Segurança e Ciências Forenses
Segurança e Ciências Forenses
Direito Penal – Parte Geral
Relativamente a esta temática, foi recentemente publicado um livro, da autoria de Fernando Torrão, intitulado Teoria da infração e formas especiais do crime. Este “livro corresponde à disciplina de Direito Penal – Teoria da Infração, das Licenciaturas em Direito e em Criminologia, destinada ao estudo dos pressupostos da responsabilidade criminal e das formas especiais do crime”. … Continuar a ler
Press Center 20-09-2023
20-09-2023 Acusado de tentar matar duas pessoas em boîte do Porto. In JN América Latina, cúmplice fiel de Moscovo: Rússia não está “isolada” do mundo e isso “preocupa” cada vez mais os EUA. In Expresso Apenas 1% das freguesias portuguesas têm ar seguro. In RR Bombeiros e GNR fazem buscas por mulher desaparecida em Monção. … Continuar a ler
Press Center 19-09-2023
19-09-2023 Alemanha proíbe grupo neonazi Hammerskins Deutschland e faz buscas em casas de líderes. In Público Alerta para furtos contra idosos em Tentúgal. In CM Ataque de vespas em Évora faz sete feridos e 26 assistidos. In DN Avós e três netas feridos em incidente com trator em Coimbra. In CM Cabo Delgado. Violência continua … Continuar a ler
Press Center 18-09-2023
18-09-2023 “Químicos eternos” ligados a cancros nas mulheres. In Observador Alemanha anuncia nova ajuda à Ucrânia. In Observador Alerta para vaga de “furtos” de contas nas redes sociais. In JN Amnistia da JMJ. Foram libertados 408 jovens desde 1 de setembro. In DN ASAE apreende mais de 28 mil euros em suplementos alimentares. In JN … Continuar a ler
Press Center 17-09-2023
17-09-2023 14 mortos em acidente de avião na Amazónia. In DN Acusados de usar Uber para traficar droga em Braga. In JN Advogado julgado por fazer denúncia falsa contra a GNR. In CM Amigos deixam homem esfaqueado à porta das urgências em Setúbal. In CM Animais envenenados e vítimas de armadilhas em Albufeira. In CM … Continuar a ler
Press Center 16-09-2023
16-09-2023 Centenas de animais morrem envenenados no Algarve. In SIC Confirmada pena de operário que matou por suspeitar que vítima era pedófilo. In JN Drones preparados para substituir soldados na guerra. In CM Em 2100, as cheias extraordinárias de 100 anos podem acontecer todos os anos. In Público Encapuzados assaltam casa com pé de cabra … Continuar a ler
Press Center 15-09-2023
15-09-2023 Ajudante de construção civil dá 13 facadas a amigo por usar uma T-shirt sua em Viseu. In CM As histórias de quem sobreviveu às cheias na Líbia. In Observador Casal detido por contrafação na feira de Guimarães. In JN Chuva provoca inundações e perturbações no metro em Madrid. In TSF Corpo de mulher encontrado … Continuar a ler
Press Center 14-09-2023
14-09-2023 “Sinal de forte parceria”. Bombardeiro dos EUA reabasteceu nas Lajes. In DN 16 condenados em processo de fraude fiscal com bebidas alcoólicas em Aveiro. In DN 500 dias depois, não há acusação nem arguidos no caso dos russos da câmara de Setúbal. In Expresso Acidentes e mortos nas estradas aumentaram. In Observador Afastar para … Continuar a ler
Press Center 13-09-2023
13-09-2023 “Onda de envenenamentos” preocupa jornalistas. In DN 14 atos de violência doméstica em 2 meses. In Observador Ameaçava a mulher e tinha arsenal em casa. In JN Apanhado em flagrante a ameaçar mulher na Guarda. In CM Ataque a porto na Crimeia atinge navio e submarino russos. In DN Avioneta faz aterragem de emergência … Continuar a ler
Press Center 12-09-2023
12-09-2023 Bebé de um ano morre dentro do carro dos pais. In DN Casal português sofre assalto violento no Brasil. In SIC Conselho Superior da Magistratura arquiva processo de averiguações a Carlos Alexandre. In Expresso Cultivo de coca na Colômbia com máximo histórico. In Observador Desastres naturais. Portugueses querem mais ação . In Observador Diplomata … Continuar a ler
Press Center 11-09-2023
11-09-2023 “Mão malévola” envia falsos pedidos de amizade de chefe da Casa Civil de Marcelo. In JN Acidentes causam sete mortos em dois dias. In CM Advogado de Rui Pinto considera amnistia “simpática”, mas admite recurso de algumas decisões. In SIC A Justiça a que não temos direito. In Observador Arménia e EUA realizam exercícios … Continuar a ler
Press Center 10-09-2023
10-09-2023 Acidente faz um morto e um ferido em Castelo Branco. In Ionline Armas da morte: por dentro de uma rede terrorista de adolescentes. In Público Costa: Portugal tem equipas em prontidão para apoiar Marrocos. In DN Dois mortos em choque frontal sobre risco contínuo. In CM Expulso GNR que agrediu imigrantes em Odemira. In … Continuar a ler
Press Center 09-09-2023
09-09-2023 Camião desgovernado mata cinco pessoas que participavam num funeral. In DN Cenários catastróficos previstos para 2030 já estão a acontecer. In DN Chuva torrencial de Espanha causou seis mortos. In Observador Dois homens detidos no interior de prédio devoluto em Lisboa. In CM Dois jovens esfaqueados em rixa em Chaves. In CM Dois mortos … Continuar a ler
Press Center 08-09-2023
08-09-2023 Agente da PSP que atacou GNR cigano no Facebook enfrenta processo. In JN A PSP obrigou o motorista TVDE a abrir a bagageira e lá dentro estava outro condutor: imigrantes dormem nos carros para pagar dívida à máfia. In Expresso Ataques no Mali causam 114 mortos, entre civis, militares e terroristas. In Expresso Austríaco … Continuar a ler
Ucrânia: A Verdadeira Guerra
As notícias sobre a Guerra na Ucrânia sucedem-se a um ritmo avassalador, nomeadamente os mortos, os feridos, os estropiados, a destruição, o fornecimento de material de guerra, o apoio financeiro, os avanços e os recuos, os bombardeamentos indiscriminados e a morte de civis inocentes, a informação e a contrainformação, as manobras efetuados nos cantos obscuros … Continuar a ler
Press Center 07-09-2023
07-09-2023 A covid-19 ainda é perigosa? Epidemiologista defende vacina gratuita para os mais jovens. In Público Arguido nega ter ajudado Marco e Renato a matar Igor. In JN Beja. Seis paraquedistas feridos durante exercício militar. In Ionline Bruxa Tita admite ser castigada apenas por ofensas corporais a Jéssica. In CM Caça ao homem no Reino … Continuar a ler
Dia Internacional da Cooperação Policial
As Nações Unidas designaram o dia 7 de Setembro como sendo o Dia Internacional da Cooperação Policial. A escolha deste dia está relacionada com a criação, em 1923, da antecessora da Interpol, a Comissão Internacional de Polícia Criminal (ICPC). António Guterres, Secretário Geral da ONU, num discurso efetuado a propósito desta efeméride, afirmou o seguinte: … Continuar a ler
Criminalidade económica – Relatório
A criminalidade organizada é uma grave ameaça para os cidadãos, as empresas e as instituições da Europa, bem como para a economia europeia. As organizações criminosas estão presentes em todos os países da União Europeia, operando muitas vezes transfronteiras. 70 % dos grupos criminosos estão, efetivamente, ativos em mais de três Estados-Membros. As principais atividades … Continuar a ler
Mandado de detenção fora de flagrante delito
Nos termos do art.º 254.º do Código de Processo Penal, a detenção [1] é efetuada: Para, no prazo máximo de quarenta e oito horas, o detido ser apresentado a julgamento sob forma sumária ou ser presente ao juiz competente para primeiro interrogatório judicial ou para aplicação ou execução de uma medida de coação; ou Para … Continuar a ler
Press Center 06-09-2023
06-09-2023 Ambulância roubada em Caminha recuperada em Arcos de Valdevez. In JN ASAE encerrou dez roulotes de comes e bebes. In JN Ataque no Burkina Faso mata 17 soldados . In Observador Ataques russos ocorreram “muito perto” da Roménia, diz presidente. In DN Blinken chegou a Kiev para anunciar mais de mil milhões de dólares … Continuar a ler
Dia Nacional do Segurança Privado
A atividade de segurança privada, em Portugal, só pode ser exercida nos termos legalmente previstos, tem uma função subsidiária e complementar da atividade das forças e serviços de segurança pública do Estado, abrangendo: A prestação de serviços a terceiros por entidades privadas com vista à proteção de pessoas e bens, bem como à prevenção da … Continuar a ler
Press Center 05-09-2023
05-09-2023 Camionista português mata a namorada ao recuar o camião em Espanha. In CM Cuba desmantela rede russa que recrutava mercenários. In DN Diplomata sueco detido no Irão há mais de 500 dias. In TSF Dois homens são detidos por cavar buraco na Grande Muralha da China. In DN Empregada de limpeza do Aeroporto de … Continuar a ler
Segurex 2023 e International Security Expo
Decorrerá, em Lisboa, de 10 a 12 de outubro de 2023, a Segurex 2023. Trata-se de um certame de indiscutível interesse para os profissionais das áreas da proteção, segurança e defesa, com um forte envolvimento institucional. Um evento marcante para todos os profissionais que desenvolvem a sua atividade nestas áreas, devido à necessidade de conhecimento … Continuar a ler
Press Center 04-09-2023
04-09-2023 Adolescente de 15 anos morre após despiste de carrinha em Tomar. In Ionline Burla com bitcoins leva 290 mil euros a dois investidores. In CM Carrinha cai numa ravina de 30 metros e condutor fica cinco dias encarcerado. In Expresso Costa pede maior coordenação entre a GNR e a PSP. In Expresso Criptomoedas: queixas … Continuar a ler
Aviação civil – fiscalização do consumo de álcool, estupefacientes ou substâncias psicotrópicas
No início deste ano, o Governo anunciou a intenção de começar a fiscalizar o pessoal crítico para a segurança da aviação civil em exercício de funções sob influência de álcool, estupefacientes ou substâncias psicotrópicas, dado que existia um vazio legal nesta matéria. Entretanto foi percorrido o processo legislativo, acabando por ser publicada a Lei n.º … Continuar a ler
Forças Armadas – criação de quadros permanentes na categoria de Praças
Nos últimos tempos têm-se sucedido as notícias relativas à falta de efetivos na nas Forças Armadas, sendo apresentadas diversas soluções, as quais não produziram até agora o resultado pretendido, pelo que faltarão mais de sete mil militares nas fileiras. Relativamente a esta temática, foi publicado o Decreto-Lei n.º 77/2023, de 04/09/2023, através do qual se … Continuar a ler
Press Center 03-09-2023
03-09-2023 A China actualizou o seu mapa e os vizinhos não gostaram. In Público Alerta vermelho em Madrid. “Risco extremo” de chuvas torrenciais. In DN A Ucrânia combate o cepticismo ocidental com notícias de avanços na frente de batalha. In Público Bicicleta elétrica mata portuguesa em Londres. In CM Cadáver encontrado em Idanha-a-Nova com sinais … Continuar a ler
Press Center 02-09-2023
02-09-2023 Câmara defende encerramento do Stop após relatório da Proteção Civil. In DN Coreia do Norte dispara mísseis de cruzeiro em direcção ao mar Amarelo. In Público Despiste causa dois mortos e um ferido em Grândola. In Ionline Detidos dois homens por roubo de mais de 500 raspadinhas em Odivelas. In Ionline Dois detidos e … Continuar a ler
Press Center 01-09-2023
01-09-2023 2.700 quilos de cocaína apreendidos em operação internacional. In DN 52 praias estiveram desaconselhadas ou interditadas a banhos nesta época balnear. In Expresso Adiada sessão de segunda-feira no Tribunal de Évora para interrogar Eduardo Cabrita. In CM Agressões com seis militares da GNR em festa em Tábua. In CM Ameaça a mãe e a … Continuar a ler
Press Center 31-08-2023
31-08-2023 Ameaçou idoso que não lhe quis dar dinheiro ao estacionar. In JN Ameaçou mãe e ex-companheira e tinha caçadeira de canos serrados. In JN Apreendidas mais de cinco toneladas de biqueirão em Matosinhos. In JN Apreendidos 360 artigos contrafeitos que seriam vendidos em Mirandela. In NM Assaltante fica em preventiva por roubos violentos no … Continuar a ler
Press Center 30-08-2023
30-08-2023 28 lanchas do tráfico caçadas no Algarve desde o início do ano. In CM Aeroporto russo terá sido alvo de ataque com drones. In Ionline Agredido e assaltado no centro do Porto. In JN Autópsia a homem que morreu após discussão em Quarteira descarta hipótese de homicídio. In CM Das vantagens às alterações no … Continuar a ler
Da Hora da Verdade à “babelização” e à castração
1.Conforme foi amplamente divulgado e noticiado, a Guarda Nacional Republicana (GNR), passará a ter em breve como Comandante Geral, um Oficial-general oriundo dos seus próprios quadros, quebrando desta forma um dos elos de ligação às Forças Armadas e em particular ao Exército. A este propósito, recebemos um comunicado da Associação Nacional de Sargentos da GNR, … Continuar a ler
Ambiente, Defesa e Justiça
1.Duas notas iniciais sobre o ambiente. Em primeiro lugar, segundo o DN «a poluição por partículas finas, emitidas pelos veículos a motor, pela indústria e pelos incêndios, representa “a maior ameaça externa à saúde pública” a nível mundial». Por outro lado, no plano interno, em Rio Maior, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) entrou em … Continuar a ler
Press Center 29-08-2023
29-08-2023 ASAE apreende quatro obras falsificadas. In DN Ateava incêndios às sextas-feiras e aos sábados e chamava bombeiros. In CM Bombeiros querem ver custos de Gestão Integrada. In Observador Condutor com queimaduras graves após incêndio em carro. In CM Crianças fogem de instituição de acolhimento, mãe apresenta queixa. In Público Defesa de “Xuxas” diz não … Continuar a ler
Detenção de droga – constitucionalidade da alteração do regime sancionatório
O Presidente da República submeteu recentemente ao Tribunal Constitucional o Decreto n.º 77/XV da Assembleia da República, publicado do Diário da Assembleia da República, II Série – A, Número 267, de 1 de agosto de 2023, que clarifica o regime sancionatório relativo à detenção de droga para consumo independentemente da quantidade e estabelece prazos regulares … Continuar a ler
Transporte de crianças e jovens
Relativamente a este assunto, foi publicado o Decreto-Lei n.º 74-A/2023, de 28 de agosto, o qual procede à quinta alteração à Lei n.º 13/2006, de 17 de abril, alterada pela Lei n.º 17-A/2006, de 26 de maio, pelo Decreto-Lei n.º 255/2007, de 13 de julho, pela Lei n.º 5/2013, de 22 de janeiro, e pelo … Continuar a ler
Press Center 28-08-2023
28-08-2023 3,5 milhões para recuperar postos da GNR no Fundão e no Alvito. In JN Ambulâncias vandalizadas e assaltadas em Lisboa. In CM A PJ ia utilizar o carro de Xulinhas quando descobriu €185 mil em notas escondidos na carroçaria. In Expresso Associação da GNR aplaude que novo comandante-geral não venha das Forças Armadas. In … Continuar a ler
Forças de Segurança e política criminal
No domínio da segurança interna merece especial destaque um comunicado governamental, de acordo com o qual se informa que o Governo decidiu nomear novos responsáveis para a GNR (Tenente-general Rui Veloso) [1] e para a PSP (José Barros Correia )[2]. A posse do Tenente-general Rui Veloso e do Superintendente-chefe Barros Correia realiza-se no próximo dia … Continuar a ler
GNR – concurso de admissão ao CFG
A Guarda Nacional Republicana (GNR) é uma força de segurança de natureza militar, constituída por militares organizados num corpo especial de tropas e dotada de autonomia administrativa, tendo por missão, no âmbito dos sistemas nacionais de segurança e proteção, assegurar a legalidade democrática, garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos, bem como colaborar … Continuar a ler
Press Center 27-08-2023
27-08-2023 Avião aterra de emergência no Aeroporto de Lisboa. In CM Detidas 45 pessoas nas últimas 24 horas em Lisboa. In Ionline Dois homens esfaqueados em praia de Oeiras. In DN França vai proibir o uso de abayas islâmicas nas escolas. In DN Gang das igrejas rouba custódia e sacrário de capela em Arganil. In … Continuar a ler
Press Center 26-08-2023
26-08-2023 Aeroportos de Moscovo suspendem voos após ataque de drones. In TSF ASAE suspende atividade de 10 alojamentos locais por falta de segurança. In DN Bombardeamento russo mata duas pessoas em aldeia ucraniana. In DN China envia dezenas de aviões e navios para Taiwan. In TSF Detido após assaltar diversas autocaravanas em Sintra. In JN … Continuar a ler
Press Center 25-08-2023
25-08-2023 “É uma não solução.” Militares contra recrutamento de estrangeiros nas Forças Armadas. In TSF África e Ásia: aumento de casos da mpox. In Observador Bombeiro e polícia feridos por dois touros à solta nas ruas de Viana do Castelo. In CM Casamentos de menores em Portugal estão a aumentar depois da pandemia. In Expresso … Continuar a ler
Press Center 24-08-2023
24-08-2023 “Agentes são obrigados a usar carros que não estejam em condições?” ASPP aplaude inquérito da IGAI. In TSF Agressor tinha armas e munições em casa. In JN Apreendido barco a sul de Faro por suspeita de ligação a narcotráfico. In SIC Ataques russos aos portos ucranianos destruíram 270 mil toneladas de cereais. In DN … Continuar a ler
Press Center 23-08-2023
23-08-2023 45,6 graus. Alvega e Pinhão com as temperaturas mais altas. In DN Abusos na Igreja. Grupo VITA recebeu 48 denúncias em três meses. In RR ASAE instaura 34 processos a apoios de praia. In Observador Autarca de Leiria diz que “há um criminoso” a provocar incêndios. In DN Autoridades procuram condutor de BMW que … Continuar a ler
Curso de Especialização em Medicina Dentária Forense
Conforme refere Inês Morais Caldas, a Medicina Dentária Forense “trata de factos de natureza médico – dentária, analisando-os e interpretando-os, sendo o principal objetivo o esclarecimento da Justiça. São duas as suas principais áreas de atuação: a área da identificação humana, seja de indivíduos vivos ou cadáveres, seja no estabelecimento da identidade ou de um … Continuar a ler
Viaturas da PSP de Loures – Inquérito da IGAI
No início deste mês, uma agente da Polícia de Segurança Pública morreu em serviço quando conduzia uma viatura daquela Força de Segurança. Na sequência deste evento trágico, um dos sindicatos solicitou a inspeção das viaturas da divisão da PSP Loures. Aliás, a referência a este problema tem sido recorrente, quer na PSP quer na GNR. … Continuar a ler
Condução sob o efeito do álcool – pena de substituição e imposição de regras de conduta
De volta ao tema da condução sob efeito do álcool, desta feita mercê de uma notícia do Público, com um título sugestivo: “Juíza proíbe condutores bêbedos de terem álcool em casa e de irem a restaurantes”. Constatámos que a mesma tem como pano de fundo um Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 12/07/2023, … Continuar a ler
Manipulação – o KGB e as democracias ocidentais
Ainda recentemente, uma investigação da televisão pública da Noruega revelou que 38 espiões russos trabalham, ou trabalharam, em várias representações diplomáticas nos países nórdicos. Também a Grã-Bretanha e o Brasil se debatem com problemas idênticos. Sobre a temática em apreço, foi recentemente publicado um livro intitulado Manipulação, O KGB e as Democracias Ocidentais, de Mark … Continuar a ler
Press Center 22-08-2023
22-08-2023 Acidente com iate de luxo durante a noite investigado. In CM Apreendidas três toneladas de sardinha no Porto de Peniche. In CM Caças é escalada? Dinamarca responde à Rússia. In Observador Calor deixa 7 distritos sob aviso vermelho. In DN Câmara de Abrantes quer abater javalis nas áreas urbanas. In SIC Cinco mortos nos … Continuar a ler
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