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Segurança e Ciências Forenses

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Criação do quadro permanente de Praças – Exército e Força Aérea

O  Estatuto dos Militares das Forças Armadas desenvolve a Lei de Bases do Estatuto da Condição Militar e decorre da Lei de Defesa Nacional e da Lei do Serviço Militar, aplicando-se aos militares das Forças Armadas em qualquer situação e forma de prestação de serviço. De acordo com um comunicado do Conselho de Ministros, foi … Continuar a ler

Press Center 10-05-2023

10-05-2023 15 crianças morreram e 25 estão desaparecidas depois de naufrágio na Nigéria. In DN Adiamento da leitura do acórdão deixa no ar a hipótese de penas pesadas para os dois ex-fuzileiros acusados de matar agente da PSP. In Expresso Agente da PSP projetado 20 metros por condutor. In JN Assaltante indemnizado depois de ser … Continuar a ler

Base de dados de perfis de ADN – Relatório

A Base de Dados é uma base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e de investigação criminal. Foi criada pela Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro, diploma que estabelece os princípios de criação e manutenção da base de dados de perfis de ADN, regulando a recolha, tratamento e conservação … Continuar a ler

Press Center 09-05-2023

09-05-2023 700.000 pessoas obrigadas a fugir do Sudão. In Observador Agrediu com martelo vizinha e filho menor. In JN Alpinista perdida na Patagónia resgatada por cão. In Observador Assaltante indemnizado depois de ser atropelado pelo dono da casa roubada. In DN Atrasos nos laborátorios e falta de ação dos juízes. Portugal “longe” de objetivos para … Continuar a ler

Press Center 08-05-2023

08-05-2023 Acidentes com motos aumentaram. Uma academia quer formar motociclistas para “salvar vidas”. In Público A Rússia fará tudo para atingir o Ocidente, exceto usar armas nucleares, porque essa foi a linha vermelha definida pela China e Índia. In Expresso Carrinha destruída pelas chamas na Estrada Nacional 4 perto de Estremoz. In CM Comissão Europeia … Continuar a ler

Notas breves 

SIS,  PSP e fentanil 1.Ao que parece, terá sido a secretária-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) a ordenar ao Serviço de Informações e Segurança (SIS) a recuperação de um computador portátil do adjunto do Ministro das Infraestruturas, onde poderiam existir matérias classificadas. O SIS é o organismo incumbido da produção de informações … Continuar a ler

Press Center 07-05-2023

07-05-2023 Acórdão mal fundamentado liberta homem que baleou. In JN Agente da PSP vende conteúdo pornográfico gay na plataforma OnlyFans. In CM As redes sociais podem ser vistas como barómetro da ignorância. In DN Atirador do Texas tem 33 anos e está a ser investigado por ligações a supremacia branca. In DN Avião polaco em … Continuar a ler

Press Center 06-05-2023

06-05-2023 “Ficarão aptos talvez 300.” Sindicato da PSP lamenta falta de candidatos para a polícia. In TSF Aeroportos. 600 elementos SEF e PSP para responder a mais 26% de passageiros. In DN Câmara do Porto suspeita de injeção de pesticidas em 19 árvores classificadas. In TSF Caso Galamba. Ex-“superpolícia” critica tratamento “negligente” de informação classificada. … Continuar a ler

Press Center 05-05-2023

05-05-2023 1,2 milhões de euros equipam GNR para combater incêndios. In CM Acusado de deixar polícia municipal em coma após violenta agressão. In JN Aeroportos. 600 elementos SEF e PSP para responder a mais 26% de passageiros. In DN Alerta novas burlas: sabe como identificar e agir perante uma fraude? In SIC Alerta para burlas, … Continuar a ler

Press Center 04-05-2023

04-05-2023 Acidente com retroescavadora em Almeirim provoca um ferido grave e dois ligeiros. In DN A fruta fresca é o melhor esconderijo para a cocaína. In JN Alerta para nova campanha de burlas “Olá mãe, olá pai”. In JN Análise de tatuagens leva PJ a acreditar que corpo desmembrado do Cadaval é de cidadão brasileiro. … Continuar a ler

Criminalidade rodoviária

A criminalidade rodoviária abarca um conjunto de ilícitos praticados durante a condução de um veículo nos diversos tipos de vias terrestres (v.g. condução sob o efeito do álcool, condução sem habilitação legal). De acordo com a CNN, durante a última operação Páscoa, a Guarda Nacional Republicana (GNR) fiscalizou 58.808 condutores, tendo detetado 517 com excesso … Continuar a ler

Press Center 03-05-2023

03-05-2023 Ataque a tiro em Coimbra poderá ter motivos passionais. In CM Ataque de drone para matar Putin? Ucrânia nega e EUA desconfiam. In DN Cimeira securitária euroasiática pode ser o pretexto para a Índia e o Paquistão voltarem a conversar. In Público Clã do Golfo perde 150 milhões com apreensão de droga em Portugal. … Continuar a ler

Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo – 2023

A Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo (ENCT) foi publicada através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2023, abrangendo o fenómeno dos extremismos violentos, partindo da premissa de que é necessário tornar a nossa sociedade mais resiliente à radicalização conducente ao terrorismo. Esta estratégia assume como compromisso combater a ameaça terrorista, no pleno respeito … Continuar a ler

Press Center 02-05-2023

02-05-2023 18 pessoas detidas em operação de prevenção criminal da GNR no concelho de Albufeira. In CM ASAE identifica menores a consumir álcool e levanta oito contraordenação na Ovibeja. In CM Barão da droga do Bairro da Pasteleira mostra-se em videoclipe. In CM Burkina Faso anuncia morte de terroristas. In Observador Como funcionam e estão … Continuar a ler

Press Center 01-05-2023

01-05-2023 20 pessoas salvas em ações de busca e salvamento da Marinha no mês de abril. In CM  Adolescente de 15 anos morre baleado em Barcelona. In Ionline Antigo presidente critica silêncio do órgão fiscalizador do SIS. In DN Árvore de grande porte cai sobre o telhado das novas instalações da GNR de Fânzeres. In … Continuar a ler

Press Center 30-04-2023

30-04-2023 Ataque no Equador faz dez mortos. In Ionline Disse ao marido que tinha tido um filho dele. Logro vai custar-lhe 45 mil euros. In Público Dois bombeiros feridos no incêndio em fábrica de químicos em Gondomar. In DN Dois menores baleados em guerra de gangues em Loures. In JN Dois mortos e três feridos … Continuar a ler

Press Center 29-04-2023

29-04-2023 25 operacionais apagam incêndio em detritos numa empresa em Setúbal. In CM Alemão obcecado pela segurança assassinou para não ter vizinhos. In JN Apreendidas três toneladas de produtos impróprios em Bragança. In Ionline A queda de Bakhmut em câmara lenta. In Expresso ASAE apreende 3,3 toneladas de enchidos com sinais de putrefação. In DN … Continuar a ler

Press Center 28-04-2023

28-04-2023 64% dos fogos florestais deste ano foram causados por negligência. In DN Ação policial na Pasteleira “vai intensificar-se”. In JN Associação de Juízes quer adiar aplicação novas regras de sorteio dos processos. In Público Bombardeamentos são crime de guerra e “não haverá impunidade”. In DN Casal apanhado com 12,9 quilos de ‘coca’ na bagagem … Continuar a ler

Press Center 27-04-2023

27-04-2023 Acusado de 90 crimes, Rui Pinto “agarra-se” à colaboração com a PJ para uma pena mais suave. In Público Agressões que levaram à morte de Fábio Guerra foram captadas por câmaras de videovigilância. In CM Arguido no caso da morte de Fábio Guerra mostra arrependimento para baixar a pena de cadeia. In CM Autoridades … Continuar a ler

Press Center 26-04-2023

26-04-2023 Agência apela à redução do uso de pesticidas. In Observador Analista informático acusado de agredir quatro filhos e violar e sequestrar a mulher em Leiria. In CM Apreendidos mais de 70 quilos de lapas na ilha de São Miguel. In Ionline Ataque com drones em Kherson mata jornalista ucraniano e fere italiano. In Público … Continuar a ler

Press Center 25-04-2023

25-04-2023 ACNUR prevê que conflito no Sudão cause pelo menos 145 mil refugiados. In Expresso  Agressor de 22 anos detido com uma taser em Tondela. In CM Alemanha detém suspeito de planear ataque islâmico. In DN Austrália adapta política de Defesa à competição EUA-China, o acontecimento “definidor do nosso tempo”. In Público Detidos dois homens … Continuar a ler

Press Center 24-04-2023

24-04-2023 Alto funcionário da OMS é demitido por má conduta sexual. In DN Austrália planeia revisão da estratégia de Defesa. In Observador Autoridades russas acusam Kiev de atacar porto de Sebastopol. In DN Bombeiro violou utente de 90 anos com alzheimer que levava a lar em Barcelos. In CM Burla no Facebook engana 14 mil … Continuar a ler

Press Center 23-04-2023

23-04-2023 28 municípios sem Plano de Defesa da Floresta. In Observador Aviões aterram em Beja sem controlo alfandegário. In Observador Comboio bate em carro e faz três mortos na Alemanha. In DN Conflito no Sudão já matou mais de 400 pessoas. O que está em causa? In Público Corruptos ao serviço de cartéis abrem portos … Continuar a ler

Press Center 22-04-2023

22-04-2023 “Stalking”: conheça o crime que não pára de aumentar. In JN Agência Internacional adverte para risco nuclear em Zaporijia. In DN Cadáver de mulher encontrado junto ao rio Mondego. In DN Casal torturado uma hora em casa por assaltantes em Coimbra. In CM Cerca de 500 migrantes chegaram à costa italiana nas últimas horas. … Continuar a ler

Press Center 21-04-2023

21-04-2023 “Barão” da droga da Pasteleira Nova detido em megaoperação da PSP. In CM Acidente em Ponte de Sor provoca um morto. In Ionline Agentes da PSP de Caneças fazem patrulhas a pé porque não há carros disponíveis. In CM Agressões em Odemira. IGAI reabre processos. In Observador Aliados da NATO a favor da adesão … Continuar a ler

Vigilância electrónica – permanência na habitação

A Lei n.º 33/2010 de 02 de setembro, regula a utilização de meios técnicos de controlo à distância, adiante designados por vigilância electrónica, para fiscalização: a) Do cumprimento da medida de coação de obrigação de permanência na habitação, prevista no artigo 201.º do Código de Processo Penal; b) Da execução da pena de prisão em … Continuar a ler

Curso de Defesa Nacional

A defesa nacional tem por objetivos garantir a soberania do Estado, a independência nacional e a integridade territorial de Portugal, bem como assegurar a liberdade e a segurança das populações e a proteção dos valores fundamentais da ordem constitucional contra qualquer agressão ou ameaça externas, assegurando ainda o cumprimento dos compromissos internacionais do Estado no … Continuar a ler

Press Center 20-04-2023

20-04-2023 A fuga de informação nos EUA “é uma bolha que vai desinchar rapidamente”. In Público Ameaça de ataques em escolas foi “brincadeira de mau gosto”. In DN Ameaças a escolas investigadas há um mês. In Observador ASFIC discute Justiça negociada com suspeitos de crimes. In CM Autoridades ucranianas encerram praias marítimas devido ao risco … Continuar a ler

Políticas de Defesa em Portugal

As políticas de segurança e defesa nacional integram princípios e objetivos definidos na Constituição e na lei, bem como orientações e prioridades definidas pelo conceito estratégico e concretizadas, nomeadamente, ao nível do programa de cada governo. Estas políticas são orientadas pela promoção dos interesses nacionais: pela afirmação da presença de Portugal no mundo e pela … Continuar a ler

Abertura da admissão ao C.F.Sargentos/QP – Exército

Nos termos do  Aviso n.º 8064/2023, do disposto no artigo 17.º da Portaria n.º 288/2019, de 3 de setembro, e no artigo 227.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio,  encontra-se aberto concurso para a admissão de voluntários, de ambos os sexos, à frequência dos … Continuar a ler

Press Center 19-04-2023

19-04-2023 “Queda de satélite da NASA” provoca luz intensa no céu de Kiev. In TSF Adiada audiência de Jack Teixeira em tribunal de Boston . In DN Angola: chuvas fazem cinco mortos. In Observador Atividade criminosa. Espaços noturnos em Albufeira, Almada e Porto encerrados . In DN Bar onde jovem de 19 anos foi assassinada … Continuar a ler

Curso de Cibersegurança e Gestão de Crises no Ciberespaço

Conforme consta no respetivo site, o Instituto da Defesa Nacional (Instituto da Defesa Nacional), em parceria com a Academia Militar, vai realizar no ano letivo 2022/2023 o X Curso de Cibersegurança e Gestão de Crises no Ciberespaço (CGCiber 2023). O corpo docente do curso é composto por reputados especialistas Nacionais e Internacionais de prestígio nas … Continuar a ler

Forensic Experts Forum

Conforme se refere no site da Associação Portuguesa de Ciências Forenses, “a Informática Forense ou Computação Forense pode ser descrita como a ciência responsável pela recolha, preservação e análise de vestígios digitais, presentes nos mais diversos dispositivos de processamento, armazenamento e comunicação. O objetivo principal é o de efetuar uma reconstrução retrospetiva dos acontecimentos, cientificamente … Continuar a ler

Press Center 18-04-2023

18-04-2023 Agente da PSP ferido em colisão com carro no Porto. In CM Albufeira. Idoso detido com estufas de canábis em casa. In Ionline Assaltantes obrigam jovem de 18 anos a ir a casa buscar dinheiro. In CM A substituição de um juiz por um juiz-algoritmo condenar-nos-ia ao mais demolidor positivismo. In Ionline Ataque com … Continuar a ler

Coastal Patrol Boat («CPB») – Comando Territorial dos Açores da GNR

A Unidade de Controlo Costeiro da Guarda Nacional Republicana (UCC/GNR), é a unidade especializada responsável pelo cumprimento da missão da Guarda em toda a extensão da costa e no mar territorial, com competências específicas de vigilância, patrulhamento e interceção terrestre ou marítima em toda a costa e mar territorial do continente e das Regiões Autónomas, … Continuar a ler

Curso de Formação de Sargentos QP do  Exército – Regulamento

Nos termos do Despacho n.º 4633/2023 e ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 17.º da Portaria n.º 288/2019, de 3 de setembro, o artigo 8.º do Regulamento de Admissão aos Cursos de Formação de Sargentos do Quadro Permanente do Exército, aprovado pelo Despacho n.º 4493/2022, de 11 de março, publicado no Diário … Continuar a ler

Press Center 17-04-2023

17-04-2023 Airbus e Air France absolvidas de queda de avião que matou 228 pessoas. In Expresso Autoridades alertam para a falta de vigilância nas praias. In SIC Autoridades portuguesas em guerra contra o narcotráfico ao largo da costa algarvia. In CM Burlão do amor atacou viúvas e divorciadas em 23 anos de fuga. In JN … Continuar a ler

Press Center 16-04-2023

16-04-2023 26 mortos em ataque contra apanhadores de trufas. In Observador Automobilista tentou corromper GNR com 50 euros na Mealhada. In J N Casal de reformados perde 300 mil euros com falsas ações. In JN China garante que não venderá armas a nenhuma das partes em conflito. In DN Chumbo no Parlamento deixa polícias revoltados. … Continuar a ler

Press Center 15-04-2023

15-04-2023 Acidente com lareira causa fogo e faz um desalojado em Figueiró dos Vinhos. In CM Aveiro. Detido homem de 70 anos por violência doméstica. In Ionline Avião saudita alvejado no aeroporto da capital do Sudão. In DN Blinken apela no Vietname a um Indo-Pacífico livre. In Observador Blinken diz que fugas de documentos não … Continuar a ler

Press Center 14-04-2023

14-04-2023 Administração Biden admite expandir vigilância nas redes sociais para detectar fugas de informação. In Público Agrediu funcionárias de loja para roubar 15 euros. In JN Almada. Homem detido por tráfico de droga. In Ionline  A nova extrema-direita tem radicalizado públicos muito jovens. In DN Apanhados quando fugiam com 2,8 toneladas de cortiça furtada. In … Continuar a ler

Incêndios – relatórios 2022

De acordo com o ICNF, neste momento, a área ardida já ultrapassa os 7000 hectares, ao mesmo tempo os Bombeiros criaram um comando nacional próprio à revelia do Governo, como se isto não bastasse prevê-se que o próximo verão na Europa pode ser igual ao do ano passado. Em torno deste temática, estão disponíveis os … Continuar a ler

Lei de política criminal – criminalidade de grupos e delinquência juvenil

De acordo com o último Relatório Anual de Segurança Interna houve um crescimento da criminalidade grupal e da delinquência juvenil. A este propósito, no último Conselho de Ministros foi aprovada a proposta de lei de política criminal, que traça as orientações, objetivos e prioridades para o combate à criminalidade nos anos de 2023-2025. A Ministra … Continuar a ler

Marinha – concurso de admissão de Praças

De acordo com o Aviso n.º 7497/2023 e nos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar, aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de maio e respetivo Regulamento da Lei do Serviço Militar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de novembro e alterado pelo … Continuar a ler

Press Center 13-04-2023

13-04-2023 Acidente provoca um morto em Sátão. In Ionline A linha da frente é o tronco de Yuri, a perna de Andrey, o pé de Artem. In Público Apenas 4,9% das infraestruturas concluídas. In CM Após seis dias de silêncio, Coreia do Norte dispara “novo tipo” de míssil. In Público Berlim autoriza Polónia a enviar … Continuar a ler

Press Center 12-04-2023

12-04-2023 70 a 80 crianças são tiradas das ruas por ano na zona de Lisboa. In DN Advogada de cidadão marroquino queixa-se de falta de condições na prisão de Faro. In SIC Agentes da PSP de ‘shotguns’ em punho para repor a ordem durante intervenção na Amadora. In CM Alentejo. Trabalho agrícola aumenta tráfico humano. … Continuar a ler

Press Center 11-04-2023

11-04-2023 Aeroporto de Lisboa. Apreendidos mais de 1,5 milhões de comprimidos ilegais. In Ionline Agência da ONU investiga roubo humanitário de alimentos na Etiópia. In Expresso A paz ficou um pouco mais perto na “guerra devastadora e sem fim” do Iémen. In Público Arguido transportado para o hospital após ser agredido por amigos de jovem … Continuar a ler

Carreira especial de investigação criminal da PJ – passagem à situação de disponibilidade

Relativamente a esta questão, foi publicado o Despacho Normativo n.º 5/2023 de 11 de abril, o qual surge no encadeamento do disposto no artigos 82.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 138/2019, de 13 de setembro,  e no art.º 44.º da Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para 2023. … Continuar a ler

Press Center 10-04-2023

10-04-2023 Advogado dava luvas a inspetora do SEF em caixas de vitaminas. In JN Agência de viagens da Crimeia terá facilitado deportação de crianças. In DN Agente da PSP apanhada a roubar loja em Loures. In CM Assalto a casa do Provedor da Misericórdia de Vizela rende 500 mil euros. In CM As violações sexuais … Continuar a ler

Press Center 09-04-2023

09-04-2023 Assaltam padre de Fafe e levam cerca de sete mil euros em ouro e dinheiro. In JN Ataques russos no sudeste da Ucrânia fazem dois mortos. In DN Autocarro cai num precipício e provoca quatro mortos e 50 feridos. In DN Casa do Brasil atende até quatro casos de burla a imigrantes por semana. … Continuar a ler

Destaques da semana

07-04-2023 – Sistema de Informações da República Portuguesa, emboscadas à Polícia, tick-borne encephalitis virus. 1.O Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP) acompanha e fiscaliza a atividade do Secretário-Geral e dos serviços de informações, velando pelo cumprimento da Constituição e da lei, com particular incidência em matéria de preservação de direitos, liberdades e … Continuar a ler

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