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Segurança e Ciências Forenses

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Identificação de suspeito

Nos termos do art.º 250.º do Código de Processo Penal, “os órgãos de polícia criminal podem proceder à identificação de qualquer pessoa encontrada em lugar público, aberto ao público ou sujeito a vigilância policial, sempre que sobre ela recaiam fundadas suspeitas da prática de crimes, da pendência de processo de extradição ou de expulsão, de … Continuar a ler →

Press Center 02-01-2023

02-01-2023 Alijó alerta população para subida do caudal do rio Douro. In DN ASAE desmantela dois locais de abate clandestino de animais. In CM ASAE desmantela dois locais de abate clandestino e detém três pessoas. In Ionline Ataque ucraniano mata 63 soldados russos no leste da Ucrânia, revela Moscovo. In DN Ataques israelitas matam dois … Continuar a ler →

Forças de Segurança – câmaras portáteis de uso individual

Relativamente a esta temática, foi publicado o Decreto-Lei n.º 2/2023, de 2 de janeiro [1], onde se define as normas de colocação, ativação, sinalização e utilização das câmaras portáteis de uso individual (CPUI), assim como a forma de transmissão, armazenamento e acesso aos dados recolhidos e as características e requisitos técnicos mínimos das CPUI. Este diploma: Elenca … Continuar a ler →

Press Center 01-01-2023

01-01-2023 A longa viagem da reciclagem de eletrónicos. In Observador Cadáver de homem em avançado estado de decomposição encontrado em Odemira. In JN Canis ilegais destruídos por fogo conhecidos desde 2003. In JN Chuva intensa provoca estragos avultados no Norte. In SIC  Chuvas intensas provocam pelo menos 10 mortos no leste da RD Congo. In … Continuar a ler →

Press Center 31-12-2022

31-12-2022 Associações militares manifestam “profunda preocupação” com futuro do Hospital das Forças Armadas. In DN Caso Tancos: os condenados vão recorrer das penas (e a lei dos metadados também vai estar na sala do tribunal). In Expresso Condutor preso em nevão salvou 24 pessoas. In Observador Detido suspeito de homicídio com arma branca no Cacém. … Continuar a ler →

Press Center 30-12-2022

30-12-2022 África do Sul. Pelo menos 34 mortes em explosão de camião-cisterna. In Público Animais magros e com carraças não foram maltratados em abrigos sem condições. In JN Autoridade Marítima aconselha a “não ir a banhos” no primeiro dia de 2023. In DN Cantoneiro da Câmara de Oeiras morre em acidente de trabalho. In DN … Continuar a ler →

Press Center 29-12-2022

29-12-2022 11 mil mortos por violência na Venezuela em 2022. In Observador Ano Novo. GNR reforça patrulhamento nas estradas. In Observador Apreendidos 578 artigos contrafeitos em Arcos de Valdevez. In Ionline Arquivada queixa-crime do PAN sobre a morte de 70 animais em fogo em Santo Tirso. In CM  Assaltantes arrombam portas de quatro lojas na … Continuar a ler →

Concursos de admissão – Polícia Judiciária

A Polícia Judiciária (PJ) é um corpo superior de polícia criminal organizado hierarquicamente na dependência do membro do Governo responsável pela área da justiça e fiscalizado nos termos da lei. A PJ tem por missão coadjuvar as autoridades judiciárias na investigação criminal que lhe esteja especificamente cometida pela Lei de Organização da Investigação Criminal ou … Continuar a ler →

Press Center 28-12-2022

28-12-2022 ACT lança operação em Beja para tentar encontrar “situações ilegais” entre imigrantes. In Público Assaltante armado persegue mulheres depois de lhes tentar roubar o carro. In JN Autoridade Tributária alerta para fraudes. In Observador Bairro do Zambujal: PSP detém três pessoas. In Observador Carro consumido pelas chamas em frente a escola do Cacém, em … Continuar a ler →

Press Center 27-12-2022

27-12-2022  Caso Jéssica: só à terceira é que juiz autorizou acesso a dados de telemóvel de suspeita. In Público Condutor foge após colidir com moto e ter deixado um homem ferido em Oliveira de Azeméis. In CM De traficante de bairro, a rei da coca. A ascensão e queda de Xuxa. In CM Detido assaltante … Continuar a ler →

Forças de Segurança – aumentos

E a montanha vai parindo um rato. De acordo com o DN, apenas  cerca de 10% dos elementos das Forças de Segurança (Guarda Nacional Republicana e Polícia de Segurança Púbica) terão um aumento acima de 100 euros. Este impulso salarial, segundo o mesmo jornal, “só irá abranger dois mil polícias, isto é, 8% dos cerca … Continuar a ler →

O caso Jéssica e os cem pneus furados

Há cerca de seis meses foram efetuadas as primeiras detenções no âmbito do denominado “caso Jéssica”, tendo sido detida recentemente a mãe da vítima e um outro suspeito. Veio-se agora a saber que o juiz de instrução deste caso “demorou cinco meses a autorizar os investigadores a aceder aos dados do telemóvel da vidente suspeita … Continuar a ler →

Novos Desafios à Investigação sobre Criminalidade Organizada

Decorre nos dias 11 e 12 de maio de 2023, uma conferência subordinada ao tema: “Novos Desafios à investigação sobre Criminalidade Organizada”. Este evento é promovido pela Escola de Criminologia da FDUP e pelo CJS. De acordo com a informação disponibilizada, “num contexto de forte globalização e de emergência de novas tecnologias, o crime tem … Continuar a ler →

Press Center 26-12-2022

26-12-2022 Ameaçou polícia depois de ter agredido mulher no dia de Natal. In DN As epidemias não vão parar, considera Francisco George, que pede aos “governos para prepararem mecanismos de monitorização e vigilância”. In Expresso . In DN ASAE apreende 433 produtos e oito toneladas de alimentos. In Ionline ASAE fiscalizou oficinas, ginásios e alojamentos … Continuar a ler →

Press Center 25-12-2022

25-12-2022 A China admitiu ter esquadras chinesas, mas garantiu que são inofensivas. A UE não acredita e quer vê-las fechadas. In Expresso Assalto armado a apartamento de prostituição sob investigação da PJ. In CM Bombeiros e GNR agredidos durante socorro a homem em Viana do Castelo. In CM Cadáver de homem encontrado numa zona de … Continuar a ler →

Press Center 24-12-2022

24-12-2022 Agressor da mãe fugiu a tratamento e foi de novo detido.  In JN ASAE apreende dez toneladas de borrego e cabrito no Pingo Doce.  In JN Assalto armado a apartamento de prostituição sob investigação da PJ. In CM Assassino em série francês Charles Sobhraj libertado e transferido para França. In DN Assassinos de Tiago … Continuar a ler →

Press Center 23-12-2022

23-12-2022 Autores de vandalismo na escola de Carnaxide entregaram-se. In DN AOFA critica “desastre deliberadamente provocado” no Hospital das Forças Armadas. In Público Associações da GNR e PSP apoiam criação de Polícia Nacional. In JN Cidadão árabe israelita abatido após atropelar três polícias em Israel. In DN Condutor morre após despiste de camião em Condeixa-a-Nova. … Continuar a ler →

Press Center 22-12-2022

22-12-2022 30 mortos em deslizamento de terras na Malásia. In Observador Acidentes em contramão provocaram pelo menos 3 mortos este ano. In SIC Advogado condenado por violência doméstica contra ex-mulheres e a própria mãe continua em liberdade. In CM Alemão suspeito de partilhar segredos com a Rússia. In Observador As pessoas vão todos os dias … Continuar a ler →

Código de Processo Penal

O Comentário Judiciário do Código de Processo Penal tem-se vindo a assumir como uma obra de referência para todos os que no seu dia a dia, de forma direta ou indireta, laboram no domínio judiciário. Acresce que tem sido visível um notável esforço de atualização. Nesta senda, foi recentemente publicada a 2.ª edição do Tomo … Continuar a ler →

Feliz Natal

A todos um Feliz Natal. Segurança e Ciências Forenses

Press Center 21-12-2022

21-12-2022 1 em cada 5 crianças é vítima de violência sexual. In Observador ADN misterioso absolve patrão da morte de ucraniano. In JN Apreendido em 2022 fentanil suficiente para matar todos os norte-americanos. In TSF ASAE deteta oscilações de preços até 65% desde a prateleira até à caixa de compras. In RR Assaltos na Foz … Continuar a ler →

Estratégias

1. Uma estratégia consiste num conjunto de meios e planos para se atingir um fim. Foram recentemente anunciadas com a habitual pompa e circunstância duas estratégias: a de segurança rodoviária e a de segurança urbana. Quanto à primeira, de acordo com o relatório da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (1.º semestre de 2022),”registaram-se no Continente … Continuar a ler →

Condução sob a influência de produtos estupefacientes

Tal como alerta a Prevenção Rodoviária Portuguesa, a condução sob a influência de produtos estupefacientes é um dos comportamentos que mais compromete a segurança rodoviária. Os efeitos que têm ao nível do sistema nervoso central levam à diminuição de capacidades essenciais para uma condução segura. Provocam também alterações no comportamento dos condutores que os levam … Continuar a ler →

Press Center 20-12-2022

20-12-2022 A decisão instrutória da Operação Lex. In Ionline Apoio inédito. Forças de segurança juntas no controlo de fronteiras.  In DN Autoridade de Segurança Rodoviária alerta para e-mails fraudulentos com alegadas multas de trânsito. In SIC Carro da cantora Claudisabel foi projetado 40 metros. In CM Carro destruído num incêndio em Espinho. In CM Crematórios … Continuar a ler →

Press Center 19-12-2022

19-12-2022 Agente da PSP agredido com enxada em Guimarães. In CM Aluno absolvido de terrorismo mas condenado a dois anos de prisão. In JN Anadia. Mulher morre em colisão entre ambulância e veículo ligeiro no IC2. In NM Apreendidos mais de 100 quilos de carne imprópria para consumo em Sintra. In NM ASAE fecha dois … Continuar a ler →

Acesso a dados de tráfego pelo Sistema de Informações da República Portuguesa

O Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) é o organismo público, que depende direta e hierarquicamente do Primeiro-Ministro, a quem cumpre responder pela produção das informações necessárias à:  Prevenção das ameaças à segurança interna e externa;  Manutenção da unidade e integridade do Estado de direito democrático;  Salvaguarda da independência e dos interesses nacionais. Em … Continuar a ler →

Press Center 18-12-2022

18-12-2022 A guerra que mudou o mundo. In Público Caçador gravemente ferido com disparo acidental da própria arma. In Ionline Coreia do Norte lança mais um míssil balístico. In DN Descarga elétrica de ferro de engomar mata homem em Cerveira. In CM Dois detidos por tentativa de homicídio em zona de diversão noturna de Lisboa. … Continuar a ler →

Press Center 17-12-2022

17-12-2022   ‘Hell Angel’ morto por tráfico de droga. In CM ASAE multou 18 espaços de restauração em mercados. In JN Brasil caça líder do sindicato brasileiro do crime em Portugal. In CM Bruxo preso na Madeira por burlas que prometiam duplicar dinheiro. In CM Buscas de três náufragos no mar da Nazaré parcialmente suspensas. In … Continuar a ler →

Press Center 16-12-2022

16-12-2022   Abusou sexualmente de sobrinha autista na Amadora. In JN Ani Dabo. Tribunal confirma absolvição do suspeito de violar militar que morreu afogada na Póvoa de Varzim. In Ionline Aquário gigante com 1500 peixes rebentou em Berlim. In DN Ativistas pelo clima condenados a multa de 295€ por desobediência. In DN Barco de pesca incontactável … Continuar a ler →

Proteção Civil – aperfeiçoamentos

A proteção civil é a atividade desenvolvida pelo Estado, regiões autónomas e autarquias locais, pelos cidadãos e por todas as entidades públicas e privadas com a finalidade de prevenir riscos coletivos inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe, de atenuar os seus efeitos e proteger e socorrer as pessoas e bens em perigo quando … Continuar a ler →

Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional

Depois de percorrido o respetivo processo legislativo, muita polémica e discórdia, foi finalmente publicada a Lei n.º 24/2022 que reestrutura o Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI), procedendo: À quinta alteração à Lei n.º 49/2008, de 27 de agosto, que aprova a Lei de Organização da Investigação Criminal, alterada pelas Leis … Continuar a ler →

Press Center 15-12-2022

15-12-2022   18 detidos e 75 mil euros apreendidos em operação de combate ao tráfico. In CM Acusação pede proibição de exercício de cargo político para Manuel Pinho. In DN Afastar polícias condenados por crime grave divide especialistas. In DN Alertas da Protecção Civil devem ser melhorados com inteligência artificial. In Público Bombardeamento russo faz dois … Continuar a ler →

Press Center 14-12-2022

14-12-2022 Aprovada audição de secretária de Estado da Proteção Civil, presidente do IPMA e da ANEPC. In SIC Ataque russo contra Kiev atingiu edifício público e quatro prédios residenciais. In TSF Autarca de Vimioso constituído arguido após buscas na Câmara Municipal. In SIC Autoridade Tributária realizou buscas em Aveiro por suspeitas de fraude fiscal. In … Continuar a ler →

Concurso para admissão ao quadro especial de Técnicos de Saúde – Exército

Nos termos do Aviso n.º 23475/2022, e ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 7.º da Lei n.º 174/99, de 21 de setembro (Lei do Serviço Militar), e no n.º 5 do artigo 215.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, … Continuar a ler →

Press Center 13-12-2022

13-12-2022 12 fotos de Campo Maior, onde a água trouxe a lama e a lama fez da cidade um lugar impraticável. In Expresso Advogado abandona tribunal em protesto. Iraquianos acusados de terrorismo em Portugal recusam falar. In Público Apoiantes de Bolsonaro destroem carros e tentam invadir sede da Polícia Militar em Brasília. In Expresso Apreendidos … Continuar a ler →

Mossad

Relativamente a esta questão, foi recentemente publicado um livro, intitulado As Amazonas da Mossad, da autoria de de Michael Bar-Zohar e Nissim Mishal. Na sua apresentação, menciona-se que “durante muitos anos, as atividades das agentes da Mossad foram altamente confidenciais. Este livro descreve as vidas turbulentas, os amores e as missões perigosas das maiores agentes da … Continuar a ler →

GNR – promoções de oficiais generais

Tal como temos vindo a referir, no âmbito de processo pautado pela serenidade continua a transição na estrutura superior do comando da Guarda Nacional Republicana (GNR). Neste contexto, foram hoje publicados os seguintes Decretos do Presidente da República: Decreto do Presidente da República n.º 167/2022 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Jorge … Continuar a ler →

Press Center 12-12-2022

12-12-2022 A corrupção que ameaça a Europa. In Público ASAE doa 500 peças de roupa interior ao Estabelecimento Prisional de Coimbra. In TSF Ataque russo em Kherson mata dois civis e fere outras cinco pessoas. In DN China deixa de rastrear viagens e começa a desmantelar a estratégia de ‘zero covid’. In Expresso Chuva e … Continuar a ler →

Relatório anual de segurança privada 2021

A atividade de segurança privada, em Portugal, só pode ser exercida nos termos legalmente previstos, tem uma função subsidiária e complementar da atividade das forças e serviços de segurança pública do Estado, abrangendo: A prestação de serviços a terceiros por entidades privadas com vista à proteção de pessoas e bens, bem como à prevenção da … Continuar a ler →

Press Center 11-12-2022

11-12-2022  A cada minuto um condutor é apanhado em excesso de velocidade em Lisboa. In SIC Ataques russos na região de Kherson matam duas pessoas. In DN Autoridades portuguesas em guerra jurídica para julgar assassinos do modelo Tiago Danu. In CM Brisa obrigada a pagar reparação de carro que atropelou javali. In JN Carro fica … Continuar a ler →

Press Center 10-12-2022

10-12-2022 30 anos de prisão para luso-venezuelano acusado de tentar matar Maduro.  In DN Amor aos filhos traiu o maior traficante português. In Expresso ASAE abre 11 processos-crime a super e hipermercados.  In DN Caçado gang de leste ligado a roubo violento ao futebolista Otamendi. In CM Centenas saem à rua em Manila contra execuções … Continuar a ler →

Press Center 09-12-2022

09-12-2022 Advogados acusados de ajudar traficantes a calar cúmplices. In JN Amnistia Internacional: Liberdade de expressão e acesso a comida e água são maiores preocupações para 2023. In Expresso Apreendidos 12 quilos de droga na Madeira. In CM Às vítimas da corrupção – os cidadãos. In Ionline Bombeiro revela como tentou salvar a vida do … Continuar a ler →

Alcoolímetro – prazo de validade

Nos termos do quadro legal em vigor[1], compete ao Instituto Português da Qualidade, I. P. (IPQ, I. P.), proceder à aprovação de modelo, incluindo aprovação complementar e renovação, realizando ou superintendendo na realização dos estudos e ensaios necessários à verificação das características e qualidade metrológicas através dos meios disponíveis no Laboratório Nacional de Metrologia (LNM), … Continuar a ler →

Press Center 08-12-2022

08-12-2022 Antigo ministro britânico defende adesão rápida da Ucrânia à UE e NATO. In DN Bodycams da polícia desligadas nas revistas íntimas a presos. In CM Caem fronteiras com a Croácia, já a Bulgária e a Roménia ficam fora do Espaço Schengen. In Expresso  Cerca de 300 militares testam cenários de catástrofes. In SIC Chuva … Continuar a ler →

Press Center 07-12-2022

07-12-2022   ‘Bodycams’ só em situações de perigo, emergência e ordem pública. In DN “Estes ataques com drones trouxeram a guerra para a Rússia”: como a Ucrânia terá atingido alvos a 600 quilómetros das suas fronteiras. In Expresso Analistas russos veem mão dos EUA em ataques de drones ucranianos. In DN Antigo diretor-geral da Defesa Nacional … Continuar a ler →

Press Center 06-12-2022

06-12-2022 12 detidos em operação da PSP no Areeiro, Penha de França e Beato. In DN Acidente de trabalho em Nisa com ferido grave helitransportado . In DN Antiga freira acusada de desviar mais de 350 mil euros. In JN Atual Coordenador do Ministério da Defesa também entre os detidos. In DN Auxiliar da Câmara … Continuar a ler →

Press Center 05-12-2022

05-12-2022 Alto-comissário da ONU obrigado a refugiar-se num abrigo em Kiev. In DN Assaltou loja de telemóveis em carro furtado. In JN Bombeiros: INEM anuncia reforço com ambulâncias que já estão ao serviço. In Público Camião desgovernado abalroou dez veículos na Amora. In CM Carrinha de distribuição de tabaco assaltada à mão armada. In JN … Continuar a ler →

Concurso de admissão à GNR

Nos termos do Aviso n.º 23066/2022 e do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 2.º e no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, da Portaria, do EMGNR, e ainda, em conformidade com … Continuar a ler →

Press Center 04-12-2022

04-12-2022 As perguntas das mães dos soldados russos. In Observador Ataque contra uma mesquita faz 10 mortos no norte da Nigéria. In Expresso Depois de Kherson, a Ucrânia planeia novo avanço para o Sul. In Público Dois homens e uma mulher agrediram polícias à porta do Casino de Espinho. In DN Estados Unidos acusam Rússia … Continuar a ler →

Press Center 03-12-2022

03-12-2022 ASAE apreende 35 mil euros em operação de combate ao jogo. In JN B-21 Raider. Este é o novo bombardeiro nuclear furtivo dos EUA. In DN Britânicos em alerta sobre infeção bacteriana que já matou seis crianças. In DN Cartas armadilhadas foram enviadas de Valladolid. In DN Conselho de Segurança do Irão confirma a … Continuar a ler →

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