A semana – ameaças sem fronteiras

A semana de 3 a 9 de agosto confirmou uma realidade que se torna difícil ignorar: as ameaças contemporâneas já não chegam isoladamente nem respeitam fronteiras administrativas, territoriais ou tecnológicas. Migração instrumentalizada, narcotráfico marítimo, ciberataques, incêndios rurais, criminalidade violenta e desinformação integram hoje um quadro de segurança muito mais vasto, perante o qual as respostas tradicionais revelam crescentes limitações.

A crise migratória em Ceuta constituiu um dos exemplos mais evidentes. A mobilização de milhares de pessoas terá sido estimulada por mensagens difundidas nas redes sociais, recorrendo a palavras-chave, previsões meteorológicas e informações falsas sobre a vulnerabilidade das barreiras fronteiriças. A fronteira física deixou, assim, de começar na vedação: começa muitas vezes num telemóvel e numa narrativa concebida para desencadear comportamentos coletivos. A migração continua a ser uma questão humanitária, mas pode igualmente ser explorada como instrumento de pressão política e geopolítica.

No Atlântico, o narcotráfico voltou a revelar a dimensão da exposição portuguesa. A apreensão de cinco toneladas de cocaína em alto-mar, os mais de 420 quilos lançados à água durante uma perseguição, a descoberta de estruturas de apoio a narcolanchas e a cocaína intercetada em portos nacionais confirmam que Portugal ocupa uma posição relevante nas rotas internacionais da droga.

Cada grande apreensão representa um sucesso operacional, mas constitui também um sinal de alerta. Organizações capazes de perder toneladas de cocaína e continuar a operar dispõem de enorme poder financeiro, sofisticadas redes logísticas e meios tecnológicos avançados. Combater este fenómeno exige muito mais do que intercetar carregamentos: implica seguir fluxos financeiros, comunicações, embarcações, combustíveis, empresas de fachada e redes de apoio instaladas em terra. O narcotráfico transformou-se numa das principais ameaças à segurança marítima portuguesa.

Também os incêndios rurais voltaram a expor problemas antigos. Em apenas seis meses arderam 53.731 hectares, o segundo pior registo desde Pedrógão Grande. Mais revelador ainda é o facto de menos de 1% das ocorrências terem provocado 81% da área destruída. O problema não reside apenas no número de ignições, mas na incapacidade de impedir que algumas evoluam para grandes incêndios.

Portugal tornou-se competente na mobilização de meios de combate, mas continua atrasado na gestão do território, na redução de combustíveis, na criação de acessibilidades, na responsabilização dos proprietários e na formação das populações. Nove anos depois de 2017, continuam por concretizar reformas essenciais. Prender incendiários é indispensável, mas nunca substituirá uma verdadeira política de prevenção.

A semana trouxe ainda um dado particularmente preocupante sobre a sinistralidade rodoviária. Desde 2015, as mortes nas estradas portuguesas diminuíram apenas 0,7%, enquanto a redução média europeia se aproximou dos 20%. Quando quase toda a Europa progride e Portugal permanece praticamente no mesmo lugar, não estamos perante uma fatalidade estatística, mas perante uma falha persistente de política pública. Fiscalização, infraestrutura, álcool, velocidade, reincidência e utilização do telemóvel exigem uma estratégia integrada e devidamente avaliada.

A criminalidade quotidiana permaneceu igualmente presente, com homicídios, violência doméstica, assaltos armados, furtos, tráfico de seres humanos e agressões graves. A sucessão de ocorrências não permite concluir, por si só, que existe uma explosão generalizada da criminalidade violenta. Mas também não deve ser desvalorizada, sobretudo quando envolve armas, menores ou reincidentes. A estas manifestações soma-se uma criminalidade menos visível, como as burlas que vitimam diariamente pessoas idosas e exploram a solidão, a vulnerabilidade económica e a reduzida literacia digital.

Neste contexto, a queda de 13% nas candidaturas à PSP assume particular gravidade. Menos candidatos significam menor capacidade de seleção, envelhecimento dos efetivos, dificuldades na substituição dos profissionais que abandonam o serviço e maior pressão sobre os polícias que permanecem nas ruas. Remunerações pouco competitivas, risco, horários exigentes e insuficiente reconhecimento institucional não se resolvem com medidas pontuais.

Por fim, o escrutínio em torno da gestão da Polícia Judiciária demonstrou que a confiança institucional também é uma dimensão da segurança. A auditoria determinada deverá esclarecer os factos com rigor e celeridade. Nem condenações antecipadas nem reflexos corporativos servem o Estado de direito. Quanto mais relevante é uma instituição, maior deve ser a exigência de transparência.

A semana deixou, assim, um aviso claro: quando as ameaças se transformam e as respostas permanecem inalteradas, a vulnerabilidade aumenta. Mais do que multiplicar reações, importa renovar políticas, meios e instituições à dimensão dos riscos atuais.

J.M.Ferreira