20-07-2023 Ataque em Mykolaiv faz pelo menos 18 feridos. Ucrânia diz ter abatido 13 drones durante a noite. In Público Auckland: tiroteio com três mortos antes do arranque do Mundial feminino foi “incidente isolado”. In Público Bombeiros apontam falhas na rede SIRESP. In CM Borrell avança plano para aumentar apoio militar da UE à Ucrânia … Continuar a ler
A criminalidade organizada é uma grave ameaça para os cidadãos, as empresas e as instituições da Europa, bem como para a economia europeia. Em maio de 2021, a UE adotou as suas prioridades para os próximos quatro anos de luta contra a criminalidade grave e organizada. Essas prioridades serão materializadas entre 2022 e 2025, no âmbito … Continuar a ler
19-07-2023 Academia BSports. Sobe para seis número de arguidos por tráfico humano. In RR Altice: quem é Jéssica, de quantos crimes é suspeita e que sociedades detinha em Portugal, EUA, Alemanha e Emirados Árabes Unidos? In DN Altice. Armando Pereira indiciado por onze crimes de corrupção e de branqueamento de capitais. In Ionline Câmara de … Continuar a ler
O sapador florestal é um trabalhador especializado com perfil e formação específica adequados ao exercício de atividades de silvicultura e defesa da floresta. O seu regime jurídico consta do Decreto-Lei n.º 8/2017, de 9 de janeiro,, o qual foi alterado pelo Decreto-Lei n.º 44/2020, de 22 de julho. Agora através do Decreto-Lei n.º 58/2023, de … Continuar a ler
Relativamente a esta matéria foi publicada a Lei n.º 33/2023, de 19 de julho, a qual autoriza o Governo a aprovar um novo regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros em veículos ligeiros, comummente designado por transporte em táxi, designadamente quanto às regras de acesso à atividade, o seu exercício e organização, as … Continuar a ler
18-07-2023 Abriu viatura, roubou telemóvel e dinheiro de mochila. Mas foi apanhado. In NM Adolescente morre após tiroteio durante tentativa de assalto nos EUA. In NM Altice: braço direito de Armando Pereira lucrava ilegalmente em negócios com operadoras de telemóvel chinesas. In Expresso Apreendidos supercarros e contas aos milionários detidos no caso Altice. In Ionline … Continuar a ler
A EUROPOL é a agência da União Europeia (UE) responsável por garantir o cumprimento da lei. Foi criada para melhorar a cooperação policial entre os seus Estados Membros (EM) na prevenção e luta contra as diversas forma de criminalidade transfronteiriça e itinerante, o terrorismo, a cibercriminalidade e outras formas graves e organizadas de criminalidade. Com … Continuar a ler
17-07-2023 A ‘brecha’ na lei portuguesa que terá permitido esquema de imigração ilegal. In SIC Assalta carrinha de valores no Seixal mas perde a mala do dinheiro durante fuga. In Ionline Bala perdida em tiroteio entre gangs atinge idoso na Amadora. In CM Caçados no Aeroporto de Mumbai com passaportes portugueses roubados. In CM Campanha … Continuar a ler
O Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa promove uma Pós – Graduação em Criminologia e Reinserção Social – Boas Práticas na Prevenção do Crime e na Reinserção Social (10ª edição), coordenada pela Doutora Dália Costa. Esta Pós-Graduação tem com destinatários: profissionais ou outras pessoas interessadas em obter formação avançada na área da … Continuar a ler
16-07-2023 Acidente violento mata jovem em Vila Nova de Gaia. In CM Acusa Tribunal de Castelo Branco de dar filho a pai agressor. In CM Assaltante capturado para cumprir seis anos de cadeia. In CM Cabo Delgado corre o risco de se tornar uma “totalândia” . In Público Cabo Delgado não é só um conflito … Continuar a ler
15-07-2023 ‘Cartoon’? MAI contactou RTP para “perceber o enquadramento” da obra. In NM 16 mil agentes de segurança e mais 780 mil lugares nos transportes. In DN Acidente na A41 provoca um morto e três feridos graves. In SIC Adesão da Suécia à NATO: mais meios, mais ambição (e mais riscos) no Báltico e no … Continuar a ler
14-07-2023 Agente da PSP acusado pelo MP após efetuar segurança privada num bar. In NM Amadora. Ofereceu trabalho a estrangeira e depois forçou-a a atos sexuais. In NM Assassino em série apanhado após 13 anos. In DN Autoridade Tributária apreende quatro quilos de heroína no aeroporto de Lisboa. In CM Calor recorde na Europa, EUA … Continuar a ler
No dia 08/07/2023, escrevemos um artigo, onde a dado passo nos referimos a esta questão, entretanto foram publicados muitos artigos na imprensa cujos links estão disponíveis no respetivo rodapé. Além disso, recolhemos algumas frases que consideramos emblemáticas, as quais resolvemos publicar para reflexão: “Parece que muitos vão para a polícia porque aí lhes são fornecidos … Continuar a ler
I Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de Oficial. Nos termos do Aviso n.º 13521/2023, encontra-se aberto, pelo prazo de 20 dias úteis, concurso para a admissão de cidadãos voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato, na categoria de Oficial, visando … Continuar a ler
Foram recentemente publicados, no Expresso, dois artigos bastante esclarecedores sobre esta temática: China restringe exportação de metais essenciais para fabricar ‘chips’; EUA preocupados com restrições chinesas à exportação de metais para semicondutores. Para uma melhor compreensão desta questão, está disponível nos escaparates uma obra da autoria de Chris Miller, intitulada a Guerra dos Chips – O combate pela … Continuar a ler
13-07-2023 16 detidos em fraude de milhões com venda de carros no Norte do país. In JN 21 detidos e 2 toneladas de droga apreendida em operação conjunta. In DN A cólera dos efebos e os limites da política. In JN Almodôvar. GNR desmantela rede de tráfico de droga. In Observador A Suécia irá aderir … Continuar a ler
O Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa promove uma Pós-Graduação em Informações e Segurança – A Experiência no Estudo Sistémico da Intelligence e da Segurança. O curso visa tratar, a nível científico avançado, matérias da atualidade no âmbito da Segurança e das Informações, ministrado por uma maioria de académicos que … Continuar a ler
12-07-2023 África do Sul entregou e extraditou ex-ministro moçambicano para os EUA. In DN Aliados comprometem-se a ajudar Ucrânia a cumprir condições de adesão. In DN Alpinista morre depois de queda superior a 150 metros nos EUA. In NM Ameaça explodir apartamento com 130 cães e gatos no interior. In NM Ameaça PSP após ser … Continuar a ler
11-07-2023 Advogado de freiras condenadas por maus-tratos a noviças acusado de fraude pelo Ministério Público. In CM Aliados comprometem-se a ajudar Ucrânia a cumprir condições de adesão. In DN Assistente operacional abusou de nove jovens em escola de Mirandela. In JN A “sobreabundante” população de cerca de 300 mil javalis em Portugal: animais “estão a … Continuar a ler
Nos termos do Regulamento de Fiscalização da Condução sob Influência do Álcool ou de Substâncias Psicotrópicas, a presença de álcool no sangue é indiciada por meio de teste no ar expirado, efectuado em analisador qualitativo. Por sua vez, a quantificação da taxa de álcool no sangue é feita por teste no ar expirado, efectuado em … Continuar a ler
10-07-2023 ‘Capacete azul’ das Nações Unidas morre em ataque de grupo armado na RCA. In NM “Radares torre” que apanham quem vai ao telemóvel ou sem cinto já atuam em Portugal? In SIC 124 arguidos sacam 400 mil euros em um ano de burlas. In CM 60.000 mortos na Europa devido ao calor de 2022. … Continuar a ler
A Guarda Nacional Republicana é uma força de segurança de natureza militar, constituída por militares organizados num corpo especial de tropas e dotada de autonomia administrativa. Por seu turno, a Polícia Judiciária Militar (PJM), corpo superior de polícia criminal auxiliar da administração da justiça, organizado hierarquicamente na dependência do membro do Governo responsável pela área da … Continuar a ler
Até este momento, de acordo com o quadro legal em vigor (Decreto-Lei n.º 291/2007), nos veículos cuja utilização esteja sujeita ao seguro e com estacionamento habitual em Portugal, com excepção dos motociclos, ciclomotores, triciclos, quadriciclos e máquinas industriais, devia ser aposto um dístico, em local bem visível do exterior, que identificasse, nomeadamente, a empresa de … Continuar a ler
09-07-2023 Agente da PSP foi agredido a murro no Hospital de Viseu e deteve o agressor. In JN A lição portuguesa para ensinar os EUA a travar as mortes por overdose. In Público As pessoas com quem António Costa fala na rua estão-se nas tintas para a corrupção. In Público Ataques de alegados ‘jihadistas’ deixam … Continuar a ler
1. Ontem divulgamos um livro sobre os furtos em residências. Uma questão de extrema importância, tal como é demonstrado pelos números constantes do último Relatório de Segurança Interna. Uma notícia publicada no CM, segundo a qual um suspeito terá assaltado 11 residência em 18 meses, vem confirmar este quadro e a pertinência da obra atrás … Continuar a ler
08-07-2023 Armas de fragmentação: o que são, o que justifica a decisão dos EUA e os receios humanitários. In Expresso Cartoon que associa autoridades a racismo indigna polícias. In Expresso Cimeira da NATO transforma capital da Lituânia numa fortaleza. In Público Contra a lentidão no terreno, Ucrânia pede rapidez no envio de armas. In Público … Continuar a ler
De acordo com o último Relatório Anual de Segurança Interna, em 2022, em Portugal foram denunciados 9276 furtos em residências, com arrombamento, ou chaves falsas. Um aumento de 10,2% face a 2021. Estes números são a ponta do iceberg, uma vez que os mesmos representam apenas os crimes denunciados, ficando de fora os restantes (cifras … Continuar a ler
07-07-2023 20 minutos de dilúvio lançam o caos em Saragoça. In DN Abu Dhabi Secrets: lista com mais de mil cidadãos europeus, incluindo dois portugueses, foi entregue aos serviços secretos dos EAU. In Expresso Alemanha opõe-se ao envio de bombas de fragmentação para a Ucrânia. In DN Alemão ilibado de homicídio que não cometeu . … Continuar a ler
Muito se tem falado e escrito sobre a importância da videovigilância na segurança e na sua utilização pelas Forças de Segurança. De acordo com um artigo do Observador, o concurso de 1,5 milhões de euros para a plataforma unificada de sistemas de videovigilância estará sob risco de impugnação. Assim, enquanto por cá o recurso a … Continuar a ler
06-07-2023 ASAE faz seis detenções e apreende 21 bilhetes para o festival NOS Alive. In TSF Ataque israelita no sul do Líbano após lançamento de morteiro contra Israel. In TSF Aveiro. Detido suspeito por atear incêndio. In Observador Boias retiradas do mercado devido a risco de afogamento estiveram à venda em Portugal. In SIC Bombeiro … Continuar a ler
05-07-2023 24 detidos, 800 kg de cocaína, 60 kg de haxixe e cinco armas de fogo: investigação da PJ leva a queda de rede internacional de tráfico. In Expresso Académica russo-israelita refém no Iraque, anuncia Governo de Israel. In Público As explicações (e contradições) da mãe de Jéssica no tribunal de Setúbal. In SIC Ataques … Continuar a ler
04-07-2023 10 detidos e cinco toneladas de amêijoas apreendidas pela GNR. In SIC Agentes da PSP e militares da GNR sem acesso às baixas automáticas de três dias. In Público Alemanha reitera apoio à integração da Roménia. In Observador Ataque russo em Kharkiv faz 31 feridos, nove dos quais são crianças. In DN Atentado em … Continuar a ler
03-07-2023 Abre em Haia centro judicial para recolher provas de crime de agressão russa. In Público ASAE instaura 90 processos-crime por usurpação de funções. In DN Assaltante furta retroescavadora para assaltar bomba de gasolina em Condeixa-a-Nova. In CM Bombeiro morre a apagar incêndio em parque subterrâneo em subúrbio de Paris. In Público Casal condenado a … Continuar a ler
02-07-2023 À 5.ª noite, violência bateu à porta de um autarca: “inaceitável”. In DN Agressão a PSP leva a carga policial à bastonada nas festas do Colete Encarnado em Vila Franca de Xira. In CM Agride a mulher com taco de golfe em Cascais. In CM Britânicos dizem que guerra é desafio para indústria aeronáutica … Continuar a ler
01-07-2023 256 detidos pela Europol no tráfico internacional de enguias. In CM Bielorrússia constrói campo militar para albergar grupo Wagner. In DN Choque com camiões provoca dois mortos em Benavente. In CM CIA considera que guerra é “oportunidade única” para recrutar espiões na Rússia. In DN Cinco bombeiros assistidos no combate a incêndio em fábrica … Continuar a ler
30-06-2023 Agência Europeia de Fronteiras exige explicações à Guarda Costeira da Grécia após naufrágio em que morreram 600 migrantes. In Expresso ASAE encerra Alojamento Local que albergava vítimas de violência doméstica. In JN Austrália autoriza uso médico de ecstasy e de cogumelos alucinogénicos. In DN Bombeiro ferido no combate a incêndio florestal em Aveiro. In … Continuar a ler
29-06-2023 Aljustrel. Duas pessoas desalojadas na sequência de um incêndio. In Ionline Aspartame deverá ser incluído na lista de substâncias “potencialmente cancerígenas“. In TSF Associação zero teme que mudança no sistema de tratamento deixe à deriva 20% dos resíduos perigosos. In Expresso Ataques com “violência” obrigam a aumentar segurança do ministro da Educação. In Expresso … Continuar a ler
28-06-2023 Acidentes com tratores mataram 47 pessoas em 2022. In CM Advogados não perdem poderes com nova lei das ordens, garante ministra da Justiça. In SIC Bebé de um ano morre afogado em piscina insuflável. In DN Continuidade de Magina da Silva à frente da PSP será avaliada após a JMJ. In Ionline Detido líder … Continuar a ler
Neste país de brandos costumes, dois jovens, certamente depois de uma noite de diversão revigorante e plena de inspiração, fizeram-se fotografar em cima do capô de uma viatura da Guarda Nacional Republicana (GNR) em Ferreira do Alentejo. Sinais dos “novos tempos” e reflexo de alguns “encorajamentos” diretos e indiretos que têm vindo a ser dados … Continuar a ler
A Polícia Marítima (PM) é uma força policial armada e uniformizada, dotada de competência especializada nas áreas e matérias legalmente atribuídas ao Sistema da Autoridade Marítima (SAM) e à Autoridade Marítima Nacional (AMN), composta por militares da Armada e agentes militarizados, competindo-lhe ainda, em colaboração com as demais forças policiais, garantir a segurança e os direitos dos … Continuar a ler
27-06-2023 Agente da PSP atropelado por TVDE junto ao aeroporto de Lisboa. In CM Agente da PSP era subornado para ‘safar’ multas de trânsito. In SIC Aljustrel. Dois homens detidos por tráfico de droga. In Ionline A nossa paz constrói-se muitas vezes em cima da guerra dos outros: a importância de se falar de Cabo … Continuar a ler
26-06-2023 Abandono animal aumenta no verão: há quem largue cães e gatos na autoestrada. In Expresso Acidente com montanha russa na Suécia provoca um morto e nove feridos. In Público Alemanha pronta para ter 4000 soldados em permanência na Lituânia. In Público Almada. Jovem morto a tiro deixado por amigos no hospital Garcia de Orta. … Continuar a ler
O conceito de fronteira está associado à linha que delimita territorialmente um Estado, fixando a sua extensão, bem como à zona de separação entre coisas distintas, a limites. Sobre esta temática, foi recentemente publicada uma obra da autoria de James Crawford, intitulada “O Poder das Fronteiras – Como Constroem, Destroem e Definem o Nosso Mundo”. … Continuar a ler
Relativamente a esta questão, num Acórdão de 14/06/2023, o Tribunal da Relação do Porto decidiu o seguinte: I – Decorre do artigo 58º nº 1 da Constituição da República Portuguesa que “Todos têm direito ao trabalho”, sendo consabido tratar-se de um direito fundamental dos cidadãos. II – Sendo inquestionável que, na previsão da execução de … Continuar a ler
25-06-2023 ‘Pirinhos’ foi torturado e ficou sem dedos antes de ser morto. In CM Alemanha vai fornecer mais 45 tanques antiaéreos a Kyiv. In Ionline Ano de 2022 foi dos que registou maior número de ciberataques “de grande impacto”. In SIC Ceuta com três tentativas de entrada de imigrantes. In Observador Civis mortos por grupo … Continuar a ler
24-06-2023 A contraofensiva está a ganhar velocidade: ex-prisioneira de guerra ucraniana regressa à linha da frente. In Expresso ASAE apreende mais de 2.500 unidades de suplementos alimentares em Lisboa e no Porto. In Ionline China condena acusação dos EUA contra 4 empresas chinesas por tráfico de fentanil. In Expresso Cibersegurança: em 2022 houve mais crimes … Continuar a ler
23-06-2023 Abuso de menores: aprovada proposta para subir prescrição para os 25 anos. In Público Acácio Pereira: “Há mais vida para além da extinção do SEF”. In DN Acidente em praia de Arcos de Valdevez deixa jovem em estado crítico: GNR envia para MP. In SIC Barco que naufragou no Mediterrâneo tinha 350 paquistaneses a … Continuar a ler
22-06-2023 Administrador de insolvência detido por desviar um milhão de euros. In CM Chantagem sexual na Internet faz 300 vítimas em Portugal. In CM Confirmada a morte dos cinco passageiros do Titan. In DN Controlo documental nas fronteira regressa. In Observador Corno de África. “Situação dramática”, diz ACNUR. In Observador Disparam detenções por assaltos a … Continuar a ler
21-06-2023 60 dias por ano em onda de calor ameaça “tornar-se frequente”. In DN Abuso de menores. 500 vítimas a cada 3 meses. In Observador África é o ponto crítico do terrorismo mundial. In Observador Agredido e roubado após se recusar a comprar droga. In JN Apanha ilegal: polícias encontraram 300 imigrantes “em condições absolutamente … Continuar a ler
O conceito de segurança marítima, segundo João Piedade, está relacionado com a “ausência de uma série de ameaças pré-identificadas, incluindo, entre outras, terrorismo, pirataria, tráfico ilícito, crime organizado, pesca ilegal, não declarada e não regulamentada ou danos ao meio ambiente marinho”, ao que ainda se pode acrescentar a “boa ordem no mar”. Por sua vez, … Continuar a ler
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