A semana – rotas do crime e zonas cinzentas

A semana de 7 a 13 de setembro deixou um retrato desconfortável da segurança: as ameaças tornam-se mais móveis, tecnológicas e transnacionais, enquanto as instituições que lhes devem responder revelam falta de meios, desgaste interno e problemas de confiança. O crime organizado, a violência doméstica, a pressão sobre as fronteiras e a guerra híbrida não são realidades isoladas. São partes de um mesmo ambiente de instabilidade, no qual a capacidade de adaptação do Estado é constantemente posta à prova.

O sinal mais preocupante veio, uma vez mais, do narcotráfico. A apreensão, em Quarteira, de uma lancha de alta velocidade e de 7275 litros de gasolina, o aparecimento de outras embarcações suspeitas ao longo da costa e a utilização de trabalhadores do Aeroporto de Lisboa numa operação que envolveu 110 quilos de cocaína mostram que Portugal já não pode ser visto como um simples ponto ocasional de passagem.

As redes criminosas aproveitam a extensão da costa, as rotas atlânticas, as ligações aéreas e a livre circulação no espaço europeu. Precisam de embarcações, combustível, armazéns, transportes, comunicações, acesso a infraestruturas e mecanismos de branqueamento de capitais. A existência de colaboradores dentro de um aeroporto é particularmente grave: uma vulnerabilidade interna pode ser mais valiosa para uma organização criminosa do que dezenas de tentativas de atravessar os controlos convencionais.

Não basta, portanto, apreender a droga quando ela chega. É necessário identificar as redes logísticas, seguir os fluxos financeiros e detetar os apoios locais. A resposta exige coordenação permanente entre a GNR, a Polícia Marítima, a Polícia Judiciária, a PSP, as autoridades aduaneiras e os serviços de informações. Tratar cada lancha, cada depósito de combustível ou cada carregamento como um caso independente equivale a observar as peças sem querer ver o mecanismo.

A mesma capacidade de adaptação manifesta-se nas burlas e no cibercrime. O alegado roubo de mais de 900 mil euros a bancos, o esquema “Olá pai, olá mãe”, os falsos inspetores da Polícia Judiciária e o falso motorista de TVDE mostram um crime que tanto explora a tecnologia como recorre à intimidação mais rudimentar. Só no distrito do Porto terão sido registados mais de 1700 crimes de burla em seis meses.

Mas, precisamente quando a criminalidade digital se torna mais sofisticada, o Ministério Público alerta para a falta de peritos e para os atrasos nas investigações. O combate ao cibercrime não se faz com declarações de intenção. Exige especialistas, equipamentos, preservação célere da prova e cooperação internacional. Sem essa capacidade, a tecnologia que acelera o crime acaba por ampliar a lentidão da Justiça.

Também o sistema prisional oferece sinais inquietantes. Caxias funciona com uma taxa de ocupação de 160%, no Norte existe apenas um psiquiatra para cerca de 400 reclusos e as prisões registaram 55 mortes desde o início do ano. A sobrelotação, a degradação das instalações e a insuficiência dos cuidados de saúde deixaram de ser problemas conjunturais. Quando o Estado priva alguém da liberdade, assume a responsabilidade pela sua integridade, segurança e dignidade. Reconhecer “problemas estruturais” é apenas o princípio; o que falta é resolvê-los.

A confiança institucional sofreu ainda novos abalos. As polémicas envolvendo a direção nacional da Polícia Judiciária (PJ), o julgamento dos agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) acusados de tortura e violação na esquadra do Rato e a condenação da Câmara de Lisboa no caso Russiagate exigem prudência, respeito pela presunção de inocência e esclarecimento rigoroso. O prestígio das instituições não se preserva pedindo silêncio em seu redor. Preserva-se apurando factos, separando responsabilidades e prestando contas.

Entretanto, as estruturas representativas da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da PSP mantêm o descontentamento e admitem novos protestos. Na Polícia Marítima, inspetores e chefes falam em “asfixia financeira”. Quando diferentes forças e serviços responsáveis pela segurança manifestam dificuldades de recrutamento, falta de recursos e desgaste na relação com a tutela, o problema já não pode ser reduzido a reivindicações corporativas. É a capacidade operacional do Estado que está em causa.

A dimensão humana da insegurança surge de forma especialmente brutal nos 33.844 inquéritos abertos por violência doméstica. O número revela a dimensão do fenómeno, mas não diz quantas vítimas conseguiram romper o ciclo de violência, quantas permanecem ameaçadas nem quantas serão protegidas antes de acontecer o pior. O sucesso não pode ser medido apenas pelos processos iniciados. Mede-se também pela proteção efetiva, pela rapidez das decisões e pelo acompanhamento das vítimas.

No exterior, a Europa continua a entrar numa zona cinzenta entre a paz formal e a confrontação aberta. As suspeitas de sabotagem de cabos submarinos, a espionagem de instalações militares, os ataques informáticos e as campanhas apoiadas por inteligência artificial coexistem com a guerra convencional na Ucrânia. Redes de energia, telecomunicações, transportes e informação tornaram-se território estratégico.

Vinte e cinco anos depois do 11 de Setembro, a ameaça terrorista não desapareceu, mas deixou de ocupar sozinha o centro das preocupações. Hoje, a segurança exige simultaneamente capacidade militar, proteção das infraestruturas críticas, inteligência, ciberdefesa, controlo de fronteiras e instituições internas credíveis.

Esta foi, afinal, a grande advertência da semana: Portugal não está protegido pela distância, nem a Europa vive verdadeiramente em paz. As ameaças atravessam costas, aeroportos, redes digitais, sistemas financeiros e instituições fragilizadas. O crime e os agentes hostis adaptam-se depressa. O Estado não pode continuar a responder devagar.

Manuel Ferreira dos Santos