A semana – o eterno dilema entre a reação e prevenção

A semana de 10 a 16 de agosto apresentou um retrato particularmente expressivo da diversidade dos riscos que atravessam o país. Incêndios rurais, episódios de violência em Lisboa e no Porto, apreensões de toneladas de cocaína, mortes nas estradas e novas ocorrências de violência doméstica sucederam-se num contexto internacional dominado pela guerra, pelas ameaças híbridas e por fenómenos climáticos extremos.

Em Portugal, a segurança urbana regressou ao centro do debate depois de uma turista ter sido atingida por uma bala perdida na Rua Augusta. Nos dias seguintes, outros disparos foram efetuados nas imediações de uma discoteca em Lisboa. No Porto, agressões contra turistas e profissionais de segurança reacenderam a preocupação entre comerciantes e operadores da noite.

Estas ocorrências são distintas e não permitem concluir, sem dados consolidados, que existe uma explosão generalizada da criminalidade violenta. Mas também não devem ser reduzidas a meras perceções. Quando armas, droga, agressões e reincidência surgem repetidamente em zonas turísticas ou de diversão noturna, importa perceber se o policiamento está adequadamente distribuído, se existe capacidade de antecipação e se a resposta judicial produz efeitos preventivos.

A segurança não se mede apenas pelo número de polícias enviados para o local depois de um incidente. Mede-se, sobretudo, pela capacidade de evitar que o incidente aconteça. A videovigilância pode ajudar na dissuasão e na investigação, mas não substitui a presença policial, o trabalho de informações, a fiscalização das atividades económicas nem o funcionamento eficaz dos tribunais.

O narcotráfico confirmou, entretanto, a crescente importância de Portugal nas rotas internacionais. A apreensão de 1,5 toneladas de cocaína transportadas na A6, associada a uma organização transnacional, somou-se a sucessivas operações realizadas no mar, nos portos e em território nacional. Não estamos apenas perante um problema de consumo interno. Portugal tornou-se um território de entrada, armazenamento e trânsito de grandes quantidades de droga destinadas aos mercados europeus.

A operação “Tranca Segura”, que levou à detenção de 20 suspeitos de abastecerem de estupefacientes quatro estabelecimentos prisionais, revelou outra dimensão do problema. Um dos investigados dirigiria o esquema a partir da própria prisão da Guarda. Cocaína escondida num rolo de carne, haxixe transportado no interior do corpo e drogas sintéticas impregnadas em mensagens demonstram a capacidade de adaptação destas redes. Quando as organizações criminosas conseguem manter comunicações, comando e circuitos logísticos a partir de espaços supostamente controlados pelo Estado, a prisão deixa de interromper a atividade criminosa e pode transformar-se num dos seus centros operacionais.

Também a sinistralidade rodoviária apresentou números inquietantes. As mortes aumentaram 11,4% no primeiro semestre e os atropelamentos mais do que duplicaram. A fiscalização deve ser reforçada, mas uma década de estagnação demonstra que o problema ultrapassa as operações policiais. Velocidade, álcool, utilização do telemóvel, reincidência, infraestrutura e reduzida perceção do risco exigem uma estratégia integrada. A eventual criminalização da condução acima dos 180 quilómetros por hora poderá constituir um sinal político, mas nenhuma alteração legislativa será suficiente sem fiscalização consistente e aplicação célere das sanções.

Os incêndios rurais voltaram igualmente a mobilizar centenas de operacionais. A aldeia de Dine, no concelho de Vinhais, foi evacuada, vários bombeiros ficaram feridos e uma viatura dos Bombeiros de Amarante sofreu um acidente que causou uma morte. Noutros países europeus, os fogos também obrigaram a retirar populações e chegaram a assumir dimensões históricas.

O problema português continua, todavia, marcado por uma falsa oposição entre prevenção e combate. Investir na gestão do território não pode significar enfraquecer o dispositivo operacional, da mesma forma que reforçar os meios de combate não pode servir para adiar o ordenamento da floresta. Um sistema eficaz precisa de chegar rapidamente às ocorrências, mas deve, antes disso, criar condições para que uma ignição encontre dificuldade em progredir.

A nível institucional, a auditoria à Polícia Judiciária continuou a exigir transparência e serenidade. A credibilidade de uma instituição essencial ao Estado de direito não se protege através do silêncio, da personalização do debate ou de reflexos corporativos. Protege-se esclarecendo os factos, corrigindo procedimentos e responsabilizando quem tiver de ser responsabilizado.

Entretanto, fora de Portugal, prosseguiu a escalada na Ucrânia, intensificaram-se os ataques contra infraestruturas e mantiveram-se elevados os riscos no Médio Oriente. Drones baratos conseguem hoje fechar aeroportos, atingir centros logísticos e destruir infraestruturas civis a centenas de quilómetros da frente de combate. As guerras contemporâneas travam-se simultaneamente no terreno, no espaço digital, nos sistemas financeiros, nas rotas comerciais e na informação.

Nas fronteiras externas da União Europeia, Ceuta permaneceu sob forte pressão. As autoridades marroquinas detiveram quase 300 pessoas que tentavam alcançar a cidade autónoma, enquanto Espanha reforçou o dispositivo policial e a Comissão Europeia acompanhou a situação. A crise possui uma dimensão humanitária incontornável, mas envolve igualmente redes criminosas, mobilização através das plataformas digitais e eventual instrumentalização política dos fluxos migratórios.

No essencial, a semana confirmou que a segurança não pode continuar refém da reação. Antecipar riscos, prevenir vulnerabilidades e corrigir fragilidades estruturais é tão decisivo como responder às crises depois de estas acontecerem.

Manuel Ferreira dos Santos