Segurança e Ciências Forenses
Sinistralidade Rodoviária
Segurança rodoviária – apelo à mudança
O conceito de segurança rodoviária abrange o conjunto de políticas, práticas, infraestruturas e comportamentos destinados a reduzir o risco de acidentes e a minimizar as suas consequências para todos os utilizadores da via. A sinistralidade rodoviária é um grave problema de segurança em Portugal, com impactos profundos ao nível humano, social e económico. Apesar dos … Continuar a ler
INEM, sinistralidade e peculato
1.Em Portugal, instituições como o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) desempenham um papel essencial na resposta a situações de emergência, na prevenção da sinistralidade e noutras áreas. No entanto, alguns desafios e controvérsias colocam em evidência as fragilidades no sistema que vão desde a adequação dos meios de … Continuar a ler
Imbróglios internos e externos
06-12-2023 – metadados, telemóveis e conflitos internacionais 1.Continua a saga dos metadados versus Tribunal Constitucional. Este Tribunal declarou, novamente, a inconstitucionalidade de três normas do Decreto n.º 91/XV, da Assembleia da República, publicado no Diário da Assembleia da República n.º 26, II Série A, de 26 de outubro de 2023, e enviado ao Presidente da … Continuar a ler
Segurança Rodoviária
1.A segurança rodoviária é uma área extremamente importante relacionada com a segurança nas estradas, e por isso com a redução da sinistralidade e das consequências associadas a este fenómeno (mortos, feridos e danos). A segurança rodoviária é uma responsabilidade partilhada, e condutores conscientes desempenham um papel fundamental na prevenção de acidentes. Quase três anos e … Continuar a ler
Condução perigosa de veículo rodoviário
Nos termos do artigo 291.º do Código Penal, quem conduzir veículo, com ou sem motor, em via pública ou equiparada: a) Não estando em condições de o fazer com segurança, por se encontrar em estado de embriaguez ou sob influência de álcool, estupefacientes, substâncias psicotrópicas ou produtos com efeito análogo, ou por deficiência física ou … Continuar a ler
De sinistro em sinistro – os acidentes com motociclos
I A sinistralidade rodoviária continua a ceifar vidas em Portugal, sendo um dos mais graves problemas das sociedades atuais e um problema de saúde pública. A nível mundial é a primeira causa de morte nos mais jovens e a oitava para todas as idades. No ano de 2022, registaram-se no Continente e nas Regiões Autónomas … Continuar a ler
Das corridas (i)legais de automóveis
Com alguma frequência surgem notícias relativas à utilização da via pública para a realização de corridas ilegais [1], onde como refere Adão de Carvalho num artigo publicado na revista Visão, “os veículos podem atingir velocidades próximas dos 300 km/hora não constituem uma qualquer proeza na condução, mas uma atividade criminosa geradora de um perigo efetivo … Continuar a ler
Sistema Nacional de Controlo de Velocidade – novos radares
De acordo com a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), o Sistema Nacional de Controlo de Velocidade (SINCRO) consiste num sofisticado sistema telemático que constitui a infraestrutura física e tecnológica formada pelos equipamentos de hardware, software e de telecomunicações que asseguram, a montante, e de forma automática a fase de deteção da infração por excesso … Continuar a ler
Condução sob a influência de produtos estupefacientes
Tal como alerta a Prevenção Rodoviária Portuguesa, a condução sob a influência de produtos estupefacientes é um dos comportamentos que mais compromete a segurança rodoviária. Os efeitos que têm ao nível do sistema nervoso central levam à diminuição de capacidades essenciais para uma condução segura. Provocam também alterações no comportamento dos condutores que os levam … Continuar a ler
Equipamento leitor de matrículas
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) uniformiza e coordena a ação fiscalizadora das demais entidades intervenientes em matéria rodoviária, através da emissão de instruções técnicas e da aprovação dos equipamentos de controlo e fiscalização do trânsito, e exerce as demais competências que a lei, designadamente o Código da Estrada e respetiva legislação complementar, lhe … Continuar a ler
ANSR – Relatório de Sinistralidade e Fiscalização de 2021
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa, tendo por missão o planeamento e coordenação a nível nacional de apoio à política do Governo em matéria de segurança rodoviária, bem como a aplicação do direito contraordenacional rodoviário. Neste contexto, a ANSR apresentou o … Continuar a ler
Segurança rodoviária
I As Auditorias de Segurança Rodoviária (ASR)[1] são o conjunto de procedimentos pormenorizados, sistemáticos e independentes, realizados nos termos do Decreto-Lei n.º 122/2014, de 11 de agosto, destinados a incorporar de modo explícito e formal os conhecimentos e informações relativos à segurança rodoviária, no planeamento e projeto de estradas, com as finalidades de mitigar o … Continuar a ler
Acidentes de viação – o eterno dilema entre a prevenção e repressão
Ao que parece a Guarda Nacional Republicana (GNR) vai intensificar, até dia 19, as ações de sensibilização e de fiscalização rodoviária de controlo da velocidade. Isto porque o excesso de velocidade continua a ser uma das principais causas da sinistralidade rodoviária grave, e o reforço das ações de fiscalização pretende promover uma cultura que resulte em comportamentos … Continuar a ler
Controlo de velocidade
Constitui atribuição da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, uniformizar e coordenar a ação fiscalizadora das demais entidades intervenientes em matéria rodoviária, através da aprovação dos equipamentos de controlo e fiscalização do trânsito. Neste âmbito, foi aprovado o seguinte equipamento[1]: – Cinemómetro-radar marca Multanova, modelo 6FD: MUVR-6FD e MR-6FD, para uso no controlo e fiscalização do trânsito. … Continuar a ler
Contra-Ordenações Rodoviárias
Ao consultarmos a imprensa, com relativa facilidade encontramos notícias relativas a acidentes de viação, condução sob efeito do álcool, utilização do telemóvel na condução, ultrapassagens perigosas e muitas outras condutas tipificadas como infrações no Código da Estrada e legislação complementar. Neste âmbito, foi recentemente publicada uma obra da autoria de Indalécio Sousa e Cíntia Andrade, … Continuar a ler
Condução de veículos agrícolas
Conforme já referimos[1], os acidentes com veículos agrícolas têm estado numa origem de uma verdadeira sangria, a qual exige medidas concretas urgentes, para que Portugal, a nível europeu, deixe de ocupar os lugares de topo neste tipo de sinistralidade. Acresce que o Decreto-Lei n.º 151/2017, de 7 de dezembro, transpôs para a ordem jurídica a … Continuar a ler
Novas realidades, problemas antigos
I Neste admirável mundo novo que se reinventa a uma velocidade estonteante, as novas tecnologias permitem o acesso quase universal à informação, ao conhecimento e a resolução de uma série infindável de tarefas do nosso dia-a-dia. Contudo, o perigo, das mais variadas géneses, espreita a cada “esquina”, tal como sucedia nas mal-afamadas vielas medievais. Uma das questões … Continuar a ler
Segurança rodoviária – ausência de terapia adequada
Mais uma vez é tempo de balanço em termos de segurança rodoviária. Segundo os últimos dados disponíveis, durante a operação Ano Novo da Guarda Nacional Republicana (GNR) foram registados oito mortos (5 condutores, 2 passageiros e 1 peão) e 25 feridos graves. O número de mortos é o dobro de 2017. Na área de jurisdição da Polícia de … Continuar a ler
Sinais preocupantes
Tal como referimos ontem, vão-se sentindo alguns sintomas de crispação, ou mesmo de belicismo, com uma relativa analogia em relação à época da “Guerra Fria”, só que neste momento os Estados Unidos não aceitam ser o “polícia do mundo”. Também o Japão, em consonância com esta linha, encetou um processo de transformação dos porta-helicópteros Izumo e Kaga em porta-aviões, … Continuar a ler
WOOK
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