A semana – ameaças cada vez mais complexas

A última semana de agosto deixou um retrato exigente da segurança em Portugal. Criminalidade organizada, violência urbana, sinistralidade rodoviária, afogamentos, fragilidades na Justiça e descontentamento nas forças de segurança cruzaram-se com uma conjuntura internacional marcada pela guerra, pelas ameaças híbridas e por fenómenos naturais extremos. São realidades diferentes, mas todas expõem a mesma dificuldade: prevenir e responder em tempo útil.

O atropelamento de 16 pessoas na Rua da Oura, em Albufeira, tornou-se um dos acontecimentos mais perturbadores da semana. Segundo os elementos divulgados, o condutor, alegadamente alcoolizado, terá contornado as barreiras de segurança e desobedecido às ordens da GNR antes de avançar sobre uma zona com elevada concentração de pessoas. Uma jovem de 21 anos ficou gravemente ferida.

É necessário avaliar a proteção daquele espaço e corrigir eventuais falhas. O encerramento da rua ao trânsito, a instalação de barreiras mais resistentes e a criação de corredores de emergência poderão reduzir o risco. Essas medidas, porém, não podem diluir a responsabilidade individual. Se os factos forem confirmados, não se tratou de uma fatalidade, mas de uma sucessão de decisões perigosas tomadas com desprezo pela vida e pela integridade física de terceiros.

Os números da fiscalização ajudam a perceber a dimensão do problema. Entre 18 e 24 de agosto, 788 pessoas foram detetadas a conduzir sob o efeito do álcool. No mesmo período, os acidentes provocaram dez mortos e mais de mil feridos. A prevenção e a fiscalização são essenciais, mas perdem eficácia quando as sanções tardam ou quando a sociedade continua a tratar estes comportamentos como imprudências menores.

Também os 92 afogamentos mortais registados até julho, o valor mais elevado da última década,  afastam qualquer leitura baseada apenas no acaso. Praias, rios, barragens e piscinas exigem vigilância, informação, sinalização adequada e aprendizagem de técnicas de sobrevivência aquática. Quando as mortes atingem esta dimensão, é indispensável conhecer as circunstâncias em que ocorreram e transformar essa informação em medidas concretas de prevenção.

No domínio da criminalidade organizada, a semana confirmou a importância estratégica do território português. Uma operação conjunta da GNR e da Guardia Civil permitiu apreender 10,6 toneladas de haxixe e desmantelar uma rede que introduzia droga em Portugal e Espanha através do Guadiana. Noutros pontos do país, sucederam-se apreensões de cocaína, detenções por contrabando e investigações a redes de tráfico, roubo de relógios de luxo, burla e branqueamento.

A extensão da costa, a proximidade do Norte de África e a integração nas cadeias logísticas europeias oferecem vantagens económicas a Portugal, mas também são exploradas pelas organizações criminosas. O combate a estas estruturas não pode ficar limitado à apreensão da droga e à detenção dos transportadores. Exige vigilância marítima, cooperação internacional, investigação financeira e recuperação dos patrimónios ilícitos.

Nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, o aumento da criminalidade geral coexistiu com uma redução dos crimes violentos. A aparente contradição recomenda prudência. Não existe fundamento para transformar cada ocorrência numa prova de colapso da segurança, mas também seria errado ignorar os tiroteios, esfaqueamentos, assaltos armados e roubos praticados por grupos organizados.

A resposta precisa de efetivos, presença policial visível e investigação especializada. Precisa igualmente de estabilidade dentro das próprias instituições. O descontentamento na GNR e na PSP, os atrasos nas progressões profissionais, a insuficiência de agentes e a possibilidade de novos protestos não constituem apenas uma questão laboral. Quando se prolongam, acabam por afetar a motivação, a capacidade operacional e a segurança pública.

O sistema prisional enfrenta dificuldades semelhantes. O reduzido número de guardas por recluso aumenta o risco de violência, limita a vigilância e compromete qualquer esforço sério de reinserção. As prisões são parte integrante da segurança interna e não podem continuar a ser tratadas como uma realidade distante, apenas lembrada depois de uma fuga, de uma morte ou da descoberta de redes de tráfico.

A confiança institucional sofreu ainda outro abalo com a denúncia apresentada contra o diretor nacional da Polícia Judiciária, acusado por um coordenador daquela polícia de ter ordenado uma escuta alegadamente proibida pelo Ministério Público e de ter prestado falsas declarações em tribunal. O visado rejeita as acusações e beneficia, como qualquer cidadão, da presunção de inocência. A natureza das funções exercidas e a gravidade das suspeitas exigem, contudo, um esclarecimento independente, célere e transparente. Nestas matérias, uma dúvida arrastada no tempo também corrói a autoridade das instituições.

A demora constitui, aliás, uma fragilidade recorrente. Indemnizações atribuídas muitos anos depois a militares da GNR gravemente feridos em serviço, investigações que se prolongam e operações policiais prejudicadas pela falta de resposta judicial mostram que a segurança não termina com a intervenção no terreno. Depende de uma cadeia formada por forças policiais, Ministério Público, tribunais, serviços prisionais e estruturas de apoio às vítimas. A falha de um elo pode comprometer todo o sistema.

No plano internacional, a guerra na Ucrânia prosseguiu com ataques a zonas residenciais, infraestruturas energéticas e territórios russos. A queda de um drone a poucas centenas de metros da Embaixada de Portugal em Kiev demonstrou como o conflito pode atingir diretamente interesses nacionais. Ao mesmo tempo, a Europa prepara-se para ameaças cada vez mais difíceis de atribuir: sabotagem, ciberataques, drones e operações de desinformação desenvolvidas abaixo do limiar de uma agressão militar convencional.

O Estreito de Ormuz voltou igualmente ao centro da instabilidade. O confronto entre os Estados Unidos e o Irão, envolvendo minas, drones e ameaças de retaliação, coloca em risco uma das principais rotas energéticas mundiais. Uma crise regional pode, assim, repercutir-se rapidamente no preço da energia, nas cadeias de abastecimento e na economia europeia.

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Manuel Ferreira dos Santos