Segurança e Ciências Forenses
Segurança e Ciências Forenses
Press Center 03-08-2021
03-08-2021 Açores. PJ detém dois homens por cultivo ilegal de canábis e suspeita de tráfico de droga. In Ionline Agente da PSP filmada a dar pontapé a passageiro dentro do comboio. In Ionline Assalto a ótica em Fafe rende 30 mil euros e deixa destruição. In CM Ativista bielorrusso encontrado enforcado no parque de Kiev. … Continuar a ler
Reforma do comando superior das Forças Armadas
Depois de um processo algo conturbado, repleto de avanços e recuos, o Presidente da República promulgou os decretos da Assembleia da República que procedem a alterações à Lei de Defesa Nacional e à Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas. Para o Ministro da Defesa Nacional, esta reforma, «constitui um passo fundamental para … Continuar a ler
Press Center 02-08-2021
02-08-2021 Acidente de trânsito com veículo com combustível na RDCongo faz 33 mortos. In Expresso Advogado britânico que luta para libertar a princesa Latifa do Dubai foi espiado através do Pegasus. In Expresso Agentes da PSP admitem protestos por não poderem estacionar gratuitamente no aeroporto de Lisboa – vão estacionar a 1,5 km de distância. … Continuar a ler
Concurso para Oficiais e Sargentos (RC) – Exército
De acordo com a lei do serviço militar e o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, o serviço efetivo em regime de contrato corresponde à prestação de serviço militar voluntário por parte dos cidadãos durante um período de tempo limitado, com vista à satisfação das necessidades das Forças Armadas ou ao seu eventual ingresso nos quadros … Continuar a ler
Press Center 01-08-2021
01-08-2021 ASAE encerra estabelecimento ilegal em Santiago do Cacém . In DN Assaltos, homicídios e atentados à bomba: O terrorismo português pelas FP-25. In CM Caiu mais uma árvore no Monte onde em 2017 ocorreram 13 mortes. In Expresso Carlos Alexandre iliba “fonte anónima de jornalista”. In JN Cinco homens detidos em flagrante ao circularem … Continuar a ler
Press Center 31-07-2021
31-07-2021 Afastado de casa por forçar mulher a fazer sexo em Leiria. In CM Cadáver de português encontrado dentro de carro em Espanha. In CM Dispara número de agressores a tratar-se na cadeia. In CM Dois mortos e três feridos em violenta colisão entre mota e carro no Porto. In CM Duas empresas e três … Continuar a ler
Press Center 30-07-2021
30-07-2021 Agredia a mulher e ameaçou o filho com uma faca em Penafiel. In JN Apanhado sem carta a caminho do tribunal. In JN Barco que pertenceu a ONG usado para traficar 15 toneladas de haxixe. In Expresso Bombeiros profissionais exigem subsídio de risco. In CM Carlos Alexandre leva 27 neonazis a julgamento. In Expresso … Continuar a ler
Segurança do Ciberespaço
A digitalização e conectividade crescentes acarretam maiores riscos para a cibersegurança, tornando, assim, a sociedade em geral mais vulnerável a ciberameaças e agravando os perigos que as pessoas enfrentam. Neste domínio, foi publicado o Decreto-Lei n.º 65/2021, de 30 de julho, o qual procede à: a) Regulamentação da Lei n.º 46/2018, de 13 de agosto, que estabelece … Continuar a ler
Press Center 29-07-2021
29-07-2021 Afeganistão. Cabul denuncia que 10 mil combatentes estrangeiros estão a apoiar os talibãs. In Expresso A grande fábrica ilegal de cães. Documentário sobre a venda de animais de estimação na Internet. In Expresso Alerta de tsunami no Alasca após terramoto de magnitude 8,2. In Expresso Antiga tesoureira de Fábrica da Igreja em Barcelos condenada … Continuar a ler
Press Center 28-07-2021
28-07-2021 Apenas 7% das cartas emitidas em 2021 são de novos condutores. Maioria são revalidações. In Expresso Clima: cidades do norte de Itália entre inundações e tempestades de granizo. In Expresso Desacatos entre várias pessoas terminam com cadeiras arremessadas à porta de café na Madeira.In CM Detido homem suspeito de tentar matar três pessoas em … Continuar a ler
Press Center 27-07-2021
27-07-2021 Acusados por tráfico de pessoas em Santarém tiveram “conduta facilitada” por falta de fiscalização. In Público Advogado de portugueses suspeitos de violação ameaça com ações contra políticos espanhóis. In SIC ASAE instaura sete processos em fiscalização a alojamento local. In CM Autoridade Tributária participou numa megaoperação que apreendeu mais de 15 mil toneladas de … Continuar a ler
Cibersegurança
O Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) lançou recentemente o Boletim 3/2021, do Observatório de Cibersegurança dedicado ao tema “competências”, refletindo sobre o mote da conferência C-DAYS 2021, organizada pelo CNCS, “naturalizar competências”, e sobre a situação do país relativamente às competências em cibersegurança. O CNCS dispõe de uma vasta oferta formativa, na qual se destaca … Continuar a ler
Código de Processo Penal
O Código de Processo Penal é um instrumento indispensável para todos quantos trabalham na área da Segurança e das Ciências Forenses. Mas além do texto da lei torna-se necessário que estes profissionais tenham acesso à jurisprudência e doutrina com ele conexas. A este propósito, foi recentemente publicada a 3.ª edição revista do Código de Processo … Continuar a ler
Armas e explosivos
Relativamente a esta temática foram publicados os seguintes diplomas: Decreto-Lei n.º 62/2021 – Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) n.º 2019/1148, sobre a comercialização e utilização de precursores de explosivos; Decreto Regulamentar n.º 4/2021 – Altera as regras aplicáveis ao licenciamento de complexos, carreiras e campos de tiro para a prática de … Continuar a ler
Acesso magistratura – abertura de concurso de ingresso
Através do Despacho n.º 7384/2021 foi autorizada a abertura de um concurso de ingresso para preenchimento de 125 lugares de auditores/as de justiça (Centro de Estudos Judiciários), fixando do seguinte modo o número de vagas a preencher em cada magistratura: I) 40 vagas para a magistratura judicial; II) 20 vagas para a magistratura dos tribunais administrativos … Continuar a ler
Press Center 26-07-2021
26-07-2021 700 polícias vão garantir a operação de segurança do Rali Vinho Madeira 2021. In CM Adolescente que empurrou colega momentos antes de ser atropelado disse ao MP que o episódio “foi apenas uma partida”. In Público Afeganistão. ONU teme número “sem precedentes” de vítimas civis este ano. In Expresso As contradições do nacionalismo judiciário … Continuar a ler
Press Center 25-07-2021
25-07-2021 África do Sul: Cerca de 150 escolas vandalizadas e 330 mortos. In Expresso Alguns distritos ficaram sem 112 devido à falta de energia. In DN Alterações climáticas: Bélgica e EUA de novo em alerta, 138 mortos na Índia, 56 na China (e o G20 falhou acordo na 6ª-feira). In Expresso Apagão afetou milhares de … Continuar a ler
Condução sob o efeito do álcool
A propósito desta temática e na sequência de um acidente de viação, o Tribunal da Relação do Porto, num Acórdão de 23/06/2021, decidiu o seguinte: “I – O exame para verificação da taxa de alcoolemia deve ser feito pelo método de pesquisa de álcool no ar expirado. II – Se o examinando se encontrava já … Continuar a ler
Press Center 24-07-2021
24-07-2021 Advogados de defesa pedem absolvição no processo cível pela morte de seis jovens no Meco. In SIC Associação da GNR diz que ‘bodycams’ são há muito reivindicadas pelas autoridades. In CM Bombeiros extinguiram fogo no telhado do Palácio da Justiça do Porto. In Expresso Confrontos com armas de fogo no bairro da Bela Vista … Continuar a ler
Press Center 23-07-2021
23-07-2021 África do Sul: Número de mortos nos confrontos sobe para 337. In Expresso A insustentável leveza do cliché (Sobre o alegado excesso de garantias). In Ionline ASPP vê “com agrado” a adoção de “bodycams” nos uniformes dos polícias. In RR Autoridades tunisinas resgatam 150 migrantes de embarcação à deriva. In NM Burlas com arrendamentos? … Continuar a ler
Press Center 22-07-2021
22-07-2021 Acidentes rodoviários aumentam mais de 45% em maio face ao mesmo mês de 2020. In CM Agente da PSP detido por burla qualificada. In JN Aumentaram multas por falta de inspeção e uso do telemóvel durante condução. In CM Cartel do Fogo: Portugal arquiva caso de corrupção, mas Espanha quer levá-lo a julgamento. In … Continuar a ler
Segurança Interna – Proteção Civil e Videovigilância (bodycams)
No último Conselho de Ministros, foi aprovada a versão final da Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva 2030 (Estratégia 2030), depois de submetida a consulta pública. O diploma define cinco objetivos estratégicos que se traduzem em projetos e atividades a implementar pela Administração Central e Local: – fortalecer a governança na gestão de riscos; … Continuar a ler
Press Center 21-07-2021
21-07-2021 300 polícias manifestaram-se em Braga. In JN 70 polícias em vigília em Coimbra por subsídio de risco “digno e justo”. In NM África do Sul. “Estamos a pensar sair daqui no ano que vem”. In Expresso Área ardida representa até 15 de julho o quinto valor mais elevado desde 2011. In Expresso ASAE instaura … Continuar a ler
Passagem à reserva (GNR) e pré-aposentação (PSP)
O artigo 81.º e seguintes do Estatuto do Militar da Guarda, e o artigo 112.º e seguintes do Estatuto Profissional do Pessoal com Funções Policiais da PSP, definem as condições de passagem à reserva na GNR e à pré-aposentação na PSP. Por sua vez, o artigo 77.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro, … Continuar a ler
Press Center 20-07-2021
20-07-2021 As condições das forças de segurança, PSP e GNR. In SIC Atitude da GNR em Reguengos “não se justifica. Tenta-se compreender”. Ao Vivo na Redação sobre os subsídios de risco. In Expresso Bastonário dos advogados crítica presidente do Supremo Tribunal de Justiça. In Expresso Bruxelas propõe nova autoridade da UE para combater o branqueamento … Continuar a ler
Indícios preocupantes
Nos últimos dias têm vindo a público algumas notícias que consideramos indícios preocupantes no domínio da segurança interna, nomeadamente: GNR abre processo à atuação de militares em desordem. In JN Rixa entre duas famílias faz seis feridos em Gondomar. In CM GNR sem meios após assalto no Monte de Caparica em Almada. In CM Polícias … Continuar a ler
Press Center 19-07-2021
19-07-2021 Afeganistão. Saída à pressa deixa herança pesada. In Expresso África do Sul. Agentes secretos leais a Zuma na linha da frente. In Ionline Assalto em Almada. CDS-PP diz que “problema persiste e parece não ter resolução por parte do Governo”. In Ionline Banca de droga no Viso faturou um milhão de euros num mês. … Continuar a ler
Press Center 18-07-2021
18-07-2021 12 pessoas criaram a maioria das fake news sobre covid-19 em todo o mundo. In Público A droga que deixou de ser leve. In Expresso África do Sul. Lutas antigas geram novas contestações. In Expresso Assalto que ditou morte de “Conde” fica sem culpados. In JN Bairro de portugueses atacado no sul de Joanesburgo. … Continuar a ler
Press Center 17-07-2021
17-07-2021 Casos de phishing aumentaram 160% de 2019 para 2020. In JN Cheias no centro da Europa fazem mais de 150 mortos. In RR Cinco feridos em colisão frontal entre vários carros em Milfontes. In CM Criança de 13 anos atingida na cabeça por disparo da polícia durante festejos do título do Sporting. In Expresso … Continuar a ler
Press Center 16-07-2021
16-07-2021 142 anos de prisão por alegado tráfico de pessoas: Hanad Mohammad é criminoso ou herói? In Expresso África do Sul: 212 mortos e mais de 2.550 detenções em Gauteng e KwaZulu-Natal. In Expresso Apreendidos mais de 20 mil artigos pirotécnicos e uma tonelada de produtos explosivos. In Expresso Aprovada remoção de amianto das bases … Continuar a ler
Relatório da IGAI – festejos do Sporting
Relativamente a esta questão, segundo declarações prestadas pelo Ministro da Administração Interna: O inquérito só visava a atuação da Polícia de Segurança Pública (PSP) no quadro das celebrações promovidas pelo clube; Não foram cumpridas a determinações do Diretor Nacional da PSP sobre o procedimento nas imediações do estádio do Sporting; A celebração subordinou-se a um … Continuar a ler
Cibercriminalidade
Conforme referiu ontem o JN, de acordo com as estatísticas do WatchGuard Threat Lab, Portugal sofreu 25.224 ataques de “malware” (“software” malicioso) durante o mês de junho, o que equivale a 870 ataques por dia e 36 por hora. Em torno desta temática, foi recentemente publicado um livro intitulado “Cibercriminalidade – Novos desafios, ofensas e … Continuar a ler
Press Center 15-07-2021
15-07-2021 59 mortos em cheias na Alemanha. Há desaparecidos. In Observador Advogado de presidente do Benfica debaixo de fogo. Há quem diga que falou demais. In Público África do Sul: Cerca de 100 negócios portugueses no setor alimentar afetados pela violência. In RR Assaltos em casas? “Não contes ao ‘mundo’ que estás de férias”. In … Continuar a ler
Press Center 14-07-2021
14-07-2021 A discriminação sanitária. In Ionline Ambientalistas denunciam carga de eucaliptos de Moçambique para a Navigator. In Expresso A relevância da cultura judicial plural da Eurojust. In Ionline Detido duas vezes em três dias por agredir e ameaçar os pais em Resende. In JN Dois detidos pela GNR por posse ilegal de arma e ameaças … Continuar a ler
Press Center 13-07-2021
13-07-2021 Advogado de Vasco Brazão diz que processo Tancos é cheio de motivações extraprocessuais. In CM A Europol está a modernizar-se: como um polícia português ajudou a polícia europeia a adaptar-se ao crime digital. In Expresso ASAE multou 100 restaurantes no fim de semana. PROVAR fala em perdas superiores a 90%. In Público Bactéria sexualmente … Continuar a ler
Press Center 12-07-2021
12-07-2021 Armas brancas arremessadas a agentes da PSP em praias de Oeiras. In Ionline Cadáver encontrado em ecoporto no Porto. In SIC Canadá e Estados Unidos combatem incêndios e temperaturas altas na costa oeste. In TSF Doze mortos e 26 feridos em acidente de autocarro com migrantes na Turquia. In TSF Explosão perto de base … Continuar a ler
Press Center 11-07-2021
11-07-2021 Advogados continuam a fechar os olhos à lavagem de dinheiro. In Expresso Afeganistão: catástrofe ainda maior? In Observador ASAE suspende 29 estabelecimentos e instaura 60 processos. In DN Caso Tancos. Dúvidas “inultrapassáveis” salvam Azeredo Lopes. In Expresso Dona de bar no Porto drogava clientes e esvaziava-lhes as contas. In JN Homem agride pai com … Continuar a ler
Press Center 10-07-2021
10-07-2021 Agente da PSP condenado no caso Cova da Moura entregou-se na cadeia. In DN Biden exige a Putin para agir contra cibercriminosos russos. In NM China retira cidadãos do Afeganistão nas vésperas dos EUA deixarem o país. In NM Colômbia a investigar quatro empresas que recrutaram assassinos de Moïse. In NM EUA e Rússia … Continuar a ler
A nova arte da guerra
Recentemente, José Manuel Neto Simões referiu que [1]“tanto os EUA como a China têm cometido erros estratégicos que, se não forem corrigidos, poderão levar a um aumento da tensão e, possivelmente, a um conflito militar limitado na Ásia”, o que “teria um efeito devastador”. Por seu turno, Ricardo Lourenço [2] afirmou que uma guerra entre … Continuar a ler
Press Center 09-07-2021
09-07-2021 Acaba o SEF, nasce o SEA e são criadas novas unidades na PSP e na GNR. In RR Acidente com quatro viaturas na Guarda faz um morto e quatro feridos. In Ionline Aprovada na generalidade transferência de competências policiais do SEF. In TSF ASAE e polícias vão fiscalizar certificado digital e teste nos restaurantes … Continuar a ler
Furto – tentativa
Acerca desta questão, o Tribunal da Relação do Porto, num Acórdão de 23/06/2021, decidiu o seguinte: «I – Existe alguma clivagem doutrinária e jurisprudencial a propósito do momento da consumação do furto, que se traduz em três posições fundamentais: II – a tese da posse instantânea – doutrina tradicional – que se basta com a … Continuar a ler
Press Center 08-07-2021
08-07-2021 “De mota e no verão, não te esqueças da proteção”. O conselho da GNR. In NM 20 detidos e 70 mil euros em haxixe apreendidos em megaoperação da PSP. In CM Acidente de autocarro com equipa de futsal brasileira faz dois mortos e 20 feridos. In Ionline Área ardida no primeiro semestre é a … Continuar a ler
Press Center 07-07-2021
07-07-2021 Alpha, Beta, Delta… Lambda: um dicionário com tudo o que precisa de saber sobre as variantes que causam a covid-19. In Expresso Angela Gulbenkian declarou-se culpada de furto e aguarda sentença no Reino Unido. In Expresso Antigo autarca de freguesia de Coimbra condenado. In JN ASAE apreende dispositivos ilegais de deteção de radares de … Continuar a ler
Press Center 06-07-2021
06-07-2021 2,5 milhões de euros em haxixe encontrados a boiar na Ria Formosa em Olhão. In CM Afeganistão: Exército destaca tropas para uma contraofensiva no Norte. In NM A presidência portuguesa, a eurojust e a justiça digital. In Ionline Ativista de direitos humanos assassinado a tiro no México. In NM Aumentou severidade de casos de … Continuar a ler
Press Center 05-07-2021
05-07-2021 Bielorrússia: Relatora da ONU denuncia repressão sem precedentes e generalizada. In Expresso Cadeia do Montijo alvo de arremesso de pedras e cocktail molotov. In CM Coloca câmaras ocultas para filmar enteadas em poses íntimas. In JN Corpo encontrado em contentor vindo da Grécia. In JN Corrupção, fraude e crime organizado – a importância dos … Continuar a ler
Violência doméstica – relatório da EARHVD
A Equipa de Análise Retrospectiva de Homicídio em Violência Doméstica tem por missão e objetivos a análise retrospetiva das situações de homicídio ocorrido em contexto de violência doméstica e que tenham sido já objeto de decisão judicial transitada em julgado ou de decisão de arquivamento ou não pronúncia, visando retirar conclusões que permitam a implementação … Continuar a ler
Press Center 04-07-2021
04-07-2021 Cabrita sem condições “pessoais” para continuar . In Observador Centenas de tropas afegãs fogem pela fronteira. In Ionline Convívio de 800 jovens na praia da Oura em Albufeira dispersado pela Polícia Marítima. In Ionline Cuba. 70 mil pessoas em fuga da tempestade Elsa. In Ionline Espanha prepara nova Lei de Segurança Nacional. In Expresso … Continuar a ler
Press Center 03-07-2021
03-07-2021 43 migrantes mortos em naufrágio perto da Tunísia. Este ano já morreram mais de 700 pessoas. In Expresso ASAE instaurou 205 contra-ordenações em seis meses a superfícies de distribuição alimentar. In TSF Autoridades francesas resgatam 47 migrantes no Canal da Mancha. In Expresso A “violência obstétrica” existe? O termo não é consensual mas já … Continuar a ler
Alienação de casas de guarnição da GNR
Relativamente a esta questão, a Secretaria Geral da Administração Interna, a Câmara Municipal de Lisboa e a Guarda Nacional Republicana (GNR) assinaram hoje um Protocolo de Cooperação para a alienação ao Município de Lisboa das casas de guarnição da GNR em Alcântara, na Rampa das Necessidades e na Travessa do Sacramento. Este protocolo prevê: A … Continuar a ler
Press Center 02-07-2021
02-07-2021 “Quem o avisa…” Eis os locais onde vão estar os radares da PSP em julho. In NM 800 pessoas vacinadas com doses falsas no Uganda. Algumas morreram. In NM Acidente do MAI. É muito simples: Afinal, a que velocidade ia o carro? In Ionline Adolescentes feridos em explosão em ‘bungalow’ internados em Coimbra e … Continuar a ler
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