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Defesa, Segurança

Drones e análise de motivações

I

dronetekeverOs sistemas de aeronaves pilotadas remotamente (“drones”) têm-se vindo a implantar de forma cada vez mais acentuada nas mais variadas áreas. Embora inicialmente estivessem praticamente circunscritos à utilização militartal como já referimos, com o decorrer do tempo e mercê das suas potencialidades começaram, também, a ser utilizados na segurança interna (v.g. fluxos de trânsito, catástrofes, ocorrências NRBQ, acompanhamento de operações, ambiente, incidentes tático-policiais, análise da cena de crime, grandes eventos).

Contudo, o seu emprego não está circunscrito a estas duas áreas, também as empresas, os cidadãos, o mundo do crime e as organizações terroristas podem socorrer-se das mais-valias destes equipamentos para desenvolver as suas atividades. Daí que no ano passado, se tenha sentido a necessidade de regulamentar a atividade destas aeronaves quando destinadas a utilização civil através do Regulamento n.º 1093/2016.

II

Wook.pt - DronesMas, este diploma não tornou obrigatório o registo de propriedade das aeronaves não tripuladas, nem e o licenciamento para quem os opera (pilotos remotos), o que tem vindo a dificultar a responsabilização pelas infrações praticadas. A colisão entre estas aeronaves e os aviões pode causar mais danos do que a colisão com aves, tendo um potencial catastrófico, pelo que se começou a clamar por regras mais eficazes neste domínio. Assim, uma vez que já foi efetuada a consulta pública, aguarda-se a conclusão do processo legislativo do diploma  que virá colmatar as lacunas que entretanto foram detetadas, nomeadamente no que tange à idade para operar as aeronaves, ao registo e ao seguro de responsabilidade civil.

Segundo dados da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), até 10 de setembro registaram-se 24 ocorrências com drones (voo nos corredores aéreos de aproximação aos aeroportos ou na fase final de aterragem, a 400, 700, 900 ou a 1.200 metros de altitude).

III

imagem capa nação e defesaA última edição da revista Nação e Defesa (n.º 146) debruça-se sobre esta questão, incidindo na sua utilização militar, mas também sobre as suas capacidades para vigiar vastas áreas fronteiriças remotas e desgovernadas, usadas por insurgentes e pelo crime organizado como refúgios seguros.

Na secção “extra-dossiê”, além de um artigo de Reinaldo Saraiva Hermenegildo sobre a evolução do “Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça” e o impacto desse desenvolvimento nos Estados-membros e na União Europeia, merece especial relevo Fernanda Carneiro da Silva.

Esta autora “analisa as motivações daqueles que concorrem às forças de segurança, em virtude do risco associado a esta atividade profissional, com o objetivo de identificar os motivos apresentados como as razões da escolha da profissão de polícia e tornar conhecida a natureza e organização cognitiva dos candidatos ao Curso de Formação de Agentes, da Polícia de Segurança Pública em Portugal”.

Um estudo interessante se tivermos em linha de conta os milhares de candidatos que concorrem às forças de segurança e o ambiente adverso em que terão de desenvolver a sua atividade diária depois de concluída a formação inicial[1], nomeadamente a escassez de efetivo e o seu envelhecimento, o parque automóvel vetusto, a falta de meios, a decrepitude de algumas instalações, as questões salariais sempre adiadas, a cada vez maior ausência da consciência dos deveres de cidadania por parte de uma franja significativa da população, bem como a sua elevada propensão para a conflitualidade.

J.M.Ferreira

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[1] Estão em conexão com esta temática, entre outros os seguintes artigos publicados neste site:

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