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Segurança e Ciências Forenses

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Código Penal – 40 anos

No âmbito dos 40 anos  do Código Penal, a Universidade de Coimbra promove um Congresso Internacional nos dias 24 e 25 de novembro de 2022. Este evento contará com a presença de um notável acervo de palestrantes que se irão debruçar sobre diversos temas do Direito Penal (parte geral e parte especial). A este propósito, … Continuar a ler

Revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional – debate público

Conforme se refere no respetivo site, “o Instituto da Defesa Nacional, enquanto centro de reflexão estratégica e de apoio ao processo de tomada de decisão foi mandatado para acolher o Conselho de Revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN), criado por despacho conjunto​ do Primeiro-Ministro e Ministra da Defesa Nacional, em 12 de agosto. … Continuar a ler

Press Center 03-11-2022

03-11-2022 Agência da ONU não encontrou sinais de “bombas sujas” na Ucrânia. In Público AIEA diz que não encontrou sinais de atividade nuclear não declarada. In Sapo Ameaça de ataque na escola básica Sttau Monteiro em Loures. In CM Antigo presidente do Tribunal da Relação diz que nunca fez “nada que não pudesse ser legal”. … Continuar a ler

Apreensão de dados informáticos e correio eletrónico

Nos termos do art.º 16.º da Lei do Cibercrime, “quando, no decurso de uma pesquisa informática ou de outro acesso legítimo a um sistema informático, forem encontrados dados ou documentos informáticos necessários à produção de prova, tendo em vista a descoberta da verdade, a autoridade judiciária competente autoriza ou ordena por despacho a apreensão dos … Continuar a ler

Press Center – 02-11-2022

02-11-2022 23 mísseis num dia. Um caiu a apenas 57 km do território sul-coreano. In DN Agressor de polícia que está em coma após ter sido espancado liderava gang violento. In CM A importância do direito europeu na pratica judicial e nos modelos jurídico-judiciários nacionais. In Ionline Aneurisma detetado em autópsia ao corpo de Fábio … Continuar a ler

Ciberdefesa

Relativamente a esta questão foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2022, de 2 de novembro, que aprova a Estratégia Nacional de Ciberdefesa. A ciberdefesa consiste na «atividade que visa assegurar a Defesa Nacional no, ou através do, ciberespaço», o que requer um esforço de densificação conceptual ao nível estratégico, da resiliência operacional e … Continuar a ler

Processo Penal

Foi recentemente publicada a 4.ª edição revista (outubro de 2022) do Código de Processo Penal Comentado, disponível em livro e em ebook. Na respetiva apresentação refere-se que “com a publicação dos presentes Comentários é propósito dos seus Autores a partilha de alguma da reflexão, e elaboração, suscitada pelos longos anos de prática no quotidiano dos … Continuar a ler

Pedradas

Desde há uns anos que é prática corrente “correr” elementos das Forças de Segurança “à pedrada”. Certamente os “apedrejadores” sentem-se ofendidos nalgum direito, liberdade ou garantia e através deste “modus operandi” lançam mão de uma forma enviesada do direito de resistência. Esta tendência, ao longo do tempo foi assumindo foros de normalidade, um “costume” muito … Continuar a ler

Press Center 01-11-2022

01-11-2022 Agente da PSP agredido à paulada na cabeça por vizinho. In CM Agressões de seguranças levam ao encerramento de bar Mandarim. In JN  Agressor de Estudante de Erasmus violada na noite em Lisboa apanhado com extrato bancário. In CM Apreendida ao largo de Olhão lancha à deriva com 6,3 toneladas de haxixe. In DN … Continuar a ler

Press Center 31-10-2022

31-10-2022 “Operação Noite Segura” termina com 207 detenções. In DN Abusou das três filhas menores durante cinco anos. In JN Agente da PSP agredido por homem na rua. In JN Agressor do marido de Nancy Pelosi tinha lista de pessoas a atacar. In Expresso Ameaças de morte e pizas para reclusos motivam greve de guardas. … Continuar a ler

Press Center 30-10-2022

30-10-2022 Alemanha acusa Rússia e China de intensificarem espionagem para nível histórico. In TSF Alemanha alerta para tentativas de espionagem militar. In DN Cadeia de Lisboa começa a transferir reclusos para o ano e fecha em 2026. In Público Cadeia de Lisboa fecha. “Tem atraso de 30 anos”. In Observador Campanha eleitoral brasileira decorreu no … Continuar a ler

Press Center 29-10-2022

29-10-2022 Agressor que deixou em coma polícia municipal espancado à porta de discoteca alegou legítima defesa. In CM A lei não nos protege: mais de 50 guardas foram agredidos nas prisões. In SIC Apreendidos 44 quilos de cocaína no aeroporto de Lisboa. In  DN Apreendidos milhares de produtos contrafeitos. In JN Assaltos a camiões para … Continuar a ler

Press Center 28-10-2022

28-10-2022 Açores. PSP detém três homens em São Miguel. In Observador Alemanha investiga esquadra ilegal da polícia chinesa. In Expresso Aluna agride colega e automutila-se com x-ato na sala de aula. In JN Aluna de 13 anos agride colega e automutila-se na sala de aula em Odivelas. In DN Apanhado a sair de hipermercado com … Continuar a ler

Quadro em agravamento

Aos poucos, de forma mais ou menos percetível, as questões relacionadas com a segurança alimentar vão  começando a fazer parte do dia a dia dos portugueses e dos europeus. Reflexo disso são os furtos nos veículos de transporte de mercadorias (v.g. atum, arroz) , os furtos nos supermercados, as medidas que vão sendo implementadas nesses … Continuar a ler

Press Center 27-10-2022

27-10-2022 Acidentes rodoviários são a principal causa de morte nos jovens até aos 19 anos. In Expresso Adolescente tentou vender droga a polícias à paisana. In JN África. Poluição é “assassino silencioso”. In Observador Ataque nuclear seria o fim do regime de Kim Jong-un. In DN A Ucrânia tem uma máquina “comedora” de minas. In … Continuar a ler

Press Center 26-10-2022

26-10-2022 166 militares portugueses partem para a Roménia. In DN 62 agentes da PSP vão reforçar Algarve. In CM 8887. Queixas por violência doméstica atingem recorde. In DN Afeganistão. Rússia tenta contratar tropa de elite. In Observador Ameaçam mulher após roubo e exigem 200 euros . In JN ASAE instaura oito processos e apreende 69 … Continuar a ler

Press Center 25-10-2022

25-10-2022 825 timorenses em Portugal em situação vulnerável. In Observador Acidente de trabalho provoca um ferido grave em Póvoa de Lanhoso. In Ionline Aeroporto de Faro vai ter 60 novos polícias. In Observador Algarve vai ter 60 novos polícias e duas novas equipas no aeroporto. In DN Amigos de Luís Giovani vão voltar a depor … Continuar a ler

Curso de Especialização em Cibersegurança

A cibersegurança consiste no conjunto de medidas e ações de prevenção, monitorização, deteção, reação, análise e correção que visam manter o estado de segurança desejado e garantir a confidencialidade, integridade, disponibilidade e não repúdio da informação, das redes e sistemas de informação no ciberespaço, e das pessoas que nele interagem. A Universidade Aberta, no âmbito … Continuar a ler

Press Center 24-10-2022

24-10-2022 28 mortos em confrontos no Burkina Faso. In Observador Acidente no IC3 em Penela provoca um morto. In DN Agrediu companheira a soco e pontapé e ameaçou popular. In JN António Costa elogia Exército português e ONU. In Observador Apreendidos 100 quilos de explosivos pela PSP. In Ionline Cadastrado nega ligação a rede de … Continuar a ler

Press Center 23-10-2022

23-10-2022 Ártico, onde a temperatura sobe quatro vezes mais rápido do que no resto do planeta. In Expresso Carro incendia-se após bater contra edifício empresarial e ocupantes fogem. In CM Como se cria um escudo aéreo sobre a Ucrânia? In Observador Dois funcionários mortos em tiroteio num hospital do Texas. In DN Família torturada por … Continuar a ler

Press Center 22-10-2022

22-10-2022 “Linha Wagner”. Como as tropas russas estão a tentar travar avanços ucranianos. In DN Ação de fiscalização da PSP detém uma pessoa por posse de estupefacientes em Espinho. In CM ASAE apreende quase 155 mil isqueiros contrafeitos. In Ionline Assalto termina com perseguição e chuva de dinheiro numa autoestrada. In DN Deixam sequestrado em … Continuar a ler

Press Center 21-10-2022

21-10-2022 Abusos na Igreja: PJ lamenta denúncias “abstratas, pouco claras e muitas vezes anónimas” que dificultam a investigação. In Expresso Academia para formar especialistas em cibersegurança está a nascer em Gouveia. In SIC Agentes queixam-se de baixos salários e “chefias desumanas”. In RR Alertas para cobras na via pública acionam PSP. In CM Aliado de … Continuar a ler

Nova dinâmica internacional – “na cabeça de ….”

Depois da invasão da Ucrânia pela Rússia, os holofotes estão direcionados para Taywan. Ainda recentemente a Presidente Tsai Ing-wen traçou um paralelo com a invasão russa da Ucrânia, que reavivou as preocupações sobre uma tentativa idêntica por parte de Pequim. Para melhor compreender a nova dinâmica internacional, os seus avanços e recuos, estão disponíveis diversas … Continuar a ler

Estratégia nacional de ciberdefesa

A ciberdefesa consiste na atividade que visa assegurar a defesa nacional no, ou através do ciberespaço, sendo este o ambiente complexo, de valores e interesses, materializado numa área de responsabilidade coletiva, que resulta da interação entre pessoas, redes e sistemas de informação. Neste âmbito, foi aprovada a Estratégia Nacional de Ciberdefesa, que caracteriza e densifica … Continuar a ler

Press Center 20-10-2022

20-10-2022 21 veículos apreendidos em fiscalização a circulação de mercadorias. In DN Adeptos violentos podem ser proibidos de entrar em todos os recintos de qualquer . In Público Altice Portugal confirma que é uma das empresas objeto de buscas da PJ. In CM Aluna agrediu colega com martelo em escola na Figueira da Foz. In … Continuar a ler

Press Center 19-10-2022

19-10-2022 295 ocorrências devido ao mau tempo em Portugal continental. In DN Agente da PSP demitido por formar seguranças. In CM A nova burla que utiliza o WhatsApp e MB Way. In SIC Arábia Saudita condena norte-americano a 16 anos de prisão por tweets. In Expresso Assaltantes fogem em Jaguar após furto de joias. In … Continuar a ler

Curso de Formação de Agentes da PSP – Autorização

Ainda recentemente o Ministro da Administração Interna anunciou a realização de um novo curso de formação de agentes da Polícia de Segurança Pública. Neste contexto, foi publicado um despacho conjunto do Ministério da Administração Interna e das Finanças, onde se autoriza o recrutamento de 1000 candidatos para a frequência do Curso de Formação de Agentes … Continuar a ler

Press Center 18-10-2022

18-10-2022 Adolescente espancada até à morte por se recusar a cantar hino do regime. In DN Advogado defende que não ia haver ataque à Faculdade de Ciências. In DN Antiga diretora-técnica e ex-presidente de IPSS condenadas por burla. In JN Apreendidos em caixa de Ferrero Rocher mais de dois quilos de metanfetamina. In Ionline ASAE … Continuar a ler

Press Center 17-10-2022

17-10-2022 25 anos de prisão para ativista bielorrusso que se opôs ao regime. In DN Abusos na Igreja: MP arquivou seis dos dez inquéritos instaurados depois das 17 denúncias da Comissão Independente. In Expresso Ameaça terrorista? Em Portugal “não há razões” para fechar fronteiras, garante MAI. In SIC Ataque russo com drones faz pelo menos … Continuar a ler

Press Center 16-10-2022

16-10-2022 Agente da PSP falsificava escalas de colegas de férias ou baixa para receber pagamentos. In CM A NATO pode arriscar uma guerra com a Rússia? In Observador Centros que acolhem jovens delinquentes falham em quase tudo. In JN Cidadão russo detido na Noruega na posse de drones, vídeos e fotografias. In TSF Crimes por … Continuar a ler

Press Center 15-10-2022

15-10-2022 5 anos do 15 de outubro. O fogo não venceu. In Expresso 5 anos dos incêndios de outubro de 2017: “O pouco que tinha significava muito para mim”. In SIC Ajuste de contas em discoteca de Cabeceiras de Basto faz nove feridos. In CM As estratégias à “Mad Max” da Ucrânia. In Observador Bielorrússia … Continuar a ler

Press Center 14-10-2022

14-10-2022 “Rei dos catalisadores” indiciado por tentativa de homicídio, furto e tráfico. In Expresso 8 mortes no ataque russo em Mykolaiv. In Observador Acumuladora de lixo morre em fogo na própria casa em Oeiras. In CM Advogados portugueses proibidos de fazer aconselhamento jurídico a entidades russas. In Expresso Apanhados depois de furtarem no supermercado. In … Continuar a ler

Press Center 13-10-2022

13-10-2022 Algarve: oito detidos, armas e droga apreendidas. In Observador Angariados 9,6 milhões de euros para drones. In Observador Apreendida nos EUA droga fentanil suficiente para matar metade da população da Florida. In Expresso Assalta gasolineira, foge a perseguição da GNR. In JN Assembleia do Conselho da Europa declara regime russo “terrorista”. In RR Associações … Continuar a ler

Press Center 12-10-2022

12-10-2022 1565 processos abertos em 2021 por crimes de exposição íntima. In CM Abusos sexuais não acontecem só “aos filhos dos outros”, e pais devem estar atentos ao silêncio das crianças para os denunciar. In Expresso À espera de “nova vaga”, UE e OMS lembram que pandemia ainda não acabou. In Público Alemão suspeito no … Continuar a ler

Press Center 11-10-2022

11-10-2022 “Rei dos Catalisadores” já foi condenado 17 vezes. In JN Agentes da PSP e militares da GNR com aumentos entre os 90 e os 107 euros. In DN Alemanha: desativação de bomba da 2.ª Guerra Mundial obriga à retirada de 20 mil pessoas. In Expresso Alenquer. Ataque de um cão provoca a morte de … Continuar a ler

Press Center 10-10-2022

10-10-2022 14 jovens acusados de roubos violentos no Porto e em Gaia. In JN Abrantes. Homem que matou e fugiu confessa o crime. In Observador Agente da PSP punido por insultar vítima de violência doméstica. In CM Agente e guardas da GNR com aumentos a rondar os 100 euros. In JN Alemanha vai dar à … Continuar a ler

Tecnologias Laboratoriais em Ciências Forenses

O Instituto Universitário Egas Moniz promove um Mestrado em Tecnologias Laboratoriais em Ciências Forenses, o qual tem como objetivos: Desenvolver e transferir novos modelos experimentais científicos da Biologia e da Química Forense para a prática na investigação forense e criminal. Os objectivos de aprendizagem foram desenvolvidos de acordo com standards internacionais de formação universitária em ciências … Continuar a ler

Press Center 09-10-2022

09-10-2022 A agente de viagens e alegada burla a 200 pessoas. In Observador Alemanha vai dar à Ucrânia equipamento militar de inverno no valor de 11 milhões de euros. In TSF A sabotagem dos gasodutos Nord Stream e o mal absoluto. In Público As adolescentes mortas às ordens do regime iraniano depois de Mahsa Amini. … Continuar a ler

Press Center 08-10-2022

08-10-2022 Absolvido homem acusado de abusar sexualmente da neta 273 vezes. In CM Angra do Heroísmo. PSP detém 5 adeptos de futebol. In Observador Apanhados pela polícia a furtar uma tonelada de cortiça. In JN Ataque à ponte da Crimeia: os motivos, as consequências e os vídeos em cinco perguntas e respostas. In Expresso Cães … Continuar a ler

Press Center 07-10-2022

07-10-2022 Abusou de dois meninos que abordou num parque infantil do Grande Porto. In JN Andava de trotinete na estação e tinha pena para cumprir por conduzir sem carta. In JN Associação da GNR considera estranho aumentos apenas para novos militares. In CM Detida ao tentar introduzir droga na cadeia. In JN Detido por vender … Continuar a ler

Equipamento leitor de matrículas

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) uniformiza e coordena a ação fiscalizadora das demais entidades intervenientes em matéria rodoviária, através da emissão de instruções técnicas e da aprovação dos equipamentos de controlo e fiscalização do trânsito, e exerce as demais competências que a lei, designadamente o Código da Estrada e respetiva legislação complementar, lhe … Continuar a ler

Press Center 06-10-2022

06-10-2022 “Rei dos Catalisadores” detido pela oitava vez. In JN África tem a taxa mais elevada de suicídios no mundo. In Expresso Atirador faz pelo menos 34 mortos num jardim de infância na Tailândia, incluindo 22 crianças. In Expresso Autoridades ucranianas relatam dois ataques com mísseis em Zaporijia. In DN Aviões chineses no espaço aéreo … Continuar a ler

Press Center 05-10-2022

05-10-2022 Adeptos franceses do PSG confrontaram-se com a PSP. In JN Agente da PSP de Braga morre após colisão entre bicicleta e carro em Viana do Castelo. In CM Apertou pescoço da namorada e esfaqueou-a no ombro. In JN Assaltantes roubam tabaco e dinheiro de café em Felgueiras. In CM Atentado à bomba faz 30 … Continuar a ler

Press Center 04-10-2022

04-10-2022 Acusado de matar estudante no Porto pressentiu “algo de grave”. In JN António Costa formalizou entrada de 27 novos oficiais no quadro permanente da GNR. In CM Arguido por burla em Irmandade de Braga acusa Segurança Social. In JN BCP alvo de ataque que dificultou acesso ao site e aplicações. In JN Bombeiros profissionais … Continuar a ler

Direito do cibercrime

O cibercrime consubstancia-se “num conjunto de ofensas que partilham uma importante caraterística, nomeadamente, o facto de serem cometidas através de um computador e de tecnologia eletrónica digital (e.g. internet, plataformas de redes sociais, email, entre outras)” [1]. Por sua vez, na Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço integram o conceito de cibercrime factos correspondentes a crimes previstos na Lei … Continuar a ler

Press Center 03-10-2022

03-10-2022 “Esquadras chinesas” em Portugal? A reação do ministro da Administração Interna. In SIC 32 albufeiras com menos de 40% de água no final de setembro. In DN Acusados por clonar cartões em multibancos. In JN ASAE a reende mais de mil produtos contrafeitos na Amadora. In CM BCP alvo de ataque que dificultou acesso … Continuar a ler

Press Center 02-10-2022

02-10-2022 Afinal, de quantos”conceitos” se faz a Segurança? In DN Alemanha, Dinamarca e Noruega vão enviar mais armamento para a Ucrânia. In DN Autoridades lançam campanha de fiscalização do uso do telemóvel durante condução. In Expresso  Blindados portugueses chegam à Ucrânia. In CM Burquina Faso vive segundo golpe em meses. In DN Café contesta coima … Continuar a ler

Press Center 01-10-2022

01-10-2022 12 mil idosos em risco sinalizados pela PSP nos últimos dez anos. In CM Acidente com reboque faz um morto em Fernão Ferro. In Observador Acidente com trator faz um morto em Tavira. In CM  Após cerco, Rússia anuncia “retirada” de forças de posto estratégico em Lyman. In TSF Ataque armado no Irão mata … Continuar a ler

Press Center 30-09-2022

30-09-2022 Agente da PSP é julgado por tráfico de armas em Chaves. In CM ASAE apreende fardamento ilegal da PSP. In JN Biden condena “tentativa fraudulenta” da Rússia de anexar territórios. In DN Caçador tinha 43 cães doentes, feridos e com fome no Cadaval. In CM China: regime castiga uigures com fome e doença. In … Continuar a ler

Esquadras informais chinesas – dúvidas que pairam

Ontem, no Parlamento, o Primeiro Ministro foi questionado pelo deputado Cotrim Figueiredo, do partido Iniciativa Liberal, sobre a existência, em território nacional (Lisboa, Porto, Madeira), de “esquadras informais chinesas”, articuladas com o partido comunista chinês, para repatriar cidadãos chineses. António Costa afirmou que o Governo não tem conhecimento de tal facto, sugerindo a Cotrim Figueiredo … Continuar a ler

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