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Segurança e Ciências Forenses

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Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo – 2023

A Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo (ENCT) foi publicada através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2023, abrangendo o fenómeno dos extremismos violentos, partindo da premissa de que é necessário tornar a nossa sociedade mais resiliente à radicalização conducente ao terrorismo. Esta estratégia assume como compromisso combater a ameaça terrorista, no pleno respeito … Continuar a ler

Press Center 02-05-2023

02-05-2023 18 pessoas detidas em operação de prevenção criminal da GNR no concelho de Albufeira. In CM ASAE identifica menores a consumir álcool e levanta oito contraordenação na Ovibeja. In CM Barão da droga do Bairro da Pasteleira mostra-se em videoclipe. In CM Burkina Faso anuncia morte de terroristas. In Observador Como funcionam e estão … Continuar a ler

Press Center 01-05-2023

01-05-2023 20 pessoas salvas em ações de busca e salvamento da Marinha no mês de abril. In CM  Adolescente de 15 anos morre baleado em Barcelona. In Ionline Antigo presidente critica silêncio do órgão fiscalizador do SIS. In DN Árvore de grande porte cai sobre o telhado das novas instalações da GNR de Fânzeres. In … Continuar a ler

Press Center 30-04-2023

30-04-2023 Ataque no Equador faz dez mortos. In Ionline Disse ao marido que tinha tido um filho dele. Logro vai custar-lhe 45 mil euros. In Público Dois bombeiros feridos no incêndio em fábrica de químicos em Gondomar. In DN Dois menores baleados em guerra de gangues em Loures. In JN Dois mortos e três feridos … Continuar a ler

Press Center 29-04-2023

29-04-2023 25 operacionais apagam incêndio em detritos numa empresa em Setúbal. In CM Alemão obcecado pela segurança assassinou para não ter vizinhos. In JN Apreendidas três toneladas de produtos impróprios em Bragança. In Ionline A queda de Bakhmut em câmara lenta. In Expresso ASAE apreende 3,3 toneladas de enchidos com sinais de putrefação. In DN … Continuar a ler

Press Center 28-04-2023

28-04-2023 64% dos fogos florestais deste ano foram causados por negligência. In DN Ação policial na Pasteleira “vai intensificar-se”. In JN Associação de Juízes quer adiar aplicação novas regras de sorteio dos processos. In Público Bombardeamentos são crime de guerra e “não haverá impunidade”. In DN Casal apanhado com 12,9 quilos de ‘coca’ na bagagem … Continuar a ler

Press Center 27-04-2023

27-04-2023 Acusado de 90 crimes, Rui Pinto “agarra-se” à colaboração com a PJ para uma pena mais suave. In Público Agressões que levaram à morte de Fábio Guerra foram captadas por câmaras de videovigilância. In CM Arguido no caso da morte de Fábio Guerra mostra arrependimento para baixar a pena de cadeia. In CM Autoridades … Continuar a ler

Press Center 26-04-2023

26-04-2023 Agência apela à redução do uso de pesticidas. In Observador Analista informático acusado de agredir quatro filhos e violar e sequestrar a mulher em Leiria. In CM Apreendidos mais de 70 quilos de lapas na ilha de São Miguel. In Ionline Ataque com drones em Kherson mata jornalista ucraniano e fere italiano. In Público … Continuar a ler

Press Center 25-04-2023

25-04-2023 ACNUR prevê que conflito no Sudão cause pelo menos 145 mil refugiados. In Expresso  Agressor de 22 anos detido com uma taser em Tondela. In CM Alemanha detém suspeito de planear ataque islâmico. In DN Austrália adapta política de Defesa à competição EUA-China, o acontecimento “definidor do nosso tempo”. In Público Detidos dois homens … Continuar a ler

Press Center 24-04-2023

24-04-2023 Alto funcionário da OMS é demitido por má conduta sexual. In DN Austrália planeia revisão da estratégia de Defesa. In Observador Autoridades russas acusam Kiev de atacar porto de Sebastopol. In DN Bombeiro violou utente de 90 anos com alzheimer que levava a lar em Barcelos. In CM Burla no Facebook engana 14 mil … Continuar a ler

Press Center 23-04-2023

23-04-2023 28 municípios sem Plano de Defesa da Floresta. In Observador Aviões aterram em Beja sem controlo alfandegário. In Observador Comboio bate em carro e faz três mortos na Alemanha. In DN Conflito no Sudão já matou mais de 400 pessoas. O que está em causa? In Público Corruptos ao serviço de cartéis abrem portos … Continuar a ler

Press Center 22-04-2023

22-04-2023 “Stalking”: conheça o crime que não pára de aumentar. In JN Agência Internacional adverte para risco nuclear em Zaporijia. In DN Cadáver de mulher encontrado junto ao rio Mondego. In DN Casal torturado uma hora em casa por assaltantes em Coimbra. In CM Cerca de 500 migrantes chegaram à costa italiana nas últimas horas. … Continuar a ler

Press Center 21-04-2023

21-04-2023 “Barão” da droga da Pasteleira Nova detido em megaoperação da PSP. In CM Acidente em Ponte de Sor provoca um morto. In Ionline Agentes da PSP de Caneças fazem patrulhas a pé porque não há carros disponíveis. In CM Agressões em Odemira. IGAI reabre processos. In Observador Aliados da NATO a favor da adesão … Continuar a ler

Vigilância electrónica – permanência na habitação

A Lei n.º 33/2010 de 02 de setembro, regula a utilização de meios técnicos de controlo à distância, adiante designados por vigilância electrónica, para fiscalização: a) Do cumprimento da medida de coação de obrigação de permanência na habitação, prevista no artigo 201.º do Código de Processo Penal; b) Da execução da pena de prisão em … Continuar a ler

Curso de Defesa Nacional

A defesa nacional tem por objetivos garantir a soberania do Estado, a independência nacional e a integridade territorial de Portugal, bem como assegurar a liberdade e a segurança das populações e a proteção dos valores fundamentais da ordem constitucional contra qualquer agressão ou ameaça externas, assegurando ainda o cumprimento dos compromissos internacionais do Estado no … Continuar a ler

Press Center 20-04-2023

20-04-2023 A fuga de informação nos EUA “é uma bolha que vai desinchar rapidamente”. In Público Ameaça de ataques em escolas foi “brincadeira de mau gosto”. In DN Ameaças a escolas investigadas há um mês. In Observador ASFIC discute Justiça negociada com suspeitos de crimes. In CM Autoridades ucranianas encerram praias marítimas devido ao risco … Continuar a ler

Políticas de Defesa em Portugal

As políticas de segurança e defesa nacional integram princípios e objetivos definidos na Constituição e na lei, bem como orientações e prioridades definidas pelo conceito estratégico e concretizadas, nomeadamente, ao nível do programa de cada governo. Estas políticas são orientadas pela promoção dos interesses nacionais: pela afirmação da presença de Portugal no mundo e pela … Continuar a ler

Abertura da admissão ao C.F.Sargentos/QP – Exército

Nos termos do  Aviso n.º 8064/2023, do disposto no artigo 17.º da Portaria n.º 288/2019, de 3 de setembro, e no artigo 227.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio,  encontra-se aberto concurso para a admissão de voluntários, de ambos os sexos, à frequência dos … Continuar a ler

Press Center 19-04-2023

19-04-2023 “Queda de satélite da NASA” provoca luz intensa no céu de Kiev. In TSF Adiada audiência de Jack Teixeira em tribunal de Boston . In DN Angola: chuvas fazem cinco mortos. In Observador Atividade criminosa. Espaços noturnos em Albufeira, Almada e Porto encerrados . In DN Bar onde jovem de 19 anos foi assassinada … Continuar a ler

Curso de Cibersegurança e Gestão de Crises no Ciberespaço

Conforme consta no respetivo site, o Instituto da Defesa Nacional (Instituto da Defesa Nacional), em parceria com a Academia Militar, vai realizar no ano letivo 2022/2023 o X Curso de Cibersegurança e Gestão de Crises no Ciberespaço (CGCiber 2023). O corpo docente do curso é composto por reputados especialistas Nacionais e Internacionais de prestígio nas … Continuar a ler

Forensic Experts Forum

Conforme se refere no site da Associação Portuguesa de Ciências Forenses, “a Informática Forense ou Computação Forense pode ser descrita como a ciência responsável pela recolha, preservação e análise de vestígios digitais, presentes nos mais diversos dispositivos de processamento, armazenamento e comunicação. O objetivo principal é o de efetuar uma reconstrução retrospetiva dos acontecimentos, cientificamente … Continuar a ler

Press Center 18-04-2023

18-04-2023 Agente da PSP ferido em colisão com carro no Porto. In CM Albufeira. Idoso detido com estufas de canábis em casa. In Ionline Assaltantes obrigam jovem de 18 anos a ir a casa buscar dinheiro. In CM A substituição de um juiz por um juiz-algoritmo condenar-nos-ia ao mais demolidor positivismo. In Ionline Ataque com … Continuar a ler

Coastal Patrol Boat («CPB») – Comando Territorial dos Açores da GNR

A Unidade de Controlo Costeiro da Guarda Nacional Republicana (UCC/GNR), é a unidade especializada responsável pelo cumprimento da missão da Guarda em toda a extensão da costa e no mar territorial, com competências específicas de vigilância, patrulhamento e interceção terrestre ou marítima em toda a costa e mar territorial do continente e das Regiões Autónomas, … Continuar a ler

Curso de Formação de Sargentos QP do  Exército – Regulamento

Nos termos do Despacho n.º 4633/2023 e ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 17.º da Portaria n.º 288/2019, de 3 de setembro, o artigo 8.º do Regulamento de Admissão aos Cursos de Formação de Sargentos do Quadro Permanente do Exército, aprovado pelo Despacho n.º 4493/2022, de 11 de março, publicado no Diário … Continuar a ler

Press Center 17-04-2023

17-04-2023 Airbus e Air France absolvidas de queda de avião que matou 228 pessoas. In Expresso Autoridades alertam para a falta de vigilância nas praias. In SIC Autoridades portuguesas em guerra contra o narcotráfico ao largo da costa algarvia. In CM Burlão do amor atacou viúvas e divorciadas em 23 anos de fuga. In JN … Continuar a ler

Press Center 16-04-2023

16-04-2023 26 mortos em ataque contra apanhadores de trufas. In Observador Automobilista tentou corromper GNR com 50 euros na Mealhada. In J N Casal de reformados perde 300 mil euros com falsas ações. In JN China garante que não venderá armas a nenhuma das partes em conflito. In DN Chumbo no Parlamento deixa polícias revoltados. … Continuar a ler

Press Center 15-04-2023

15-04-2023 Acidente com lareira causa fogo e faz um desalojado em Figueiró dos Vinhos. In CM Aveiro. Detido homem de 70 anos por violência doméstica. In Ionline Avião saudita alvejado no aeroporto da capital do Sudão. In DN Blinken apela no Vietname a um Indo-Pacífico livre. In Observador Blinken diz que fugas de documentos não … Continuar a ler

Press Center 14-04-2023

14-04-2023 Administração Biden admite expandir vigilância nas redes sociais para detectar fugas de informação. In Público Agrediu funcionárias de loja para roubar 15 euros. In JN Almada. Homem detido por tráfico de droga. In Ionline  A nova extrema-direita tem radicalizado públicos muito jovens. In DN Apanhados quando fugiam com 2,8 toneladas de cortiça furtada. In … Continuar a ler

Incêndios – relatórios 2022

De acordo com o ICNF, neste momento, a área ardida já ultrapassa os 7000 hectares, ao mesmo tempo os Bombeiros criaram um comando nacional próprio à revelia do Governo, como se isto não bastasse prevê-se que o próximo verão na Europa pode ser igual ao do ano passado. Em torno deste temática, estão disponíveis os … Continuar a ler

Lei de política criminal – criminalidade de grupos e delinquência juvenil

De acordo com o último Relatório Anual de Segurança Interna houve um crescimento da criminalidade grupal e da delinquência juvenil. A este propósito, no último Conselho de Ministros foi aprovada a proposta de lei de política criminal, que traça as orientações, objetivos e prioridades para o combate à criminalidade nos anos de 2023-2025. A Ministra … Continuar a ler

Marinha – concurso de admissão de Praças

De acordo com o Aviso n.º 7497/2023 e nos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar, aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de maio e respetivo Regulamento da Lei do Serviço Militar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de novembro e alterado pelo … Continuar a ler

Press Center 13-04-2023

13-04-2023 Acidente provoca um morto em Sátão. In Ionline A linha da frente é o tronco de Yuri, a perna de Andrey, o pé de Artem. In Público Apenas 4,9% das infraestruturas concluídas. In CM Após seis dias de silêncio, Coreia do Norte dispara “novo tipo” de míssil. In Público Berlim autoriza Polónia a enviar … Continuar a ler

Press Center 12-04-2023

12-04-2023 70 a 80 crianças são tiradas das ruas por ano na zona de Lisboa. In DN Advogada de cidadão marroquino queixa-se de falta de condições na prisão de Faro. In SIC Agentes da PSP de ‘shotguns’ em punho para repor a ordem durante intervenção na Amadora. In CM Alentejo. Trabalho agrícola aumenta tráfico humano. … Continuar a ler

Press Center 11-04-2023

11-04-2023 Aeroporto de Lisboa. Apreendidos mais de 1,5 milhões de comprimidos ilegais. In Ionline Agência da ONU investiga roubo humanitário de alimentos na Etiópia. In Expresso A paz ficou um pouco mais perto na “guerra devastadora e sem fim” do Iémen. In Público Arguido transportado para o hospital após ser agredido por amigos de jovem … Continuar a ler

Carreira especial de investigação criminal da PJ – passagem à situação de disponibilidade

Relativamente a esta questão, foi publicado o Despacho Normativo n.º 5/2023 de 11 de abril, o qual surge no encadeamento do disposto no artigos 82.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 138/2019, de 13 de setembro,  e no art.º 44.º da Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para 2023. … Continuar a ler

Press Center 10-04-2023

10-04-2023 Advogado dava luvas a inspetora do SEF em caixas de vitaminas. In JN Agência de viagens da Crimeia terá facilitado deportação de crianças. In DN Agente da PSP apanhada a roubar loja em Loures. In CM Assalto a casa do Provedor da Misericórdia de Vizela rende 500 mil euros. In CM As violações sexuais … Continuar a ler

Press Center 09-04-2023

09-04-2023 Assaltam padre de Fafe e levam cerca de sete mil euros em ouro e dinheiro. In JN Ataques russos no sudeste da Ucrânia fazem dois mortos. In DN Autocarro cai num precipício e provoca quatro mortos e 50 feridos. In DN Casa do Brasil atende até quatro casos de burla a imigrantes por semana. … Continuar a ler

Destaques da semana

07-04-2023 – Sistema de Informações da República Portuguesa, emboscadas à Polícia, tick-borne encephalitis virus. 1.O Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP) acompanha e fiscaliza a atividade do Secretário-Geral e dos serviços de informações, velando pelo cumprimento da Constituição e da lei, com particular incidência em matéria de preservação de direitos, liberdades e … Continuar a ler

Press Center 08-04-2023

08-04-2023 Acidentes na estrada já fizeram oito mortos desde 2.ª feira. In DN ASAE desmantela dois matadouros clandestinos de borregos. In JN Bancário engana cliente abastada e saca 94 mil euros em três anos. In CM Bester simulou a morte e fugiu da prisão na África do Sul. Foi detido na Tanzânia. In TSF Braga. … Continuar a ler

Press Center 07-04-2023

07-04-2023 Ajudam a empurrar carro sem saberem que tinha sido furtado horas antes. In JN Areia, mar, sol e metralhadoras: México militariza as praias. In Público Avdiivka, a cidade ucraniana que vive há nove anos com a morte à porta. In Expresso Bielorrússia condena a 17 anos de prisão opositor exilado Valeri Tsepkalo. In Expresso … Continuar a ler

Press Center 06-04-2023

06-04-2023 Agente da PSP agredido a soco na Cova da Moura. In JN Apreendidas duas embarcações e identificados nove indivíduos a Sul de Portugal . In DN Autoridade de segurança rodoviária ensaia dispositivo que bloqueia carros de condutores alcoolizados. In Expresso Casal detido por condução sob efeito de álcool e tráfico de droga em Famalicão. … Continuar a ler

Ucrânia – A Guerra Incomportável

Da autoria de Germano Almeida, foi recentemente publicado um livro intitulado, A Guerra Incomportável, considerado por José Milhazes, “O estudo mais alargado e profundo editado em português sobre a operação militar especial de Vladimir Putin na Ucrânia”. Refere-se na sua apresentação , “com a preocupação de escrever para as pessoas comuns e não para especialistas, procurando … Continuar a ler

Crimes sexuais

Este tipo de criminalidade, em regra, carateriza-se pelo recurso à força física, ameaças, e mesmo a armas (brancas, fogo), visando mulheres, pessoas deficientes ou incapazes e crianças, de onde resulta sempre uma onda de impacto maior do que a gerada por outro tipo de criminalidade. Da prática destes atos derivam consequências físicas (ofensas à integridade … Continuar a ler

Metadados – Código de Processo Penal

O Acórdão do Tribunal Constitucional nº 268/2022, de 19 de abril, declarou a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da conjugação dos artigos 4.º e 6.º, e do artigo 9.º, da Lei n.º 32/2008, de 17 de julho, por violação dos princípios constitucionais da proporcionalidade na restrição da reserva da intimidade da vida privada e à … Continuar a ler

Press Center 05-04-2023

05-04-2023 Ameaças chinesas não travam encontro entre McCarthy e Tsai. In DN APAV apoiou em 2022 perto de 15 mil vítimas diretas de crimes, quase mais 11% que em 2021. In Expresso  Apreendidos mais de um milhão de produtos contrafeitos ou pirateados em 2022. In CM ASAE: mais 7 processos por especulação de preços. In … Continuar a ler

Press Center 04-04-2023

04-04-2023 A acusação a Trump alimenta receios em relação à política externa dos EUA. In Público Administrativos do SEF mantêm greve. Inspectores ainda estão a negociar. In Público Amadora. Jovem de 18 anos baleado no pescoço. In Ionline Autoridade Marítima reforça vigilância nas praias nos próximos dias. In CM Casal detido por violação de filha … Continuar a ler

Tribunais e Inteligência Artificial

A Inteligência Artificial (IA) é a combinação de algoritmos projetados para criar máquinas que tenham as mesmas capacidades que o ser humano, tomando decisões, resolvendo problemas,  executando tarefas, tentando simular o pensamento lógico, ou imitar o comportamento humano. Em outubro de 2019, o Diário de Notícias publicou um artigo onde se referia que aos poucos … Continuar a ler

Press Center 03-04-2023

03-04-2023 ASAE deteve duas pessoas por exploração de jogo ilícito. In JN Autoridade marítima reforça segurança nas praias durante a Páscoa. In Expresso  Balão de espionagem chinês conseguiu recolher informações de bases militares sensíveis dos EUA. In Expresso  Bombeiros vão ganhar mais no combate a fogos. In CM  Brasil. PJ procura 50 milhões de Jacques … Continuar a ler

Press Center 02-04-2023

02-04-2023 “Terror de Pedrógão” apanha mais sete anos de prisão por furtos. In JN Autoridades apreendem 1400 quilos de cocaína em praia e no mato em Peniche. In DN Avalanches na Noruega provocam quatro mortes. In Público Cinco soldados sírios feridos após ataque israelita, o terceiro em uma semana. In TSF Corpo encontrado no mar … Continuar a ler

Destaques da semana

31-03-2023 – Injúrias contra militares da GNR, História do SEF, crimes em contexto escolar. 1.Em Cuba, no Alentejo, um cidadão foi detido por ter dirigido diversas expressões injuriosas contra militares da Guarda Nacional Republicana: “vou-te partir os cornos”, “deficientes”, “palhaços”. O Tribunal de 1.ª instância absolveu o arguido da prática, em autoria material, na forma … Continuar a ler

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