portugal entregam 21 tanques à Ucrânia até ao final do mês. In DN Alunos que vandalizaram escola em … Continuar a ler
O Instituto da Defesa Nacional organiza de 21 de março a 6 de abril, o XI Seminário online da Associação dos Colégios de Defesa Iberoamericanos (ACDIA), estando as inscrições abertas até ao dia 17 de março. Esta ação de formação intitulada “Emprego das Forças Armadas na vigilância de áreas de fronteira: perspetiva dos Colégios de Defesa … Continuar a ler
Nos termos do artigo 221.º do Código Penal quem, com intenção de obter para si ou para terceiro enriquecimento ilegítimo, causar a outra pessoa prejuízo patrimonial, mediante interferência no resultado de tratamento de dados, estruturação incorreta de programa informático, utilização incorreta ou incompleta de dados, utilização de dados sem autorização ou intervenção por qualquer outro … Continuar a ler
08-03-2023 Anjo de Bakhmut morta por forças russas. In Observador Bakhmut. O testemunho de um soldado checo. In Observador Cadastrado saiu da esquadra após assalto e 15 minutos depois voltou ser detido. In JN Cargueiro sob suspeita de transportar droga zarpa sem análise de mergulhadores. In CM Casos de violência doméstica com vigilância eletrónica sobem … Continuar a ler
Sobre esta temática, está disponível nos escaparates a 4.ª edição de Crimes Sexuais, um livro da autoria de José Mouraz Lopes e Tiago Caiado Milheiro, que contém “uma abordagem jurídica das questões relacionadas com a criminalidade sexual numa perspetiva integrada que abrange uma dimensão criminológica, uma dimensão substantiva, nomeadamente um comentário aos crimes contra a … Continuar a ler
07-03-2023 13 casos de colarinho branco, nenhuma sentença. In Público Al-Qaeda confirma morte de um dos líderes em ataque de drone dos EUA. In DN Apreendido nos EUA fentanil suficiente para matar um milhão de pessoas. In NM Armas químicas? Síria acusada de “desdém pelo direito internacional”. In NM Ataque russo a Zaporijia faz pelo … Continuar a ler
06-03.2023 Aberto concurso para admissão de novos agentes na PSP. In DN ASAE apreende 4.200 embalagens de suplementos alimentares. In DN Braga deteta mais de 100 pessoas a residir em lojas e garagens na cidade. In DN Cargueiro suspeito em Lisboa não tinha droga. In JN Casal que roubou 1,6 milhões em vinho condenado a … Continuar a ler
Nos termos do Aviso n.º 4673/2023 e da Portaria n.º 143/2022, de 11 de maio, que define os requisitos de admissão ao CFA de Polícia da PSP (Regulamento do Concurso), por despacho do Diretor Nacional PSP de 20 de fevereiro de 2023, encontra-se aberto, pelo prazo de 15 dias úteis, procedimento concursal para constituição de … Continuar a ler
05-03-2023 Alemanha admite “consequências” se China enviar armas à Rússia. In RR Apanhado mais de um quilo de haxixe junto a caixotes do lixo de cadeia. In JN A próxima corrida ao nuclear tem como palco o Médio Oriente. In Público A Rússia tem 200 mil mortos e feridos, mais de 2 mil carros de … Continuar a ler
04-03-2023 26 pessoas assistidas após incêndio no Hospital Prisão de Caxias. In DN Acusação contra Brückner só estará pronta em 2024, diz MP alemão, que tem a certeza de que ele matou Maddie McCann. In Expresso Armas apreendidas pela GNR em caso de violência doméstica. In JN Bakhmut. Russos usam tática da “terra queimada”. In … Continuar a ler
03-03-2023 19 moradores retirados devido a incêndio em garagem de um prédio em Valongo. In CM 36% das escolas serviram peixe contaminado em 2022. In Observador Ação em Bryansk reivindicada por grupo anti-Putin. In Observador Advogado explica “prova envenenada” de Tancos. In JN Armazéns transformados em habitação para mais de 100 estrangeiros. In DN Assaltou … Continuar a ler
02-03-2023 “Gostava de viver num bairro normal”: Crianças relatam mundo da droga na Pasteleira e no Pinheiro Torres. In CM Agente da PSP repreendida por despir mulheres ativistas na esquadra após protesto. In JN A guerra dentro da guerra: Putin vs grupo Wagner. In Observador ASAE instaurou “dez processos-crime por especulação” em fiscalização de 123 … Continuar a ler
01-03-2023 Abusos sexuais a crianças: Portugal desenvolve projeto para prevenir crime. In SIC Apanhados duas vezes a roubar dezenas de hastes de veado e gamo. In JN Aumento de violência leva PSP a dar mais gás pimenta e tasers para polícias se defenderem. In Público Boliviano sobrevive 30 dias na floresta amazónica. In DN Cansada … Continuar a ler
Através do Decreto n.º 23/2023, de 1 de março, o Presidente da República nomeou para o cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, sob proposta do Governo, conforme deliberação do Conselho de Ministros de 2 de fevereiro de 2023, o General José Nunes da Fonseca, sendo, pelo presente decreto, conforme deliberação do Conselho de … Continuar a ler
28-02-2023 Acusado de homicídio detido no aeroporto de Lisboa com pedaços de carne na mala. In SIC Agência nuclear da ONU encontrou partículas de urânio enriquecido até 83,7% no Irão. In DN Alojamentos vão custar mais 8% aos polícias. In CM Alunas estão a ser envenenadas no Irão por quem quer “encerrar escolas”. In Público … Continuar a ler
O artigo 148.º do Código da Estrada determina que a prática de contraordenação grave ou muito grave, prevista e punida nos termos do Código da Estrada e legislação complementar, implica a subtração de pontos ao condutor na data do caráter definitivo da decisão condenatória ou do trânsito em julgado da sentença, nos seguintes termos: a) … Continuar a ler
27-02-2023 Acidente com trator faz um ferido grave em Águeda. In CM Acusada família de ex-marido após descoberta de partes do corpo de modelo de Hong Kong. In DN A imprudência de não olhar para a História. In Expresso Alterações climáticas aumentam conflitos entre humanos e espécies selvagens. In Expresso ASAE aprende 900 quilos de … Continuar a ler
26-02-2023 Absolvida dona de cão que feriu gravemente criança em Matosinhos. In JN Almada. Mãe tenta pegar fogo à própria filha. In Ionline Arrombou casa e disparou caçadeira contra homem a dormir. In JN Cadáver encontrado a boiar no porto de pesca de Olhão. In Ionline Colômbia quer bater recorde de apreensão de cocaína. In … Continuar a ler
25-02-2023 Alverca. Homem mata outro numa garagem. In Ionline Armas americanas matam mais no México que nos EUA. In TSF Arquidiocese de Évora soube da denúncia de assédio contra José António Gonçalves no dia da morte do padre. In CM ASAE abre processos de contraordenação a ‘stands’ de viaturas novas e usadas. In Expresso Braga. … Continuar a ler
24-02-2023 365 dias de guerra na Ucrânia. In Público Alemanha envia mais tanques para formar batalhão. In Observador A paz na Ucrânia (a chegar) poderá acontecer só em 2025. In Público A questão não é se a Rússia vai atacar a Ucrânia [em força] mas quando o vai fazer. In Público A Ucrânia vai conseguir … Continuar a ler
O Clube de Lisboa organiza no próximo dia 3 de março uma conferência sobre a Segurança da Europa ao Indo-Pacífico. Refere-se na respetiva apresentação que desde finais da última década, o panorama económico mundial tem vindo a deteriorar-se, em vários domínios, desde o aumento das emissões de CO2 e a pandemia de Covid-19, a quebras … Continuar a ler
Assinala-se um ano desde que a Rússia invadiu a Ucrânia. Daqui resultou um cenário de destruição, largos milhares de mortos e feridos, ao que temos de acrescentar milhões de refugiados e deslocados, havendo quem afirme que o conflito pode prolongar-se até 2025. Nessa linha, Joe Biden afirmou que “a Ucrânia nunca será uma vitória para … Continuar a ler
A equipa da linha de investigação “Segurança e Prevenção Criminal” do Centro de Investigação Interdisciplinar da Escola de Criminologia – Crime, Justiça e Segurança (CJS), organiza, no dia 8 de março de 2023, o Seminário Internacional “Segurança e Policiamento Plural”. O seminário terá lugar nas instalações da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, no Anfiteatro 1.28, … Continuar a ler
23-02-2023 A guerra e a paz. In Público Arrombou porta de casa e violou idosa de 82 anos. In JN Assembleia Geral da ONU aprova resolução a exigir retirada russa. In DN A Ucrânia combate há um ano para traçar a fronteira da Europa democrática. In Público Beata de cigarro ajuda a descobrir autor de … Continuar a ler
1.A cibersegurança consiste no conjunto de medidas e ações de prevenção, monitorização, deteção, reação, análise e correção que visam manter o estado de segurança desejado e garantir a confidencialidade, integridade, disponibilidade e não repúdio da informação, das redes e sistemas de informação no ciberespaço, e das pessoas que nele interagem. O cibercrime consubstancia-se “num conjunto … Continuar a ler
22-02-2023 A organização e a Guerra. In Ionline Ataque à pedrada deixa GNR sem carro em Aveiras de Cima. In CM Ataque informático leva rádios russas a alertarem para bombardeamento. In DN Austrália enfrenta espionagem sem precedentes. In Observador Botão de pânico não salvou mulher de ser morta à facada. In JN Camionistas portugueses multados. … Continuar a ler
Nos termos do Código do Processo Penal, considera-se vítima: A pessoa singular que sofreu um dano, nomeadamente um atentado à sua integridade física ou psíquica, um dano emocional ou moral, ou um dano patrimonial, diretamente causado por ação ou omissão, no âmbito da prática de um crime; Os familiares de uma pessoa cuja morte tenha … Continuar a ler
21-02-2023 51% das crianças do leste da Ucrânia usa drogas por causa da guerra. In DN Almada. Mulher foi violada no areal. In Ionline Atingido na perna após rixa com disparo de armas de fogo. In JN Chefias ultrapassadas por subordinados. Associação da GNR apela a revisão do sistema remuneratório. In TSF Cidades no litoral … Continuar a ler
20-02-2023 36 pessoas resgatadas após naufrágio de embarcação em Lagoa. In DN ASAE instaura 16 processos e apreende 523 artigos no âmbito do Carnaval. In DN Bebé e dois adultos morrem em acidente no concelho da Marinha Grande. In DN Biden faz visita surpresa a Kiev e anuncia entrega de mais armas. In DN Bielorrússia … Continuar a ler
– International Security Journal – Fevereiro 2023 – Todos os números Pedro Murta Castro
O Sahel abrange uma vasta extensão territorial do continente africano (5.000 quilómetros de comprimento e quase 1.000 de largura na sua máxima extensão), incluindo uma extensa lista de países: Senegal, Mauritânia, Mali, Burkina Faso, Níger, Nigéria, Chade, Sudão do Norte e do Sul, Eritreia e Etiópia. Carateriza-se por ser uma zona de escassos recursos, afetada por … Continuar a ler
19-02-2023 A “grande ameaça no espaço” vem da China, diz general norte-americano. In DN Adepto do FC Porto detido por desobedecer a medida de interdição a estádios. In CM Advogado acusado de cobrar 60 mil euros por processo fictício. In JN A Moldávia é a próxima Ucrânia? In Observador Capturado líder do Estado Islâmico em … Continuar a ler
18-02-2023 ASAE suspende atividade de 10 alojamentos locais. In Observador China diz estar a preparar iniciativa para acabar com guerra na Ucrânia. In TSF Corpo de Christian Atsu encontrado debaixo dos escombros do sismo na Turquia. In Público Democracia, liberdade e falta de ética. In DN Dois carros pegam fogo em Santa Maria da Feira. … Continuar a ler
17-02-2023 20 mil cigarros ilegais apreendidos no Alentejo. In Ionline A6 cortada no sentido Caia/Marateca devido a incêndio em camião. In DN Abusos sexuais. Padre tentou ‘entregar-se’ à PGR, mas não conseguiu. In DN Acusadas 16 pessoas por dezenas de assaltos violentos. In JN A maior parte dos abusos sexuais não ocorre na Igreja, mas … Continuar a ler
16-02-2023 Abusa de prima de 12 anos e foge para o Algarve após denúncia. In JN Advogada julgada por burlar duas irmãs em Ourém. In CM Agente da PSP agiu em legítima defesa ao disparar. In JN Aluno de 12 anos agredido por colega em colégio de Pombal. Está internado a aguardar cirurgia. In CM … Continuar a ler
15-02-2023 144 milhões de euros para a Marinha. In CM 4 detidos e quase 1.500 doses de droga apreendidas no Barreiro. In DN Abusos sexuais – o que falta fazer. In Expresso Acidente de comboio com químicos já é comparado com desastre de Chernobyl. In DN Adolescente filmada a agredir colega no exterior de escola … Continuar a ler
1.A Polícia de Segurança Pública tem por missão assegurar a legalidade democrática, garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos, nos termos da Constituição e da lei, tendo, neste âmbito, um vasto leque de atribuições. A este propósito, Paulo Santos (Presidente da Associação Sindical de Profissionais de Polícia/PSP) escreveu um excelente artigo de opinião no … Continuar a ler
14-02-2023 5% dos jovens já foram vítimas de violência sexual durante o namoro, mais de 30% acham legítimo que isso aconteça. In Expresso A guerra da Ucrânia em cinco momentos marcantes. In Sapo AIM-9X Sidewinder: Tudo sobre os mísseis de 600 mil euros que os EUA usam para abater OVNIs e balões-espiões. In Sapo Ameaças, … Continuar a ler
Decorreu no dia 8 de fevereiro no Auditório 1 da Sede da Polícia Judiciária a apresentação do livro “Introdução à cibersegurança – A internet, os aspetos legais e a análise digital forense”, 2.ª edição atualizada, da autoria de Mário Antunes e Baltazar Rodrigues. Este livro, escrito numa linguagem muito clara e simples, procura contribuir para … Continuar a ler
13-02-2023 “Gangue dos Híperes” detido por dezenas de furtos entre Lisboa e o Algarve. In JN Abusos na Igreja. Leia aqui o relatório completo. In Observador Apreendidos 4900 artigos contrafeitos na fortaleza de Valença. In JN Asteroide invade atmosfera da Terra e explode sobre o Canal da Mancha. In Expresso Autoridades militares do Sudão aprovam … Continuar a ler
12-02-2023 Advogado de Bruno de Carvalho preso por insultar militar da GNR. In CM Agente apedrejado leva PSP em força ao Bairro da Pasteleira Nova. In JN Alemanha vai formar ucranianos para utilizarem os tanques Leopard 2. In DN Balões, OVNI e aviões de combate. Afinal, o que se passa entre os EUA e China? … Continuar a ler
11-02-2023 ASAE instaura processos-crime contra gasolineiras. In DN ASAE realiza operação de combate à contrafação. In JN Casal detido na A2 em Aljustrel com quase 34 kg de haxixe. In JN Colisão entre pesado de mercadorias e carro faz um morto na EN125. In DN Contingente português de 144 peritos parte hoje para o Chile … Continuar a ler
1.Nos termos do Aviso (extrato) n.º 2810/2023, em virtude de se terem verificado constrangimentos informáticos nos procedimentos concursais para a categoria de Inspetor, da carreira de Investigação Criminal, por Despacho de 27.01.2023 do Exmo. Sr. Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária, o procedimento concursal comum de ingresso, para recrutamento de 150 candidatos ao curso de … Continuar a ler
10-02-2023 ‘Vampiro do Linhó’ faz estragos de 18 mil euros. In NM A “catástrofe” do sismo na Síria, um país em guerra: “Está-se a esquecer a população em detrimento do regime de Assad”. In Expresso Agressões em Olhão: imigrantes criam grupo de Whatsapp para se protegerem de violência. In Expresso Alojamentos clandestinos, casas sobrelotadas e … Continuar a ler
A proteção das pessoas singulares relativamente ao tratamento de dados pessoais é um direito fundamental. Os princípios e as regras em matéria de proteção das pessoas singulares relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais deverão respeitar, independentemente da nacionalidade ou do local de residência dessas pessoas, os seus direitos e liberdades fundamentais, nomeadamente o direito … Continuar a ler
09-02-2023 A verdade na guerra e a sabotagem dos gasodutos Nord Stream. In Público Advogada chumba juiz com quem perdeu recursos na Relação. In CM Atropelou intencionalmente e circulou com mulher no capô por 90 metros. In Sol Austrália acusa Rússia de bloquear investigação à queda de voo da Malaysia Airlines em 2014. In Expresso … Continuar a ler
08-02-2023 AI denuncia “selva urbana” que alberga migrantes em Portugal. In DN Ajudou amigo a agredir ex-companheira e foi esfaqueado. In JN Após sismo “há um surto de cólera na Síria”. In Observador Associação lança petição para o uso obrigatório de capacete em trotinetes. In DN Ataque a coluna da ONU na RDC causa três … Continuar a ler
1.De acordo com o ordenamento jurídico português, entende-se por catástrofe “o acidente grave ou a série de acidentes graves susceptíveis de provocarem elevados prejuízos materiais e, eventualmente, vítimas, afetando intensamente as condições de vida e o tecido socioeconómico em áreas ou na totalidade do território nacional” [1]. Este tipo de evento tem como elementos caracterizadores … Continuar a ler
07-02-2023 À espera da grande ofensiva russa, Kiev adia mais mudanças na Defesa. In DN Alemanha confirma envio europeu de mais de 100 tanques Leopard 1. In DN Antigo polícia condenado a prisão perpétua por atacar e violar mulheres. In DN Apreendidos 320 mil cigarros no valor de 70 mil euros. In JN Base do … Continuar a ler
06-02-2023 21 anos de prisão para homem que matou a ex-namorada à machadada. In DN ‘Big Brother’ da Força Aérea a vigiar tráfico faz aumentar apreensões. In CM A corrupção não pode ser o preço a pagar pela democracia. In Expresso Ação relâmpago da PSP deteve traficante que usava bloco para apontar vendas. In JN … Continuar a ler
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