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serviço militar obrigatório

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Concurso de admissão Exército – Praças em regime de contrato especial

De acordo com o Aviso n.º 7296/2024/2, e nos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar (Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de maio) e respetivo Regulamento (Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 52/2009, de 2 de março), … Continuar a ler

Alarmes

A delinquência juvenil é um problema complexo e multifacetado que por um lado provoca danos significativos à sociedade e por outro coloca em risco o futuro dos jovens envolvidos, exige, por isso, uma análise profunda para que seja possível compreender as suas causas, consequências e possíveis soluções. De acordo com o DN, tendo como suporte … Continuar a ler

Conflitualidade atual

Nos dias que correm, diversos conflitos armados assolam o mundo, nomeadamente na Ucrânia, na Etiópia, no Sahel, na República Centro Africana, na República Democrática do Congo, no Médio Oriente (Israel-Palestina, Síria, Iêmen). A este lista temos ainda de acrescentar os perigos que espreitam ao virar da esquina, designadamente os “conflitos congelados” (Kosovo, Chipre, Abkhazia, Ossétia … Continuar a ler

Exército – concurso para Praças do Quadro Permanente

O Decreto-Lei n.º 77/2023, 4 de setembro, criou os quadros permanentes na categoria de praças no Exército e na Força Aérea. De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros de 11/05/2023, estima-se que o efetivo de militares nos Quadros Permanentes da categoria de Praças represente, em plena implementação, cerca de 20% do efetivo global … Continuar a ler

Defesa Nacional – a mitigação da rejeição

A defesa nacional tem por objetivos garantir a soberania do Estado, a independência nacional e a integridade territorial de Portugal, bem como assegurar a liberdade e a segurança das populações e a proteção dos valores fundamentais da ordem constitucional contra qualquer agressão ou ameaça externas, assegurando ainda o cumprimento dos compromissos internacionais do Estado no … Continuar a ler

De remendo em remendo

1. O jornal Sol, sob a batuta de Luís Ferreira Lopes, na secção Portugal Amanhã, apresenta um debate muito interessante entre Francisco Proença Garcia, professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica, e Marcos Perestrelo, sobre o serviço militar obrigatório. Não poderíamos deixar de referir uma frase que consideramos emblemática: “temos fornecido carros de … Continuar a ler

Reflexões sobre o Serviço Militar Obrigatório

Realiza-se amanhã, dia 11 de outubro, na Universidade Lusófona, a Conferência – Reflexões sobre o Serviço Militar Obrigatório – organizada pelos Professores Sérgio Vieira da Silva e José António Carochinho. Tendo em conta o contexto atual, uma iniciativa que se reveste de extrema importância. J.M.Ferreira

Defesa Nacional e Forças Armadas

Mercê do conflito que decorre na Ucrânia, a Defesa Nacional, as Forças Armadas e um conjunto de temas conexos saltaram para a ribalta. E até o serviço militar obrigatório, uma questão tabu, entrou em discussão, tendo a ministra da Defesa Nacional afirmado que «”não tem sentido reinstituir um serviço militar obrigatório”, defendendo que esse sistema … Continuar a ler

E se fosse por cá?

Como escreveu Paulo Agostinho no Expresso, a Ucrânia é um “país de camuflado”, tendo a  resistência à invasão criado um exército que junta civis, militares e polícias, numa estratégia que confunde o atacante, com os resultados que estão à vista. Para Carlos Monjardino, a “estratégia assenta na mobilização de todos os recursos do país para … Continuar a ler

Forças Armadas – a fuga das fileiras

Um destes dias o país acorda e não tem praças nas Forças Armadas. Ao que conta desde o início do ano até setembro saíram das fileiras 1220 militares, o que se deve sobretudo ao baixo nível remuneratório desta categoria que se destina ao exercício, sob orientação, de funções de natureza executiva e ao desenvolvimento de … Continuar a ler

Forças Armadas – inversão da pirâmide

Do roteiro da imprensa sobressai uma notícia onde se menciona que já há mais graduados do que praças nas Forças Armadas. Uma situação em que a pirâmide está completamente invertida, havendo sargentos a fazer trabalho de praças e oficiais a fazer trabalho de sargentos, de onde resulta a desmotivação. As Forças Armadas não conseguem atrair voluntários, nem … Continuar a ler

Forças Armadas – alterações no Regime de Contrato Especial

O ruído de fundo em torno do regresso do Serviço Militar Obrigatório ouve-se, a cada dia que passa, com maior intensidade. Certamente, com o intuito de evitar o regresso desta modalidade e ao mesmo tempo desagradar a alguns sectores e com receio de ser penalizado nas urnas, o executivo optou por alterar, através do Decreto-Lei n.º … Continuar a ler

Empresas militares privadas

Ao contrário do que se possa pensar, a atividade de prestação de serviços de apoio militar (e.g. logística, formação), ou mesmo o fornecimento, mediante pagamento, de combatentes devidamente treinados, equipados, armados e enquadrados por parte de entidades particulares, perde-se na noite dos tempos. Com o advento do Estado Moderno e com a implementação do denominado … Continuar a ler

Ondas

I Desde há algum tempo que Mário Lopes, Professor do Instituto Superior Técnico, vem alertando para a possibilidade de ocorrência de um sismo destrutivo até meados deste século, do qual podem advir danos maiores do que os provocados pelo terramoto de 1755. Por isso, considera que o risco sísmico em Lisboa: “É como estar em cima de um … Continuar a ler

Caminhos da segurança interna

I Foram recentemente publicadas algumas notícias na imprensa portuguesa, onde se dá nota que um dirigente associativo da Guarda Nacional Republicana (GNR), o presidente da Associação Nacional de Sargentos da GNR (ANSG) pretende a unificação desta força de segurança de natureza militar com a Polícia de Segurança Pública (PSP), “uma força de segurança, uniformizada e … Continuar a ler

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