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Catástrofes, forças de segurança, Investigação Criminal, Justiça, PJ, Proteção Civil, Relações Internacionais, Saúde, Segurança

Notas e destaques 1/11

1.Em matéria de segurança interna, nos últimos dias, alguns episódios têm contribuído para denegrir aRS imagem das forças de segurança junto da opinião pública. Para tanto, basta recordar o triste episódio do comandante do Posto da GNR de Lourosa que supostamente se terá apropriado do dinheiro de multas e serviços gratificados, ao que se junta um outro militar desta força de segurança que terá ameaçado e injuriado uma magistrada judicial. Como se isto não bastasse, um agente da PSP veio juntar-se a esta lista porque existem suspeitas que terá  desviado 3800 euros de multas e bloqueios de carros em Lisboa. Por fim, além de cinco militares do Exército, dois militares da GNR e um agente da PSP estarão envolvidos no caso do tráfico de diamantes pelo que foram alvo de processos internos.

Indícios inquietantes, sobretudo quando estão em causa organismos que têm por missão defender a legalidade democrática, garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos, nos termos do disposto na Constituição da República e na lei. Nesta matéria, remeto para um artigo onde mostrámos preocupação com uma certa tendência para a “mexicanização”, alvo de bastantes críticas certamente porque não foi lido na totalidade.

Numa outra dimensão, continua a ser alarmante o número de crimes de que são vítimas os elementos das forças e serviços de segurança. Em Lisboa, a PSP anunciou a detenção de quatro homens, dos 22 aos 54 anos, por crimes contra polícias. Não podemos esquecer que eles representam os poderes de autoridade do Estado, como escreve Carolina Brito, “um ato de violência contra um agente da autoridade é, não só uma agressão a um ser humano, punível por lei, como também consubstancia uma agressão à sociedade e aos princípios legais de um Estado Democrático de Direito, fomentando o sentimento de insegurança”.

2.Depois das detenções efetuadas nos últimos dias por abuso sexual de crianças, num verdadeiro “soma e segue” a Polícia Judiciária deteve em flagrante delito, na sequência de uma busca domiciliária realizada no concelho de Évora, um homem de 31 anos de idade, pela presumível autoria de um número ainda não concretamente apurado, de crimes de pornografia de menores. Mais uma “machadada” nesta pandemia.

3.Portugal acolhe a partir desta quarta-feira o Fórum Europeu para a Redução de Riscos de Catástrofes, evento que conta com a participação de Janez Lenarčič, Comissário Europeu para Assuntos Humanitários e Gestão de Crises, estando em cima da mesa as alterações climáticas, o contributo da ciência para uma melhor perceção do risco de catástrofe e sua mitigação, a governança para a redução do risco de catástrofe, infraestruturas resilientes e promoção das plataformas locais para a redução do risco de catástrofe. Este Fórum será um espaço privilegiado para a troca de experiências e de partilha de abordagens bem-sucedidas em matéria de prevenção, redução e gestão do risco de catástrofes. 

Neste âmbito, não poderíamos deixar de aludir ao lançamento de uma sonda da NASA que deverá colidir com um asteroide, pretendendo-se testar a tecnologia de defesa planetária contra um corpo que se aproxime perigosamente da Terra. 

Por outro lado, o DN publica um artigo sobre as mudanças que têm vindo a ser implementadas na Proteção Civil, nomeadamente no domínio do Apoio à Decisão e Análise de Incêndios Rurais”, o que permite o acompanhamento  de toda a situação para que não falte nada a quem está no terreno.

4.O Observatório das Relações Exteriores da Universidade Autónoma de Lisboa – Observare, realiza o 4º congresso, virado para o estudo do conceito de nova ordem internacional, das possibilidades da democracia cosmopolita e da governação global, bem como do modo como o multilateralismo é equacionado do ponto de vista dos vários continentes. 

5.Por fim, gostaríamos de chamar a atenção para alguns artigos de opinião publicados recentemente e que se debruçam sobre questões pertinentes da atualidade, nomeadamente:

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L.M.Cabeço

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