Segurança e Ciências Forenses
Segurança e Ciências Forenses
Press Center 01-01-2022
01-01-2022 A chuva e a terra engoliram a freguesia açoriana das Feteiras: “Vai ser muito complicado recuperar tudo”. In Público Espanha. O cemitério de migrantes que não pára de aumentar. In Expresso GNR prioriza combate à condução sob efeito de álcool ou em excesso de velocidade. In SIC Guarda. Encontrado morto homem desaparecido desde segunda-feira. … Continuar a ler
Press Center 31-12-2021
31-12-2021 Advogada diz que detenção de João Rendeiro é ilegal e que provas enviadas por Portugal são “inadmissíveis”. In CM Afeganistão: 20 anos, 20 mitos. In Expresso Apanhada dupla que assaltava casas na região Norte. In CM Apreendida mais de meia tonelada de haxixe em garagem de Vila Franca de Xira. In CM ASAE. Cinco … Continuar a ler
Polícia Judiciária – concursos de admissão (inspetores e especialistas)
Aviso (extrato) n.º 24135/2021 Procedimento concursal comum de ingresso para recrutamento de oito candidatos ao curso de formação de especialistas de polícia científica da Polícia Judiciária para a Unidade de Informação Criminal Aviso (extrato) n.º 24136/2021 Procedimento concursal comum de ingresso para recrutamento de 70 candidatos ao curso de formação de inspetores da Polícia Judiciária … Continuar a ler
Lei de bases do clima – segurança climática
As bases da política do clima foram definidas através da Lei n.º 98/2021, de 31/12/2021, a qual reconhece a situação de emergência climática, o que não constitui uma declaração de estado de emergência ao abrigo do artigo 19.º da Constituição da República Portuguesa, sem prejuízo de este vir a ser declarado por motivos relacionados com … Continuar a ler
Press Center 30-12-2021
30-12-2021 Advogada faz fortuna com imigrantes ilegais traficados por rede. In JN África e América do Sul perderam floresta, Europa ganhou mas Portugal é exceção. In Expresso As maiores cheias em São Tomé nos últimos 30 anos já mataram duas crianças e provocaram 15 desaparecidos. País pede ajuda internacional. In Expresso Atacado por “amigo” com … Continuar a ler
Polícia Judiciária – tramitação do procedimento concursal
O recrutamento para ingresso nas carreiras de investigação criminal, de especialista de polícia científica e de segurança, assim como os concursos de promoção na carreira de investigação criminal da Polícia Judiciária (PJ) obedecem a procedimento concursal especial regulado por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da Administração Pública e da justiça, … Continuar a ler
Comentário do Código Penal
Paulo Sérgio Pinto de Albuquerque, académico detentor de um invejável currículo na área do Direito Penal, lançou recentemente a 4.ª edição do Comentário do Código Penal à Luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem. A obra consiste na anotação do Código Penal na versão de Agosto de 2007 e pretende conciliar as … Continuar a ler
Proteção Civil
Neste domínio, nos últimos dias, tem sido publicada diversa legislação. Desde logo, a Portaria n.º 325-B/2021, através da qual se fixa a estrutura e a organização interna da Força Especial de Proteção Civil (FEPC), a qual passa a ser constituída por três companhias, que integram dois grupos cada. Além disso, o Comando Nacional da FEPC … Continuar a ler
Press Center 29-12-2021
29-12-2021 Acidente com lancha da GNR. Associação não vê com bons olhos castigo a militares. In TSF Advogada condenada a cinco anos de prisão por auxílio à imigração ilegal. In Expresso Advogado engana em mais de 77 mil euros. In CM Afinal, é preciso teste para eventos culturais até 2 de janeiro. In DN A … Continuar a ler
Videovigilância – Forças e Serviços de Segurança
Depois de alguma turbulência foi o publicada o diploma relativo à utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a sistemas de videovigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som, revogando a Lei n.º 1/2005, de 10 de janeiro[1]. Esta lei aplica-se … Continuar a ler
Curso de Formação de Agentes – Regulamento
A Escola Prática de Polícia (EPP) é um estabelecimento de ensino policial, na dependência do diretor nacional, que tem por missão ministrar cursos e estágios de formação, aperfeiçoamento e atualização de agentes e chefes, e de especialização para todo o pessoal da Polícia de Segurança Pública (PSP), sendo a sua organização e funcionamento definidos por … Continuar a ler
Press Center 28-12-2021
28-12-2021 Apreendidos 1800 artigos pirotécnicos após denúncia. In JN Assassinos de Marlon escapam à Justiça. In JN Bahia vive o seu “maior desastre”. Mais de 30 mil desalojados e 20 mortos devido a cheias. In RR Biden assina lei que aumenta gastos na Defesa para travar Rússia e China. In TSF Colisão entre bicicleta e … Continuar a ler
Carreira diplomática – abertura de concurso externo
Através do Aviso n.º 23929-A/2021 , e nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, encontra-se aberto o concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada da carreira diplomática portuguesa pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis contados a … Continuar a ler
Press Center 27-12-2021
27-12-2021 Acusado de traficar cocaína foi absolvido duas vezes. In JN Associações de Praças e Sargentos falam em “partidarização” e “prenda” do Governo. In TSF Autarca do Gavião deixa militares da GNR indignados. In CM Casal português morre durante incêndio em França na noite de consoada. In CM Caso EDP vai ser sorteado por sete … Continuar a ler
Press Center 26-12-2021
26-12-2021 Cabo Delgado. Os chefes da insurgência. In Sol Cães morrem envenenados em Vizela. In CM Cinco mortos e seis feridos em tiroteio no nordeste do Brasil. In TSF Corpos de 28 migrantes encontrados na costa da Líbia. In RR Costa da Caparica. Suspeito de matar homem em festa de Natal entregou-se às autoridades. In … Continuar a ler
Press Center 25-12-2021
25-12-2021 Apreendidos 670 quilos de haxixe dispersos por praias de Albufeira e Silves. In Expresso ARS pede apoio a militares para rastreios na região de Lisboa. In Ionline Colisão rodoviária faz um morto e um ferido grave na EN 219 junto a Mogadouro. In CM Coreia do Sul anuncia teste PCR que identifica rapidamente variantes … Continuar a ler
Forças de segurança – riscos emergentes
Casos mais ou menos recentes protagonizados por alguns elementos das Forças e Serviços de Segurança têm sido aproveitados para fomentar um discurso extremista contra estes organismos. O que foi prontamente utilizado por um outro tipo de extremismo, socorrendo-se de uma retórica que é simultaneamente apelativa para os destinatários e corrosiva dos princípios que devem nortear … Continuar a ler
Press Center 24-12-2021
24-12-2021 Acidentes rodoviários e feridos aumentaram até setembro mas mortos diminuíram. In TSF Antigo autarca do Alandroal detido pela GNR. In CM Candidatos à polícia têm de fazer testes de personalidade para entrar, a partir de 2022. In Expresso Caso Ihor: IGAI concluiu três processos disciplinares a inspetores do SEF. In Expresso Cinco feridos em … Continuar a ler
Promoções PSP
Depois de terem sido autorizadas as promoções nas Forças Armadas e na Guarda Nacional Republicana, o Despacho n.º 12522/2021 autoriza a promoção de 1888 polícias da Polícia de Segurança Pública, devido a ser imprescindível garantir o bom funcionamento da instituição através, nomeadamente, da promoção do seu pessoal com funções policiais às categorias hierárquicas imediatas, possibilitando … Continuar a ler
Press Center 23-12-2021
23-12-2021 Adolescentes assassinaram professora de Espanhol e esconderam corpo num parque. In Sol AI denuncia maus-tratos a migrantes por forças bielorrussas e polacas. In NM Alterações climáticas: Gronelândia regista temperaturas 20 a 30° C acima da média. In Sapo Arte Roubada. Interpol coloca em “busca e captura” 723 obras desaparecidas. In Ionline Associações Militares pedem … Continuar a ler
Press Center 22-12-2021
22-12-2021 6 seguranças e 3 inspetores arguidos por tortura e omissão de auxílio. In DN A indústria farmacêutica criou a maior epidemia dos EUA. Podemos ter um pouco de desconfiança? In Expresso ASAE apreende mais de 320 mil artigos num valor que ascende os 555 mil euros. In Ionline Casal detido por suspeita de tráfico … Continuar a ler
Feliz Natal
A todos um Feliz Natal. Segurança e Ciências Forenses
Press Center 21-12-2021
21-12-2021 Albano Pinto continua como diretor do DCIAP. In Observador Assaltam loja e sofrem acidente ao fugir à PSP em carro roubado. In JN Cabo Verde. 3 detidos na posse de 60kg de canábis. In Observador CEMA exonerado. Gouveia e Melo vai ser nomeado chefe do Estado Maior da Armada. In Ionline Cheias na Malásia. … Continuar a ler
Polícia Judiciária Militar – “tem ou não de existir?”
A Polícia Judiciária Militar (PJM), é um corpo superior de polícia criminal auxiliar da administração da justiça, organizado hierarquicamente na dependência do membro do Governo responsável pela área da defesa nacional e fiscalizado nos termos da lei, é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa, tendo por missão coadjuvar as … Continuar a ler
Direito digital
Conforme se refere na Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço, a tendência para um crescente aumento da dependência das tecnologias de informação e de comunicação e o surgimento de novos fenómenos com impacto direto no desenvolvimento social trouxeram, em sociedades conectadas como a nossa, oportunidades significativas para aqueles que pretendem comprometer as nossas redes e … Continuar a ler
Proteção de denunciantes e corrupção
Proteção de denunciantes Relativamente a esta questão, foi publicada a Lei n.º 93/2021, onde se estabelece o regime geral de proteção de denunciantes de infrações, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2019, relativa à proteção das pessoas que denunciam violações … Continuar a ler
Press Center 20-12-2021
20-12-2021 Autoridades resgatam corpo de homem suspeito de matar mulher e filho de 10 anos. In DN Autorizadas cerca de seis mil promoções nas Forças Armadas para 2021. In Expresso Buraco do ozono na Antártida está quase fechado, mas foi grande e longo, avança programa Copernicus. In Expresso China não teme possível confronto com os … Continuar a ler
Cibercrime
Sobre este tema foi recentemente publicado um livro intitulado Os Meios de Obtenção de Prova Previstos na Lei do Cibercrime, da autoria de Duarte Rodrigues Nunes. Na sua apresentação menciona-se que “os cibercriminosos utilizam os meios informáticos para praticar crimes e suprimir as provas da sua prática, assim impedindo ou dificultando de sobremaneira a perseguição … Continuar a ler
Promoções – GNR
Através do Despacho n.º 12363/2021 da Ministra da Administração Interna foram autorizadas 1726 promoções relativas a lugares do ano de 2021 de militares da GNR. Estas promoções devem ocorrer no estrito respeito pelos termos e limites definidos, sendo integralmente suportadas pelos montantes disponibilizados à Guarda Nacional Republicana. De Brigadeiro-General a Major-General . . . . . … Continuar a ler
Press Center 19-12-2021
19-12-2021 Baleado na cabeça em negócio que correu mal. In JN Condutor em fúria agride GNR a soco em Cabeceiras de Basto. In CM Detido homem suspeito de violação em praia de Leiria. In JN Detidos na Guarda suspeitos de furtar ferramentas. In Ionline GNR e PJ investigam vários assaltos a casas na zona da … Continuar a ler
Press Center 18-12-2021
18-12-2021 ASAE instaura 103 processos em fiscalização a bares e discotecas. In DN Assalto à casa de Otamendi. PJ afasta GNR do processo. In Ionline Avó, filha e netas: gang feminino retoma carreira depois sair da cadeia. Foram apanhadas outra vez. In Público Base das Lajes foi tema na comissão Portugal/EUA. In Observador Bebé de … Continuar a ler
Press Center 17-12-2021
17-12-2021 8 anos de prisão por traficarem 400kg de cocaína. In Observador Advogado de militar da GNR acusado pelo MP lamenta politização do caso e critica Costa. In CM A fotografia liberta: retratos de 14 adolescentes num centro educativo, o destino “quando o tribunal já esgotou todas as hipóteses”. In Expresso Agressões a imigrantes em … Continuar a ler
Press Center 16-12-2021
16-12–2021 101 reclusos e 36 guardas prisionais infetados. Surtos em via de resolução. In DN Aberto inquérito ao caso da jovem que morreu com covid-19 depois de ter ido ao Hospital de Braga e sido mandada para casa. In Ionline Advogado vendeu centenas de documentos falsos a estrangeiros. In JN Agressor detido em Carrazeda de … Continuar a ler
Press Center 15-12-2021
15-12-2021 Alcochete. Força Aérea fez 17 pedidos para caçadas. In Observador Alijó. Militares da GNR apanhados a dormir durante serviço vão ter de pagar 1.752 euros. In Ionline Amnistia Internacional pede investigação sobre crimes de guerra no Afeganistão. In TSF Armas, droga, ouro e dinheiro apreendidos em Elvas. In SIC Autoridades afastam relação entre carro … Continuar a ler
Crime de perseguição – stalking
Nos termos do Art.º 154-A do Código Penal, “quem, de modo reiterado, perseguir ou assediar outra pessoa, por qualquer meio, direta ou indiretamente, de forma adequada a provocar-lhe medo ou inquietação ou a prejudicar a sua liberdade de determinação, é punido com pena de prisão até 3 anos ou pena de multa, se pena mais … Continuar a ler
Press Center 14-12-2021
14-12-2021 A corrupção da autoridade científica e as suas nefastas consequências. In Ionline Agredia e prendia a mãe no quarto para lhe ficar com pensão. In JN A Procuradoria em Durban recebeu segundo mandado de detenção de Rendeiro. In DN Autoridades francesas impediram 37 ataques islamitas desde 2017. In Expresso Aves cinegéticas resgatadas em Espinho. … Continuar a ler
Segurança rodoviária
I As Auditorias de Segurança Rodoviária (ASR)[1] são o conjunto de procedimentos pormenorizados, sistemáticos e independentes, realizados nos termos do Decreto-Lei n.º 122/2014, de 11 de agosto, destinados a incorporar de modo explícito e formal os conhecimentos e informações relativos à segurança rodoviária, no planeamento e projeto de estradas, com as finalidades de mitigar o … Continuar a ler
Press Center 13-12-2021
13-12-2021 Abusou e violou filhas da companheira durante ano e meio. In JN Adolescente russo faz-se explodir com bomba em escola ortodoxa. In Expresso Alunos da Faculdade de Arquitetura do Porto em pânico com ataque sexual e furtos. In SIC Arrombam posto de combustível em Gaia para roubar tabaco. In JN Báltico. Embate pode ter … Continuar a ler
Press Center 12-12-2021
12-12-2021 António Nunes: “Os bombeiros são o maior ‘exército’ do país e não têm comando operacional próprio”. In DN Caso João Rendeiro: Polícia Judiciária ainda não sabe se ex-banqueiro utilizou documentos falsos. In SIC Despiste de motociclo provoca um morto em Alcobaça. In Observador Diamantes: os melhores amigos das mulheres e dos contrabandistas. In Público … Continuar a ler
Press Center 11-12-2021
11-12-2021 Águeda. Jovem apanhado a roubar estabelecimento comercial usava viatura furtada dias antes. In Ionline AOFA quer medidas de apoio aos militares. In Observador ASAE fiscalizou bares e discotecas e identificou menor com identidade falsa. In CM Atropelamento na A6: GNR culpa vítima, MP o motorista e Cabrita sai (para já) ilibado. In Expresso Bebés … Continuar a ler
Press Center 10-12-2021
10-12-2021 Adolescente gravemente ferido após rebentamento de embalagem de álcool. In Ionline Advogado defende sinalização de emergência quando carros do Governo estão em excesso de velocidade. In SIC Camionista absolvido de morte na linha do comboio em Santarém. In CM Carros vão ter limitador de velocidade na UE. Evitará 25 mil mortes nas estradas?. In … Continuar a ler
Marinha – concurso de admissão
Através do Aviso n.º 22935/2021, e nos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar, aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de maio e respetivo Regulamento da Lei do Serviço Militar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de novembro e alterado pelo Decreto-Lei n.º … Continuar a ler
Associação Portuguesa de Ciências Forenses – Congresso Internacional
O “I Congresso Internacional da TOXRUN – Unidade de Investigação em Toxicologia do IUCS”, o “V Congresso Internacional da Associação Portuguesa de Ciências Forenses” e as “XIV Jornadas Científicas do Departamento de Ciências do Instituto Universitário de Ciências da Saúde” decorrem em simultâneo, nos dias 7 e 8 de abril de 2022, na cidade do Porto … Continuar a ler
Press Center 09-12-2021
09-12-2021 Acidente com carro de Cabrita: uma hora depois a ambulância ainda não tinha chegado. In SIC AOFA alerta PR para atraso nas promoções militares. In Observador A propósito do dia internacional contra a corrupção. In Expresso Assaltou ourivesaria em Loures e foi detido pela PSP. In JN Áustria. Não vacinados multados até 3.600 euros. … Continuar a ler
Corrupção
A 9 de dezembro assinala-se o Dia Internacional contra a Corrupção, proclamado como tal através da Resolução 58/4, adotada na Assembleia Geral das Nações Unidas de dia 31 de outubro de 2003. A campanha deste ano da ONU foca-se nas medidas para reduzir os riscos de má gestão e corrupção sem comprometer a rapidez e … Continuar a ler
Press Center 08-12-2021
08-12-2021 Acabem com a prescrição dos crimes. In Ionline Acidente com carro de Cabrita: GNR diz que vítima mortal tinha ido fazer “necessidades”. In SIC A corrupção mata. Tribunal de Contas dá prémio a estudante de Coimbra. In Expresso ASAE suspende 10 estabelecimentos . In DN Ativistas moçambicanas queixam-se de polícia. In Observador Bruxelas quer … Continuar a ler
Press Center 07-12-2021
07-12-2021 Acidente em pedreira causa um morto. In Observador Acusado piloto de aeronave do incêndio em Mourão. In Observador Advogados dos três inspetores envolvidos na morte de Ihor vão recorrer para o Supremo. In JN Aeroporto de Lisboa vai ter reforço “muito forte” da fiscalização”. In DN A junção da Justiça com a Administração Interna … Continuar a ler
Press Center 06-12-2021
06-12-2021 2021 marcado por incêndios intensos e prolongados. In Observador Açores. Mau tempo causa quatro milhões em danos. In Observador Artista brasileiro procurado por vender quadros falsos nos EUA detido em Portugal. In CM Assaltavam carros em parques de restaurantes à hora de jantar. In JN Cabeleireiros. Família acusada de fraude. In Observador Campanha “Taxa … Continuar a ler
Press Center 05-12-2021
05-12-2021 ASAE encerra três estabelecimentos noturnos. In DN Avalanche na Áustria faz três mortos. In Ionline Avião comercial russo obrigado a desviar-se de aparelho espião da NATO. In Expresso Burlão do OLX saca 5 mil euros a 21 vítimas. In CM Capturado em Bragança homem que escapava a pena de prisão desde julho. IN DN … Continuar a ler
International Security Journal
Últimos números: – International Security Journal – Outubro – International Security Journal – Novembro – International Security Journal – Dezembro Pedro Murta Castro
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