A semana – incêndios e fluxos migratórios

A semana de 27 de julho a 2 de agosto começou com Portugal e boa parte da Europa a combater incêndios e terminou com o problema migratório de Ceuta. 

Relativamente aos incêndios, da Guarda a Valpaços, de Penafiel a Chaves, houve populações ameaçadas, casas e explorações agrícolas destruídas, estradas condicionadas e milhares de hectares consumidos pelas chamas. Mais de 1500 operacionais chegaram a estar mobilizados num único dia. Entretanto, os fogos atingiam também Espanha, França e Grécia, obrigando a evacuações e mostrando que o verão europeu está rapidamente a transformar-se num teste permanente aos sistemas de proteção civil.

As alterações climáticas tornam estes fenómenos mais intensos, rápidos e imprevisíveis. Mas não se pode atribuir-lhes todas as responsabilidades. Portugal continua a conviver com terrenos abandonados, continuidade de combustível, insuficiente gestão florestal e metas de prevenção por cumprir. Cinco dos onze maiores incêndios terão tido origem criminosa, mas encontrar quem acendeu o fósforo não resolve o problema de um território que continua demasiado preparado para arder.

A investigação criminal é necessária. A prevenção é anterior. E é justamente essa diferença que por vezes parece escapar ao debate público.

Ceuta mostrou a mesma fragilidade sob outra forma. Em poucos dias, dezenas de milhares de pessoas concentraram-se numa fronteira espanhola, registaram-se dezenas de mortos e sucederam-se medidas de emergência. Espanha reforçou os dispositivos, vários líderes europeus reclamaram uma resposta conjunta e outros países começaram a rever controlos fronteiriços. O que parecia um problema localizado ganhou rapidamente dimensão europeia.

É um erro reduzir acontecimentos desta natureza à velha discussão entre os partidários da “mão forte” e os defensores do acolhimento. Um Estado tem de ser capaz de proteger as suas fronteiras, salvar vidas e combater as redes que exploram seres humanos. Não existe qualquer incompatibilidade entre estas três obrigações.

O que Ceuta mostrou foi outra coisa: a velocidade com que uma situação aparentemente controlável pode ultrapassar os dispositivos existentes. Se, como foi referido, as redes sociais contribuíram para mobilizar milhares de jovens, então as fronteiras do século XXI já não podem ser vigiadas apenas com barreiras, patrulhas e câmaras. Precisam também de inteligência, análise de informação, cooperação internacional e capacidade de antecipação.

Portugal tem razões adicionais para acompanhar esta evolução. Enquanto reforçava o controlo da fronteira marítima a sul, 2,1 toneladas de cocaína deram à costa entre Tróia e Sines. Ao longo da semana sucederam-se outras apreensões e investigações envolvendo aeroportos, navios e rotas marítimas. A criminalidade organizada continua a adaptar-se muito mais depressa do que muitas estruturas públicas.

A imagem repete-se: drogas escondidas em compartimentos submersos de navios, passageiros utilizados como transportadores, redes de imigração ilegal, tráfico de pessoas, falsificação documental, criptomoedas e novas tecnologias usadas tanto para cometer crimes como para ocultar os seus proveitos. O crime deixou há muito de respeitar fronteiras administrativas ou modelos policiais tradicionais.

Também a confiança nas instituições atravessou uma semana difícil. O caso Luís Neves permaneceu sob escrutínio, com dúvidas relacionadas com procedimentos internos da Polícia Judiciária e sucessivos pedidos de esclarecimento. A controvérsia já ultrapassou as pessoas diretamente envolvidas. Quando está em causa uma instituição central no combate ao crime organizado e à criminalidade mais complexa, a resposta só pode ser uma: factos, documentos, transparência e independência.

A confiança pública não se decreta nem se protege através de declarações políticas. Conquista-se pela demonstração de que as regras são claras e iguais para todos.

No exterior, o cenário tornou-se ainda mais complexo. A guerra na Ucrânia continuou a aproximar-se das fronteiras da NATO, enquanto ataques a refinarias, navios e infraestruturas energéticas mostravam uma vez mais que o conflito há muito ultrapassou o campo de batalha. Paralelamente, a tensão entre os Estados Unidos e o Irão voltou a subir, com o Estreito de Ormuz a assumir novamente importância estratégica.

Ucrânia, Irão, energia, comércio marítimo e sanções já não são crises separadas. Tal como uma seca pode transformar-se numa crise energética, um incêndio numa emergência humanitária ou uma pressão migratória numa crise política europeia, também uma guerra regional pode rapidamente afetar abastecimentos, preços e segurança a milhares de quilómetros de distância.

Talvez seja essa a principal conclusão destes sete dias.

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Sousa dos Santos