Segurança e Ciências Forenses
Segurança e Ciências Forenses
Press Center 29-09-2022
29-09-2022 Acidente na A1 causa um morto. Trânsito condicionado. In DN Adiado julgamento de sete militares acusados de agredir trabalhadores indianos. In JN Aluna agredida com taser em escola de Beja. In JN Aluno de 15 anos agride colega com recurso a faca no Cacém. In DN Arguidos perdem ação no Supremo, mas vão recorrer … Continuar a ler
Comentário Conimbricense do Código Penal
Foi recentemente publicada a 2.ª edição do Tomo II, Volume I, do Comentário Conimbricense do Código Penal. Na sua apresentação menciona-se que «depois de uma ausência, que muito nos penalizou, regressamos com júbilo ao convívio da comunidade de juristas que vem fazendo connosco este caminho. a que importa deixar uma explicação por um tão longo … Continuar a ler
International Security Journal
Últimos números: Janeiro 2022; Fevereiro 2022; Março 2022; Abril 2022; Maio; Junho; Julho; Agosto; Setembro. Pedro Murta Castro
SIRCHIE – ações de formação
A nível mundial, uma das empresas que mais tem contribuído para o sucesso da investigação criminal é a SIRCHIE, a qual disponibiliza diversas ações de formação, nomeadamente: Evidence Collection & Processing Training; Forensic Firearm & Toolmark ID & Shooting Reconstruction; Bloodstain Documentation Class; Crime Scene Technology: Evidence Collection and Processing; Virtual Crime Scene Processing and … Continuar a ler
Press Center 28-09-2022
28-09-2022 Aceitarão os portugueses que os tribunais deixem de ser públicos? In Expresso Advogado assumiu mais de 500 multas de trânsito de clientes. In JN Advogado explica porque “rei dos catalisadores” parece “fugir à Justiça”. In CM Aluno agrediu com arma branca colega em escola da Maia. In DN Assente em “nada”. Relação critica MP … Continuar a ler
Delinquente idoso
De acordo com o último Relatório de Atividades e Autoavaliação da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, existem 10.616 reclusos, e desses 889 (7,8%) têm uma idade igual ou superior a 60 anos. Estes números podem ter sofrido alguma oscilação, dado que o documento é relativo ao ano 2020. A propósito dos delinquentes idosos, … Continuar a ler
Polícia Judiciária – programa de recrutamento
Relativamente a esta questão, foi publicada a Portaria n.º 245/2022, de 27 de setembro, a qual aprova o programa de recrutamento de pessoal para as carreiras de investigação criminal, especialista de polícia científica e segurança da Polícia Judiciária (PJ), para o quinquénio de 2022 a 2026, no contexto da Estratégia Nacional do Combate à Corrupção … Continuar a ler
Press Center 27-09-2022
27-09-2022 “Rei dos Catalisadores” volta a ser detido e libertado. In JN 1100 inspetores reforçam Polícia Judiciária até 2026. In CM Agressões ao agente Fábio Guerra não causaram mais mortes “por mero acaso”. In JN Apanhada com heroína e cocaína em Guimarães. In JN Autoridades procuram mulher bipolar dada como desaparecida em Tavira. In Ionline … Continuar a ler
Press Center 26-09-2022
26-09-2022 8 jesuítas envolvidos em casos de abuso sexual de menores. In DN Agência nuclear da ONU diz-se preocupada com risco de acidente na Ucrânia. In DN Armada quer 10 ‘patrulhões’ novos e vender quatro usados. In CM ASAE apreende mais de meia tonelada de amêijoa na Murtosa. In JN Assaltantes da Marinha Grande detidos … Continuar a ler
Press Center 25-09-2022
25-09-2022 ‘Assassina do gelo’ detida dava aulas em Cabo Verde. In CM Aeroporto de Montpellier fechado após avião derrapar até ao lago. In DN Autoridades pró-russas acusam exército ucraniano de atacar hotel em Kherson. In DN Bombeiros não querem integrar nova ANEPC. In Observador Britânico capturado pelos russos recorda cativeiro. In Observador Casal burla com … Continuar a ler
Press Center 24-09-2022
24-09-2022 477 cadáveres: 215 mulheres, 5 crianças. Só 22 são militares. In DN 739 detidos no Irão em protestos pela morte de jovem sob alçada da polícia. In DN Angola: 12 pessoas detidas por partilharem vídeos, algumas estão em prisão preventiva. In Expresso Apoio dos Estados Unidos a Taiwan “ameaça as fundações” da relação com … Continuar a ler
Press Center 23-09-2022
23-09-2022 A covid-19 “pode ser um prenúncio de calamidades futuras”. In JN Advogados do caso BES avançam com requerimento para regresso de Ivo Rosa. In SIC Aluno agride professor de 65 anos a pontapé em escola de Matosinhos. In CM Ano de 2021 foi o que registou mais suicídios em quatro anos. In Expresso Assalto … Continuar a ler
GNR – Guarda Digital
Foi publicado o Despacho n.º 11391/2022, o qual está relacionado com a subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério da Administração Interna no âmbito do procedimento por concurso público n.º 27/DPIE/2022, relativo a aquisição de malas de patrulheiro «Guarda Digital» para a Guarda Nacional Republicana. Ao que consta, este projeto tem como objetivos principais: Contribuir … Continuar a ler
Press Center 22-09-2022
22-09-2022 55 militares regressam à Rússia após troca de prisioneiros com a Ucrânia. In DN Aeroporto de Lisboa. PJ detém homem com 12 mil doses de cocaína no corpo. In Ionline Aluno pontapeou professor na Secundária do Padrão da Légua. In JN Ateava fogos florestais no Minho após levar esposa ao trabalho. In JN Ateou … Continuar a ler
Desrespeito pelas regras – urge inverter a tendência
As Forças de Segurança (Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública) têm por missão defender a legalidade democrática, garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos, nos termos do disposto na Constituição da República e na lei. Por sua vez, a segurança interna é a atividade desenvolvida pelo Estado para garantir a … Continuar a ler
Press Center 21-09-2022
21-09-2022 Abandonar esquadras durante meia hora ou fazer greve de zelo ao trânsito. Polícias vão escolher o próximo protesto. In Público Advogado diz que Luís Filipe Vieira “não cometeu qualquer crime”. In DN Agência Portuguesa para Migrações até fim do ano. In Observador Alemão confessa duplo homicídio nos Açores. In JN As ameaças nucleares de … Continuar a ler
Psicopatas portugueses II
Os psicopatas demonstram total consciência, poder crítico sobre os seus atos, desrespeito em relação às regras sociais, agressividade, e são facilmente irritáveis, extremamente frios, não sentindo grandes emoções. Para sentirem alguma emoção procuram os chamados comportamentos de risco, sendo pessoas extremamente conflituosas, que apresentam grande insatisfação pessoal e que com alguma frequência deprimem. No seguimento … Continuar a ler
Press Center 20-09-2022
20-09-2020 Arguidos negam ao Tribunal de Leiria acusação de rapto de menor para casamento. In CM Avaria nos sistemas informáticos afeta funcionamento dos tribunais. In JN Bombeiro acusado de vender certificados de habilitações. In JN Carteirista de 71 anos “faturou” 10 mil euros desde junho. In JN Cerca de 40 mineiros retidos numa mina em … Continuar a ler
Concurso regime de contrato- Marinha
De acordo com a lei do serviço militar e o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, o serviço efetivo em regime de contrato corresponde à prestação de serviço militar voluntário por parte dos cidadãos durante um período de tempo limitado, com vista à satisfação das necessidades das Forças Armadas ou ao seu eventual ingresso nos quadros permanentes. Para prestar serviço militar … Continuar a ler
Cassação e caducidade do título de condução
Em torno desta temática, o Tribunal da Relação de Évora, num Acórdão de 13/09/2022, decidiu o seguinte: I. A cassação do título de condução é decretada pela entidade administrativa (Presidente da ANSR), sendo aplicada de forma automática face ao saldo de pontos existente, pois este é revelador da impreparação do sujeito para o exercício da … Continuar a ler
Press Center 19-09-2022
19-09-2022 Aeroporto Sá Carneiro chega a ser policiado por apenas três agentes. In JN ASAE abre 16 processos-crime por especulação de preços de bens. In CM Autoridades ucranianas acusam militares russos de bombardearem central nuclear. In DN Biden: tropas dos EUA defenderiam Taiwan em caso de invasão chinesa. In Público Biden diz que tropas dos … Continuar a ler
Reforma da PSP ???
Foi publicada no Correio da Manhã uma notícia, intitulada “PSP reformada com mais dois mil agentes”, esclarecendo-se de seguida que esta “reforma” tem como objetivo “rejuvenescer a Polícia e ajudar no combate ao crime”. Metade é proveniente do último curso de formação e os restantes de um processo de seleção em curso em que para … Continuar a ler
Press Center 18-09-2022
18-09-2022 Ataques áereos turcos na Siría fazem três mortos. In Observador China. Acidente de autocarro mata 27 pessoas. In Ionline Chuvas matam quase 50 pessoas no Nepal e Índia. In Observador Condutor com taxa de álcool superior 2.80g/l detido pela GNR em Santa Maria da Feira. In CM Crime dispara 29% na cidade de Lisboa. … Continuar a ler
Press Center 17-09-2022
17-09-2022 55 magistrados belgas presos dois dias para saber como é viver na prisão. In DN Adolescente de 14 anos atropelada em frente a escola por condutor que se pôs em fuga. In CM Ajudante de cozinha detido duas vezes pela PSP em três dias. In CM Assaltante do Algarve combate extradição para Portugal dizendo … Continuar a ler
Press Center 16-09-2022
16-09-2022 DGS recomenda uso de máscara nos transportes públicos e nas farmácias. In DN PSP deteve quase 5000 pessoas durante o verão. In DN DGS avança com a vacinação preventiva contra a Monkeypox. In DN EUA propõem colaboração com Portugal após ciberataque na Defesa. In DN Chumbo da lei dos metadados “é um retrocesso civilizacional”. … Continuar a ler
Notas breves – cibersegurança
Quando veio a lume que na sequência do ciberataque contra o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) existiam documentos secretos da NATO enviados a Portugal à venda na “dark web”, foram apontadas três explicações possíveis: Alguém conseguiu aceder ao sistema externamente; Através de “dentro”; Uma infraestrutura desatualizada, antiga e obsoleta. Posteriormente, foi levantada a hipótese de … Continuar a ler
Press Center 15-09-2022
15-09-2022 Agente condenado por violência doméstica obrigado a aposentar-se da PSP. IN CM Alemanha envia armas para a Ucrânia, mas não tanques. In DN Alerta contra phishing com email falso com logótipos da PJ e Europol. In DN ASAE apreende 415 quilos de alimentos e prende uma pessoa em fiscalizações a marisqueiras. IN CM Ataques. … Continuar a ler
Interpretação e tradução em processo penal
De acordo com o art.º 92.º do Código de Processo Penal, nos atos processuais, tanto escritos como orais, utiliza-se a língua portuguesa, sob pena de nulidade. Mas, quando houver de intervir no processo pessoa que não conhecer ou não dominar a língua portuguesa, é nomeado, sem encargo para ela, intérprete idóneo, ainda que a entidade … Continuar a ler
Press Center 14-09-2022
14-09-2022 20 paraquedistas portugueses em exercício nos Países Baixos. In CM Adesão à greve dos polícias municipais ronda os 90%. In DN Arménia e Azerbaijão acusam-se de novos bombardeamentos e violação de cessar-fogo. In Expresso As janelas da corrupção. In Ionline As sete opções de Putin depois do recuo militar da Rússia na Ucrânia. In … Continuar a ler
Press Center 13-09-2022
13-09-2022 ________________________ J.M.Ferreira
O “admirável mundo novo” do negócio dos dados pessoais
As novas tecnologias permitem o acesso quase universal à informação, ao conhecimento e a resolução de uma série infindável de tarefas do nosso dia-a-dia. Contudo, o perigo, das mais variadas géneses, espreita a cada “esquina”, tal como sucedia nas mal-afamadas vielas medievais. Uma das questões mais sensíveis neste domínio é a violação da privacidade, mediante … Continuar a ler
“Realces” 3
1.Tal e qual como temos vindo a repetir ao longo dos últimos anos, a criminalidade que consta do Relatório Anual de Segurança Interna não tem correspondência na realidade, devido às denominadas “cifras negras “. Se alguém ainda tinha dúvidas, estas ficaram desfeitas ontem, porque de acordo com um estudo de vitimação “apenas 40% das pessoas … Continuar a ler
Press Center 12-09-2022
12-09-2022 __________________________ J.M.Ferreira
Press Center 11-09-2022
11-09-2022 Al-Qaeda publica livro sobre planos dos ataques de 11 de setembro. In DN Biden comprometido em evitar outro ataque contra EUA. In Público Bodycams devem chegar às fardas até ao final do ano. Saiba como vão funcionar. In TSF Cinco meios aéreos e quase 150 bombeiros dominam fogo em Nisa. In SIC Comandos. Militar … Continuar a ler
Press Center 10-09-2022
10-09-2022 ________________________ J.M.Ferreira
Violência doméstica
Relativamente a esta temática, gostaria de começar por referir a publicação do 18º relatório da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica (Dossier 1/2021-MS), onde se recomenda que seja dada “especial atenção à sensibilização dos jovens e da comunidade para o combate à violência no namoro, com particular destaque para a violência psicológica, … Continuar a ler
Press Center 09-09-2022
09-09-2022 ____________________ J.M.Ferreira
Telefones nos espaços de alojamento prisional
Tal como referimos anteriormente, foi aprovado em Conselho de Ministros o decreto-lei que altera o Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, o qual vem permitir a instalação de aparelhos de telefone fixos nos espaços de alojamento e estabelecer o respetivo regime de utilização, com o objetivo de reforçar os contactos das pessoas com a família e … Continuar a ler
Press Center 08-09-2022
08-09-2022 _____________________ J.M.Ferreira
A guerra
As nuvens da guerra começaram a aparecer progressivamente ao longe, como se uma tempestade se estivesse a aproximar do Velho Continente. Os tambores rufaram. Os sinais eram por demais evidentes, mas ninguém queria acreditar, até que tudo mudou, em definitivo, naquela quinta feira, 24 de fevereiro, data em que a carnificina voltou ao leste da … Continuar a ler
Press Center 07-09-2022
07-09-2022 ___________________________ J.M.Ferreira
Notas breves
1. De volta à questão dos dois suspeitos de pertencerem ao Daesh que foram recentemente acusados pela prática de crimes de adesão a organização terrorista, de crimes de guerra contra as pessoas e, quanto a um arguido, também, de crime de resistência e coação sobre funcionário, veio agora a saber-se que o Ministério Público “teve … Continuar a ler
Press Center 06-09-2022
06-09-2022 ________________ J.M.Ferreira
“Realces” 2
1. A cibersegurança consiste no conjunto de medidas e ações de prevenção, monitorização, deteção, reação, análise e correção que visam manter o estado de segurança desejado e garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação, das redes digitais e dos sistemas de informação no ciberespaço, e das pessoas que nele interagem. Por seu turno, um … Continuar a ler
Press Center 05-09-2022
05-09-2022 _______________________ J.M.Ferreira
Press Center 04-09-2022
04-09-2022 ________________________ J.M.Ferreira
Press Center 03-09-2022
03-02-2022 _______________ J.M.Ferreira
Press Center 02-09-2022
02-09-2022 J.M.Ferreira
Press Center 01-09-2022
01-09-2022 _______________________ J.M.Ferreira
Press Center 31-08-2022
31-08-2022 ____________________ J.M.Ferreira
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