Considera-se violência de género[1], a violência dirigida contra uma pessoa devido ao seu género, à sua identidade de género ou à sua expressão de género, ou que afete de forma desproporcionada pessoas de um género particular, é considerada violência baseada no género. Pode traduzir-se em danos físicos, sexuais, emocionais ou psicológicos, ou em prejuízos económicos … Continuar a ler
Nos termos da respetiva lei orgânica, o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. (INMLCF, I. P.), tem por missão assegurar a prestação de serviços periciais médico-legais e forenses, a coordenação científica da atividade no âmbito da medicina legal e de outras ciências forenses, bem como a promoção da formação e da investigação neste … Continuar a ler
06-10-2021 500 furtos de catalisadores registados em cada mês do ano. In CM Adolescente que disparou numa escola do Texas foi detido. In Expresso Brasil. Polícia Federal apreende maior carga de cocaína na história do Rio de Janeiro num navio com destino a Moçambique. In Ionline Cabo da Roca. Orcas danificam veleiro e tripulantes tiveram … Continuar a ler
1.Em primeiro lugar, gostaria de destacar um artigo de Nuno Severiano Teixeira, onde com a sua habitual clarividência se debruça sobre a AUKUS (acrónimo do inglês Australia, United Kingdom, United States), parceria estratégica entre a Austrália, o Reino Unido, deixando de fora a Nova Zelândia (antiga parceira na ANZUS – país que recusa o acesso … Continuar a ler
Decorre de 16 a 20 de novembro de 2021, o Curso de Especialização em Direito e Segurança, promovido pelo Instituto de Direito e Segurança / Law and Security Institute. J.M.Ferreira
O Curso de Especialização em Gestão de Emergência e Proteção Civil (CEGEPRIC) tem como objetivo geral, capacitar os alunos com os conhecimentos teóricos e competências práticas, bem como qualificar e especializar os atuais e/ou futuros técnicos dos serviços e organismos da administração central, regional e municipal, bem como os elementos dos agentes de proteção civil, … Continuar a ler
05-10-2021 609 condenados. Triplicaram condenações a prisão efetiva. In DN 62 anos de cadeia para quatro homens e uma mulher por 42 assaltos. In CM Armando Vara vê recusado o pedido ao juiz para ser libertado. In CM Cadáver encontrado em edifício de antiga construtora em Matosinhos. In Ionline Cadáver encontrado em São Mamede Infesta … Continuar a ler
04-10-2021 Acidente de trator faz um ferido grave em Felgueiras. In CM Aquecimento do Ártico pode disseminar resíduos nucleares, bactérias e vírus desconhecidos. In TSF Cadáver de turista encontrado em quarto de hotel da Baixa do Porto. In JN Caso Gabby Petito. Polícia acusada de ocultar vídeos em que jovem admitiu ter sido agredida pelo … Continuar a ler
De acordo com o Barómetro Global da Corrupção, uma fatia significativa dos portugueses acredita que este fenómeno afeta de sobremaneira tanto o sector público, como o privado. Para Susana Coroado, os grandes negócios do Estado estão na base da corrupção que custa milhões, empobrecendo os portugueses e o país. A este propósito, o DN publicou … Continuar a ler
03-10-2021 Ambientalistas alertam: plano do ministro do Ambiente para o rio Tejo é “desajustado”. In TSF Associação de Oficiais das Forças Armadas diz estar repudiada com decisão do Governo em demitir CEMA. In SIC Avião privado cai sobre prédio em Itália matando os oito ocupantes. In Expresso Boris Johnson admite que a justiça e a … Continuar a ler
02-10-2021 Agropecuária condenada a pagar 1,5 milhões de euros por descargas indevidas. In Expresso Autarcas querem fiscais de trânsito equipados com “bodycams”. In Expresso Carro abalroado por comboio em Santarém. In CM Caso Sócrates: Ministério Público admite erro que levou à prescrição de crime. In Expresso Cerca de 700 migrantes tentam entrar no enclave espanhol … Continuar a ler
01-10-2021 A fala pública dos advogados e uma espécie de negacionismo II. In Ionline Almada. Jovem de 18 anos detido por cultivo de canábis. In Ionline A nova vida de Noah, o relatório da PJ e a reconstituição das 40 horas em que o menino esteve desaparecido. In CM Armada. Exoneração “fragiliza Estado e instituição … Continuar a ler
30-09-2021 Agente que liderou furto de 55 pistolas Glock à PSP vai preso. In CM Apreendidas 7.200 doses de liamba e detidos dois suspeitos de tráfico em São Miguel. In SIC Assaltantes sequestram, espancam e roubam homem em autocaravana. In DN Associação Sindical dos Juízes responsabiliza a lei pela fuga de Rendeiro. In SIC Caravana … Continuar a ler
29-09-2021 Antigo parceiro de Rendeiro está no Brasil há 10 anos mas defesa diz que “não é um foragido”: “Quando for chamado vai apresentar-se”. In Expresso Antigos dirigentes do Lar do Comércio, em Matosinhos, acusados pelo MP de 67 crimes. In Expresso Arquiteto saca 108 mil euros a amigos com fraudes em Lisboa. In CM … Continuar a ler
28-09-2021 Apanhado em flagrante a vender droga junto a escola. In JN Chefe do Estado-Maior da Armada sai. Gouveia e Melo o provável sucessor. In DN Condutor alcoolizado despista-se e fica em estado grave em Santa Maria da Feira. In CM Detido em flagrante a assaltar propriedade em Vila das Aves . In JN Equipas … Continuar a ler
27-09-2021 Acusado de matar mulher com tiros de caçadeira em Esmoriz diz que foi um acidente. In SIC Detido homem em Vilar Formoso para cumprimento de pena de prisão efetiva. In CM Detido quando ameaçava mulher com uma foice em Ponte de Lima. In JN Dias de violência acabam em homicídio. Mulher matou companheiro. In … Continuar a ler
Relativamente a esta temática, foi publicada a Portaria n.º 422-A/2021 , a qual visa maximizar o controlo do fabrico, venda e distribuição através da plataforma de fardamento, entretanto criada e operacionalizada, reduzir, atualizar e uniformizar as peças de uniforme, bem como otimizar, do ponto de vista económico e procedimental, a forma como são atribuídas as dotações iniciais … Continuar a ler
26-09-2021 175 ricos limpam 225 milhões de euros ocultos na Suíça. In CM As presas do medo. Há mais de 4,5 milhões de mordeduras de serpentes por ano. In Expresso Desavença entre vizinhos termina em esfaqueamento em Santa Maria da Feira. In CM Dois feridos em rixa entre vizinhos na Feira. In JN Falso terapeuta … Continuar a ler
25-09-2021 Acordo AUKUS: “sub snub”, uma novela sem divórcios. In Expresso Autoridades investigam fogo em carro em Portimão. In CM Benvinda, o informador que acusa o tribunal de o condenar “à morte”. In Expresso Dois feridos em confrontos no Bairro Alto em Lisboa. In CM Empresário de Vila Nova de Famalicão morre em violento acidente … Continuar a ler
24-09-2021 Agressões a Cláudia Simões: acusação conhecida quase dois anos depois dos incidentes – procuradores dizem que não houve incúria neste atraso. In Expresso Apreendidos 2100 quilos de haxixe em águas internacionais. In JN Assaltante esfaqueado com própria arma em roubo. In JN Autoridades satisfeitas com desmobilização de jovens na zona lisboeta de Santos. In … Continuar a ler
23-09-2021 Caso da médica tetraplégica baleada pelo pai volta a ser julgado pela quinta vez. In Público Caso Gabby Petito: interesse mediático pelo homicídio da jovem americana “desperta o detetive que há em nós” e “influencia a investigação”. In Expresso Cerca de 8.000 pessoas em Myanmar forçadas a fugir após ataques de exército. In Expresso … Continuar a ler
Nos termos do n.º 2 do art.º 14.º do Regime Jurídico das Armas e Munições, conjugado com o n.º 2 do art.º15.º do mesmo regime, é suscetível de indiciar falta de idoneidade para efeitos de concessão de licença de uso e porte de arma da classe C o facto de, entre outras razões devidamente fundamentadas, … Continuar a ler Continuar a ler
Sobre esta temática, foi recentemente publicado um livro intitulado “Preparação para Orais de Acesso CEJ – TAF – Casos práticos“, da autoria de Catarina Gomes Mendes Noronha. Na sua apresentação refere-se que esta “obra visa responder, em primeira linha, à escassez de manuais de preparação para a fase oral do acesso à magistratura tribunais administrativos e … Continuar a ler
22-09-2021 Agência lituana alerta sobre uso de ‘smartphones’ de origem chinesa. In CM Apenas 10% dos condenados na prisão. In JN A situação está completamente descontrolada: moradores e comerciantes do Bairro Alto preocupados com criminalidade e violência à noite. In Expresso Assaltou igreja no Porto e furtou peças de arte sacra. In JN Automóvel de … Continuar a ler
21-09-2021 Apreendidas nove toneladas de bivalves no concelho de Olhão. In Expresso A transferência do Tribunal Constitucional para Coimbra. In Ionline Autoridades investigam violência na noite em Lisboa. In CM Covid-19: projeções da Universidade de Washington apontam para estabilização da epidemia em Portugal até dezembro. In Expresso Detido em Loulé homem suspeito de tentar matar … Continuar a ler
20-09-2021 14 mulheres mortas entre janeiro e junho. In DN Agride companheira, foge e acusa 2,76 g/l após ser apanhado pela polícia. In CM Águeda. Detido pela PJ homem suspeito de atear fogo a casa onde vivia com a companheira. In Ionline As surpresas e as não surpresas na erupção do vulcão Cubre Vieja e … Continuar a ler
19-09-2021 Agente de viagens desvia fortuna do cartão de crédito de Ronaldo. In JN Casal julgado por explorar imigrantes em Beja. In CM Chefe da PSP em serviço foi assaltado quando ia fazer depósito. In JN Condutor detido com arma ilegal em Viana do Castelo. In JN Covid-19: Fauci admite que EUA vão acabar por … Continuar a ler
18-09-2021 Atinge namorada a tiro por acidente em Alcanena e acaba detido. In CM Candidata do CDS: “Dois indivíduos numa moto dispararam tiros de caçadeira na nossa direção”. In Expresso Chamas destroem cabine de camião em Vila Nova de Gaia. In CM Combate ao tráfico de droga: 11 homens e uma mulher detidos em operação … Continuar a ler
17-09-2021 12 detidos por tráfico de droga no Grande Porto. In SIC 71% dos jovens são vítimas de cyberbullying. In Expresso Advogados e procuradores. In Público A história da cabeleireira que assaltou 12 bancos com uma pistola de plástico vai ser uma série. In Expresso Alteração exige mais do que licenciatura para exercer advocacia. In … Continuar a ler
16-09-2021 Alemanha. Autoridades evitaram ataque terrorista a uma sinagoga. In Expresso Buraco na camada de ozono já é maior que a Antártida. In DN Cliente furta 12 mil euros em café de Alcobaça. In CM Colégios GPS: Ministério Público deixa cair peculato, mas admite que gestores sejam acusados de abuso de confiança. In Público Depois … Continuar a ler
15-09-2021 Artista de rua agredida na Ribeira por proprietários de restaurante. In JN Blinken avisa que Al-Qaeda poderá voltar a usar solo afegão para planear ataques aos EUA. In Expresso Cabrita reafirma: não compete ao MAI definir modelo dos festejos. In DN Câmara de Torres Novas está a ser investigada pela PJ. In SIC Câmaras … Continuar a ler
14-09-2021 Aeronave cai em São Paulo e faz sete mortos. In TSF Aeroporto no Montijo compromete importante zona húmida e afecta outros países, diz organização ClientEarth. In Público Agente imobiliária violada e agredida enquanto mostrava casa a alegado cliente. In CM Alterações climáticas em Portugal: “Em breve teremos de começar a retirar pessoas da orla … Continuar a ler
Depois de percorrido o respetivo processo legislativo, muitas polémicas e contestação, foi publicado o Decreto-Lei n.º 77-C/2021 , o qual procede à atualização dos montantes da componente fixa do suplemento por serviço e risco nas forças de segurança auferido pelos militares da Guarda Nacional Republicana e pelo pessoal policial da Polícia de Segurança Pública. No preâmbulo … Continuar a ler
Continua a transição na estrutura superior do comando da Guarda Nacional Republicana (GNR) ruma ao dia em que o Comandante Geral desta força de segurança de natureza militar seja oriundo dos seus quadros, tudo isto num contexto de serenidade, sem cortes radicais. Neste âmbito, foram hoje publicados os seguintes Decretos do Presidente da República: Decreto … Continuar a ler
13-09-2021 Afeganistão. União Internacional de Juízes apela à retirada e acolhimento de magistradas. In Expresso Caça ao javali ameaça conservação do lobo ibérico. In SIC Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças divulga medidas para o regresso às aulas. In SIC Colisão entre jipe e bicicleta causa um morto nas Caldas da Rainha. In … Continuar a ler
12-09-2021 Adolescente de 16 anos morre na bagageira de carro após noite de festa. In CM Agarra idosa na rua e rouba 350 euros em Lisboa. In CM Burlão faz-se passar por Isaltino Morais. In CM Cadáver de mulher retirado de um poço na Figueira da Foz. In CM Criminoso em fuga durante mais de … Continuar a ler
11-09-2021 As lições do 11 de Setembro em três perguntas. In Observador Buscas a empresas ligadas ao FC Porto e Portimonense por suspeitas de branqueamento. In CM Capturados dois dos seis palestinianos evadidos de prisão israelita. In Expresso Combate ao terrorismo passou a fazer parte do politicamente correto. In RR Cortou pulseira, roubou carro e … Continuar a ler
O sector automóvel é um daqueles onde os avanços tecnológicos se fazem sentir com maior intensidade, sobretudo mercê da introdução no mercado dos veículos elétricos. Como não poderia deixar de ser esta dinâmica teve implicações no domínio da segurança rodoviária, bem como no plano jurídico. Uma das questões que se levantou foi o ruído habitualmente … Continuar a ler
10-09-2021 Apenas 13 incendiários controlados pelos serviços prisionais. In CM Atacou agente da PSP e filha por causa de cão sem açaimo . In JN Confirmada pena suspensa para homem que abusou de duas menores em Estarreja.In DN Covid-19 é uma questão de “segurança nacional” e ciberataques podem ser letais. In Expresso Defesa de Vieira … Continuar a ler
Desde há alguns anos que temos vindo a alertar para a necessidade de mudança de paradigma no policiamento de molde a satisfazer as necessidades de segurança do cidadão com maior celeridade, eficiência e eficácia. Isto porque embora alguns setores continuem agarrados a uma visão retrógrada, o advento das novas tecnologias operou grandes mudanças a todos … Continuar a ler
09-09-2021 Advogado de Vieira deixa Conselho Superior do MP por “censura implícita”. In DN Afeganistão. G7 propõe cooperação na segurança para travar terrorismo. In Expresso Alarmes de incêndio disparam na Estação Espacial Internacional. In Expresso Algés. Estudante universitário suspeito de asfixiar e esfaquear pai até à morte. In Ionline Apenas 13 incendiários foram condenados a … Continuar a ler
Entende-se por catástrofe “o acidente grave ou a série de acidentes graves suscetíveis de provocarem elevados prejuízos materiais e, eventualmente, vítimas, afetando intensamente as condições de vida e o tecido socioeconómico em áreas ou na totalidade do território nacional”[1]. Este tipo de evento tem como elementos caracterizadores a possibilidade de existirem vítimas, a destruição, a … Continuar a ler
08-09-2021 Advogado punido com prisão efetiva por eliminar parágrafo de acórdão. In CM ASAE fecha discoteca com 200 pessoas a funcionar ilegalmente em Vila Real. In DN Associação de juízes condena insultos de magistrado negacionista a polícias. In Expresso Associação Sindical dos Juízes repudia comportamento de juiz negacionista. In SIC Campanha “Cinto-me vivo” alerta para … Continuar a ler
07-09-2021 Adiado início do julgamento do processo Hells Angels devido a obras não concluídas. In JN Alemanha protesta junto da Rússia por ciberataques pré-eleitorais. In Expresso A segurança do Presidente num país tranquilo. In Público Associação que acolheu suspeito de terrorismo em Lisboa diz que refugiados apresentam documentos do Estado. In CM Aumenta para 2248 … Continuar a ler
06-09-2021 Acordo para pôr reclusos a limpar matas nunca avançou. In JN Advogado desdramatiza adiamento de acórdão do processo Comandos. In SIC Afeganistão. Talibãs anunciam controlo total do vale de Panchir mas resistência desmente. In Expresso Agressor de Acuña e Bas Dost durante ataque à academia do Sporting julgado por tráfico. In CM Bielorrússia: UE … Continuar a ler
05-09-2021 11 de Setembro. Divulgação da investigação incluirá a “Operação Encore” — sobre possíveis ligações sauditas. In Expresso Agressor detido por violência doméstica tinha armas proibidas. In CM Apanhados a furtar catalisadores em Gaia. In JN Apoiante do QAnon declara-se culpado pelo envolvimento no ataque ao Capitólio. In Expresso Argentina e Chile preparam-se para batalha … Continuar a ler
Exclusive Interview – P14 Visitor Management Systems – P20 Special Report: Security Screening – P45 Pre-Show Coverage – P58 Expert Insight – P62 Pedro Murta Castro
04-09-2021 Animais selvagens matam 12 pessoas em seis meses no centro de Moçambique. In NM Cerca de cinco mil ovinos no Alentejo detetados com vírus da língua azul. In NM Damasco acusa Israel de ataques aéreos contra arredores da capital síria. In NM Dois casos de vírus do Nilo detetados em Sevilha. In DN Epidemia … Continuar a ler
03-09-2021 Advogado dos dois iraquianos detidos vai recorrer da prisão. In DN Associação dos Profissionais da GNR acusa Governo de “simulacro de negociação”. In Expresso Casal de acólitos abusa sexualmente de menor após missa de Natal em igreja de Oliveira de Azeméis. In CM Cazaquistão mostra preocupação com arsenal no poder dos taliban. In TSF … Continuar a ler
A calma da tarde estival do dia 1 de setembro agitou-se quando os órgãos de comunicação social informaram que o navio Bojador da Unidade de Controlo Costeiro da Guarda Nacional Republicana (UCC/GNR) tinha encalhado junto à Praia de Carcavelos. As redes sociais incendiaram-se imediatamente. Todos os que são contra o facto da GNR dispor de … Continuar a ler
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